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Decreto nº 5.097, de 2 de junho de 2004

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Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
Ida Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para:
a)a Assessoria Especial do Presidente da República: dois DAS 102.6; nove DAS 102.5; seis DAS 102.4; dois DAS 102.3; cinco DAS 102.2; e um DAS 102.1;
b)a Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República: um DAS 102.5 e um DAS 102.4; e (Revogado pelo Decreto nº 5.717, de 2006)
c)o Porta-Voz da Presidência da República: um DAS 102.4 e dois DAS 102.2; (Revogado pelo Decreto nº 5.717, de 2006)
IIda Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República para a Assessoria Especial do Presidente da República: um DAS 102.3; e
IIIdo Porta-Voz da Presidência da República para a Assessoria Especial do Presidente da República: um DAS 102.3 e um DAS 102.1.
Art. 2.
Em decorrência do disposto no art.1º , o Anexo II ao Decreto n o 4.597, de 17 de fevereiro de 2003 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. ( Revogado pelo Decreto 5.772, de 2006)
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Fica revogado o Decreto n o 4.786, de 21 de julho de 2003.

Brasília, 2 de junho de 2004; 183 o da Independência e 116 o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Dirceu de Oliveira e Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3 . 6 .2004

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
CARGO
N o		DENOMINAÇÃO/CARGODAS
1Assessor-Chefe101.6
8Assessor Especial102.6
12Assessor Especial102.5
13Assessor102.4
6Assessor Técnico102.3
13Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
b)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA . (Revogado pelo Decreto nº 5.717, de 2006)
CARGO
N o		DENOMINAÇÃO/CARGODAS
1Secretário101.6
1Secretário-Adjunto101.5
2Assessor Especial102.5
4Assessor102.4
6Assessor Técnico102.3
7Assistente102.2
8Assistente Técnico102.1
CARGO
N o		DENOMINAÇÃO/CARGONE/DAS
1Porta-Voz101.6
1Porta-Voz Adjunto101.5
2Assessor102.4
4Assistente102.2
d)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDE.VALOR TOTALQTDE.VALOR TOTAL
DAS 101.66,1516,1516,15
DAS 102.66,15636,90849,20
DAS 102.55,16315,481261,92
DAS 102.43,98727,861351,74
DAS 102.31,2822,5667,68
DAS 102.21,1489,121314,82
DAS 102.11,00--22,00
TOTAL2798,0755193,51
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDE.VALOR TOTALQTDE.VALOR TOTAL
DAS 101.66,1516,1516,15
DAS 101.55,1615,1615,16
DAS 102.55,1615,16210,32
DAS 102.43,98311,94415,92
DAS 102.31,2878,9667,68
DAS 102.21,1477,9877,98
DAS 102.11,0088,0088,00
TOTAL2853,352961,21
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDE.VALOR TOTALQTDE.VALOR TOTAL
DAS 101.66,1516,1516,15
DAS 101.55,1615,1615,16
DAS 102.43,9813,9827,96
DAS 102.31,2811,28--
DAS 102.21,1422,2844,56
DAS 102.11,0011,00--
TOTAL719,85823,83

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