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Decreto nº 4.967, de 30 de janeiro de 2004

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Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2004.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1.

Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 2004, obedecerão ao disposto no Anexo deste Decreto.

Parágrafo únicoO Comandante do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI, nos postos e nas graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2º do art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no inciso II do art. 8º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2004.

Brasília, 30 de janeiro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

José Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.1.2004 (Edição extra)

POSTO	COMBATENTE			DOS SERVIÇOS					ENGENHEIRO MILITAR			QUANTIDADE
				INTENDENTE			MÉDICO
General-de-Exército	14			–			–		–
General-de-Divisão	33			2			1		3
General-de-Brigada	68			5			3		7			83
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS		POSTOS									QUANTIDADE
		Cel	Ten Cel		Maj	Cap		1º Ten		2º Ten
ARMAS e QMB		912	1.318		1.439	3.137		1.634		923	9.363
INTENDÊNCIA		70	93		129	499		262		115	1.168
MÉDICO		34	92		238	353		393		-	1.110
DENTISTA		14	68		67	104		84		-	337
FARMACÊUTICO		9	38		67	109		71		-	294
Q E M		48	50		123	367		297		-	885
Q C O		-	-		55	736		803		-	1.594
Q C M		1	8		11	15		10		6	51
Q A O		-	-		-	200		892		920	2.012
SOMA		.088	1.667		2.129	5.520		4.446		1.964	16.814
SOMA				7								136

POSTO	OCT / OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT/OEMT/QCM	QUANTIDADE
1º TENENTE	859	1.520	341	2.720
2º TENENTE	791	2.106	714	3.611
SOMA	1.650	3.626	1.055	6.331

GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS		QUANTIDADE
GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	SCT/SIT/SST	STT	QUANTIDADE
SUBTENENTE	2.790	–	–	–	2.790
1º SARGENTO	7.804	–	–	–	7.804
2º SARGENTO	12.309	–	–	–	12.309
3º SARGENTO	13.017	2.954	3.306	2.000	21.277
SOMA	35.920	2.954	5.306		44.180

E S P E C I F I C A Ç Ã O		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	200
	DE 1ª CLASSE	534
	DE 2ª CLASSE	330
	SOMA PARCIAL	1.064
CABOS E SOLDADOS	CABO	34.677
	SOLDADO	99.793
	SOMA PARCIAL	134.470
SOMA		135.534

E S P E C I F I C A Ç Ã O			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			136
OFICIAIS		DE CARREIRA	16.814
		TEMPORÁRIOS	6.331
		SOMA PARCIAL	23.145
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	35.920
		DO QUADRO ESPECIAL	2.954
		TEMPORÁRIOS	5.306
		SOMA PARCIAL	44.180
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	1.064
		CABOS	34.677
		SOLDADOS	99.793
		SOMA PARCIAL	135.534
TOTAL GERAL			202.995

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	200
	DE 1ª CLASSE	534
	DE 2ª CLASSE	330
	SOMA PARCIAL	1.064
CABOS E SOLDADOS	CABO	34.677
	SOLDADO	124.293
	SOMA PARCIAL	158.970
SOMA		160.034

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			136
OFICIAIS		DE CARREIRA	16.814
		TEMPORÁRIOS	6.331
		SOMA PARCIAL	23.145
PRAÇAS		DE CARREIRA	35.920
	SUBTENENTES E SARGENTOS	DO QUADRO ESPECIAL	2.954
		TEMPORÁRIOS	5.306
		SOMA PARCIAL	44.180
		TAIFEIROS	1.064
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	CABOS	34.677
		SOLDADOS	124.293
		SOMA PARCIAL	160.034
TOTAL GERAL			227.495

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