Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 36342, de 28 de janeiro de 2015
Nº 36342/2015
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011 e, ainda, às disposições contidas no Decreto nº 36.265, de 13 de janeiro de 2015, DECRETA:
Brasília, 28 de janeiro de 2015.
127º da República e 55º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 3º, do Decreto nº 36.342, de 28 de janeiro de 2015.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-07, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DA JUVENTUDE - Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA - Assessor Especial, CNE-05, 01; - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SAÍDA SISTEMÁTICA - Diretor, CNE-06, 01; Vice-Diretor, CNE-07, 01; NÚCLEO PSICOSSOCIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENFERMAGEM - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO, DISCIPLINA E CUIDADOS - Chefe de Plantão, DFG-08, 04 - NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA - Chefe, DFG-12, 01 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor, CNE-06, 01; Vice-Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA - Chefe, DFG-12, 01 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS - Diretor, CNE-06, 01; Vice-Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA - Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE PROFISSIONALIZAÇÃO – Supervisor de Iniciação, DFG-09, 01 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE PLANALTINA - Diretor, CNE-06, 01; Vice-Diretor, CNE-07 - GERÊNCIA SOCIOEDUCATIVA -Supervisor de Iniciação, DFG-09, 01 - NÚCLEO SOCIOPSICOPEDAGÓGICA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ODONTOLOGIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENFERMAGEM - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA - Chefe, DFG-12, 01 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE BRAZLÂNDIA - Diretor, CNE-06, 01; Vice-Diretor, CNE-07, 01; NÚCLEO DE MANUTENÇÃO, Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA - CHEFE, DFG-12, 01 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SANTA MARIA - Diretor, CNE-06, 01; Vice-Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA - Chefe, DFG-12, 01 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor, CNE-06, 01; Vice-Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA SOCIOPSICOPEDAGÓGICA - Chefe de Módulo, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO, DISCIPLINA E CUIDADOS - Chefe de Plantão, DFG-08, 04 NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA - Chefe, DFG-12, 01 - UNIDADE DE ATENDIMENTO INICIAL - Chefe, CNE-06, 01.
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º, do Decreto nº 36.342, de 28 de janeiro de 2015.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE- 07, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA - Assessor, DFA-12, 05; Assessor, DFA-14, 01 - OUVIDORIA – Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TUTELARES - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DA JUVENTUDE - Assessor, DFA-15, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PARA JUVENTUDE - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO DE POLITICAS PRA JUVENTUDE PARA JUVENTUDE - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Assessor, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTES E ZELADORIA - Assessor Técnico, DFA-09, 02 - SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Assessor, DFA-14, 02 – SUBSECRETARIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO – Assessor Especial, CNE-07, 01 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SAÍDA SISTEMÁTICA - Diretor, CNE-07, 01; Vice-Diretor, DFG-17, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SAÚDE - Assessor, DFA-12, 04 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor, CNE-07, 01; Vice-Diretor, DFG-17, 01 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS - Diretor, CNE-07, 01; Vice-Diretor, DFG-17, 01 - GERÊNCIA DE SAÚDE - Assessor, DFA-12, 02 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE PLANALTINA - Diretor, CNE-07, 01; Vice- -Diretor, DFG-17, 01 - GERÊNCIA DE SAÚDE - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 04 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE BRAZLÂNDIA - Diretor, CNE-07, 01; Vice-Diretor, DFG-17, 01 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SANTA MARIA - Diretor, CNE-07, 01; Vice-Diretor, DFG-17, 01 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor, CNE-07, 01; Vice-Diretor, DFG-17, 01 - GERÊNCIA SOCIOPSICOPEDAGÓGICA – Assessor Técnico, DFA-11, 01 - UNIDADE DE ATENDIMENTO INICIAL - Coordenador, CNE-06, 01.