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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 22332, de 22 de agosto de 2001

Nº 22332/2001

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Admite na Ordem do Mérito de Brasília e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nos termos do artigo 13, do Decreto n° 4.620, de 05 de abril de 1979, alterado pelo Decreto n° 20.140, de 12 de abril de 1999, resolve:

Art. 1.
- ADMITIR, nos Quadros da Ordem do Mérito de Brasília, no Grau de Grã-Cruz: Juiz MASSIMO VARI Vice-Presidente da Corte Constitucional Italiana
Art. 2.
- PROMOVER, aos Quadros da Ordem do Mérito de Brasília, no Grau de Grã-Cruz: MIGUEL REALE Jurista e filósofo brasileiro
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 22 de agosto de 2001

113º da República e 42º de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

(*) Republicado por haver saído com incorreção do original, publicado no DODF n° 163, de 23 de agosto de 2001.

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