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Decreto nº 10.745, de 8 de julho de 2021

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Altera o Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.

O Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 3º .......................................................................................................

.....................................................................................................................

XIMinistro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; e

XIIMinistro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

............................................................................................................ (NR)

Art. 6º .......................................................................................................

.....................................................................................................................

§ 3º.............................................................................................................

.....................................................................................................................

VIum do Ministério da Saúde;

VIIum do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e

VIIIum da Secretaria de Governo da Presidência da República.

............................................................................................................ (NR)

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.7.2021

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