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Decreto nº 7.470, de 4 de maio de 2011

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Nesta página

Art. 1. Art. 44-A. Art. 44-B. Art. 44-C. Art. 44-D. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.
10 artigos
Art. 1.
O Anexo I do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010 , passa a vigorar com as seguintes alterações : (Revogado pelo Decreto nº 7.675, de 2.012)

“Art. 2º ......................................... .................

......................................................................... ...............................................................

II....................................................................................................................................

..................................................................................................................................................

h)Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento:

1. Departamento de Infraestrutura de Logística e de Energia;

2. Departamento de Infraestrutura Social; e

3. Departamento de Informações;

.....................................................................................................................................” (NR)

“

Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 44-A.
À Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento compete:
Isubsidiar a definição das metas relativas aos projetos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento;
IImonitorar e avaliar os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento;
IIIproduzir informações gerenciais relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento; e
IVexercer as atividades de Secretaria-Executiva do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC.
Art. 44-B.
Ao Departamento de Infraestrutura de Logística e de Energia compete monitorar e avaliar os resultados dos projetos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento na área de infraestrutura de logística e de energia.
Art. 44-C.
Ao Departamento de Infraestrutura Social compete monitorar e avaliar os resultados dos projetos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento na área de infraestrutura social, em especial nos setores de habitação, saneamento, saúde, justiça, educação e cultura.
Art. 44-D.
Ao Departamento de Informações compete gerir informações sobre a execução dos projetos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento, inclusive relativas aos seus impactos socioeconômicos.” (NR)
Art. 2.
O Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º ......................................................................................................................

IMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que o coordenará;

................................................................................................................................................

IIICasa Civil da Presidência da República.” (NR)

“Art. 4º .........................................................................................................................

IMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a)Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento;
b)Secretaria de Orçamento Federal; e
c)Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos;
IICasa Civil da Presidência da República: Subchefia de Articulação e Monitoramento; e
IIIMinistério da Fazenda:
a)Secretaria do Tesouro Nacional; e
b)Secretaria de Acompanhamento Econômico.
§ 1ºOs membros do GEPAC serão designados pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante indicação dos respectivos titulares do CGPAC.
§ 2ºCabe à Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento exercer as atividades de Secretaria-Executiva do GEPAC.

.......................................................................................................................................” (NR)

“ Art. 5º O CGPAC e o GEPAC contarão, para seu funcionamento, com o apoio institucional e técnico-administrativo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.” (NR)

Art. 3.
O disposto no art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, não se aplica às cessões de pessoal para a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento. (Revogado pelo Decreto nº 9.144, de 2017) (Vigência)
Art. 4.
O Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto. (Revogado pelo Decreto nº 7.675, de 2.012
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.
Ficam revogados os arts. 3º , 12, 14 e 15 e o Anexo IV do Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011.

Brasília, 4 de maio de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.5.2011

ANEXO

(Revogado pelo Decreto nº 7.675, de 2.012)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO
Nº 		DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO 		NE/DAS/
FG
5Assessor Especial102.5
1Assessor Especial de Controle Interno102.5
3Assessor102.4
GABINETE 1Chefe de Gabinete101.5
2Assessor Técnico102.3
6Assistente102.2
8Assistente Técnico102.1
Assessoria Técnica e Administrativa1Chefe de Assessoria101.4
1Gerente de Projeto101.4
2Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
1FG-1
Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
1Gerente de Projeto101.4
3Assistente102.2
4Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
1Assessor102.4
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
1FG-1
2FG-2
SECRETARIA-EXECUTIVA 1Secretário-ExecutivoNE
1Secretário-Executivo Adjunto101.6
2Diretor de Programa101.5
8Assessor102.4
Gabinete1Chefe101.4
3Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2
3Assistente Técnico102.1
Assessoria Técnica e Administrativa1Chefe de Assessoria101.4
1Assessor Técnico102.3
2Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO1Subsecretário101.5
1Subsecretário-Adjunto101.4
1Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
3Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
3Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço8Chefe101.1
8FG-1
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
4FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão7Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
12FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação6Coordenador101.3
Divisão13Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
1FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS1Diretor101.5
1Assessor102.4
1Assistente102.2
Coordenação1Coordenador101.3
1FG-1
Coordenação-Geral de Orçamentos1Coordenador-Geral101.4
4Assessor Técnico102.3
5Assistente102.2
Coordenação-Geral de Política Salarial e Benefícios1Coordenador-Geral101.4
2Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
Coordenação-Geral de Informação e Previdência Complementar1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
3Assistente102.2
Coordenação-Geral de Projetos Especiais1Coordenador-Geral101.4
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa das Estatais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assessor Técnico102.3
3Assistente102.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Liquidação e Avaliação de Empresas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ACERVO DE ÓRGÃOS EXTINTOS1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Extinção de Órgãos e de Acervos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
Coordenação-Geral de Convênios de Órgãos Extintos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS1Diretor101.5
1Gerente de Projeto101.4
1Assistente Técnico102.1
7FG-1
Gerência de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos1Gerente101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
Coordenação-Geral de Complementação de Aposentadorias e Pensões1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
CONSULTORIA JURÍDICA 1Consultor Jurídico101.5
1Consultor Jurídico-Adjunto101.4
1Assessor102.4
2Assistente102.2
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação2Coordenador101.3
1Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
2Assistente102.2
4Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos e Assuntos Internacionais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários e Econômicos1Coordenador-Geral101.4
2Assistente102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União1Coordenador-Geral101.4
2Assistente102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
2Assistente102.2
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos e Convênios1Coordenador-Geral101.4
2Assistente102.2
ASSESSORIA ECONÔMICA 1Chefe da Assessoria Econômica101.6
1Chefe da Assessoria Econômica-Adjunto101.5
1Diretor de Programa101.5
4Gerente de Projeto101.4
6Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
4Assistente Técnico102.1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS 1Secretário101.6
2Assessor102.4
Gabinete1Chefe101.4
Divisão1Chefe101.2
1Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CICLO DO PLANEJAMENTO1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Planejamento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Qualidade do Plano1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE TEMAS SOCIAIS1Diretor101.5
3Gerente de Projeto101.4
Coordenação5Coordenador101.3
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE TEMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
Coordenação4Coordenador101.3
1Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE TEMAS DE INFRAESTRUTURA1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
Coordenação4Coordenador101.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL 1Secretário101.6
3Secretário-Adjunto101.5
2Assessor102.4
4Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação-Geral de Consolidação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações Estratégicas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Normas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
4Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
3Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
4Assistente102.2
3Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
2Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
Coordenação4Coordenador101.3
3Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
Coordenação4Coordenador101.3
3Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
Coordenação4Coordenador101.3
3Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS1Diretor101.5
2Gerente de Projeto101.4
Coordenação4Coordenador101.3
3Assistente102.2
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1Secretário101.6
1Secretário-Adjunto101.5
1Assessor102.4
2Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Coordenação1Coordenador101.3
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
2Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Financiamentos Externos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
12Assistente102.2
Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação2Coordenador101.3
4Assistente102.2
Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
SECRETARIA DE GESTÃO 1Secretário101.6
2Secretário-Adjunto101.5
5Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
3Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Tecnologia e Comunicação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral da Gestão da Carreira de EPPGG1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE GESTÃO1Diretor101.5
3Gerente de Projeto101.4
2Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL1Diretor101.5
1Assessor102.4
4Gerente de Projeto101.4
1Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Informações Organizacionais1Coordenador-Geral101.4
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL1Diretor101.5
3Gerente de Projeto101.4
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA1Diretor101.5
6Gerente de Projeto101.4
4Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1Secretário101.6
1Secretário-Adjunto101.5
2Assessor102.4
2Gerente de Projeto101.4
4Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2
2Assistente Técnico102.1
5FG-1
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS1Diretor101.5
1Assessor102.4
2Assessor Técnico102.3
9Assistente102.2
4Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Normas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
1Assistente102.2
Serviço2Chefe101.1
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REDE1Diretor101.5
1Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Segurança da Informação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Aplicações e Serviços de Rede1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Rede1Coordenador-Geral101.4
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO1Diretor101.5
2Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Inovações Tecnológicas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Integração e Interoperabilidade1Coordenador-Geral101.4
DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
DEPARTAMENTO SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação1Coordenador-Geral101.4
1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
2Assistente102.2
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas1Coordenador-Geral101.4
1Assessor102.4
Coordenação-Geral de Análise Estatística1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 1Secretário101.6
1Secretário-Adjunto101.5
1Gerente de Projeto101.4
3Assessor102.4
2Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
5FG-1
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
2FG-1
Ouvidoria do Servidor1Ouvidor-Geral101.4
Serviço2Chefe101.1
Auditoria de Recursos Humanos1Auditor-Chefe101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação3Coordenador101.3
1Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
Divisão3Chefe101.2
DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Benefícios1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Coordenação-Geral de Previdência e Atuária1Coordenador-Geral101.4
Divisão4Chefe101.2
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Avaliação de Desempenho1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Divisão3Chefe101.2
Coordenação-Geral de Estudos e Informações Gerenciais1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Divisão2Chefe101.2
Coordenação-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho1Coordenador-Geral101.4
2Assessor Técnico102.3
Divisão1Chefe101.2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS1Diretor101.5
1Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de Modernização de Processos e Sistemas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Produção da Folha de Pagamento1Coordenador-Geral101.4
Divisão4Chefe101.2
Coordenação-Geral de Suporte ao Desenvolvimento e Segurança de Sistemas1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Divisão2Chefe101.2
1FG-1
Coordenação-Geral de Cadastro1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS1Diretor101.5
1Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
Divisão7Chefe101.2
Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
Coordenação-Geral de Benefícios de Caráter Indenizatório1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO 1Secretário101.6
2Secretário-Adjunto101.5
4Assessor102.4
Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial1Coordenador-Geral101.4
4Assistente102.2
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
Divisão2Chefe101.2
2Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral da Amazônia Legal1Coordenador-Geral101.4
2Assistente102.2
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Gabinete1Chefe101.4
2Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
3Assistente Técnico102.1
144FG-1
100FG-2
15FG-3
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Incorporação1Coordenador-Geral101.4
2Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS1Diretor101.5
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Arrecadação1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Cobrança1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
2Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
2Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
3Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Divisão1Chefe101.2
1Assistente102.2
3Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
2Assistente Técnico102.1
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO27Superintendente101.4
Coordenação61Coordenador101.3
Divisão75Chefe101.2
Serviço75Chefe101.1
SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 1Secretário101.6
1Secretário-Adjunto101.5
2Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
3Assistente102.2
Gabinete1Chefe101.4
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA E DE ENERGIA1Diretor101.5
2Diretor de Programa101.5
1Assessor102.4
Coordenação-Geral de Infraestrutura para a COPA 20141Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Petróleo e Gás1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Recursos Hídricos1Coordenador-Geral101.4
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL1Diretor101.5
1Diretor de Programa101.5
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Habitação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Saneamento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Saúde e Justiça1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Educação e Cultura1Coordenador-Geral101.4
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES1Diretor101.5
1Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Sistemas1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de Conteúdo1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
NE5,4015,4015,40
101.65,281052,801052,80
101.54,2554229,5054229,50
101.43,23179578,17179578,17
101.31,91189360,99189360,99
101.21,27199252,73199252,73
101.11,00135135,00135135,00
102.54,25625,50625,50
102.43,2347151,8147151,81
102.31,9156106,9656106,96
102.21,27132167,64132167,64
102.11,00112112,00112112,00
SUBTOTAL 1 1.120 2.178,50 1.120 2.178,50
FG-10,2019238,4019238,40
FG-20,1510215,3010215,30
FG-30,12151,80151,80
SUBTOTAL 2 309 55,50 309 55,50
TOTAL 1.429 2.234,00 1.429 2.234,00

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