Decretos

Decreto nº 4.237, de 17 de maio de 2002

Nesta página

2 artigos

Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Anexo II, letra "a", do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição,

Art. 1.

O Anexo II, letra "a", do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de maio de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

MARCO AURÉLIO MELLO

Simão Cirineu Dias

Pedro Parente

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.5.2002

A N E X O

"ANEXO II

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE

UNIDADE	CARGO FUNÇÃO	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CARGO
Diretoria Colegiada	1	Diretor-Presidente	CD I
	3	Diretor	CD II
	2	Gerente	CGE IV
	2	Assistente	CAS I
Gabinete do Diretor-Presidente	1	Chefe de Gabinete	CGE II
	1	Assistente	CAS I
	2	Técnico	CCT V
Assessoria do Diretor-Presidente	1	Assessor-Chefe	CGE I
	2	Assessor	CA I
	1	Assessor	CA II
	1	Assessor	CA III
Assessoria dos Diretores	6	Assessor	CA I
	3	Assessor	CA II
	3	Assessor	CA III
	3	Assistente	CAS I
	3	Assistente	CAS II
OUVIDORIA-GERAL	1	Ouvidor-Geral	CGE II
Auditoria Interna	1	Auditor-Chefe	CGE I
Procuradoria-Geral	1	Procurador-Geral	CGE I
	4	Coordenador Jurídico	CGE IV
	1	Assessor	CA III
Secretaria de Gestão Interna	1	Secretário de Gestão Interna	CGE I
	2	Gerente	CGE II
	2	Assessor	CA II
	1	Assessor	CA III
	1	Assistente	CAS II
SUPERINTENDÊNCIAS	8	Superintendente	CGE II
Coordenação	10	Coordenador	CGE III
	2	Assistente	CAS II
	2	Assistente	CAS I
	6	Técnico	CCT V
	2	Técnico	CCT IV"

Remissões do artigo