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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 33317, de 8 de novembro de 2011

Nº 33317/2011

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8. Art. 9. Art. 10.
10 artigos

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, DECRETA:

Art. 1.
O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, autarquia vinculada a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal - SEMARH, para a execução de suas atividades, nos termos do artigo 27 do Decreto n° 32.715, de 1º de janeiro de 2011, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:

1 DIRETORIA GERAL

2 DIRETORIA ADJUNTA

3 CONSELHO DE LIMPEZA URBANA

4 JUNTA DE CONTROLE

5 OUVIDORIA

6 CONTROLADORIA

7 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

8 COMISSÕES PERMANENTES

9 PROCURADORIA JURÍDICA

9.1 NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

9.2 NÚCLEO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE FEITOS

10 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

11 ASSESSORIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO TECNOLÓGICA

11.1 GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO NEGÓCIO

11.2 GERÊNCIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS

12 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS

12.1 GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS

12.2 GERÊNCIA DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO

13 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

13.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS

13.1.1 NÚCLEO DE AQUISIÇÕES

13.1.2 NÚCLEO DE ALMOXARIFADO

13.1.3 NÚCLEO DE PATRIMÔNIO

13.1.4 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA

13.1.5 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS

13.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

13.2.1 NÚCLEO DE CONTABILIDADE

13.2.2 NÚCLEO DE TESOURARIA

13.2.3 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

13.3 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

13.3.1 NÚCLEO DE CADASTRO FUNCIONAL

13.3.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E PROCESSAMENTO DE DIREITOS E DEVERES

13.3.3 NÚCLEO DE CADASTRO FINANCEIRO

13.3.4 NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

13.4 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

13.4.1 NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

13.4.2 NÚCLEO DE MEDICINA, HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO

13.5 GERÊNCIA DE TRANSPORTE

13.5.1 NÚCLEO DE TRANSPORTE

13.5.2 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE FROTA

13.5.3 NÚCLEO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA

14 DIRETORIA DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL

14.1 GERÊNCIA DE USINAS

14.1.1 NÚCLEO DE OPERAÇÕES DA USINA DA ASA SUL

14.1.2 NÚCLEO DE OPERAÇÕES DA USINA DE CEILÂNDIA

14.1.3 NÚCLEO DE TRIAGEM E TRANSBORDO DE BRAZLÂNDIA

14.2 GERÊNCIA DE ATERROS

14.2.1 NÚCLEO DE DESTINAÇÃO FINAL

14.2.2 NÚCLEO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

15 DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA

15.1 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE

15.1.1 NÚCLEO DE MONITORAMENTO E MEDIÇÃO

15.2 GERÊNCIA DE LIMPEZA URBANA SUL

15.2.1 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA SUL

15.2.2 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DO GAMA

15.2.3 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE SANTA MARIA

15.2.4 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DO PARANOÁ E ITAPOÃ

15.2.5 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE SOBRADINHO

15.2.6 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE SÃO SEBASTIÃO

15.2.7 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE PLANALTINA

15.3 GERÊNCIA DE LIMPEZA URBANA NORTE

15.3.1 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA NORTE

15.3.2 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE TAGUATINGA

15.3.3 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE CEILÂNDIA

15.3.4 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE SAMAMBAIA

15.3.5 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DO RECANTO DAS EMAS

15.3.6 NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE BRAZLÂNDIA

15.4 GERÊNCIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

15.4.1 NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

16 DIRETORIA TÉCNICA E COLETA SELETIVA

16.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO TÉCNICO

16.1.1 NÚCLEO DE PROJETOS

16.1.2 NÚCLEO DE OBRAS

16.2 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA COLETA SELETIVA

16.2.1 NÚCLEO DE COLETA RESIDENCIAL E COMERCIAL

16.2.2 NÚCLEO DE ENTULHOS OCASIONAIS

16.3 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

16.3.1 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

16.3.2 NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO

16.4 GERÊNCIA OPERACIONAL DE COLETA SELETIVA

16.4.1 NÚCLEO DE COLETA SELETIVA SUL

16.4.2 NÚCLEO DE COLETA SELETIVA NORTE

Art. 2.
Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial, e em Comissão, constantes no Anexo I.
Art. 3.
Ficam criados, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes do Anexo II.
Art. 4.
Ficam extintas as Funções Gratificadas de Limpeza Urbana – FGLU, constantes no Anexo III, a partir de 02 de dezembro de 2011.
Art. 5.
Ficam criadas as Funções Gratificadas de Limpeza Urbana – FGLU, constantes no Anexo IV, a partir de 02 de dezembro de 2011. Este Decreto entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2011, exceto a extinção do Cargo de Diretor, da Diretoria Técnica e criação do Cargo de Diretor, da Diretoria Técnica e Coleta Seletiva, que entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2011. (Artigo alterado(a) pelo(a) Decreto 33337 de 11/11/2011)
Art. 6.
Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo I, a partir de 11 de novembro de 2011.
Art. 7.
Ficam dispensados os servidores ocupantes das Funções Gratificadas de Limpeza Urbana – FGLU, a que se refere no Anexo III, a partir de 02 de dezembro de 2011.
Art. 8.
O Regimento Interno do Serviço de Limpeza Urbana será publicado em até 120 (cento e vinte) dias.
Art. 9.
Este Decreto entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2011.
Art. 10.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 08 de novembro de 2011.

123° da República e 52° de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Governador

_____________

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original publicado no DODF n° 216, de 09 de novembro de 2011, páginas 05 e 06.

ANEXO I

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 2º, do Decreto nº 33.317, de 08 de novembro de 2011.)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE – SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU - DIRETORIA GERAL – Diretor Geral, CNE-04, 01; Chefe de Gabinete, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 01; Secretário Executivo, DFA-13, 01 - OUVIADORIA – Chefe, DFG-11, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor, DFA-11, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01- COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO – Chefe, DFG-14, 01 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA TÉCNICA - Diretor, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 03 - GERÊNCIA TÉCNICA - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA – Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES – Diretor, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA11, 02 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE – Gerente, DFG-12, 01; Assessor de Medição, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E OPERAÇÕES ESPECIAIS – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE USINAS E DESTINAÇÃO FINAL – Gerente, DFG-12, 01- GERÊNCIA DE LIMPEZA URBANA – Gerente, DFG-12, 01- DIRETORIA DE GESTÃO – Diretor, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 02 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE – Gerente, DFG-12, 01.

ANEXO II

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 3º, do Decreto nº 33.317, de 08 de novembro de 2011.)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU – DIRETORIA GERAL – Diretor Geral, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-06, 04; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA ADJUNTA – Diretor Adjunto, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01 - OUVIDORIA – Ouvidor, CNE-06, 01 - CONTROLADORIA – Controlador Chefe, CNE-06, 01; Assessor de Auditoria, DFA-14, 01; Assessor de Correição, DFA-14, 01 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – Chefe, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - PROCURADORIA JURÍDICA – Procurador, CNE-03, 01; Assessor, DFA14, 03 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, CNE-07, 01; Assessor de Jornalismo, DFA-12, 01; Assessor de Publicidade, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO TECNOLÓGICA – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA12, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO NEGÓCIO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ANALISE E AVALIAÇÃO – Gerente, DFG-14,01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Diretor, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL – Diretor, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE USINAS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATERROS – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA – Diretor, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE – Gerente, DFG-14, 01; Assessor de Medição, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE LIMPEZA URBANA SUL – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE LIMPEZA URBANA NORTE – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA TÉCNICA E COLETA SELETIVA – Diretor, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO TÉCNICO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA COLETA SELETIVA – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA OPERACIONAL DE COLETA SELETIVA – Gerente, DFG-14, 01.

ANEXO III

FUNÇÕES GRATIFICADAS DE LIMPEZA URBANA EXTINTOS

(Art. 4º, do Decreto nº 33.317, de 08 de novembro de 2011.)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE – SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRIRO FEDERAL - SLU– DIRETORIA GERAL – Assistente FGLU-04, 01; Assistente, FGLU-03, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - CONSELHO DE LIMPEZA URBANA - Encarregado, FGLU-01, 01 - JUNTA DE CONTROLE - Encarregado, FGLU-01, 01 - OUVIDORIA - Encarregado, FGLU-01, 01 - COMISSÕES PERMANENTES – Assistente de Tomada de Contas Especial, FGLU03, 01; Assistente de Sindicância de Processo Administrativo Disciplinar, FGLU-03, 01; Assistente de Apuração de Acidentes em Serviço, FGLU-03, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA – Assessor, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE FEITOS – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – Assessor, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO – Assessor, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Assistente, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - DIRETORIA TÉCNICA – Secretário Administrativo, FGLU-02, 01 - GERÊNCIA TÉCNICA – Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE ESTUDOS E PROJETOS – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE OBRAS – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO – Chefe, FGLU05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA - Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DO PLANO DE COLETA SELETIVA – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO E SUPORTE AO SISTEMA DE RECICLAGEM – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES – Secretário Administrativo, FGLU-02, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE - Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO E MEDIÇÃO – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 03 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E OPERAÇÕES ESPECIAIS - Encarregado, FGLU01, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 13 - GERÊNCIA DE USINAS E DESTINAÇÃO FINAL – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DA USINA DA ASA SUL - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DA USINA DE CEILÂNDIA - Chefe, FGLU-05,01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE DESTINAÇÃO FINAL - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - GERÊNCIA DE LIMPEZA URBANA – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA SUL - Chefe, FGLU05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 04; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA NORTE - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 04; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE TAGUATINGA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 03; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE CEILÂNDIA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 03; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE SAMAMBAIA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DO GAMA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01,01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE SANTA MARIA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01; NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DO PARANOÁ E ITAPOÃ - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE SOBRADINHO - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01; NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE SÃO SEBASTIÃO - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE PLANALTINA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DO RECANTO DAS EMAS - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE BRAZLÂNDIA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02; Encarregado Operacional de Coleta Seletiva, FGLU-01, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE COMPRAS - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado de Liquidação, FGLU-03, 01 - NÚCLEO DE TESOURARIA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado de Liquidação, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado de Liquidação, FGLU-03, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO FUNCIONAL - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU01, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E PROCESSAMENTO DE DIREITOS E DEVERES - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO FINANCEIRO - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE MEDICINA, HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE FROTA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01.

ANEXO IV

FUNÇÕES GRATIFICADAS DE LIMPEZA URBANA CRIADOS

(Art. 5º, do Decreto nº 33.317, de 08 de novembro de 2011.)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU – DIRETORIA GERAL – Assistente, FGLU-04, 01; Assistente, FGLU-03, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - CONSELHO DE LIMPEZA URBANA – Encarregado, FGLU-01, 01 - JUNTA DE CONTROLE – Encarregado, FGLU-01, 01 - OUVIDORIA - Encarregado, FGLU-01, 01 - COMISSÕES PERMANENTES – Assistente de Tomada de Contas Especial, FGLU-03, 01; Assistente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, FGLU-03, 01; Assistente de Apuração de Acidentes de Serviço, FGLU-03, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE FEITOS - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Assessor, FGLU-05, 01 - ASSESSORIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO TECNOLÓGICA - Encarregado, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO NEGÓCIO - Assessor, FGLU05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS - Assessor, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS - Assessor, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO - Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Secretário Administrativo, FGLU-02, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE AQUISIÇÕES – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU01, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado de Liquidação, FGLU-03, 01 - NÚCLEO DE TESOURARIA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado de Empenho, FGLU-03, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO FUNCIONAL – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E PROCESSAMENTO DE DIREITOS E DEVERES - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO FINANCEIRO - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE MEDICINA, HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01,01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE FROTA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E BORRACHARIA - Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - DIRETORIA DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE USINAS – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DA USINA DA ASA SUL – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado Operacional, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DA USINA DA CEILÂNDIA – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado Operacional, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM E TRANSBORDO DE BRAZLÂNDIA – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - GERÊNCIA DE ATERROS – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE DESTINAÇÃO FINAL – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - NÚCLEO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA – Secretário Administrativo, FGLU01, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO E MEDIÇÃO – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 03 - GERÊNCIA DE LIMPEZA URBANA SUL – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA SUL – Chefe, FGLU05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 04 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DO GAMA – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE SANTA MARIA – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DO PARANOÁ E ITAPOÃ – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE SOBRADINHO – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE SÃO SEBASTIÃO – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE PLANALTINA – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - GERÊNCIA DE LIMPEZA URBANA NORTE – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA NORTE – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 04 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE TAGUATINGA – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 03 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE CEILÂNDIA – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 03 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE SAMAMBAIA – Chefe, FGLU05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DO RECANTO DAS EMAS – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - NÚCLEO REGIONAL DE LIMPEZA DE BRAZLÂNDIA – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – Chefe, FGLU-05, 01, Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - DIRETORIA TÉCNICA E COLETA SELETIVA – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO TÉCNICO – Secretário Administrativo, FGLU01, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE OBRAS – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA COLETA SELETIVA – Secretário Administrativo, FGLU-02, 01 - NÚCLEO DE COLETA RESIDENCIAL E COMERCIAL – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE ENTULHOS OCASIONAIS – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Chefe, FGLU05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 13 - GERÊNCIA OPERACIONAL DE COLETA SELETIVA – Secretário Administrativo, FGLU-01, 01 - NÚCLEO DE COLETA SELETIVA SUL – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 02 - NÚCLEO DE COLETA SELETIVA NORTE – Chefe, FGLU-05, 01; Encarregado, FGLU-01, 01; Encarregado Operacional, FGLU-01, 01.

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