Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 30564, de 8 de julho de 2009
Nº 30564/2009
Extingue e cria os cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Brasília, 08 de julho de 2009.
121° da República e 50° de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS
(Artigo 1º do Decreto nº 30.564, de 08 de julho de 2009).
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL -. SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR – DIRETORIA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GERÊNCIA DE OPERAÇÕES, NÚCLEO DE MANUTENÇÃO – Encarregado, DFG-04, 01 – SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FUNDIÁRIA – GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Encarregado, DFG-04, 01 – SUBSECRETARIA DE DEFESA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA – DIRETORIA DE DEFESA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA – GERÊNCIA DE APREENSÃO DE ANIMAIS – Encarregado, DFG-04, 01 – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS – NÚCLEO DE PATRIMÔNIO – Encarregado, DFG-04, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL – SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL, INOVAÇÃO E GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA – Secretário-Executivo, DFA-07, 01 – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-07, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – Assistente, DFA-08, 01 – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assistente, DFA-08, 02 – GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – Assistente, DFA-08, 03 – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Assistente, DFA-08, 02 – SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO COM O CIDADÃO – Assistente, DFA-07, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS – GERÊNCIA REGIONAL DE ÁGUAS QUENTES – DIRETORIA DE OBRAS – NÚCLEO DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS – Assistente, DFA-05, 01.
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS
(Artigo 2º do Decreto nº 30.564, de 08 de julho de 2009).
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL – SUPERINTENDÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - Coordenador de Licenciamento Ambiental e dos Recursos Hídricos, DFG-11, 09.