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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 23826, de 4 de junho de 2003

Nº 23826/2003

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Ficam designados para compor o Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal –CONAM/DF, nas condições de titulares e suplentes, os seguintes representantes elencados nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º, do Decreto nº 23.718, de 07 de abril de 2003:
ISecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal:

Titular: Jorge dos Reis Pinheiro

Suplente: Vandercy Antônia de Camargos

Suplente: Vitor Paulo Araújo dos Santos. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24087 de 23/09/2003)

Suplente: Vitor Paulo Araújo dos Santos. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24166 de 21/10/2003)

IIProcuradoria-Geral do Distrito Federal:

Titular: Miguel Ângelo Farage de Carvalho

Suplente: Cassimiro Marques de Oliveira

IIISecretaria de Infra-Estrutura e Obras do Distrito Federal:

Titular: David José de Matos

Suplente: Rossana Elizabeth Arruda da Cunha Rêgo

IVSecretaria de Saúde do Distrito Federal:

Titular: Arnaldo Bernardino Alves

Suplente: Laércio Inácio Cardoso

VSecretaria de Educação do Distrito Federal:

Titular: Maristela de Melo Neves

Suplente: Vanusa Cruz de Freitas Braga

VISecretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal:

Titular: Aguinaldo Lélis

Suplente: Etelvino Veríssimo da Silva

VIISecretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal:

Titular: Lindberg Aziz Curi

Suplente: Marcus Antônio Silva

VIIISecretaria de Transportes do Distrito Federal:

Titular: José Geraldo Maciel

Suplente: Sandra Lúcia Furlan Ribeiro

IXCompanhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP:

Titular: Eri Rodrigues Varela

Titular: Maria Júlia Monteiro da Silva. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24087 de 23/09/2003)

Titular: Maria Júlia Monteiro da Silva. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24166 de 21/10/2003)

Suplente: José Gomes Pinheiro Neto

XSecretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH:

Titular: Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva

Suplente: Vânia Maria da Costa Ferreira Campos

XIComissão Permanente de Parques Ecológicos e de Uso Múltiplos - COMPARQUES:

Titular: Enio Dutra Fernandes da Silva

Suplente: Neljanir da Silva Guimarães

XIICorpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal:

Titular: Luiz Fernando de Souza

Suplente: Sossígenes de Oliveira Filho

XIIIPolícia Militar do Distrito Federal:

Titular: Pedro José Ferreira Tabosa

Suplente: Reinaldo José Siqueira

XIVInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Distrito Federal – IBAMA/DF:

Titular: Francisco José Viana Palhares

Suplente: Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes

XVFederação das Associações dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal – FACHO:

Titular: Janary Alves de Moraes

Suplente: Feliciano de Abreu

XVIInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal – IPHAN/DF:

Titular: Márcio Vianna

Suplente: Emmanuel Pedrosa

XVIIDuas Organizações Não Governamentais Ambientalistas, com sede e representação no Distrito Federal:

Titulares: Mara Cristina Moscoso e Dolores Cornélia Pierson Soares de Oliveira

Suplentes: Luiz Carlos Pinajé e João Bosco Correa de Aquino

XVIII - Representação de Universidade pública no Distrito Federal:

Titular: Carlos Hiroo Saito

Suplente: Maria do Socorro R. Ibanez

XIXSociedade científica relativa a todas as áreas de conhecimento, reconhecida nacionalmente pela comunidade de ciência e tecnologia:

Titular: Maria Elisabete Ferreira

Suplente: Flávio Hegídio dos Santos

XXRepresentação de Universidade particular no Distrito Federal:

Titular: Odette Rezende Roncador

Suplente: João Bosco Ribeiro

XXIRepresentação dos trabalhadores dos segmentos rural e urbano do Distrito Federal:

Titular: Antônio Salviano Guimarães Borges

Suplente: Francisco Alves Ribeiro

XXIIFederação do Comércio do Distrito Federal – FECOMÉRCIO

Titular: José Geraldo Dias Pimentel

Suplente: Carlos Alberto Recch

XXIII - Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA

Titular: Ângela Gomes Miranda

Suplente: José Noguchi

XXIVConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF

Titular: Josiany Nara Vieira Brandt Nardelli

Suplente: José Alencar Carneiro de Freitas

XXVAssociação Brasileira de Recursos Hídricos do Distrito Federal – ABRH/DF

Titular: Oscar de Moraes Cordeiro Netto

Suplente: Gisela Damm Forattini

Designa os membros do Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM/DF e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com o artigo 10, da Lei n.º 734, de 21 de julho de 1994, decreta:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 4 de junho de 2003

115º da República e 44º de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

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