Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 34556, de 8 de agosto de 2013
Nº 34556/2013
Altera o artigo 2º do Decreto nº 32.898, de 03 de maio de 2011, que cria o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, destinado a desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação das ocupações irregulares do solo e das áreas de proteção ambiental no Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
“Art. 2º ......................................................................
.....................................................................................
.....................................................................................
“XVI – Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI.”
““Art. 2º ......................................................................
.....................................................................................
“XIX - Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal – SEGOV.”
Brasília, 08 de agosto de 2013.
125º da República e 54º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 163 de 09/08/2013
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.