Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31210, de 23 de dezembro de 2009
Nº 31210/2009
Extingue e cria os cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 1º do Decreto nº 31.210, de 23 de dezembro de 2009)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REFGIONAL DO VARJÃO – CHEFIA DE GABINETE – Encarregado, DFA-05, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 - CASA CIVIL – GABINETE – Encarregado, DFA-05, 01; Assessor, DFA-10 , 01; Assessor, DFA-12, 01.
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 31.210, de 23 de dezembro de 2009)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II – CHEFIA DE GABINETE – Encarregado, DFA-05, 04 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – GABINETE – Assessor, DFA-12, 01.