Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31767, de 7 de junho de 2010
Nº 31767/2010
Define a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
1. Gabinete
2. Subsecretaria de Políticas de Turismo
2.1. Diretoria de Estudos e Pesquisas
2.2. DIRETORIA DE ACORDOS E COOPERAÇÃO
2.3. Diretoria de Planejamento e Gestão
3. Subsecretaria de Produtos e Serviços de Turismo
3.1. Diretoria de Qualificação e Certificação
3.2. Diretoria de Cadastramento e Fiscalização
3.3. Diretoria de Regionalização
3.4. Diretoria de Produção Associada ao Turismo
4. Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo
4.1. DIRETORIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS
4.1.1. Gerência de Vendas
4.1.2. Gerência de Operações
4.2. Diretoria de Espaços e Equipamentos Turísticos
4.2.1. Gerência de Projetos
4.3. Diretoria de Serviços de Atendimento ao Turista
5. Subsecretaria de Promoção e Eventos
5.1. Diretoria de Publicidade
5.2. Diretoria de Promoção
5.3. Diretoria de Captação de Eventos
5.4. Diretoria de Eventos Especiais
6. Unidade de Administração Geral
6.1. Diretoria de Administração e Serviços Gerais
6.1.1. Gerência de Orçamento e Finanças
6.1.1.1. Núcleo de Orçamento
6.1.1.2. Núcleo de Finanças
6.1.2. Gerência de Gestão de Pessoas
6.1.2.1. Núcleo de Registros Funcionais
6.1.2.2. Núcleo de Benefícios Funcionais
6.1.3. Gerência de Material e Patrimônio
6.1.3.1. Núcleo de Patrimônio, Manutenção e Transportes
6.1.3.2. Núcleo de Material e Protocolo
6.1.3.3. Núcleo de Informática
6.1.4. Gerência de Contratos e Convênios
Brasília, 07 de junho de 2010
122º da República e 51º de Brasília
ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO
_____________
(*) Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no DODF nº 108, de 08 de junho de 2010, páginas 03 e 04.
ANEXO I
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 31.767, de 07 de junho de 2010)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL – ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-06, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – SUBSECRETARIA DE TURISMO – Subsecretário, CNE-05, 01 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE OPERACIONAL – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Chefe, DFG10, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-12, 01.
ANEXO II
EMPREGOS EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 3º, do Decreto nº 31.767, de 07 de junho de 2010)
EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO - BRASILIATUR
| Símbolo | Qtde | Valor Unitário | Total |
| Diretor Presidente | 01 | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Diretor | 03 | 16.200,00 | 48.600,00 |
| EC-01 | 02 | 9.016,00 | 18.032,00 |
| EC-02 | 05 | 7.000,00 | 35.000,00 |
| EC-03 | 02 | 5.000,00 | 10.000,00 |
| EC-04 | 15 | 4.000,00 | 60.000,00 |
| EC-05 | 12 | 3.500,00 | 42.000,00 |
| EC-06 | 21 | 1.900,00 | 39.900,00 |
ANEXO III
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º, do Decreto nº 31.767, de 07 de junho de 2010)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor de Imprensa, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE06, 03; Assessor Jurídico-Legislativo, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE TURISMO – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS – Diretor, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ACORDOS E COOPERAÇÃO – Diretor, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – Diretor, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TURISMO – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE CADASTRAMENTO E FISCALIZAÇÃO – Diretor, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA14, 01 - DIRETORIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 04 – GERÊNCIA DE VENDAS - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE OPERAÇÕES – Gerente, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS – Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA – Diretor, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E EVENTOS – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PUBLICIDADE – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PROMOÇÃO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE EVENTOS ESPECIAIS – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE FINANÇAS – Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-11, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTES – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-08, 03 - NÚCLEO DE MATERIAL E PROTOCOLO – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA08, 02 - NÚCLEO DE INFORMÁTICA – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01.
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.