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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 35127, de 30 de janeiro de 2014

Nº 35127/2014

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
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Extingue e cria cargos que especifica e da outra providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo I.
Art. 2.
Fica criada a Coordenação de Mídia e Produção, na Subsecretaria de Publicidade e Propaganda, na Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal.
Art. 3.
Ficam criados, sem aumento de despesa, as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de janeiro de 2014.

126º da República e 54º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 1 º do Decreto nº 35.127, de 30 de janeiro de 2014)

ÓRGÃO/UNIDADES ADMINISTRATIVAS/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COORDENAÇÃO DE MÍDIA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA - Chefe, CNE-05, 01 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01.

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 3º do Decreto nº 35.127, de 30 de janeiro de 2014)

ÓRGÃO/UNIDADES ADMINISTRATIVAS/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COORDENAÇÃO DE MÍDIA E PRODUÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS - Assessor Técnico, DFA-09, 02; Assessor Técnico, DFA-07, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01.

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