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Decreto, de 14 de outubro de 2013

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013 ), em favor das Justiças Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, de diversos órgãos do Poder Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.312.019.534,00 (um bilhão, trezentos e doze milhões, dezenove mil, quinhentos e trinta e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, de diversos órgãos do Poder Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.312.019.534,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , caput, incisos I, alíneas “a”, “c”, "d" e “e”, II, V, alínea "b", item 2, VIII, XI, alínea "b", e XII, alínea "b", item 1, e §§ 1º e 6º , da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, e no art. 37, § 3º , da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012,

DECRETA :

Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
Isuperávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012, no valor de R$ 334.857.593,00 (trezentos e trinta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais), sendo:
a)R$ 264.933.944,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais) de Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
b)R$ 3.312.787,00 (três milhões, trezentos e doze mil, setecentos e oitenta e sete reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
c)R$ 10.213.020,00 (dez milhões, duzentos e treze mil e vinte reais) de Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia e Multas Provenientes de Processos Judiciais;
d)R$ 3.959.402,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dois reais) de Taxas por Serviços Públicos; e
e)R$ 52.438.440,00 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais) de Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;
IIexcesso de arrecadação, no valor de R$ 351.277.957,00 (trezentos e cinquenta e um milhões, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais), sendo:
a)R$ 112.993.558,00 (cento e doze milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;
b)R$ 37.256.204,00 (trinta e sete milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quatro reais) de Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia e Multas Provenientes de Processos Judiciais;
c)R$ 22.040.716,00 (vinte e dois milhões, quarenta mil, setecentos e dezesseis reais) de Recursos de Convênios;
d)R$ 13.287.410,00 (treze milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dez reais) de Outras Contribuições Sociais; e
e)R$ 165.700.069,00 (cento e sessenta e cinco milhões, setecentos mil, sessenta e nove reais) de Recursos de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais; e
IIIR$ 625.883.984,00 (seiscentos e vinte e cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais) de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de outubro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.10.2013

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14901 - Fundo Partidário

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

31.856.204

Operações Especiais

28 846

0909 0413

Manutenção e Operação dos Partidos Políticos

31.856.204

28 846

0909 0413 0001

Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional

31.856.204

F

3

1

50

0

174

31.856.204

TOTAL – FISCAL

31.856.204

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

31.856.204

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

1.024.720

Atividades

02 061

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

1.024.720

02 061

0571 4256 0033

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro

1.024.720

F

3

2

90

0

150

520.000

F

4

2

90

0

150

504.720

TOTAL – FISCAL

1.024.720

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.024.720

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

1.067.008

Atividades

02 061

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

1.067.008

02 061

0571 4256 0031

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais

1.067.008

F

3

2

90

0

150

1.067.008

TOTAL – FISCAL

1.067.008

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.067.008

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

3.150.688

Atividades

02 061

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

3.150.688

02 061

0571 4256 0029

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia

3.150.688

F

3

2

90

0

150

3.150.688

TOTAL – FISCAL

3.150.688

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.150.688

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

1.055.000

Atividades

02 061

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

1.055.000

02 061

0571 4256 6017

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

1.055.000

F

3

2

90

0

150

1.055.000

TOTAL – FISCAL

1.055.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.055.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

286.787

Atividades

02 061

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

286.787

02 061

0571 4256 0041

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná

286.787

F

3

2

90

0

350

286.787

TOTAL – FISCAL

286.787

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

286.787

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

995.807

Atividades

02 061

0571 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

995.807

02 061

0571 4256 6019

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

995.807

F

3

2

90

0

150

995.807

TOTAL – FISCAL

995.807

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

995.807

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

185.000

Atividades

02 061

0571 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

185.000

02 061

0571 4224 0025

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba

185.000

F

3

1

90

0

181

185.000

TOTAL – FISCAL

185.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

185.000

ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0567

Prestação Jurisdicional no Distrito Federal

22.320.000

Atividades

02 061

0567 4234

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal

9.320.000

02 061

0567 4234 0053

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal

9.320.000

F

3

2

90

0

150

1.320.000

F

4

2

90

0

181

8.000.000

Projetos

02 122

0567 3751

Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais

13.000.000

02 122

0567 3751 0053

Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais - No Distrito Federal

13.000.000

F

4

2

90

0

181

13.000.000

TOTAL – FISCAL

22.320.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.320.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

1.800

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

1.800

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

1.800

F

2

0

90

0

344

1.800

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

1.500.000

Atividades

04 121

2038 2E24

Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social

1.500.000

04 121

2038 2E24 0001

Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social - Nacional

1.500.000

F

3

2

90

0

100

1.111.936

F

3

2

91

0

100

388.064

2044

Autonomia e Emancipação da Juventude

360.000

Atividades

04 122

2044 20TM

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude

360.000

04 122

2044 20TM 0033

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro

360.000

F

3

2

40

0

100

360.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

1.800.000

Atividades

04 422

2064 20ZN

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

1.800.000

04 422

2064 20ZN 0001

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Nacional

1.800.000

F

3

2

90

0

100

1.800.000

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

12.200.000

Atividades

04 131

2101 2017

Publicidade Institucional

12.200.000

04 131

2101 2017 0001

Publicidade Institucional - Nacional

12.200.000

F

3

2

90

0

100

12.200.000

TOTAL – FISCAL

15.861.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.861.800

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2018

Biodiversidade

46.900

Atividades

19 571

2018 20VD

Ciência, Tecnologia e Inovação para Pesquisa, Desenvolvimento, Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos Naturais Brasileiros

46.900

19 571

2018 20VD 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação para Pesquisa, Desenvolvimento, Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos Naturais Brasileiros - Nacional

46.900

F

4

2

90

0

100

46.900

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

3.610.000

Atividades

19 571

2021 20UQ

Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável

2.200.000

19 571

2021 20UQ 0001

Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - Nacional

2.200.000

F

3

2

90

0

100

1.500.000

F

4

2

90

0

100

700.000

19 571

2021 20US

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores

400.000

19 571

2021 20US 7006

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

400.000

F

4

2

90

0

100

400.000

19 571

2021 4192

Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron sob a Coordenação do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS

110.000

19 571

2021 4192 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron sob a Coordenação do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS - Nacional

110.000

F

3

2

50

0

100

110.000

19 572

2021 4655

Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS

900.000

19 572

2021 4655 0001

Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS - Nacional

900.000

F

3

2

50

0

100

900.000

2025

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

1.893.620

Atividades

19 126

2025 20V8

Apoio a Projetos de Inclusão Digital

1.893.620

19 126

2025 20V8 0001

Apoio a Projetos de Inclusão Digital - Nacional

1.893.620

F

3

2

90

0

100

268.200

F

4

2

90

0

100

1.625.420

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

500.000

Atividades

19 122

2106 2000

Administração da Unidade

500.000

19 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

500.000

F

3

2

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

6.050.520

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.050.520

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2059

Política Nuclear

2.203.960

Atividades

19 572

2059 20UX

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear

1.104.955

19 572

2059 20UX 0001

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear - Nacional

1.104.955

F

3

2

90

0

100

1.104.955

19 125

2059 20UY

Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes

627.644

19 125

2059 20UY 0001

Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional

627.644

F

3

2

90

0

100

627.644

19 542

2059 2464

Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação

277.211

19 542

2059 2464 0001

Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação - Nacional

277.211

F

3

2

90

0

100

277.211

Projetos

19 572

2059 13CM

Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN

95.000

19 572

2059 13CM 0001

Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN - Nacional

95.000

F

3

2

90

0

100

95.000

19 572

2059 13CN

Laboratório de Fusão Nuclear

99.150

19 572

2059 13CN 3463

Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Cachoeira Paulista - SP

99.150

F

3

2

90

0

100

99.150

TOTAL – FISCAL

2.203.960

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.203.960

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2059

Política Nuclear

12.375.395

Atividades

19 543

2059 20I3

Descomissionamento das Unidades Mínero-Industriais do Ciclo do Combustível Nuclear

1.552.289

19 543

2059 20I3 0001

Descomissionamento das Unidades Mínero-Industriais do Ciclo do Combustível Nuclear - Nacional

1.552.289

F

4

2

90

0

250

1.552.289

19 662

2059 2482

Fabricação do Combustível Nuclear

10.223.106

19 662

2059 2482 0001

Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional

10.223.106

F

4

2

90

0

250

10.223.106

Projetos

19 572

2059 13CQ

Ampliação do Parque Industrial de Resende/RJ

600.000

19 572

2059 13CQ 3336

Ampliação do Parque Industrial de Resende/RJ - No Município de Resende - RJ

600.000

F

4

2

90

0

250

600.000

TOTAL – FISCAL

12.375.395

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.375.395

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

5.000.000

Atividades

19 571

2021 4188

Pesquisa e Desenvolvimento em Florestas Alagadas e Não-Alagadas da Amazônia no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - OS

5.000.000

19 571

2021 4188 0010

Pesquisa e Desenvolvimento em Florestas Alagadas e Não-Alagadas da Amazônia no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - OS - Na Região Norte

5.000.000

F

3

2

90

0

142

5.000.000

TOTAL – FISCAL

5.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2030

Educação Básica

165.690.000

Atividades

12 368

2030 20RM

Exames e Avaliações da Educação Básica

165.690.000

12 368

2030 20RM 0001

Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional

165.690.000

F

3

2

90

0

100

4.160.000

F

3

2

90

0

112

6.000.000

F

3

2

90

0

312

155.530.000

TOTAL – FISCAL

165.690.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

165.690.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

430.634.013

Operações Especiais

12 364

2032 0487

Concessão de Bolsas de Estudos

430.634.013

12 364

2032 0487 0001

Concessão de Bolsas de Estudos - Nacional

430.634.013

F

3

2

90

0

296

165.700.069

F

3

2

90

0

312

264.933.944

TOTAL – FISCAL

430.634.013

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

430.634.013

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2030

Educação Básica

63.767.000

Operações Especiais

12 847

2030 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

63.767.000

12 847

2030 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

63.767.000

F

3

2

90

0

113

40.000.000

F

3

2

90

0

313

23.767.000

TOTAL – FISCAL

63.767.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

63.767.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2020

Cidadania e Justiça

2.000.000

Atividades

14 422

2020 20I7

Política Nacional de Justiça

2.000.000

14 422

2020 20I7 0001

Política Nacional de Justiça - Nacional

2.000.000

F

3

2

90

0

100

2.000.000

2070

Segurança Pública com Cidadania

80.833.818

Atividades

06 181

2070 8855

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública

76.662.420

06 181

2070 8855 0001

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional

76.662.420

F

4

2

30

0

100

3.321.600

F

4

2

90

0

100

73.340.820

06 181

2070 8858

Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública

4.171.398

06 181

2070 8858 0001

Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - Nacional

4.171.398

F

3

2

30

0

100

1.000.000

F

3

2

40

0

100

342.685

F

3

2

90

0

100

1.828.713

F

4

2

30

0

100

600.000

F

4

2

40

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

82.833.818

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

82.833.818

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

5.400.000

Atividades

06 181

2070 86A1

Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal

5.400.000

06 181

2070 86A1 0001

Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal - Nacional

5.400.000

F

3

2

90

0

174

5.400.000

TOTAL – FISCAL

5.400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.400.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

15.781.280

Atividades

06 181

2070 20IC

Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON

1.781.280

06 181

2070 20IC 0001

Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional

1.781.280

F

4

2

90

0

100

1.781.280

06 181

2070 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

14.000.000

06 181

2070 2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

14.000.000

F

3

2

90

0

374

12.000.000

F

4

2

90

0

150

2.000.000

TOTAL – FISCAL

15.781.280

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.781.280

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça

2.131.000

Atividades

14 122

2112 2000

Administração da Unidade

2.131.000

14 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.131.000

F

3

2

90

0

100

2.131.000

TOTAL – FISCAL

2.131.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.131.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2112

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça

3.959.402

Atividades

14 122

2112 2000

Administração da Unidade

3.959.402

14 122

2112 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.959.402

F

3

2

90

0

375

3.959.402

TOTAL – FISCAL

3.959.402

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.959.402

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

1.150.000

Atividades

14 421

2070 20UG

Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social

450.000

14 421

2070 20UG 0001

Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional

450.000

F

3

2

90

0

118

450.000

14 421

2070 20UH

Reestruturação e Modernização do Sistema Criminal e Penitenciário

700.000

14 421

2070 20UH 0001

Reestruturação e Modernização do Sistema Criminal e Penitenciário - Nacional

700.000

F

3

2

90

0

118

182.000

F

4

2

90

0

118

518.000

TOTAL – FISCAL

1.150.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.150.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

50.465.951

Atividades

06 181

2070 20IC

Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON

3.592.547

06 181

2070 20IC 0001

Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional

3.592.547

F

4

2

30

0

100

1.961.000

F

4

2

90

0

100

1.631.547

06 181

2070 20ID

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

37.522.265

06 181

2070 20ID 0001

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - Nacional

37.522.265

F

4

2

90

0

100

37.522.265

06 181

2070 2320

Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional

1.491.724

06 181

2070 2320 0001

Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional

1.491.724

F

4

2

40

0

100

1.491.724

06 181

2070 2B00

Força Nacional de Segurança Pública

7.859.415

06 181

2070 2B00 0001

Força Nacional de Segurança Pública - Nacional

7.859.415

F

4

2

90

0

100

7.859.415

TOTAL – FISCAL

50.465.951

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.465.951

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

809.000

Atividades

03 062

0581 4261

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

809.000

03 062

0581 4261 0053

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal

809.000

F

3

2

90

0

150

809.000

TOTAL – FISCAL

809.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

809.000

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

1.029.200

Atividades

03 062

0581 4262

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho

1.029.200

03 062

0581 4262 0001

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional

1.029.200

F

3

2

90

0

150

1.029.200

TOTAL – FISCAL

1.029.200

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.029.200

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2057

Política Externa

102.158.995

Atividades

07 211

2057 20WW

Relações e Negociações Bilaterais

94.858.995

07 211

2057 20WW 0002

Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior

94.858.995

F

3

2

90

0

100

83.004.034

F

3

2

90

0

150

1.641.941

F

3

2

90

0

374

10.213.020

07 211

2057 20WX

Relações e Negociações Multilaterais

7.300.000

07 211

2057 20WX 0002

Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior

7.300.000

F

3

2

90

0

100

7.300.000

2118

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores

4.000.000

Atividades

07 122

2118 2000

Administração da Unidade

4.000.000

07 122

2118 2000 0002

Administração da Unidade - No Exterior

4.000.000

F

3

2

90

0

100

974.000

F

3

2

90

0

350

3.026.000

TOTAL – FISCAL

106.158.995

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

106.158.995

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

9.540

Atividades

05 153

2055 2B28

Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa

9.540

05 153

2055 2B28 0001

Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa - Nacional

9.540

F

4

2

90

0

100

9.540

2058

Política Nacional de Defesa

2.000.000

Atividades

05 542

2058 20X4

Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM

2.000.000

05 542

2058 20X4 0001

Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional

2.000.000

F

4

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

2.009.540

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.009.540

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

63.750.551

Atividades

05 151

2058 2048

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico

41.250.551

05 151

2058 2048 0001

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional

41.250.551

F

3

2

90

0

100

41.250.551

05 151

2058 2868

Combustíveis e Lubrificantes de Aviação

22.500.000

05 151

2058 2868 0001

Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional

22.500.000

F

3

2

90

0

100

22.500.000

TOTAL – FISCAL

63.750.551

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

63.750.551

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

15.000.000

Atividades

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

15.000.000

05 152

2058 20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

15.000.000

F

4

2

90

0

100

15.000.000

TOTAL – FISCAL

15.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52222 - Fundação Osório

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

95.756

Atividades

05 368

2108 20XS

Ensino Assistencial na Fundação Osório

95.756

05 368

2108 20XS 0001

Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional

95.756

F

3

2

90

0

250

95.756

TOTAL – FISCAL

95.756

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

95.756

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

8.000.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

3.557.550

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.557.550

S

3

2

90

0

150

3.557.550

05 302

2108 20XT

Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas

4.442.450

05 302

2108 20XT 0001

Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas - Nacional

4.442.450

S

3

2

90

0

150

4.442.450

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

8.000.000

TOTAL - GERAL

8.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

100.304.438

Atividades

05 151

2058 20XV

Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB

100.304.438

05 151

2058 20XV 0001

Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional

100.304.438

F

3

2

90

0

250

67.304.438

F

4

2

90

0

250

33.000.000

TOTAL – FISCAL

100.304.438

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.304.438

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

15.000.000

Atividades

05 153

2058 4450

Aprestamento do Exército

15.000.000

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento do Exército - Nacional

15.000.000

F

3

2

90

0

250

15.000.000

TOTAL – FISCAL

15.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

13.287.410

Atividades

05 363

2058 2510

Ensino Profissional Marítimo

13.287.410

05 363

2058 2510 0001

Ensino Profissional Marítimo - Nacional

13.287.410

F

3

2

90

0

176

13.287.410

TOTAL – FISCAL

13.287.410

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.287.410

ÓRGÃO: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos

UNIDADE: 61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

4.905.716

Atividades

04 571

2038 4727

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro

4.905.716

04 571

2038 4727 0001

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional

4.905.716

F

3

2

90

0

100

2.050.000

F

3

2

90

0

281

855.716

F

3

2

90

0

388

2.000.000

TOTAL – FISCAL

4.905.716

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.905.716

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62101 - Secretaria de Aviação Civil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

2.000.000

Atividades

26 122

2101 210F

Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil

2.000.000

26 122

2101 210F 0001

Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional

2.000.000

F

3

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

2.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2020

Cidadania e Justiça

437.600

Projetos

03 126

2020 10TN

Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU

437.600

03 126

2020 10TN 0001

Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional

437.600

F

4

2

90

0

388

437.600

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

49.000.840

Atividades

03 092

2038 2674

Representação Judicial e Extrajudicial da União

49.000.840

03 092

2038 2674 0001

Representação Judicial e Extrajudicial da União - Nacional

49.000.840

F

3

2

90

0

388

49.000.840

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

1.000.000

Projetos

03 122

2101 1I56

Implantação de Unidades da Advocacia-Geral da União

1.000.000

03 122

2101 1I56 0001

Implantação de Unidades da Advocacia-Geral da União - Nacional

1.000.000

F

4

2

90

0

388

1.000.000

TOTAL – FISCAL

50.438.440

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.438.440

ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2062

Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

700.000

Projetos

14 243

2062 14UF

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes

700.000

14 243

2062 14UF 0033

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro

700.000

S

4

2

50

0

100

700.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

435.489

Atividades

14 422

2064 210G

Proteção a Pessoas Ameaçadas

435.489

14 422

2064 210G 0001

Proteção a Pessoas Ameaçadas - Nacional

435.489

F

3

2

30

0

100

435.489

2102

Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos

500.000

Atividades

14 122

2102 2000

Administração da Unidade

500.000

14 122

2102 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

500.000

F

3

2

90

0

150

500.000

TOTAL – FISCAL

935.489

TOTAL – SEGURIDADE

700.000

TOTAL - GERAL

1.635.489

ÓRGÃO: 66000 - Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 66101 - Controladoria-Geral da União

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

1.909.646

Atividades

04 124

2101 2D58

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição

1.909.646

04 124

2101 2D58 0001

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional

1.909.646

F

4

2

90

0

100

1.909.646

TOTAL – FISCAL

1.909.646

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.909.646

ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

440.000

Atividades

23 122

2101 2000

Administração da Unidade

440.000

23 122

2101 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

440.000

F

4

2

90

0

100

440.000

TOTAL – FISCAL

440.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

440.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0906

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

1.800

Operações Especiais

28 844

0906 0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

1.800

28 844

0906 0284 0001

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

1.800

F

6

0

90

0

343

1.800

2044

Autonomia e Emancipação da Juventude

360.000

Atividades

04 122

2044 20TM

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude

360.000

04 122

2044 20TM 0033

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro

360.000

F

4

2

40

0

100

360.000

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

3.300.000

Projetos

04 122

2101 14U3

Ampliação do Complexo de Anexos do Palácio do Planalto

3.300.000

04 122

2101 14U3 0053

Ampliação do Complexo de Anexos do Palácio do Planalto - No Distrito Federal

3.300.000

F

4

2

90

0

100

3.300.000

TOTAL – FISCAL

3.661.800

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.661.800

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2018

Biodiversidade

46.900

Atividades

19 571

2018 20VD

Ciência, Tecnologia e Inovação para Pesquisa, Desenvolvimento, Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos Naturais Brasileiros

46.900

19 571

2018 20VD 0001

Ciência, Tecnologia e Inovação para Pesquisa, Desenvolvimento, Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos Naturais Brasileiros - Nacional

46.900

F

3

2

90

0

100

46.900

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

2.610.000

Atividades

19 571

2021 20US

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores

1.100.000

19 571

2021 20US 0001

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional

700.000

F

4

2

90

0

100

700.000

19 571

2021 20US 7006

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

400.000

F

3

2

90

0

100

400.000

19 572

2021 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

110.000

19 572

2021 20V6 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional

110.000

F

3

2

90

0

100

110.000

19 571

2021 20V7

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs)

750.000

19 571

2021 20V7 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) - Nacional

750.000

F

3

2

90

0

100

750.000

19 573

2021 4132

Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT

200.000

19 573

2021 4132 0001

Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional

200.000

F

3

2

90

0

100

200.000

19 573

2021 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação

450.000

19 573

2021 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

450.000

F

3

2

90

0

100

450.000

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

3.393.620

Atividades

19 122

2106 2000

Administração da Unidade

3.393.620

19 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.393.620

F

3

2

90

0

100

1.768.200

F

4

2

90

0

100

1.625.420

TOTAL – FISCAL

6.050.520

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.050.520

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2059

Política Nuclear

2.203.960

Atividades

19 572

2059 20UX

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear

1.104.955

19 572

2059 20UX 0001

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear - Nacional

1.104.955

F

4

2

90

0

100

1.104.955

19 125

2059 20UY

Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes

627.644

19 125

2059 20UY 0001

Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional

627.644

F

4

2

90

0

100

627.644

19 542

2059 2464

Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação

277.211

19 542

2059 2464 0001

Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação - Nacional

277.211

F

4

2

90

0

100

277.211

Projetos

19 572

2059 13CM

Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN

95.000

19 572

2059 13CM 0001

Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN - Nacional

95.000

F

4

2

90

0

100

95.000

19 572

2059 13CN

Laboratório de Fusão Nuclear

99.150

19 572

2059 13CN 3463

Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Cachoeira Paulista - SP

99.150

F

4

2

90

0

100

99.150

TOTAL – FISCAL

2.203.960

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.203.960

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2059

Política Nuclear

6.973.353

Atividades

19 663

2059 20I2

Prospecção e Pesquisa de Minérios Radioativos em Território Nacional

24.038

19 663

2059 20I2 0001

Prospecção e Pesquisa de Minérios Radioativos em Território Nacional - Nacional

24.038

F

4

2

90

0

250

24.038

Projetos

19 663

2059 13CP

Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité - BA

6.674.315

19 663

2059 13CP 1991

Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité - BA - No Município de Caetité - BA

6.674.315

F

4

2

90

0

250

6.674.315

19 572

2059 13CR

Implantação da Usina de Conversão de Urânio

200.000

19 572

2059 13CR 0001

Implantação da Usina de Conversão de Urânio - Nacional

200.000

F

4

2

90

0

250

200.000

19 572

2059 13CS

Implantação da Fábrica de Tubos de Ligas Especiais Extrudados em Resende /RJ

75.000

19 572

2059 13CS 3336

Implantação da Fábrica de Tubos de Ligas Especiais Extrudados em Resende /RJ - No Município de Resende - RJ

75.000

F

4

2

90

0

250

75.000

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

5.402.042

Atividades

19 122

2106 2000

Administração da Unidade

5.402.042

19 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

5.402.042

F

4

2

90

0

250

5.402.042

TOTAL – FISCAL

12.375.395

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.375.395

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

5.000.000

Atividades

19 571

2021 20I4

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas

5.000.000

19 571

2021 20I4 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional

5.000.000

F

3

2

90

0

142

5.000.000

TOTAL – FISCAL

5.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

9.300.000

Atividades

12 131

2109 4641

Publicidade de Utilidade Pública

9.300.000

12 131

2109 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

9.300.000

F

3

2

90

0

100

9.300.000

TOTAL – FISCAL

9.300.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.100.000

Atividades

12 131

2109 4641

Publicidade de Utilidade Pública

1.100.000

12 131

2109 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

1.100.000

F

3

2

90

0

100

1.100.000

TOTAL – FISCAL

1.100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2030

Educação Básica

229.457.000

Atividades

12 368

2030 20RF

Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica

27.927.000

12 368

2030 20RF 0001

Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica - Nacional

27.927.000

F

3

2

90

0

100

4.160.000

F

3

2

90

0

313

23.767.000

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica

6.000.000

12 368

2030 20RJ 0001

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - Nacional

6.000.000

F

3

2

90

0

112

6.000.000

12 368

2030 20RR

Integração da Comunidade no Espaço Escolar, Promoção da Saúde na Escola e Combate à Violência, à Discriminação e à Vulnerabilidade Social

3.000.000

12 368

2030 20RR 0001

Integração da Comunidade no Espaço Escolar, Promoção da Saúde na Escola e Combate à Violência, à Discriminação e à Vulnerabilidade Social - Nacional

3.000.000

F

3

2

90

0

312

3.000.000

12 368

2030 20RT

Certames e Tecnologias Educacionais

2.000.000

12 368

2030 20RT 0001

Certames e Tecnologias Educacionais - Nacional

2.000.000

F

3

2

90

0

312

2.000.000

12 368

2030 20RU

Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino

2.580.000

12 368

2030 20RU 0001

Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino - Nacional

2.580.000

F

3

2

90

0

312

2.580.000

12 365

2030 20RV

Apoio à Manutenção da Educação Infantil

102.000.000

12 365

2030 20RV 0001

Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional

102.000.000

F

3

2

90

0

312

102.000.000

12 366

2030 2A95

Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem

40.950.000

12 366

2030 2A95 0001

Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem - Nacional

40.950.000

F

3

2

90

0

312

40.950.000

Operações Especiais

12 368

2030 0969

Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica

40.000.000

12 368

2030 0969 0001

Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional

40.000.000

F

3

1

30

0

113

40.000.000

12 366

2030 0A26

Concessão de Auxílio-Financeiro

5.000.000

12 366

2030 0A26 0001

Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional

5.000.000

F

3

2

90

0

312

5.000.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.800.000

Atividades

12 131

2109 4641

Publicidade de Utilidade Pública

1.800.000

12 131

2109 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

1.800.000

F

3

2

90

0

100

1.800.000

TOTAL – FISCAL

231.257.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

231.257.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2020

Cidadania e Justiça

2.000.000

Atividades

14 422

2020 20I7

Política Nacional de Justiça

2.000.000

14 422

2020 20I7 0001

Política Nacional de Justiça - Nacional

2.000.000

F

4

2

90

0

100

2.000.000

2070

Segurança Pública com Cidadania

79.617.825

Atividades

06 181

2070 20UD

Prevenção à Violência e à Criminalidade

4.000.000

06 181

2070 20UD 0001

Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional

4.000.000

F

3

2

90

0

100

4.000.000

06 181

2070 8855

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública

75.617.825

06 181

2070 8855 0001

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional

75.617.825

F

3

2

30

0

100

6.101.600

F

3

2

90

0

100

69.516.225

TOTAL – FISCAL

81.617.825

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

81.617.825

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

15.781.280

Atividades

06 181

2070 20IC

Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON

1.781.280

06 181

2070 20IC 0001

Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional

1.781.280

F

3

2

90

0

100

1.781.280

06 181

2070 20UE

Aprimoramento Institucional da Polícia Federal

2.000.000

06 181

2070 20UE 0001

Aprimoramento Institucional da Polícia Federal - Nacional

2.000.000

F

3

2

90

0

150

2.000.000

06 181

2070 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

12.000.000

06 181

2070 2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

12.000.000

F

4

2

90

0

374

12.000.000

TOTAL – FISCAL

15.781.280

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.781.280

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

2.131.000

Projetos

14 122

2065 13D6

Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio

2.131.000

14 122

2065 13D6 0001

Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio - Nacional

2.131.000

F

4

2

90

0

100

2.131.000

TOTAL – FISCAL

2.131.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.131.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

1.150.000

Atividades

14 421

2070 20UG

Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social

1.150.000

14 421

2070 20UG 0001

Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional

1.150.000

F

3

2

30

0

118

7.000

F

4

2

30

0

118

693.000

F

4

2

90

0

118

450.000

TOTAL – FISCAL

1.150.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.150.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

51.681.944

Atividades

06 181

2070 20IC

Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON

3.592.547

06 181

2070 20IC 0001

Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional

3.592.547

F

3

2

30

0

100

1.606.000

F

3

2

90

0

100

1.986.547

06 181

2070 20ID

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

23.874.181

06 181

2070 20ID 0001

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - Nacional

23.874.181

F

3

2

90

0

100

23.874.181

06 181

2070 2320

Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional

16.355.801

06 181

2070 2320 0001

Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional

16.355.801

F

3

2

90

0

100

15.364.077

F

4

2

40

0

100

991.724

06 181

2070 2B00

Força Nacional de Segurança Pública

7.859.415

06 181

2070 2B00 0001

Força Nacional de Segurança Pública - Nacional

7.859.415

F

3

2

90

0

100

7.859.415

TOTAL – FISCAL

51.681.944

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

51.681.944

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

9.540

Atividades

05 153

2055 2B28

Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa

9.540

05 153

2055 2B28 0001

Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa - Nacional

9.540

F

3

2

90

0

100

9.540

2058

Política Nacional de Defesa

2.000.000

Atividades

05 542

2058 20X4

Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM

2.000.000

05 542

2058 20X4 0001

Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional

2.000.000

F

3

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

2.009.540

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.009.540

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

53.750.551

Atividades

05 151

2058 20IH

Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados

14.130.551

05 151

2058 20IH 0001

Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional

14.130.551

F

4

2

90

0

100

14.130.551

05 151

2058 20XA

Aprestamento da Aeronáutica

10.000.000

05 151

2058 20XA 0001

Aprestamento da Aeronáutica - Nacional

10.000.000

F

3

2

90

0

100

10.000.000

05 151

2058 2868

Combustíveis e Lubrificantes de Aviação

1.000.000

05 151

2058 2868 0001

Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

05 151

2058 8969

Aquisição de Aeronaves

12.620.000

05 151

2058 8969 0001

Aquisição de Aeronaves - Nacional

12.620.000

F

4

2

90

0

100

12.620.000

Projetos

05 151

2058 14VX

Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR em Lagoa Santa - MG

16.000.000

05 151

2058 14VX 0031

Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR em Lagoa Santa - MG - No Estado de Minas Gerais

16.000.000

F

4

2

90

0

100

16.000.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

10.000.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

10.000.000

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

10.000.000

F

3

2

90

0

100

10.000.000

TOTAL – FISCAL

63.750.551

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

63.750.551

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

15.000.000

Atividades

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

15.000.000

05 152

2058 20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

15.000.000

F

3

2

90

0

100

15.000.000

TOTAL – FISCAL

15.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

8.000.000

Atividades

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

3.557.550

05 122

2108 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.557.550

S

4

2

90

0

150

3.557.550

05 302

2108 20XT

Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas

4.442.450

05 302

2108 20XT 0001

Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas - Nacional

4.442.450

S

4

2

90

0

150

4.442.450

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

8.000.000

TOTAL - GERAL

8.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

15.000.000

Atividades

05 153

2058 4450

Aprestamento do Exército

15.000.000

05 153

2058 4450 0001

Aprestamento do Exército - Nacional

15.000.000

F

4

2

90

0

250

15.000.000

TOTAL – FISCAL

15.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos

UNIDADE: 61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

2.050.000

Atividades

04 571

2038 4727

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro

2.050.000

04 571

2038 4727 0001

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional

2.050.000

F

4

2

90

0

100

2.050.000

TOTAL – FISCAL

2.050.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.050.000

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62101 - Secretaria de Aviação Civil

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

2.000.000

Atividades

26 122

2101 210F

Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil

2.000.000

26 122

2101 210F 0001

Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional

2.000.000

F

4

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

2.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2062

Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

700.000

Projetos

14 243

2062 14UF

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes

700.000

14 243

2062 14UF 0033

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro

700.000

S

3

2

50

0

100

700.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

435.489

Atividades

14 422

2064 210G

Proteção a Pessoas Ameaçadas

435.489

14 422

2064 210G 0001

Proteção a Pessoas Ameaçadas - Nacional

435.489

F

4

2

30

0

100

435.489

TOTAL – FISCAL

435.489

TOTAL – SEGURIDADE

700.000

TOTAL - GERAL

1.135.489

ÓRGÃO: 66000 - Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 66101 - Controladoria-Geral da União

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

1.909.646

Atividades

04 124

2101 2D58

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição

514.646

04 124

2101 2D58 0001

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional

514.646

F

3

2

90

0

100

514.646

Projetos

04 122

2101 110C

Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União

675.000

04 122

2101 110C 0001

Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - Nacional

675.000

F

3

2

90

0

100

450.000

F

4

2

90

0

100

225.000

04 122

2101 14UP

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco

300.000

04 122

2101 14UP 1695

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco - No Município de Recife - PE

300.000

F

4

2

90

0

100

300.000

04 122

2101 14UR

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas

120.000

04 122

2101 14UR 0211

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM

120.000

F

4

2

90

0

100

120.000

04 122

2101 14UT

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte

300.000

04 122

2101 14UT 1262

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte - No Município de Natal - RN

300.000

F

4

2

90

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

1.909.646

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.909.646

ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

440.000

Atividades

23 122

2101 2000

Administração da Unidade

440.000

23 122

2101 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

440.000

F

3

2

90

0

100

440.000

TOTAL – FISCAL

440.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

440.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

91.278.034

Operações Especiais

28 846

0909 00LI

Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)

91.278.034

28 846

0909 00LI 0001

Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional

91.278.034

F

3

1

91

0

100

91.278.034

TOTAL – FISCAL

91.278.034

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

91.278.034

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14901 - Fundo Partidário

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 31.856.204

Operações Especiais

28 846 0909 0413 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos 31.856.204
28 8460909 0413 0001Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional31.856.204
F3150017431.856.204
TOTAL – FISCAL 31.856.204
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 31.856.204

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.024.720

Atividades

02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 1.024.720
02 0610571 4256 0033Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro1.024.720
F32900150520.000
F42900150504.720
TOTAL – FISCAL 1.024.720
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.024.720

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.067.008

Atividades

02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 1.067.008
02 0610571 4256 0031Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais1.067.008
F329001501.067.008
TOTAL – FISCAL 1.067.008
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.067.008

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 3.150.688

Atividades

02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 3.150.688
02 0610571 4256 0029Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia3.150.688
F329001503.150.688
TOTAL – FISCAL 3.150.688
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.150.688

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.055.000

Atividades

02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 1.055.000
02 0610571 4256 6017Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA1.055.000
F329001501.055.000
TOTAL – FISCAL 1.055.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.055.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 286.787

Atividades

02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 286.787
02 0610571 4256 0041Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná286.787
F32900350286.787
TOTAL – FISCAL 286.787
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 286.787

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 995.807

Atividades

02 061 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 995.807
02 0610571 4256 6019Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR995.807
F32900150995.807
TOTAL – FISCAL 995.807
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 995.807

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 185.000

Atividades

02 061 0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 185.000
02 0610571 4224 0025Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba185.000
F31900181185.000
TOTAL – FISCAL 185.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 185.000

ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 22.320.000

Atividades

02 061 0567 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 9.320.000
02 0610567 4234 0053Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal9.320.000
F329001501.320.000
F429001818.000.000

Projetos

02 122 0567 3751 Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais 13.000.000
02 1220567 3751 0053Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais - No Distrito Federal13.000.000
F4290018113.000.000
TOTAL – FISCAL 22.320.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 22.320.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 1.800

Operações Especiais

28 844 0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 1.800
28 8440906 0284 0001Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional1.800
F209003441.800
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 1.500.000

Atividades

04 121 2038 2E24 Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social 1.500.000
04 1212038 2E24 0001Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social - Nacional1.500.000
F329001001.111.936
F32910100388.064
2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 360.000

Atividades

04 122 2044 20TM Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude 360.000
04 1222044 20TM 0033Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro360.000
F32400100360.000
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 1.800.000

Atividades

04 422 2064 20ZN Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 1.800.000
04 4222064 20ZN 0001Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Nacional1.800.000
F329001001.800.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 12.200.000

Atividades

04 131 2101 2017 Publicidade Institucional 12.200.000
04 1312101 2017 0001Publicidade Institucional - Nacional12.200.000
F3290010012.200.000
TOTAL – FISCAL 15.861.800
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 15.861.800

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2018 Biodiversidade 46.900

Atividades

19 571 2018 20VD Ciência, Tecnologia e Inovação para Pesquisa, Desenvolvimento, Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos Naturais Brasileiros 46.900
19 5712018 20VD 0001Ciência, Tecnologia e Inovação para Pesquisa, Desenvolvimento, Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos Naturais Brasileiros - Nacional46.900
F4290010046.900
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 3.610.000

Atividades

19 571 2021 20UQ Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável 2.200.000
19 5712021 20UQ 0001Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - Nacional2.200.000
F329001001.500.000
F42900100700.000
19 571 2021 20US Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores 400.000
19 5712021 20US 7006Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte400.000
F42900100400.000
19 571 2021 4192 Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron sob a Coordenação do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS 110.000
19 5712021 4192 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron sob a Coordenação do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS - Nacional110.000
F32500100110.000
19 572 2021 4655 Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS 900.000
19 5722021 4655 0001Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS - Nacional900.000
F32500100900.000
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 1.893.620

Atividades

19 126 2025 20V8 Apoio a Projetos de Inclusão Digital 1.893.620
19 1262025 20V8 0001Apoio a Projetos de Inclusão Digital - Nacional1.893.620
F32900100268.200
F429001001.625.420
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 500.000

Atividades

19 122 2106 2000 Administração da Unidade 500.000
19 1222106 2000 0001Administração da Unidade - Nacional500.000
F32900100500.000
TOTAL – FISCAL 6.050.520
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.050.520

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2059 Política Nuclear 2.203.960

Atividades

19 572 2059 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear 1.104.955
19 5722059 20UX 0001Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear - Nacional1.104.955
F329001001.104.955
19 125 2059 20UY Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes 627.644
19 1252059 20UY 0001Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional627.644
F32900100627.644
19 542 2059 2464 Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação 277.211
19 5422059 2464 0001Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação - Nacional277.211
F32900100277.211

Projetos

19 572 2059 13CM Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN 95.000
19 5722059 13CM 0001Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN - Nacional95.000
F3290010095.000
19 572 2059 13CN Laboratório de Fusão Nuclear 99.150
19 5722059 13CN 3463Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Cachoeira Paulista - SP99.150
F3290010099.150
TOTAL – FISCAL 2.203.960
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.203.960

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2059 Política Nuclear 12.375.395

Atividades

19 543 2059 20I3 Descomissionamento das Unidades Mínero-Industriais do Ciclo do Combustível Nuclear 1.552.289
19 5432059 20I3 0001Descomissionamento das Unidades Mínero-Industriais do Ciclo do Combustível Nuclear - Nacional1.552.289
F429002501.552.289
19 662 2059 2482 Fabricação do Combustível Nuclear 10.223.106
19 6622059 2482 0001Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional10.223.106
F4290025010.223.106

Projetos

19 572 2059 13CQ Ampliação do Parque Industrial de Resende/RJ 600.000
19 5722059 13CQ 3336Ampliação do Parque Industrial de Resende/RJ - No Município de Resende - RJ600.000
F42900250600.000
TOTAL – FISCAL 12.375.395
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 12.375.395

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 5.000.000

Atividades

19 571 2021 4188 Pesquisa e Desenvolvimento em Florestas Alagadas e Não-Alagadas da Amazônia no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - OS 5.000.000
19 5712021 4188 0010Pesquisa e Desenvolvimento em Florestas Alagadas e Não-Alagadas da Amazônia no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - OS - Na Região Norte5.000.000
F329001425.000.000
TOTAL – FISCAL 5.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2030 Educação Básica 165.690.000

Atividades

12 368 2030 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 165.690.000
12 3682030 20RM 0001Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional165.690.000
F329001004.160.000
F329001126.000.000
F32900312155.530.000
TOTAL – FISCAL 165.690.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 165.690.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 430.634.013

Operações Especiais

12 364 2032 0487 Concessão de Bolsas de Estudos 430.634.013
12 3642032 0487 0001Concessão de Bolsas de Estudos - Nacional430.634.013
F32900296165.700.069
F32900312264.933.944
TOTAL – FISCAL 430.634.013
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 430.634.013

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2030 Educação Básica 63.767.000

Operações Especiais

12 847 2030 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 63.767.000
12 8472030 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional63.767.000
F3290011340.000.000
F3290031323.767.000
TOTAL – FISCAL 63.767.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 63.767.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2020 Cidadania e Justiça 2.000.000

Atividades

14 422 2020 20I7 Política Nacional de Justiça 2.000.000
14 4222020 20I7 0001Política Nacional de Justiça - Nacional2.000.000
F329001002.000.000
2070 Segurança Pública com Cidadania 80.833.818

Atividades

06 181 2070 8855 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 76.662.420
06 1812070 8855 0001Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional76.662.420
F423001003.321.600
F4290010073.340.820
06 181 2070 8858 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública 4.171.398
06 1812070 8858 0001Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - Nacional4.171.398
F323001001.000.000
F32400100342.685
F329001001.828.713
F42300100600.000
F42400100400.000
TOTAL – FISCAL 82.833.818
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 82.833.818

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2070 Segurança Pública com Cidadania 5.400.000

Atividades

06 181 2070 86A1 Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal 5.400.000
06 1812070 86A1 0001Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal - Nacional5.400.000
F329001745.400.000
TOTAL – FISCAL 5.400.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.400.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2070 Segurança Pública com Cidadania 15.781.280

Atividades

06 181 2070 20IC Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON 1.781.280
06 1812070 20IC 0001Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional1.781.280
F429001001.781.280
06 181 2070 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 14.000.000
06 1812070 2726 0001Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional14.000.000
F3290037412.000.000
F429001502.000.000
TOTAL – FISCAL 15.781.280
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 15.781.280

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 2.131.000

Atividades

14 122 2112 2000 Administração da Unidade 2.131.000
14 1222112 2000 0001Administração da Unidade - Nacional2.131.000
F329001002.131.000
TOTAL – FISCAL 2.131.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.131.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 3.959.402

Atividades

14 122 2112 2000 Administração da Unidade 3.959.402
14 1222112 2000 0001Administração da Unidade - Nacional3.959.402
F329003753.959.402
TOTAL – FISCAL 3.959.402
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.959.402

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2070 Segurança Pública com Cidadania 1.150.000

Atividades

14 421 2070 20UG Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social 450.000
14 4212070 20UG 0001Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional450.000
F32900118450.000
14 421 2070 20UH Reestruturação e Modernização do Sistema Criminal e Penitenciário 700.000
14 4212070 20UH 0001Reestruturação e Modernização do Sistema Criminal e Penitenciário - Nacional700.000
F32900118182.000
F42900118518.000
TOTAL – FISCAL 1.150.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.150.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2070 Segurança Pública com Cidadania 50.465.951

Atividades

06 181 2070 20IC Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON 3.592.547
06 1812070 20IC 0001Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional3.592.547
F423001001.961.000
F429001001.631.547
06 181 2070 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública 37.522.265
06 1812070 20ID 0001Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - Nacional37.522.265
F4290010037.522.265
06 181 2070 2320 Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional 1.491.724
06 1812070 2320 0001Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional1.491.724
F424001001.491.724
06 181 2070 2B00 Força Nacional de Segurança Pública 7.859.415
06 1812070 2B00 0001Força Nacional de Segurança Pública - Nacional7.859.415
F429001007.859.415
TOTAL – FISCAL 50.465.951
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 50.465.951

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0581 Defesa da Ordem Jurídica 809.000

Atividades

03 062 0581 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 809.000
03 0620581 4261 0053Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal809.000
F32900150809.000
TOTAL – FISCAL 809.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 809.000

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0581 Defesa da Ordem Jurídica 1.029.200

Atividades

03 062 0581 4262 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho 1.029.200
03 0620581 4262 0001Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional1.029.200
F329001501.029.200
TOTAL – FISCAL 1.029.200
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.029.200

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2057 Política Externa 102.158.995

Atividades

07 211 2057 20WW Relações e Negociações Bilaterais 94.858.995
07 2112057 20WW 0002Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior94.858.995
F3290010083.004.034
F329001501.641.941
F3290037410.213.020
07 211 2057 20WX Relações e Negociações Multilaterais 7.300.000
07 2112057 20WX 0002Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior7.300.000
F329001007.300.000
2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores 4.000.000

Atividades

07 122 2118 2000 Administração da Unidade 4.000.000
07 1222118 2000 0002Administração da Unidade - No Exterior4.000.000
F32900100974.000
F329003503.026.000
TOTAL – FISCAL 106.158.995
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 106.158.995

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2055 Desenvolvimento Produtivo 9.540

Atividades

05 153 2055 2B28 Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa 9.540
05 1532055 2B28 0001Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa - Nacional9.540
F429001009.540
2058 Política Nacional de Defesa 2.000.000

Atividades

05 542 2058 20X4 Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM 2.000.000
05 5422058 20X4 0001Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional2.000.000
F429001002.000.000
TOTAL – FISCAL 2.009.540
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.009.540

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2058 Política Nacional de Defesa 63.750.551

Atividades

05 151 2058 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 41.250.551
05 1512058 2048 0001Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional41.250.551
F3290010041.250.551
05 151 2058 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 22.500.000
05 1512058 2868 0001Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional22.500.000
F3290010022.500.000
TOTAL – FISCAL 63.750.551
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 63.750.551

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2058 Política Nacional de Defesa 15.000.000

Atividades

05 152 2058 20XN Aprestamento da Marinha 15.000.000
05 1522058 20XN 0001Aprestamento da Marinha - Nacional15.000.000
F4290010015.000.000
TOTAL – FISCAL 15.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 15.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52222 - Fundação Osório

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 95.756

Atividades

05 368 2108 20XS Ensino Assistencial na Fundação Osório 95.756
05 3682108 20XS 0001Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional95.756
F3290025095.756
TOTAL – FISCAL 95.756
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 95.756

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 8.000.000

Atividades

05 122 2108 2000 Administração da Unidade 3.557.550
05 1222108 2000 0001Administração da Unidade - Nacional3.557.550
S329001503.557.550
05 302 2108 20XT Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas 4.442.450
05 3022108 20XT 0001Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas - Nacional4.442.450
S329001504.442.450
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 8.000.000
TOTAL - GERAL 8.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2058 Política Nacional de Defesa 100.304.438

Atividades

05 151 2058 20XV Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB 100.304.438
05 1512058 20XV 0001Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional100.304.438
F3290025067.304.438
F4290025033.000.000
TOTAL – FISCAL 100.304.438
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.304.438

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2058 Política Nacional de Defesa 15.000.000

Atividades

05 153 2058 4450 Aprestamento do Exército 15.000.000
05 1532058 4450 0001Aprestamento do Exército - Nacional15.000.000
F3290025015.000.000
TOTAL – FISCAL 15.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 15.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2058 Política Nacional de Defesa 13.287.410

Atividades

05 363 2058 2510 Ensino Profissional Marítimo 13.287.410
05 3632058 2510 0001Ensino Profissional Marítimo - Nacional13.287.410
F3290017613.287.410
TOTAL – FISCAL 13.287.410
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 13.287.410

ÓRGÃO: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos

UNIDADE: 61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 4.905.716

Atividades

04 571 2038 4727 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro 4.905.716
04 5712038 4727 0001Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional4.905.716
F329001002.050.000
F32900281855.716
F329003882.000.000
TOTAL – FISCAL 4.905.716
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.905.716

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62101 - Secretaria de Aviação Civil

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 2.000.000

Atividades

26 122 2101 210F Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil 2.000.000
26 1222101 210F 0001Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional2.000.000
F329001002.000.000
TOTAL – FISCAL 2.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.000.000

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2020 Cidadania e Justiça 437.600

Projetos

03 126 2020 10TN Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU 437.600
03 1262020 10TN 0001Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional437.600
F42900388437.600
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 49.000.840

Atividades

03 092 2038 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União 49.000.840
03 0922038 2674 0001Representação Judicial e Extrajudicial da União - Nacional49.000.840
F3290038849.000.840
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 1.000.000

Projetos

03 122 2101 1I56 Implantação de Unidades da Advocacia-Geral da União 1.000.000
03 1222101 1I56 0001Implantação de Unidades da Advocacia-Geral da União - Nacional1.000.000
F429003881.000.000
TOTAL – FISCAL 50.438.440
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 50.438.440

ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 700.000

Projetos

14 243 2062 14UF Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes 700.000
14 2432062 14UF 0033Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro700.000
S42500100700.000
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 435.489

Atividades

14 422 2064 210G Proteção a Pessoas Ameaçadas 435.489
14 4222064 210G 0001Proteção a Pessoas Ameaçadas - Nacional435.489
F32300100435.489
2102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos 500.000

Atividades

14 122 2102 2000 Administração da Unidade 500.000
14 1222102 2000 0001Administração da Unidade - Nacional500.000
F32900150500.000
TOTAL – FISCAL 935.489
TOTAL – SEGURIDADE 700.000
TOTAL - GERAL 1.635.489

ÓRGÃO: 66000 - Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 66101 - Controladoria-Geral da União

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 1.909.646

Atividades

04 124 2101 2D58 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição 1.909.646
04 1242101 2D58 0001Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional1.909.646
F429001001.909.646
TOTAL – FISCAL 1.909.646
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.909.646

ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 440.000

Atividades

23 122 2101 2000 Administração da Unidade 440.000
23 1222101 2000 0001Administração da Unidade - Nacional440.000
F42900100440.000
TOTAL – FISCAL 440.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 440.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 1.800

Operações Especiais

28 844 0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 1.800
28 8440906 0284 0001Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional1.800
F609003431.800
2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 360.000

Atividades

04 122 2044 20TM Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude 360.000
04 1222044 20TM 0033Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro360.000
F42400100360.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 3.300.000

Projetos

04 122 2101 14U3 Ampliação do Complexo de Anexos do Palácio do Planalto 3.300.000
04 1222101 14U3 0053Ampliação do Complexo de Anexos do Palácio do Planalto - No Distrito Federal3.300.000
F429001003.300.000
TOTAL – FISCAL 3.661.800
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.661.800

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2018 Biodiversidade 46.900

Atividades

19 571 2018 20VD Ciência, Tecnologia e Inovação para Pesquisa, Desenvolvimento, Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos Naturais Brasileiros 46.900
19 5712018 20VD 0001Ciência, Tecnologia e Inovação para Pesquisa, Desenvolvimento, Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos Naturais Brasileiros - Nacional46.900
F3290010046.900
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 2.610.000

Atividades

19 571 2021 20US Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores 1.100.000
19 5712021 20US 0001Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional700.000
F42900100700.000
19 5712021 20US 7006Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte400.000
F32900100400.000
19 572 2021 20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo 110.000
19 5722021 20V6 0001Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional110.000
F32900100110.000
19 571 2021 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) 750.000
19 5712021 20V7 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) - Nacional750.000
F32900100750.000
19 573 2021 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT 200.000
19 5732021 4132 0001Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional200.000
F32900100200.000
19 573 2021 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 450.000
19 5732021 6702 0001Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional450.000
F32900100450.000
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 3.393.620

Atividades

19 122 2106 2000 Administração da Unidade 3.393.620
19 1222106 2000 0001Administração da Unidade - Nacional3.393.620
F329001001.768.200
F429001001.625.420
TOTAL – FISCAL 6.050.520
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.050.520

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2059 Política Nuclear 2.203.960

Atividades

19 572 2059 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear 1.104.955
19 5722059 20UX 0001Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear - Nacional1.104.955
F429001001.104.955
19 125 2059 20UY Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes 627.644
19 1252059 20UY 0001Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional627.644
F42900100627.644
19 542 2059 2464 Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação 277.211
19 5422059 2464 0001Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação - Nacional277.211
F42900100277.211

Projetos

19 572 2059 13CM Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN 95.000
19 5722059 13CM 0001Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN - Nacional95.000
F4290010095.000
19 572 2059 13CN Laboratório de Fusão Nuclear 99.150
19 5722059 13CN 3463Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Cachoeira Paulista - SP99.150
F4290010099.150
TOTAL – FISCAL 2.203.960
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.203.960

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2059 Política Nuclear 6.973.353

Atividades

19 663 2059 20I2 Prospecção e Pesquisa de Minérios Radioativos em Território Nacional 24.038
19 6632059 20I2 0001Prospecção e Pesquisa de Minérios Radioativos em Território Nacional - Nacional24.038
F4290025024.038

Projetos

19 663 2059 13CP Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité - BA 6.674.315
19 6632059 13CP 1991Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité - BA - No Município de Caetité - BA6.674.315
F429002506.674.315
19 572 2059 13CR Implantação da Usina de Conversão de Urânio 200.000
19 5722059 13CR 0001Implantação da Usina de Conversão de Urânio - Nacional200.000
F42900250200.000
19 572 2059 13CS Implantação da Fábrica de Tubos de Ligas Especiais Extrudados em Resende /RJ 75.000
19 5722059 13CS 3336Implantação da Fábrica de Tubos de Ligas Especiais Extrudados em Resende /RJ - No Município de Resende - RJ75.000
F4290025075.000
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 5.402.042

Atividades

19 122 2106 2000 Administração da Unidade 5.402.042
19 1222106 2000 0001Administração da Unidade - Nacional5.402.042
F429002505.402.042
TOTAL – FISCAL 12.375.395
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 12.375.395

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 5.000.000

Atividades

19 571 2021 20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 5.000.000
19 5712021 20I4 0001Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional5.000.000
F329001425.000.000
TOTAL – FISCAL 5.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 9.300.000

Atividades

12 131 2109 4641 Publicidade de Utilidade Pública 9.300.000
12 1312109 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional9.300.000
F329001009.300.000
TOTAL – FISCAL 9.300.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 9.300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 1.100.000

Atividades

12 131 2109 4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.100.000
12 1312109 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional1.100.000
F329001001.100.000
TOTAL – FISCAL 1.100.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2030 Educação Básica 229.457.000

Atividades

12 368 2030 20RF Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica 27.927.000
12 3682030 20RF 0001Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica - Nacional27.927.000
F329001004.160.000
F3290031323.767.000
12 368 2030 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica 6.000.000
12 3682030 20RJ 0001Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - Nacional6.000.000
F329001126.000.000
12 368 2030 20RR Integração da Comunidade no Espaço Escolar, Promoção da Saúde na Escola e Combate à Violência, à Discriminação e à Vulnerabilidade Social 3.000.000
12 3682030 20RR 0001Integração da Comunidade no Espaço Escolar, Promoção da Saúde na Escola e Combate à Violência, à Discriminação e à Vulnerabilidade Social - Nacional3.000.000
F329003123.000.000
12 368 2030 20RT Certames e Tecnologias Educacionais 2.000.000
12 3682030 20RT 0001Certames e Tecnologias Educacionais - Nacional2.000.000
F329003122.000.000
12 368 2030 20RU Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino 2.580.000
12 3682030 20RU 0001Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino - Nacional2.580.000
F329003122.580.000
12 365 2030 20RV Apoio à Manutenção da Educação Infantil 102.000.000
12 3652030 20RV 0001Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional102.000.000
F32900312102.000.000
12 366 2030 2A95 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem 40.950.000
12 3662030 2A95 0001Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem - Nacional40.950.000
F3290031240.950.000

Operações Especiais

12 368 2030 0969 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 40.000.000
12 3682030 0969 0001Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional40.000.000
F3130011340.000.000
12 366 2030 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 5.000.000
12 3662030 0A26 0001Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional5.000.000
F329003125.000.000
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 1.800.000

Atividades

12 131 2109 4641 Publicidade de Utilidade Pública 1.800.000
12 1312109 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional1.800.000
F329001001.800.000
TOTAL – FISCAL 231.257.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 231.257.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2020 Cidadania e Justiça 2.000.000

Atividades

14 422 2020 20I7 Política Nacional de Justiça 2.000.000
14 4222020 20I7 0001Política Nacional de Justiça - Nacional2.000.000
F429001002.000.000
2070 Segurança Pública com Cidadania 79.617.825

Atividades

06 181 2070 20UD Prevenção à Violência e à Criminalidade 4.000.000
06 1812070 20UD 0001Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional4.000.000
F329001004.000.000
06 181 2070 8855 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 75.617.825
06 1812070 8855 0001Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional75.617.825
F323001006.101.600
F3290010069.516.225
TOTAL – FISCAL 81.617.825
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 81.617.825

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2070 Segurança Pública com Cidadania 15.781.280

Atividades

06 181 2070 20IC Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON 1.781.280
06 1812070 20IC 0001Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional1.781.280
F329001001.781.280
06 181 2070 20UE Aprimoramento Institucional da Polícia Federal 2.000.000
06 1812070 20UE 0001Aprimoramento Institucional da Polícia Federal - Nacional2.000.000
F329001502.000.000
06 181 2070 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 12.000.000
06 1812070 2726 0001Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional12.000.000
F4290037412.000.000
TOTAL – FISCAL 15.781.280
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 15.781.280

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 2.131.000

Projetos

14 122 2065 13D6 Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio 2.131.000
14 1222065 13D6 0001Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio - Nacional2.131.000
F429001002.131.000
TOTAL – FISCAL 2.131.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.131.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2070 Segurança Pública com Cidadania 1.150.000

Atividades

14 421 2070 20UG Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social 1.150.000
14 4212070 20UG 0001Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional1.150.000
F323001187.000
F42300118693.000
F42900118450.000
TOTAL – FISCAL 1.150.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.150.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2070 Segurança Pública com Cidadania 51.681.944

Atividades

06 181 2070 20IC Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON 3.592.547
06 1812070 20IC 0001Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional3.592.547
F323001001.606.000
F329001001.986.547
06 181 2070 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública 23.874.181
06 1812070 20ID 0001Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - Nacional23.874.181
F3290010023.874.181
06 181 2070 2320 Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional 16.355.801
06 1812070 2320 0001Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional16.355.801
F3290010015.364.077
F42400100991.724
06 181 2070 2B00 Força Nacional de Segurança Pública 7.859.415
06 1812070 2B00 0001Força Nacional de Segurança Pública - Nacional7.859.415
F329001007.859.415
TOTAL – FISCAL 51.681.944
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 51.681.944

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2055 Desenvolvimento Produtivo 9.540

Atividades

05 153 2055 2B28 Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa 9.540
05 1532055 2B28 0001Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa - Nacional9.540
F329001009.540
2058 Política Nacional de Defesa 2.000.000

Atividades

05 542 2058 20X4 Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM 2.000.000
05 5422058 20X4 0001Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional2.000.000
F329001002.000.000
TOTAL – FISCAL 2.009.540
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.009.540

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2058 Política Nacional de Defesa 53.750.551

Atividades

05 151 2058 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 14.130.551
05 1512058 20IH 0001Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional14.130.551
F4290010014.130.551
05 151 2058 20XA Aprestamento da Aeronáutica 10.000.000
05 1512058 20XA 0001Aprestamento da Aeronáutica - Nacional10.000.000
F3290010010.000.000
05 151 2058 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 1.000.000
05 1512058 2868 0001Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional1.000.000
F429001001.000.000
05 151 2058 8969 Aquisição de Aeronaves 12.620.000
05 1512058 8969 0001Aquisição de Aeronaves - Nacional12.620.000
F4290010012.620.000

Projetos

05 151 2058 14VX Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR em Lagoa Santa - MG 16.000.000
05 1512058 14VX 0031Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR em Lagoa Santa - MG - No Estado de Minas Gerais16.000.000
F4290010016.000.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 10.000.000

Atividades

05 122 2108 2000 Administração da Unidade 10.000.000
05 1222108 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10.000.000
F3290010010.000.000
TOTAL – FISCAL 63.750.551
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 63.750.551

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2058 Política Nacional de Defesa 15.000.000

Atividades

05 152 2058 20XN Aprestamento da Marinha 15.000.000
05 1522058 20XN 0001Aprestamento da Marinha - Nacional15.000.000
F3290010015.000.000
TOTAL – FISCAL 15.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 15.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 8.000.000

Atividades

05 122 2108 2000 Administração da Unidade 3.557.550
05 1222108 2000 0001Administração da Unidade - Nacional3.557.550
S429001503.557.550
05 302 2108 20XT Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas 4.442.450
05 3022108 20XT 0001Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas - Nacional4.442.450
S429001504.442.450
TOTAL – FISCAL 0
TOTAL – SEGURIDADE 8.000.000
TOTAL - GERAL 8.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2058 Política Nacional de Defesa 15.000.000

Atividades

05 153 2058 4450 Aprestamento do Exército 15.000.000
05 1532058 4450 0001Aprestamento do Exército - Nacional15.000.000
F4290025015.000.000
TOTAL – FISCAL 15.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 15.000.000

ÓRGÃO: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos

UNIDADE: 61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 2.050.000

Atividades

04 571 2038 4727 Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro 2.050.000
04 5712038 4727 0001Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional2.050.000
F429001002.050.000
TOTAL – FISCAL 2.050.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.050.000

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62101 - Secretaria de Aviação Civil

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 2.000.000

Atividades

26 122 2101 210F Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil 2.000.000
26 1222101 210F 0001Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional2.000.000
F429001002.000.000
TOTAL – FISCAL 2.000.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.000.000

ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos

UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 700.000

Projetos

14 243 2062 14UF Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes 700.000
14 2432062 14UF 0033Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro700.000
S32500100700.000
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 435.489

Atividades

14 422 2064 210G Proteção a Pessoas Ameaçadas 435.489
14 4222064 210G 0001Proteção a Pessoas Ameaçadas - Nacional435.489
F42300100435.489
TOTAL – FISCAL 435.489
TOTAL – SEGURIDADE 700.000
TOTAL - GERAL 1.135.489

ÓRGÃO: 66000 - Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 66101 - Controladoria-Geral da União

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 1.909.646

Atividades

04 124 2101 2D58 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição 514.646
04 1242101 2D58 0001Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional514.646
F32900100514.646

Projetos

04 122 2101 110C Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União 675.000
04 1222101 110C 0001Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - Nacional675.000
F32900100450.000
F42900100225.000
04 122 2101 14UP Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco 300.000
04 1222101 14UP 1695Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco - No Município de Recife - PE300.000
F42900100300.000
04 122 2101 14UR Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas 120.000
04 1222101 14UR 0211Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM120.000
F42900100120.000
04 122 2101 14UT Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte 300.000
04 1222101 14UT 1262Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte - No Município de Natal - RN300.000
F42900100300.000
TOTAL – FISCAL 1.909.646
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.909.646

ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 440.000

Atividades

23 122 2101 2000 Administração da Unidade 440.000
23 1222101 2000 0001Administração da Unidade - Nacional440.000
F32900100440.000
TOTAL – FISCAL 440.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 440.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F		G
N
D		R
P		M
O
D		I
U		F
T
E		VALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 91.278.034

Operações Especiais

28 846 0909 00LI Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) 91.278.034
28 8460909 00LI 0001Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional91.278.034
F3191010091.278.034
TOTAL – FISCAL 91.278.034
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 91.278.034

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