Decretos
Decreto nº 12.905, de 27 de março de 2026
“Art. 1º .......................................................................................................
...........................................................................................................” (NR)
“Art. 2º .......................................................................................................
.....................................................................................................................
.....................................................................................................................
“Art. 3º .......................................................................................................
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Altera o Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
1. do inciso I:
1.1. as alíneas “b” e “c”;
1.2. os itens 1 a 3 da alínea “d”;
1.3. as alíneas “e” e “f”; e
1.4. os itens 1 e 2 da alínea “g”;
2. do inciso II:
2.1. as alíneas “a” e “b”; e
2.2. os itens 2 a 4 da alínea “c”;
3. do inciso IV:
3.1. da alínea “a”:
3.1.1. os itens 1 e 2; e
3.1.2. o item 4; e
3.2. a alínea “b”; e
4. as alíneas “a” e “b” do inciso V; e
1.do inciso I:
1.1. os itens 1 e 1-A da alínea “c”;
1.2. os itens 1 e 2 da alínea “g”;
2. do inciso II:
2.1. as alíneas “a” e “b”; e
2.2. os itens 2 a 4 da alínea “c”;
3. do inciso IV:
3.1. da alínea “a”:
3.1.1. os itens 1 e 2; e
3.1.2. o item 4; e
3.2. a alínea “b”; e
4. o inciso V; e
Brasília, 27 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Esther Dweck
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.3.2026
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Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto nº 12.606, de 1 de setembro de 2025 · 34 menções
- Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024 · 38 menções