Decretos-Lei
Decreto-Lei nº 5.084-A de 14/12/1942
Republicação/retificação · redação atual não confirmada
Decreto-Lei nº 5.084-A de 14/12/1942
DECRETO-LEI N. 5.084 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 1942
Dispõe sobre promoções de segundos tenentes da Aeronáutica
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição e atendendo as razões apresentadas pelo Ministério da Aeronáutica,
decreta:
Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETULIO VARGAS.
J. P. Salgado Filho.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.