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Decreto-Lei nº 9584, de 14 de agosto de 1946

DL 9584

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DEL 8.184/1945 DOFC 19/11/1945 000000 0Altera, com redução de despesas, os Quadros Permanente e Suplementar, do Ministério da Guerra e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam alterados, conforme a tabela anexa, os Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Guerra.
Art. 2.
Os cargos atingidos pelo disposto neste Decreto-lei, continuarão exercidos pelos seus atuais ocupantes cujos títulos serão apostilados pelo órgão de pessoal do mesmo Ministério.
Art. 3.
Será levado a crédito da conta-corrente do Quadro a importância correspondente aos cargos sem ocupante, suprimidos ou transformados em cargos novos por fôrça do disposto neste Decreto-lei.
Art. 4.
Êste Decreto-lei entrará em vigor na data de sua, publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de Agôsto de 1846, 125º da Independência e 58º da República.

EURICO G. DUTRA

P. Góis Monteiro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.8.1946 e republicado em 28.9.1946

MINISTÉRIO DA GUERRA

(Vide Lei nº 1,137, de 1950)

(Vide Decreto-Lei nº 8.184, de 1945)

QUADRO PERMANENTE

I – Cargos isolados de provimento em comissão

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Núm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoExcedentesVagosQuadroNúm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoExcedentesVagosObs.
1Ministro de Estadox----Q.P.1Ministro de Estado – Cr$ 144.000,00 anuais------
1Diretor da Secretaria do S.T.M.M----Q.P1Diretor da Secretaria do S.T.M.O----
1Secretário do Território de Fernando de NoronhaP----Q.P1Secretário do Território de Fernando de NoronhaP----
--...................................--------1Chefe da Divisão do PessoalO--1

II – Cargos isolados de provimento efetivo


SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO PROPOSTA
Núm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoExcedentesVagosQuadroNúm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoExcedentesVagosObs.
11Advogado da 1ª entrância (J.M.)P----Q.P.11Advogado da 1ª entrância (J.M.)H----
3Advogado da 2ª entrância (J.M.)H----Q.P.3Advogado da 2ª entrância (J.M.)J----
11Auditor de 1ª entrância (J.M.)M----Q.P.11Auditor de 1ª entrância (J.M.)M----
4Auditor de 2ª entrância (J.M.)P----Q.P.4Auditor de 2ª entrância (J.M.)P----
1Consultor JurídicoP----Q.P.1Consultor JurídicoP----
11Escrivão de 1ª entrância (J.M.)H--1Q.P.11Escrivão de 1ª entrância (J.M.)H--1
4Escrivão de 2ª entrância (J.M.)I----Q.P.4Escrivão de 2ª entrância (J.M.)I----
4Ministro Togado (S.T.M.)R----Q.P.4Ministro Togado (S.T.M.)R----
11Oficial de Justiça de 1ª entrância (J.M.)C----Q.P.11Oficial de Justiça de 1ª entrância (J.M.)D----
3Oficial de Jusitça de 2ª entrância (J.M.)D----Q.P.3Oficial de Jusitça de 2ª entrância (J.M.)E----
1Procurador Geral (J.M.)R----Q.P.1Procurador Geral (J.M.)R----
11Promotor de 1ª entrância (J.M.)J----Q.P.11Promotor de 1ª entrância (J.M.)J----
3Promotor de 2ª entrância (J.M.)L----Q.P.3Promotor de 2ª entrância (J.M.)L----
1Secretário (S.T.M)M----Q.P.1Secretário (S.T.M)N----
1Subprocurador Geral (J.M.)P----Q.P.1Subprocurador Geral (J.M.)P----

QUADRO SUPLEMENTAR

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Núm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoProvisóriosVagosQuadroNúm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoExcedentesVagosPro-visórios
5
15
30
50
70
170
Alfaiate
...........
...........
..........
..........
..........
I
H
G
F
E
--
--
--
--
--
--
3
5
19
24
35
86
Q.P.
Q.P.
Q.P.
Q.P.
Q.P.
3
9
18
50
60
140
Alfaiate
----------
----------
----------
----------
---------
I
H
G
F
E
--
1
--
--
--
1
1
--
7
24
25
57
8
13
18
25
64
Arquivista
-----
-----
-----
-----
H
G
F
E
--
--
--
36
36
4
10
18
21
53
Q.P.
Q.P.
Q.P.
Q.P.
4
8
12
16
40
Arquivista
-----
-----
-----
-----
H
G
F
E
--
--
--
--
--
8
12
12
32
20
20

Observações – Os cargos provisórios serão suprimidos à medida que forem sendo providos os vagos das classes superiores. O total de cargos providos na carreira não poderá ser superior a 40.

Núm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoProvisóriosVagosQuadroNúm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoExcedentesVagosPro-visórios
--
01
01
01
02
05
Bibliotecário
...........
...........
..........
..........
..........
--
L
K
J
I
--
--
--
--
--
--
--
1
--
--
--
1
--
Q.P.
Q.P.
Q.P.
Q.P.
01
01
01
01
01
05
Bibliotecário
----------
----------
----------
----------
---------
M
L
K
J
I
--
--
--
--
--
--
01
01
--
--
--
02
02
02

Observações – Os cargos provisórios serão suprimidos à medida que forem sendo providos os vagos das classes superiores. O total de cargos providos na carreira não poderá ser superior a 5.

02
03
04
06
15
Bibliotecário auxiliar
...........
...........
..........
..........
H
G
F
E
--
--
--
--
--
02
03
04
05
14
Q.P.
Q.P.
Q.P.
Q.P.
01
01
02
05
09
Bibliotecário auxiliar
----------
----------
----------
----------
H
G
F
E
--
--
--
--
--
01
01
02
04
08
04
04

Observações – Os cargos provisórios serão suprimidos à medida que forem sendo providos os vagos das classes superiores. O total de cargos providos na carreira não poderá ser superior a 9.

--
150
250
400
Dactilógrafo
...........
...........
..........
--
E
D
--
--
--
--
--
133
31
164
--
Q.P.
Q.P.
15
135
210
360
Dactilógrafo
----------
----------
----------
F
E
D
--
--
--
--
15
118
49
182
133
133

Observações – Os cargos provisórios serão suprimidos à medida que forem sendo providos os vagos das classes superiores. O total de cargos providos na carreira não poderá ser superior a 360.


SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO PROPOSTA
Núm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoProvisóriosVagosQuadroNúm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoExcedentesVagosPro-visórios
--
02
04
07
12
--
25
Desenhista
...........
...........
..........
..........
..........
..........
--
L
K
J
I
H
--
--
--
--
--
07
07
--
--
--
--
--
--
--
Q.P.
Q.P.
Q.P.
Q.P.
Q.P.
01
02
04
07
10
24
Desenhista
----------
----------
----------
----------
---------
M
L
K
J
I
--
--
--
--
06
06
01
--
--
--
--
01
10
17
24
51
Escrevente Juramentado
-----
-----
-----
Obs.: Na classe E, existem 27 cargos provisórios
G
F
E
--
--
--
--
10
17
08
35
Q.P.
Q.P.
Q.P.
07
13
20
40
Escrevente Juramentado
-----
-----
-----
G
F
E
--
--
--
--
07
13
06
26
20
20

Observações - Os cargos provisórios serão suprimidos à medida que forem sendo providos os vagos das classes superiores. O total de cargos providos na carreira não poderá ser superior a 40.

500
600
750
1850
Escriturário
...........
...........
..........
G
F
E
--
--
--
--
--
347
545
892
Q.P.
Q.P.
Q.P.
450
500
700
1650
Escriturário
----------
----------
----------
G
F
E
42
--
--
42
--
247
495
742
08
18
28
38
48
140
Mestre de Oficinas de Material Bélico
-----
-----
-----
-----
-----
J
I
H
G
F
--
--
--
--
52
52
05
05
08
16
41
75
Q.P.
Q.P.
Q.P.
Q.P.
Q.P.
08
18
28
38
48
140
Mestre de Oficinas
-----
-----
-----
-----
-----
J
I
H
G
F
--
--
--
--
--
--
05
05
08
16
41
75
34
34

Observações - Os cargos provisórios serão suprimidos à medida que forem sendo providos os vagos das classes superiores. O total de cargos providos na carreira não poderá ser superior a 140.

--
17
29
34
39
49
168
Oficial Administrativo
...........
...........
..........
..........
..........
..........
--
L
K
J
I
H
--
--
--
--
--
--
--
--
--
05
04
08
13
30
--
Q.P.
Q.P.
Q.P.
Q.P.
Q.P.
09
15
24
30
36
42
156
Oficial Administrativo
----------
----------
----------
----------
----------
----------
M
L
K
J
I
H
--
02
--
--
--
--
02
09
--
--
02
05
07
23

QUADRO SUPLEMENTAR

I – Carreiras extintas

25
50
100
155
290
334
10
02
966
Artífice
Artífice
Artífice
Artífice
Artífice
Artífice
Artífice
Carroceiro
I
H
G
F
E
D
C
C
--
--
--
--
--
--
--
--
--
13
--
--
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
25
50
100
155
290
148
768
Artífice
----------
----------
----------
----------
----------
----------
I
H
G
F
E
D
--
--
--
--
--
--
--
13
--
--
--
--
--
13
35
22
--
57
Contínuo.......
Contínuo........
Servente........
G
F
F
--
--
01
01
36
12
--
38
Q.S.
Q.S.
Q.S.
35
23
58
Contínuo
----------
----------
G
F
--
--
26
12
38

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO PROPOSTA
Núm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoProvisóriosVagosQuadroNúm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoExcedentesVagosPro-visórios
01
05
25
31
Cozinheiro
...........
...........
..........
D
C
B
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
01
05
23
29
Desenhista
----------
----------
----------
D
C
B
--
--
--
--
--
--
--
--
07
07
Dactilógrafo
-----
G--
--
--
--
Q.S.07
07
Dactilógrafo
-----
G--
--
--
--
02
04
06
10
09
04
35
Enfermeiro
----------
----------
----------
----------
----------
----------
J
I
H
G
F
E
--
--
--
--
--
--
--
02
04
--
--
--
--
06
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
02
04
06
10
07
01
30
Enfermeiro
----------
----------
----------
----------
----------
----------
J
I
H
G
F
E
--
--
--
--
--
--
--
02
04
--
--
--
--
06
01
01
Foguista
----------
E--
--
--
--
Q.S.01
01
Foguista
----------
E--
--
--
--
05
01
06
Foguista Marítimo06
05
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
05
--
05
Foguista Marítimo
----------
----------
06
--
--
--
--
--
--
--
01
01
01
01
01
05
Fotógrafo
----------
----------
----------
----------
----------
I
H
G
F
E
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
01
01
01
01
01
05
----------
----------
----------
----------
----------
I
H
G
F
E
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
03
06
11
16
22
10
06
03
77
Gráficos
----------
----------
----------
----------
----------
----------
----------
----------
J
I
H
G
F
E
D
C
--
--
--
--
--
--
--
--
--
02
--
--
--
--
--
--
--
02
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
03
06
11
16
13
06
06
01
62
Gráficos
----------
----------
----------
----------
----------
----------
----------
----------
J
I
H
G
F
E
D
C
--
--
--
--
--
--
--
--
--
02
--
--
--
--
--
--
--
02
--
05
10
27
04
46
Inspetor de Alunos
----------
----------
----------
----------
----------
--
H
G
F
E
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
03
05
10
25
04
44
Inspetor de Alunos
----------
----------
----------
----------
----------
I
H
G
F
E
--
--
--
--
--
--
03
--
--
--
--
03
05
06
02
13
Maquinista Marítimo
----------
----------
----------
10
08
06
--
--
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
Q.S.
05
06
01
12
Maquinista Marítimo
----------
----------
----------
10
08
06
--
--
--
--
--
--
--
--
49
14
05
68
Marinheiro
----------
----------
----------
04
03
02
--
--
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
Q.S.
49
14
03
66
Marinheiro
----------
----------
----------
04
03
02
--
--
--
--
--
--
--
--
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Núm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoExcedentesVagosQuadroNúm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoExcedentesVagosPro-visórios
01
01
02
Mecânico de Precisão
...........
...........
K
J
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
01
01
02
Mecânico de Precisão
----------
----------
K
J
--
--
--
--
--
--
--
10
20
27
57
Motorista
----------
----------
----------
----------
--
F
E
D
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Q,S.
Q.S.
Q.S.
06
10
20
27
63
Motorista
----------
----------
----------
----------
G
F
E
D
--
--
--
--
--
06
--
--
--
--
--
05
19
17
03
45
Oficial Administrativo
----------
----------
----------
----------
----------
--
24
22
19
14
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
01
05
19
17
01
43
Oficial Administrativo
----------
----------
----------
----------
----------
27
24
22
19
14
--
--
--
--
--
--
01
--
--
--
--
01
05
05
07
07
05
29
Padrão
----------
----------
----------
----------
----------
10
08
06
05
04
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
05
05
07
07
05
29
Padrão
----------
----------
----------
----------
----------
10
08
06
05
04
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
08
08
11
14
07
06
54
Prático de Farmácia
----------
----------
----------
----------
----------
----------
H
G
F
E
D
C
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
08
08
11
10
07
04
48
Prático de Farmácia
----------
----------
----------
----------
----------
----------
H
G
F
E
D
C
--
--
--
--
--
--
--
­--
--
--
--
--
--
--
01
02
03
06
Revisor
----------
----------
----------
I
H
G
--
--
--
--
01
--
--
--
Q.S.
Q.S.
Q.S.
01
02
01
04
Revisor
----------
----------
----------
I
H
G
--
--
--
--
01
--
--
--
84
141
]271
85
001
582
Servente............
Servente............
Servente............
Servente............
Jardineiro..........
E
D
C
B
B
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
Q.S.
84
141
271
69
565
Servente
----------
----------
----------
----------
E
D
C
B
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
06
02
08
Servente (D. L. 145-37)
----------
----------
E
D
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
06
02
08
Servente (D. L. 145-37)
----------
----------
E
D
--
--
--
--
--
--
01
05
08
Telefonista
----------
----------
F
E
--
--
--
--
--
--
Q.S.
Q.S.
01
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Telefonista
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II – Cargos isolados de provimento efetivo, extintos

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Núm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoProvisóriosVagosQuadroNúm. de cargosCarreira ou cargoClasse ou padrãoExcedentesVagosPro-visórios
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02
01
04
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05
05
02
01
06
03
01
01
Oficial Administrativo (Ex-Diretor Geral de Contabilidade)..........
Chefe de Cartografia
Sub-Secretário............
Fiel.............................
Instrutor......................
Prático de Laboratório
Preparador..................
Professor Catedrático
Professor Catedrático
Professor Catedrático
Professor Catedrático
Chefe das Oficinas da Imprensa Militar........
Chefe de Portaria.......
Chefe de Portaria.......
Chefe de Portaria.......
Desenhista...................
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Diretor..........................
Chefe de Cartografia...
Sub-Secretário.............
Fiel...............................
Instrutor.......................
Preparador..................
Professor Catedrático..
Professor Catedrático..
Professor Catedrático..
Professor Catedrático..
Chefe das Oficinas........
Chefe de Portaria..........
Chefe de Portaria..........
Chefe de Portaria..........
Cinematografista..........
Êste cargo continuará exercido por Horácio Gusmão Coelho Sobrinho
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