Decretos
Decreto nº 13.160, de 11 de novembro de 2026
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Altera o Decreto nº 13.118, de 16 de setembro de 2026, para dispor sobre a composição do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.506, de 16 de setembro de 2026,
DECRETA:
“Art. 9º .......................................................................................................
.....................................................................................................................
...........................................................................................................” (NR)
Brasília, 11 de novembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Francisca Lucileide de Carvalho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.11.2026
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