Decretos-Lei
Decreto-Lei nº 1.376 de 12/12/1974
Republicação/retificação · redação atual não confirmada
Decreto-Lei nº 1.376 de 12/12/1974
Dispõe sobre a criação de Fundos de Investimento, altera a Legislação do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 1974).
Retificação
Na página 14.208, 3ª coluna, no parágrafo 1º do artigo 15,
Onde se lê:
..., no prazo méximo de ..
Leia-se:
..., no prazo máximo de ..
Na 4ª coluna, no artigo 16,
Onde se lê:
... em Bolsa, pelo valor da cotação média do último dia em balanço da empresa, se inferior ao nominal, e pelo valor nominal, se inferior ao valor patrimonial.
Leia-se:
... em Bolsa, pelo valor patrimonial, com base no último balanço da empresa, se inferior ao nominal, e pelo valor nominal, se inferior ao valor patrimonial.
No parágrafo 3º do artigo 18,
Onde se lê:
... jurídica, comprendida também...
Leia-se:
... jurídica, compreendida também...
No parágrafo 4º, do mesmo artigo,
Onde se lê:
... recursos de incetnivos fiscais ...
Lela-se:
... recursos de incentivos fiscais ...
No artigo 20,
Onde se lê:
... custeio de atividaces de pesquisa ...
Leia-se:
... custeio de atividades de pesquisa ...
Na página 14.209, 1ª coluna, no artigo 21,
Onde se lê:
... e controle ca execução ...
Leia-se:
... a controle da execução ...
Citada por 8 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei nº 14165, de 10 de junho de 2021
- Lei nº 9808, de 20 de julho de 1999 · 2 menções
- Lei nº 9532, de 10 de dezembro de 1997 · 2 menções
- Lei nº 8541, de 23 de dezembro de 1992
- Lei nº 8167, de 16 de janeiro de 1991 · 4 menções
- Lei nº 7800, de 10 de julho de 1989
- Decreto-Lei nº 1.514 de 30/12/1976 · 2 menções
- Decreto-Lei nº 1.494 de 07/12/1976