Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31312, de 9 de fevereiro de 2010
Nº 31312/2010
Extingue e cria os cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Brasília, 09 de fevereiro de 2010.
122° da República e 50° de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
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(*) Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no DODF nº 29, de 10 de fevereiro de 2010, página 06.
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 1º do Decreto nº 31.312, de 09 de fevereiro de 2010)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE EVENTOS E ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO BEZERRÃO - Encarregado de Eletricidade e Hidráulica, DFA-06, 01; Encarregado de Próprios, DFA-06, 01; Encarregado de Sonorização e Imagem, DFA-06, 01; Encarregado de Informática, DFA-06, 01; Encarregado de Turismo Interno, DFA-06, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – CEAJUR - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, SAÚDE E FAZENDA PÚBLICA – Encarregado de Atendimento Judiciário – DFG-03, 01 - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - SEÇÃO DE TRANSPORTE – Encarregado, DFG-03, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA – SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO GERAL – NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E PAISAGISMO - Chefe, DFG-10, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL - ESCOLA DE GOVERNO – Assessor Pedagógico, CNE-07, 01 – AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA13, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Assistente, DFA-06 ,01 - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA - CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO – Despachante, DFA-03, 01; Atendente, DFA-01, 02.
ANEXO II
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 31.312, de 09 de fevereiro de 2010)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assistente, DFA-10, 01 – COORDENADORIA DAS CIDADES – GABINETE – Assistente, DFA-10, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-09, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – CHEFIA DE GABINETE – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-08, 03.