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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 36326, de 29 de janeiro de 2015

Nº 36326/2015

Ver fonte oficial 7 artigos

Altera a Estrutura Administrativa da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1.
A Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, nos termos §3º do Art. 21 do Decreto nº 36.236, de 01 de janeiro de 2015, passa a ter a seguinte Estrutura Administrativa:

1 DIRETORIA GERAL

2 GABINETE

3 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

5 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

6 OUVIDORIA

6.1 GERÊNCIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

6.1.2 NÚCLEO DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE

7 COORDENAÇÃO DE BILHETAGEM

7.1GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA BILHETAGEM

7.2 GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO

7.3 GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONTÁBIL - FINANCEIRA

8 DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

8.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA

8.1.1NÚCLEO DE ALMOXARIFADO

8.1.2 NÚCLEO DE PATRIMÔNIO

8.1.3 NÚCLEO DE PROTOCOLO

8.1.4 NÚCLEO DE ARQUIVO

8.1.5 NÚCLEO DE TRANSPORTE E LOGISTICA

8.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

8.2.1 NÚCLEO DE ORÇAMENTO

8.2.2 NÚCLEO DE CONTABILIDADE

8.2.3 NÚCLEO DE FINANÇAS

8.3 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

8.3.1 NÚCLEO DE PESSOAL

8.3.2 NÚCLEO DE GESTÃO DE FUNCIONAL

8.3.3 NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO

8.4 GERÊNCIA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES

8.4.1 NÚCLEO DE COMPRAS

8.4.2 NÚCLEO DE LICITAÇÕES

8.4.3 NÚCLEO DE CONTRATOS

9 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.1 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA

9.1.1 NÚCLEO DE SUPORTE AO USUÁRIO

9.1.2 NÚCLEO DE GESTÃO DE AMBIENTE

9.2 GERÊNCIA DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.2.1 NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

9.2.2 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

9.2.3 NÚCLEO DE QUALIDADE DE DADOS

9.2.4 NÚCLEO DE ANALISE DE DADOS

10 DIRETORIA TÉCNICA

10.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E MONITORAÇÃO

10.1.1 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO - ÁREA I

10.1.2 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO - ÁREA II

10.1.3 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO - ÁREA III

10.1.4 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO - ÁREA IV

10.1.5 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO - ÁREA V

10.1.6 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO - ÁREA VI

10.1.7 NÚCLEO DE MONITORAÇÃO E PESQUISA

10.2 GERÊNCIA DE CUSTOS E TARIFAS

10.2.1 NÚCLEO DE CUSTOS

10.2.2 NÚCLEO DE TARIFAS

10.3 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

10.3.1 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE ABRIGOS

10.3.2 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE TERMINAIS

10.3.3 NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS

10.4 GERÊNCIA DE CADASTROS

10.4.1 NÚCLEO DE CADASTRO DE PREPOSTOS E VEÍCULOS

10.4.2 NÚCLEO DE CADASTRO DE TRANSPORTES PRIVADOS

10.5 GERÊNCIA DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO

10.5.1 NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO

10.5.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

11 DIRETORIA DE TERMINAIS E SINALIZAÇÃO

11.1 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA

11.1.1 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA

11.1.1.1 ENCARREGADORIA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

11.1.1.2 ENCARREGADORIA DE MANUTENÇÃO

11.1.2 GERÊNCIA OPERACIONAL DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E METROPOLITANA

11.1.2.1 ENCARREGADORIA OPERACIONAL

11.1.2.2 ENCARREGADORIA DE PLANEJAMENTO

11.1.2.3 ENCARREGADORIA DE MONITORAMENTO

11.1.2.4 ENCARREGADORIA DE SEGURANÇA DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E METROPOLITANA 11.2GERÊNCIA DE SINALIZAÇÃO

11.2.1 NÚCLEO DE ESTUDOS PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO

11.2.1.1 ENCARREGADORIA DE PLANEJAMENTO

11.2.1.2 ENCARREGADORIA DE ESTUDOS E NORMATIZAÇÃO

11.2.1.3 ENCARREGADORIA DE CADASTRO

11.2.2 NÚCLEO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO

11.2.2.1 ENCARREGADORIA DE MANUTENÇÃO

11.2.2.2 ENCARREGADORIA DE PRODUÇÃO

11.2.3 NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DA DIRETORIA DE TERMINAIS E SINALIZAÇÃO

11.2.3.1 ENCARREGADORIA DE EXECUÇÃO

11.2.3.2 ENCARREGADORIA DE PERMISSÕES

11.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS

11.3.1 NÚCLEO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS NORTE

11.3.1.1 ENCARREGADORIA DA ÁREA I

11.3.1.2 ENCARREGADORIA DA ÁREA II

11.3.1.3 ENCARREGADORIA DA ÁREA III

11.3.2 NÚCLEO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS SUL

11.3.2.1 ENCARREGADORIA DA ÁREA IV

11.3.2.2 ENCARREGADORIA DA ÁREA V

11.3.2.3 ENCARREGADORIA DA ÁREA VI

11.3.3 NÚCLEO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO BRT

11.3.3.1 ENCARREGADORIA I

11.3.3.2 ENCARREGADORIA II

11.3.4 NÚCLEO DE SEGURANÇA

11.3.4.1 ENCARREGADORIA DE SEGURANÇA DOS TERMINAIS

11.3.4.2 ENCARREGADORIA DE AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E MONITORAMENTO

11.3.5 NÚCLEO DE GESTÃO DE PERMISSÕES

11.3.5.1 ENCARREGADORIA ARRECADAÇÃO

11.3.5.2 ENCARREGADORIA DE PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES

Art. 2.
Fica mantido o Cargo de Diretor Geral da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, mantendo o atual ocupante.
Art. 3.
Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior, e exonerados os atuais ocupantes.
Art. 4.
Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da Subsecretaria de Infraestrutura e Inteligência em Segurança dos Terminais Rodoviários, e exonerados os atuais ocupantes dos respectivos cargos.
Art. 5.
Ficam criados as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo Único.
Art. 6.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 28 de janeiro de 2015.

127º da República e 55º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

ANEXO ÚNICO

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 5º, do Decreto nº 36.326, de 28 de janeiro de 2015)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS - DIRETORIA GERAL - Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE BILHETAGEM - Coordenador, CNE-04, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA BILHETAGEM - Gerente, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - Gerente, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA - Gerente, CNE-07, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-06, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor, DFA-14, 02 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-04, 01 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE - Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, Diretor, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE FINANÇAS - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO FUNCIONAL - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE COMPRAS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LICITAÇÕES - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS - Chefe, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE AO USUÁRIO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE AMBIENTE - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE QUALIDADE DE DADOS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-14, 01 - DIRETORIA TÉCNICA - Diretor, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E MONITORAÇÃO - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA I - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA II - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA III - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA IV - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA V - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ÁREA VI - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MONITORAÇÃO E PESQUISA - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS E TARIFAS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE CUSTOS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TARIFAS - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CADASTROS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE PREPOSTOS E DE VEÍCULOS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE TRANSPORTES PRIVADOS - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E PROJETOS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE ABRIGOS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DE TERMINAIS - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO - Gerente, CNE 07, 01 - NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO - Chefe, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Chefe, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE TERMINAIS E SINALIZAÇÃO - Diretor, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA - Chefe, CNE-05, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA - Gerente, CNE-07, 01 - ENCARREGADORIA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE MANUTENÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - GERÊNCIA OPERACIONAL DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E METROPOLITANAGerente, CNE-07, 01 - ENCARREGADORIA OPERACIONAL DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E METROPOLITANA - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE PLANEJAMENTO DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E METROPOLITANA - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE MONITORAMENTO DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E METROPOLITANA - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE SEGURANÇA DA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E METROPOLITANA - Encarregado, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE SINALIZAÇÃO - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO, Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DE PLANEJAMENTO - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE ESTUDO E NORMATIZAÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE CADASTRO - Encarregado, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO, Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DE MANUTENÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE PRODUÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE CONSTRATOS - Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DE EXECUÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE PERMISSÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS - Gerente, CNE-07, 01 - NÚCLEO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS NORTE, Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DA ÁREA I - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DA ÁREA II - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DA ÁREA III - Encarregado, DFG-10, 01 - NÚCLEO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS SUL - Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DA ÁREA IV - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DA ÁREA V - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DA ÁREA VI - Encarregado, DFG-10, 01 - NÚCLEO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO BRT - Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA 1 - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA 2 - Encarregado, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SEGURANÇA, Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DE SEGURANÇA DOS TERMINAIS - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E MONITORAMENTO - Encarregado, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE PERMISSÃO, Chefe, DFG-14, 01 - ENCARREGADORIA DE ARRECADAÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - ENCARREGADORIA DE PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01.

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