Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 30377, de 15 de maio de 2009
Nº 30377/2009
Introduz alterações no Decreto nº 27.782, de 15 de março de 2007, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das Atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Brasília, 15 de maio de 2009.
121º da República e 50º de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE FICARAM SOBRESTADOS NO ARTIGO IV DO DECRETO Nº 27.782, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
(Art. 1º do Decreto nº 30.377, de 15 de maio de 2009)
UNIDADE/DENOMINAÇÃO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - Encarregado de Secretaria, DFG-04, 01; UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TECNOLÓGICA - UAT - Encarregado, DFG-01, 02; GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - GESIS -Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-05, 01; GERÊNCIA DE PRODUÇÃO – GEPRO - Assistente, DFA-05, 01; SUBSECRETARIA DO TESOURO - SUTES - Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-09, 01; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 01; Encarregado, DFG-01, 06 - DIRETORIA GERAL DE CONTABILIDADE – DIGEC - Assessor, DFA11, 01; Encarregado, DFG-03, 01; Encarregado do Expediente, DFG-02, 01 - GERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO E ORIENTAÇÃO CONTÁBIL - GECOC - Assistente, DFA-05, 01; GERÊNCIA DE CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL - GECAC - Assistente, DFA-05, 01 - DIRETORIA GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA - DIGEF - Assessor, DFA-11, 01; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 01; Encarregado do Expediente, DFG-02, 01 - GERÊNCIA DA DESPESA PÚBLICA - GEDEP - Assistente, DFA-09, 01; UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - UAG – Encarregado, DFG-02, 01 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - DIAFI - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE MATERIAL - GEFIM - Encarregado de Secretaria, DFG-03, 01; NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NUOFI - Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - NUCON - Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL - NUMAT - Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - NUPAT - Encarregado, DFG-02, 01 - GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO - GELOG - Encarregado de Secretaria, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - NUCOD - Encarregado, DFG-02, 02 - NÚCLEO DE TRANSPORTES - NUTRA - Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - NUAPE - Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE ENGENHARIA - NUENG - Encarregado, DFG-02, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DIGEP - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - GEPAT – Encarregado de Secretaria, DFG-03, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE PESSOAL ATIVO - NUFIP - Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL ATIVO - NUCAT - Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DE PESSOAL ATIVO - NUVAT - Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - NUDEP - Encarregado, DFG-02, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - GEAPE - Encarregado de Secretaria, DFG-03, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NUFAP - Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NUCAP - Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NUDAP - Encarregado, DFG-02, 01.
ANEXO II
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 30.377, de 15 de maio de 2009)
UNIDADE/DENOMINAÇÃO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL – SUPERINTENDÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – Assessor Técnico, DFA-14, 03, Assessor Técnico, DFA-11, 04 – PROCURADORIA JURÍDICA – Assessor Técnico, DFA-14, 01 – Assessor Técnico, DFA-11, 02 -SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 01 - COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-14, 01.