Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 19456, de 24 de julho de 1998
Nº 19456/1998
Substitui representante do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, modificando o Decreto n° 19.019, de 04 de fevereiro de 1998.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em vista do disposto na Lei Distrital n° 1.543, de 11 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto n° 18.601, de 12 de setembro de 1997, decreta:
Art. 1.
Fica substituído o conselheiro suplente do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, Geraldo Magela Pereira, representante da. Secretaria de Obras, passando o inciso l, parágrafo 1°, do artigo 2°, do Decreto n° 19.019, de 04 de fevereiro de 1998, a ter a seguinte redação:
"
Art. 2.
.................................................................................................................................. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
§ 1º.......................................................................................................................................
IO Secretário de Obras Hermes Ricardo Matias de Paula - Suplente : Luiz Philippe Peres Torelly."
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 24 de julho de 1998.
110° da República e 39° de Brasília.
CRISTOVAM BUARQUE
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.