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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 34621, de 30 de agosto de 2013

Nº 34621/2013

Ver fonte oficial 6 artigos

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal passa a ter a seguinte estrutura administrativas:

1 GABINETE

1.1 DIVISÃO DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.1.1 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRASÍLIA, DA ESTRUTURAL E DO NÚCLEO BANDEIRANTE

1.1.2 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GAMA E SANTA MARIA

1.1.3 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TAGUATINGA

1.1.4 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRAZLÂNDIA

1.1.5 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SOBRADINHO

1.1.6 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PLANALTINA

1.1.7 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARANOÁ E ITAPOÃ

1.1.8 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CEILÂNDIA

1.1.9 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SAMAMBAIA

1.1.10 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO

1.1.11 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RECANTO DAS EMAS

2 CORREGEDORIA

3 ASSESSORIA

4 ASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL

5 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

6 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

7 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

8 UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

8.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

8.2 GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.3 GERÊNCIA DE SUPORTE

9 OUVIDORIA

10. SUBSECRETARIA DE FOMENTO A PARCERIAS

10.1 GERÊNCIA EXECUTIVA DO COMITÊ INTERSETORIAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DO DISTRITO FEDERAL

10.2 DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS

10.2.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS 10.3 DIRETORIA DE FOMENTO DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

10.3.1 GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO AOS CATADORES

10.4 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

11 SUBSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO DF SEM MISÉRIA E PROJETOS ESPECIAIS

11.1 DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS 11.2 DIVISÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA DF SEM MISÉRIA

11.3 DIVISÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

11.3.1 CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL

12 SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

12.1 DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

12.1.1 GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

12.2 DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

12.2.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS

13 SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

13.1 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

13.1.1 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

13.1.2 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAN

13.1.2.1 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BRASÍLIA E DA ESTRUTURAL

13.1.2.1.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DA ESTRUTURAL

13.1.2.2 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO GAMA

13.1.2.2.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO GAMA

13.1.2.3 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TAGUATINGA

13.1.2.4 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BRAZLÂNDIA

13.1.2.4.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE BRAZLÂNDIA

13.1.2.5 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SOBRADINHO

13.1.2.5.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SOBRADINHO II

13.1.2.6 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PLANALTINA

13.1.2.6.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE PLANALTINA

13.1.2.7 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANOÁ

13.1.2.7.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO PARANOÁ

13.1.2.8 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ITAPOÃ

13.1.2.8.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO ITAPOÃ

13.1.2.9 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE

13.1.2.9.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO RIACHO FUNDO II

13.1.2.10 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CEILÂNDIA NORTE

13.1.2.10.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO SOL NASCENTE

13.1.2.11 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CEILÂNDIA SUL

13.1.2.11.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE CEILÂNDIA

13.1.2.12 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SAMAMBAIA

13.1.2.12.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SAMAMBAIA

13.1.2.13 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA MARIA

13.1.2.13.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA

13.1.2.14 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

13.1.2.14.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO

13.1.2.15 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO RECANTO DAS EMAS

13.1.2.15.1 RESTAURENTE COMUNITÁRIO DO RECANTO DAS EMAS

13.2 COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

13.2.1 DIRETORIA TÉCNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

13.2.2 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL

14 SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

14.1 ASSESSORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

14.2 COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

14.2.1 DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS

14.2.1.1 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRASÍLIA

14.2.1.2 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRAZLÂNDIA VEREDAS

14.2.1.3 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CANDANGOLÂNDIA

14.2.1.4 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA NORTE

14.2.1.5 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA SUL

14.2.1.6 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA “P SUL”

14.2.1.7 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA SOL NASCENTE

14.2.1.8 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA QNR

14.2.1.9 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTRUTURAL

14.2.1.10 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GAMA

14.2.1.11 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GUARA

14.2.1.12 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ITAPOÃ

14.2.1.13 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NÚCLEO BANDEIRANTE

14.2.1.14 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARANOÁ

14.2.1.15 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA

14.2.1.16 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA/ARAPOANGA

14.2.1.17 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECANTO DAS EMAS

14.2.1.18 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECANTO DAS EMAS II

14.2.1.19 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RIACHO FUNDO I

14.2.1.20 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RIACHO FUNDO II

14.2.1.21 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAMAMBAIA

14.2.1.22 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAMAMBAIA EXPANSÃO

14.2.1.23 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SANTA MARIA

14.2.1.24 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃO SEBASTIÃO

14.2.1.25 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOBRADINHO

14.2.1.26 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOBRADINHO II

14.2.1.27 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOBRADINHO FERCAL

14.2.1.28 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TAGUATINGA

14.2.1.29 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VARJÃO

14.2.1.30 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÁGUAS CLARAS/AREAL

14.2.1.31 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRAZLÂNDIA/INCRA 8

14.2.1.32 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTIVA/VALE DO AMANHECER

14.2.1.32 GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO

14.2.2 DIRETORIA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

14.2.2.1 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - BRAZLÂNDIA CENTRAL

14.2.2.2 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - BRAZLÂNDIA VILA SÃO JOSÉ

14.2.2.3 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CEILÂNDIA NORTE

14.2.2.4 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GUARIROBA

14.2.2.5 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CEILÂNDIA SUL

14.2.2.6 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - ESTRUTURAL

14.2.2.7 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GAMA LESTE

14.2.2.8 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GAMA OESTE

14.2.2.9 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - DIVINÉIA

14.2.2.10 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - PARANOÁ

14.2.2.11 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - PLANALTINA CENTRAL

14.2.2.12 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GRANJA DAS OLIVEIRAS

14.2.2.13 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - RIACHO FUNDO I

14.2.2.14 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - SANTA MARIA

14.2.2.15 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - SOBRADINHO

14.2.2.16 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - TAGUATINGA MOZART PARADA

14.2.2.17 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - TAGUATINGA BERNARDO SAYÃO

14.2.2.18 CENTRO DE CONVIÊNCIA - CEILÂNDIA QNM

14.2.3 DIRETORIA DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

14.3 COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

14.3.1 DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

14.3.1.1 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRASÍLIA

14.3.1.2 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRAZLÂNDIA

14.3.1.3 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEILÂNDIA

14.3.1.4 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTRUTURAL

14.3.1.5 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – GAMA

14.3.1.6 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA

14.3.1.7 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAMAMBAIA

14.3.1.8 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOBRADINHO

14.3.1.9 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TAGUATINGA

14.3.1.10 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - BRASÍLIA

14.3.1.11 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CEILÂNDIA

14.3.1.12 UNIDADE SUAS - 24 HORAS

14.3.1.13 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEILÂNDIA II

14.3.1.14 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SANTA MARIA

14.3.1.15 CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE SEXUAL, RELIGIOSA E RACIAL

14.3.1.16 GERÊNCIA DE SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL

14.3.1.17 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - TAGUATINGA

14.3.2 DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO

14.3.2.1 GERÊNCIA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

14.3.2.2 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS - AREAL

14.3.2.3 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES

14.3.2.4 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS

14.3.2.5 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA

14.3.2.6 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15 SUBSECRETARIA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

15.1 DIRETORIA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO

15.1.1 GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO

15.1.2 GERÊNCIA DE COLETA, TRATAMENTO E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES

15.2 DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

15.2.1 GERÊNCIA DE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS

15.2.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS DADOS

16 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

16.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO

16.1.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO

16.2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

16.2.1 NÚCLEO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR

16.2.2 GERÊNCIA DE PESSOAL

16.2.3 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL

16.2.4 GERÊNCIA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

16.2.5 GERÊNCIA DE CADASTRO

16.2.6 GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS E INATIVOS

16.2.7 GERÊNCIA DE PAGAMENTO

16.3. DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

16.3.1 GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO

16.3.2 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO

16.3.3 GERÊNCIA DE PROTOCOLO GERAL

16.3.4 GERÊNCIA DE ARQUIVO

16.3.5 GERÊNCIA DE TRANSPORTES

16.4 DIRETORIA DE MATERIAL

16.4.1 GERÊNCIA DE COMPRAS

16.4.2 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO

16.5 DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

16.5.1 GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

16.5.2 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E REPAROS

16.5.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REFORMAS

16.5.4 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

16.6 DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16.6.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

16.6.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

16.7 DIRETORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

16.7.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TESOURO

16.7.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO

16.8 DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

16.8.1 GERÊNCIA DE CONVÊNIOS

16.8.2 GERÊNCIA DE CONTRATOS

16.8.3 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

16.9 DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS

16.9.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA

Art. 2.
Vincula-se a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal os seguintes Órgãos Colegiados:
ICONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
IICONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Art. 3.
Ficam extintas as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo I, exonerados os atuais ocupantes.
Art. 4.
Ficam criadas, nos termos da Lei nº 5.141, de 31 de julho de 2013, as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo II.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de agosto de 2013.

125º da República e 54º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL

E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 3º, do Decreto nº 34.621, de 30 de agosto de 2013)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Técnico, DFA-11, 02 - DIVISÃO DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRASÍLIA E DA ESTRUTURAL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GAMA - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TAGUATINGA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRAZLÂNDIA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SOBRADINHO - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PLANALTINA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARANOÁ E ITAPUÃ - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CEILÂNDIA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SAMAMBAIA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SANTA MARIA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO DF SEM MISÉRIA E PROJETOS ESPECIAIS - ASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - DIRETORIA DE MONITORAMENTO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE AVALIAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAN - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANOÁ E ITAPOÃ - Gerente, DFG-14, 01 - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO PARANOÁ - Chefe, DFG-12, 01 - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO ITAPOÃ - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Assessor Técnico, DFA-10, 08 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PLANALTINA/BUTIRIS IV - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS - Assessor Técnico, DFA-06, 02 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, RELIGIOSA E RACIAL - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - Chefe, DFG-12, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARANOÁ - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA - CEILÂNDIA - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 04 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - SUBSECRETARIA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - DIRETORIA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO - GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE COLETA, TRATAMENTO E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - GERÊNCIA DE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS DADOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, DFA-12, 01.

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL

E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 4º, do Decreto nº 34.621, de 30 de agosto de 2013)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIVISÃO DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRASÍLIA, DA ESTRUTURAL E DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GAMA E SANTA MARIA - Coordenador, CNE-06, 01 - CORREGEDORIA - Corregedor, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 06; Assessor Técnico, DFA-10, 06; Assessor Técnico, DFA-08, 04 - ASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO A PARCERIAS - Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA EXECUTIVA DO COMITÊ INTERSETORIAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE FOMENTO DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO AOS CATADORES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAN - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANOÁ - Gerente, DFG-14, 01 - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO PARANOÁ - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ITAPOÃ - Gerente, DFG-14, 01 - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO ITAPOÃ - Chefe, DFG-12, 01 – SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSESSORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÁGUAS CLARAS - AREAL - Coordenador, DFG14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRAZLÂNDIA - INCRA 08 - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA - VALE DO AMANHECER - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CEILÂNDIA QNM - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - BRASÍLIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CEILÂNDIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA II - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SANTA MARIA - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE SEXUAL, RELIGIOSA E RACIAL - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - TAGUATINGA - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO - GERÊNCIA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Gerente, DFG14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Assessor Técnico, DFA-10, 04 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REFORMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - Gerente, DFG-14, 01 - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, DFA-14, 01.

Retificado no DODF de 30/09/2013, p. 6

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