Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 27946, de 14 de maio de 2007
Nº 27946/2007
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
1. Gabinete
2. Unidade de Administração Geral
2.1. Gerência de Recursos Humanos
2.1.1. Núcleo de Capacitação e Avaliação
2.1.2. Núcleo de Inativos e Pensionistas
2.2. Gerência de Suporte Operacional
2.2.1. Núcleo de Material e Patrimônio
2.2.2. Núcleo de Comunicação Administrativa
2.2.3. Núcleo de Atividades Operacionais
2.3. Gerência de Orçamento e Finanças
2.3.1. Núcleo de Planejamento e Acompanhamento
2.3.2. Núcleo de Execução Orçamentária
2.3.3. Núcleo de Contratos e Convênios
3. Subsecretaria de Promoção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer
3.1. Gerência de Atividades Esportivas Especiais
3.2. Gerência da Bolsa Atleta e Desenvolvimento do Esporte
3.3. Gerência de Atividades Esportivas Federadas e Amadoras
3.4. Gerência de Atividades Físicas Adaptada
4. Subsecretaria de Vilas Olímpicas
4.1. Gerência Técnica
4.1.1. Núcleo de Co-Gestão
4.1.2. Núcleo de Esporte Educacional
4.2. Gerência de Suprimentos
4.2.1. Núcleo de Logística
4.2.2. Núcleo de Convênios
5. Subsecretaria de Eventos e Administração dos Espaços Esportivos
5.1. Diretoria de Suporte Operacional
5.2. Administração do Ginásio Cláudio Coutinho e Conjunto Aquático
5.3. Administração do Estádio Mané Garrincha
5.4. Administração do Ginásio Nilson Nelson
5.5. Administração do Autódromo Nelson Piquet
Brasília, 14 de maio de 2007.
119º da República e 48º da Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
____________
(*) Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no DODF n° 92, de 15 de maio de 2007, páginas 01 e 02.
ANEXO I
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO MANTIDOS
(Art. 2º do Decreto nº 27.946, de 14 de maio de 2007.)
CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - Secretário de Estado de Esporte, CNE-03, 01; Secretário-Adjunto, CNE-04, 01; Assessor Jurídico-Legislativo, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE06, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA11, 01; Secretário Executivo, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-07, 01; Assistente, DFA-07, 01; Chefe da Unidade de Administração Geral, CNE-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-07, 01; Assistente, DFA-05, 01; Gerente de Recursos Humanos, DFG-11, 01; Assistente, DFA-03, 01; Chefe do Núcleo de Inativos e Pensionistas, DFG-08, 01; Gerente de Orçamento e Finanças, DFG-11, 01; Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária, DFG-08, 01; Encarregado de Execução Orçamentária, DFG-03, 01; Chefe do Núcleo de Contratos e Convênios, DFG-08, 01; Encarregado de Contratos e Convênios, DFG-03, 01; Gerente de Suporte Operacional, DFG-11, 01; Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, DFG-08, 01; Encarregado de Patrimônio, DFG03, 01; Encarregado de Almoxarifado, DFG-03, 01; Chefe do Núcleo de Atividades Operacionais, DFG-08, 01; Subsecretario de Promoção e Desenvolvimento Esporte e Lazer, CNE-05, 01; Subsecretário de Vilas Olímpicas, CNE-05, 01; Subsecretário de Eventos e Administração dos Espaços Esportivos, CNE-05, 01.
ANEXO II
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 3º do Decreto nº 27.946, de 14 de maio de 2007.)
CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-10, 01; Secretário-Administrativo, DFA-07, 01; Assistente, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO – Chefe, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA – Chefe, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário-Administrativo, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ESPECIAIS – Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-10, 01; Secretário-Administrativo, DFA-07, 01; Assistente, DFA-05, 01; GERÊNCIA DA BOLSA ATLETA E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE – Gerente, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS FEDERADAS E AMADORAS – Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-07, 01; Assistente, DFA-03, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADA – Gerente, DFG-11, 01 - SUBSECRETARIA DE VILAS OLÍMPICAS – Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA TÉCNICA – Gerente, DFG-11, 01 - NÚCLEO DE CO-GESTÃO – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL – Chefe, DFG-08, 01 - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – Gerente, DFG11, 01 - NÚCLEO DE LOGÍSTICA – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE CONVÊNIOS – Chefe, DFG-08, 01 - SUBSECRETARIA DE EVENTOS E ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS – Assessor, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-07, 01; Assistente, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SUPORTE OPERACIONAL – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01 - ADMINISTRAÇÃO DO GINÁSIO CLÁUDIO COUTINHO E CONJUNTO AQUÁTICO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01; Encarregado, DFG-07, 01; Encarregado, DFG-05, 01 - Administração do Estádio Mané Garrincha – Diretor, DFG-14, 01; Encarregado, DFG-05, 01 - ADMINISTRAÇÃO DO GINÁSIO NILSON NELSON – Diretor, DFG-14, 01; Encarregado, DFG-05, 01 - ADMINISTRAÇÃO DO AUTÓDROMO NELSON PIQUET – Diretor, DFG14, 01; Encarregado, DFG-05, 01
ANEXO III
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 4º do Decreto nº 27.946, de 14 de maio de 2007.)
CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial de Relações Públicas, CNE-06, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assistente, DFA-04, 07 - ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA – Administrador, DFG-13, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - ADMINISTRAÇÃO DO GINÁSIO CLÁUDIO COUTINHO E CONJUNTO AQUÁTICO – Administrador, DFG-13, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - ADMINISTRAÇÃO DO GINÁSIO NILSON NELSON – Administrador, DFG-13, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-10, 01 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO – Gerente, DFG-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO – Chefe, DFG-08, 01; Encarregado de Acompanhamento das Ações de Governo, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PESSOAS – Chefe, DFG-08, 01; Encarregado de Capacitação, DFG-05, 01; Encarregado de Cadastro Funcional e Financeira, DFG-05, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE OPERACIONAL – Assistente, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMÁTICA – Chefe, DFG-08, 01; Encarregado de Protocolo, Expediente e Arquivo, DFG03, 01; Encarregado de Informática, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS - Encarregado de Transporte e Portaria, DFG-03, 01; Encarregado de Vigilância e Limpeza, DFG-03, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-07, 03; Assistente, DFA-05, 02 - GERÊNCIA DE ESPORTE EDUCACIONAL – Gerente, DFG11, 01; Assistente, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL – Chefe, DFG-08, 01; Assistente, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS – Chefe, DFG-08, 01; Assistente, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE ATIVIDADES ORIENTADAS – Chefe, DFG-08, 01; Assistente, DFA-03, 01 - GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 02; Encarregado de Atividades Especiais, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES E PROMOÇÕES ESPORTIVAS – Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-03, 01 - NÚCLEO DE ATIVIDADES E PROMOÇÕES – Chefe, DFG-08, 01; Assistente, DFA-03, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AS ATIVIDADES FEDERADAS E AMADORAS – Assistente, DFA03, 01 - NÚCLEO DE CAPTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS – Chefe, DFG-08, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS - Chefe, DFG-08, 01; Encarregado de Manutenção, DFG-03, 01.
ANEXO IV
CARGOS EM COMISSÃO REMANEJADOS
(Art. 5º do Decreto nº 27.946, de 14 de maio de 2007.)
CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – Assessor, DFA-14, 01; Assessor da Chefia de Gabinete, DFA-10, 01; Secretário Executivo, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA 07, 02; Secretário Administrativo, DFA-07, 02; Assistente, DFA-05, 02; Secretário Administrativo, DFA-07, 01; Assistente, DFA-03, 01.
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.