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Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020

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Art. 1.
Ficam remanejados, do Ministério da Cidadania para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
Idois DAS 101.4;
IIonze DAS 101.3;
IIIquatro DAS 101.2;
IVtreze DAS 102.4;
Vnove DAS 102.3;
VIquatro DAS 102.2;
VIIdois DAS 103.5;
VIIIuma FCPE 101.3;
IXtrês FCPE 101.2;
Xuma FCPE 101.1; e
XIuma FCPE 102.3.

Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 2.
O Anexo II ao Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. (Revogado pelo Decreto nº 10.680, de 2021) Vigência
Art. 3.
Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Cidadania por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4.
O Ministro de Estado da Cidadania publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo II do Decreto nº 10.357, de 2020, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor em 11 de setembro de 2020.

Brasília, 14 de agosto de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Onyx Lorenzoni

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.8.2020 - Edição extra e retificado em 16.9.2020

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO

- FCPE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CÓDIGODAS-UNITÁRIODO MCID PARA A SEGES/ME
QTD.VALOR TOTAL
DAS 101.43,8427,68
DAS 101.32,101123,10
DAS 101.21,2745,08
DAS 102.43,841349,92
DAS 102.32,10918,90
DAS 102.21,2745,08
DAS 103.55,04210,08
SUBTOTAL 145119,84
FCPE 101.31,2611,26
FCPE 101.20,7632,28
FCPE 101.10,6010,60
FCPE 102.31,2611,26
SUBTOTAL 265,40
TOTAL51125,24

ANEXO II

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA:

UNIDADECARGO
FUNÇÃO/Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃONE/DAS/FCPE/FG
10Assessor EspecialDAS 102.5
3AssessorDAS 102.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
GABINETE1Chefe de GabineteDAS 101.5
1AssessorDAS 102.4
5Assessor TécnicoDAS 102.3
2AssistenteDAS 102.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Coordenação-Geral de Agenda1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Assessoria de Assuntos Técnico-Administrativos1Chefe de AssessoriaDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteDAS 102.2
Divisão1ChefeDAS 101.2
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Cerimonial1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS1Chefe de Assessoria EspecialDAS 101.6
2Assessor EspecialDAS 102.5
2AssessorDAS 102.4
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO1Chefe de Assessoria EspecialDAS 101.5
1AssessorDAS 102.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação-Geral de Controle de Integridade, Avaliação e Governança1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Controle de Demandas Externas1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Controle de Transferências, Licitações e Contratos1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor JurídicoDAS 101.5
1Consultor Jurídico AdjuntoFCPE 101.4
4AssessorFCPE 102.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
2AssistenteDAS 102.2
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Pessoal1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral de Convênios e Parcerias1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Assuntos Esportivos1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Assuntos Sociais1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
1Secretário-Executivo AdjuntoDAS 101.6
6Diretor de ProgramaDAS 103.5
2AssessorDAS 102.4
2AssessorFCPE 102.4
3Gerente de ProjetoDAS 103.4
1Gerente de ProjetoFCPE 103.4
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
2Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos1Coordenador-GeralDAS 101.4
3Assessor TécnicoDAS 102.3
2AssistenteDAS 102.2
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL1DiretorDAS 101.5
1AssessorDAS 102.4
1AssistenteDAS 102.2
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Gestão Interna1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Gestão e Controle1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Comunicação Esportiva1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Comunicação Social1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Foros Multilaterais1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Gestão Interna1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
DIRETORIA PARLAMENTAR E FEDERATIVA1DiretorDAS 101.5
2AssessorDAS 102.4
2Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteFCPE 102.2
CORREGEDORIA1CorregedorDAS 101.5
2Corregedor AdjuntoDAS 101.4
2Assessor TécnicoDAS 102.3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS1SubsecretárioDAS 101.5
1Subsecretário AdjuntoDAS 101.4
1AssessorDAS 102.4
3Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas1Coordenador-GeralDAS 101.4
2Assessor TécnicoDAS 102.3
3Assessor TécnicoFCPE 102.3
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação3CoordenadorDAS 101.3
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Divisão4ChefeDAS 101.2
Divisão4ChefeFCPE 101.2
Serviço2ChefeDAS 101.1
Serviço1ChefeFCPE 101.1
Coordenação-Geral de Logística e Administração1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação3CoordenadorDAS 101.3
Coordenação3CoordenadorFCPE 101.3
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Divisão6ChefeDAS 101.2
Divisão6ChefeFCPE 101.2
Serviço3ChefeDAS 101.1
Serviço2ChefeFCPE 101.1
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação3CoordenadorFCPE 101.3
Divisão5ChefeDAS 101.2
Divisão6ChefeFCPE 101.2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNANÇA1SubsecretárioDAS 101.5
1Subsecretário AdjuntoFCPE 101.4
3AssessorFCPE 102.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Gerenciamento de Projetos e Processos1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Governança1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1SubsecretárioDAS 101.5
1Subsecretário AdjuntoFCPE 101.4
3Coordenador de ProjetoDAS 103.3
3Chefe de Projeto IIDAS 103.2
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Infraestrutura1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação3CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Gestão da Informação1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Governança e Administração de Recursos de Tecnologia da Informação1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
OUVIDORIA-GERAL1OuvidorDAS 101.5
1Ouvidor AdjuntoDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral da Ouvidoria1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Divisão2ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral da Central de Relacionamento1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral de Transparência e Acesso à Informação1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS1SecretárioDAS 101.6
3AssessorDAS 102.4
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL1Diretor-ExecutivoDAS 101.5
2AssessorDAS 102.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
2AssistenteDAS 102.2
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Divisão1ChefeDAS 101.2
Serviço1ChefeDAS 101.1
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão4ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias1Coordenador-GeralDAS 101.4
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Prestação de Contas1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação3CoordenadorDAS 101.3
Divisão2ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Apoio a Projetos1Coordenador-GeralDAS 101.4
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL1DiretorDAS 101.5
1AssessorFCPE 102.4
1AssessorDAS 102.4
2Assessor TécnicoDAS 102.3
3AssistenteDAS 102.2
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias1Coordenador-GeralDAS 101.4
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução1Coordenador-GeralDAS 101.4
2AssistenteDAS 102.2
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Divisão2ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Apoio a Projetos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica1Coordenador-GeralDAS 101.4
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PARCERIAS1SecretárioDAS 101.6
1AssessorDAS 102.4
1AssessorFCPE 102.4
DIRETORIA DE RELACIONAMENTO E PARCERIAS1DiretorDAS 101.5
2AssessorDAS 102.4
1AssessorFCPE 102.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO1SecretárioDAS 101.6
1AssessorDAS 102.4
1AssessorFCPE 102.4
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
2Assessor TécnicoFCPE 102.3
1AssistenteDAS 102.2
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO1DiretorDAS 101.5
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Produção e Gestão de Pesquisas1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação-Geral de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO1DiretorDAS 101.5
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Produção de Indicadores1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação3CoordenadorFCPE 101.3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Inteligência Informacional1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Soluções em Ciência de Dados1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E DISSEMINAÇÃO1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Formação1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação-Geral de Disseminação1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
1AssistenteDAS 102.2
SECRETARIA NACIONAL DO CADASTRO ÚNICO1SecretárioDAS 101.6
1AssessorDAS 102.4
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
26FG-1
7FG-2
4FG-3
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL1Secretário EspecialNE
1Secretário Especial AdjuntoDAS 101.6
2Diretor de ProgramaDAS 103.5
3AssessorDAS 102.4
2Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteDAS 102.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Articulação Interna1Coordenador-GeralDAS 101.4
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA1SecretárioDAS 101.6
4AssessorDAS 102.4
2Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteFCPE 102.2
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão2ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos com o Agente Operador1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão1ChefeFCPE 101.2
DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Serviço1ChefeFCPE 101.1
Coordenação-Geral de Administração de Benefícios1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Gestão e Análise de Informações1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Gerenciamento e Produção de Dados1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Serviço1ChefeDAS 101.1
DEPARTAMENTO DE CONDICIONALIDADES1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Operacionalização das Condicionalidades1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Integração e Análise de Informações1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL1SecretárioDAS 101.6
4AssessorDAS 102.4
1AssessorFCPE 102.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
1AssistenteDAS 102.2
1AssistenteFCPE 102.2
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Gestão Interna1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL1DiretorDAS 101.5
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Único de Assistência Social1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informações do Sistema Único de Assistência Social1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS1DiretorDAS 101.5
2AssessorDAS 102.4
Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Controle de Benefícios1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Articulação e Ações Intersetoriais1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
1AssistenteFCPE 102.2
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA1DiretorDAS 101.5
2Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral de Serviços Socioassistenciais a Famílias1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação-Geral de Ações Complementares de Proteção Social Básica1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL1DiretorDAS 101.5
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
Coordenação-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação-Geral de Serviços de Acolhimento1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL1DiretorDAS 101.5
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social1Coordenador-GeralDAS 101.4
1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA1SecretárioDAS 101.6
5AssessorDAS 102.4
2Gerente de ProjetoDAS 103.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
2AssistenteDAS 102.2
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
2AssistenteDAS 102.2
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária1Coordenador-GeralDAS 101.4
1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Monitoramento das Ações de Desenvolvimento Social e Cidadania1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
DEPARTAMENTO DE FOMENTO À INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA RURAL1DiretorDAS 101.5
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral de Acesso à Água1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Fomento1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
DEPARTAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA RURAL1DiretorDAS 101.5
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS1DiretorDAS 101.5
1AssessorDAS 102.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
1AssistenteDAS 102.2
Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA1DiretorDAS 101.5
2AssistenteFCPE 102.2
Coordenação-Geral de Qualificação1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Empregabilidade e Empreendedorismo1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Serviço1ChefeDAS 101.1
Serviço1ChefeFCPE 101.1
Coordenação-Geral de Mobilização e Parcerias1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Serviço1ChefeFCPE 101.1
SECRETARIA NACIONAL DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA1SecretárioDAS 101.6
2AssessorDAS 102.4
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo1Coordenador-GeralDAS 101.4
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Apoio Institucional1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Formação e Disseminação1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral de Monitoramento e Gestão da Informação1Coordenador-GeralDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS1SecretárioDAS 101.6
1AssessorDAS 102.4
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS ESTRATÉGICOS1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Formação1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Pesquisa e Difusão do Conhecimento Científico1Coordenador-GeralDAS 101.4
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO, CUIDADOS E REINSERÇÃO SOCIAL1DiretorDAS 101.5
1AssessorDAS 102.4
Coordenação-Geral de Prevenção1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação Geral de Cuidados e Reinserção Social1Coordenador-GeralDAS 101.4
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse1Coordenador-GeralDAS 101.4
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE1Secretário EspecialNE
1Secretário Especial AdjuntoDAS 101.6
1AssessorDAS 102.4
1Gerente de ProjetoDAS 103.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte1Coordenador-GeralDAS 101.4
Divisão2ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL1SecretárioDAS 101.6
2AssessorDAS 102.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS INTERSETORIAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Esporte e Educação1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Análise de Alcance do Objeto1Coordenador-GeralDAS 101.4
Divisão2ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO1SecretárioDAS 101.6
1AssessorDAS 102.4
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Bolsa Atleta1Coordenador-GeralDAS 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Rede Nacional de Treinamento e Cidade Esportiva1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura de Esporte1Coordenador-GeralDAS 101.4
Divisão1ChefeFCPE 101.2
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR1SecretárioDAS 101.6
1AssessorDAS 102.4
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
DEPARTAMENTO DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Futebol1Coordenador-GeralDAS 101.4
Divisão1ChefeFCPE 101.2
AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT1PresidenteDAS 101.5
1AssessorDAS 102.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle1Coordenador-GeralDAS 101.4
AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM1SecretárioDAS 101.6
1AssessorDAS 102.4
Gabinete1Chefe de GabineteDAS 101.4
DIRETORIA-EXECUTIVA1Diretor-ExecutivoDAS 101.5
Coordenação-Geral de Gestão de Resultados1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
DIRETORIA TÉCNICA1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral Científica1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Divisão1ChefeDAS 101.2
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO1SecretárioDAS 101.6
1AssessorDAS 102.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
DEPARTAMENTO DE PARADESPORTO1DiretorDAS 101.5
1AssessorDAS 102.4

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS

Secretaria-Executiva1Secretário-Executivo do ConselhoDAS 101.4
1AssistenteDAS 102.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Coordenação3CoordenadorDAS 101.3
Serviço2ChefeDAS 101.1
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA:
CÓDIGODAS-UNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTD.VALOR TOTALQTD.VALOR TOTAL
NE6,41319,23319,23
DAS 101.66,2718112,8618112,86
DAS 101.55,0444221,7644221,76
DAS 101.43,84117449,28115441,60
DAS 101.32,10116243,60105220,50
DAS 101.21,275164,774759,69
DAS 101.11,001010,001010,00
DAS 102.55,041260,481260,48
DAS 102.43,8469264,9656215,04
DAS 102.32,1073153,3064134,40
DAS 102.21,274253,343848,26
DAS 102.11,0055,0055,00
DAS 103.55,041050,40840,32
DAS 103.43,84623,04623,04
DAS 103.32,1036,3036,30
DAS 103.21,2733,8133,81
SUBTOTAL 15821.742,135371.622,29
FCPE 101.42,303478,203478,20
FCPE 101.31,265468,045366,78
FCPE 101.20,764131,163828,88
FCPE 101.10,6074,2063,60
FCPE 102.42,301432,201432,20
FCPE 102.31,262835,282734,02
FCPE 102.20,76118,36118,36
FCPE 102.10,6010,6010,60
FCPE 103.42,3012,3012,30
SUBTOTAL 2191260,34185254,94
FG-10,20265,20265,20
FG-20,1571,0571,05
FG-30,1240,4840,48
SUBTOTAL 3376,73376,73
TOTAL8102.009,207591.883,96

” (NR)

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