Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31519, de 5 de abril de 2010
Nº 31519/2010
Art. 1.
Ficam extintos os seguintes Cargos:
I01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
II01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
III01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
IV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
V01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Diretoria Geral de Saúde da Samambaia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
VI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Extingue e cria Cargos em Comissão que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, incisos VII e XXVI, do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto no inciso III, do artigo 3º, e no seu parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 2.
Ficam criados, sem aumento de despesas, os seguintes Cargos em Comissão:
I01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
II01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
III01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
IV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
V01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Diretoria Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
VI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Diretoria Geral de Saúde da Ceilândia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
VII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assistente, da Diretoria Geral de Saúde da Samambaia, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
VIII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
IX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 05 de abril de 2010.
122º da República e 50º de Brasília
WILSON FERREIRA DE LIMA
Governador em exercício
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(*) Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 65, de 06 de abril de 2010, página 02.
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.