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Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022

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Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.

O Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 4º .......................................................................................................

.....................................................................................................................

IV...............................................................................................................

a).................................................................................................................

.....................................................................................................................

5. Diretoria de Assistência ao Pessoal;

........................................................................................................... (NR)

Art. 2.

Fica revogado o art. 1º do Decreto nº 10.317, de 7 de abril de 2020, na parte em que altera o item 5 da alínea a do inciso IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 2006.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.6.2022

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