Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 10969, de 25 de abril de 2008
Nº 10969/2008
Cria e extingue cargos efetivos nas carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, na forma que enumera, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2008.
MARCELO NILO
Governador, em exercício
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Secretária da Casa Civil
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Administração
Jorge José Santos Pereira Solla
Secretário da Saúde
ANEXO I
GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS POR CLASSE
CARGO
CLASSE
TOTAL
I
II
III
IV
V
VI
VII
Assistente Social
70
56
42
28
21
14
7
238
Enfermeiro
789
631
473
315
236
158
79
2.681
Engenheiro Sanitarista
3
2
2
1
1
1
1
11
Farmacêutico
72
58
43
29
22
14
7
245
Fisioterapeuta
150
120
96
77
61
47
37
588
Fonoaudiólogo
42
35
35
26
26
14
14
192
Médico
1.716
1.373
1.030
686
515
343
171
5.834
Médico Veterinário
5
4
3
2
2
1
1
18
Nutricionista
92
74
55
37
28
18
9
313
Odontólogo
25
20
15
10
8
5
3
86
Psicólogo
56
45
34
22
17
11
5
190
Terapeuta Ocupacional
33
26
20
13
10
6
3
111
SANITARISTA
Retificado no D.O.E. de 13.07.2008
QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E POR CLASSE
CLASSE
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária e Ambiental
Saúde do Trabalhador
I
12
10
10
II
10
8
8
III
8
6
6
IV
6
5
4
V
5
3
3
VI
4
2
2
VII
3
1
1
TOTAL
48
35
34
AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA
QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E POR CLASSE
ÁREA DE ATUAÇÃO
CLASSE
TOTAL
I
II
III
IV
V
VI
VII
Auditor Médico
16
13
10
8
6
4
3
60
Auditor Enfermeiro
16
7
5
4
2
2
1
37
Auditor Odontólogo
16
3
2
2
1
1
0
25
Auditor Financeiro
16
12
9
7
5
4
2
55
Auditor Farmacêutico
16
3
2
2
1
1
0
25
QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS POR CLASSE
CARGO
CLASSE
TOTAL
I
II
III
IV
Técnico em Radiologia
118
83
56
39
296
Técnico em Enfermagem
1.550
1.084
760
532
3.926
Técnico em Patologia Clínica
63
44
32
19
158
QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS POR CLASSE
CARGO
CLASSE
TOTAL
I
II
III
IV
Auxiliar de Nutrição e Dietética
5
4
3
2
14
ANEXO II
GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
QUANTITATIVO DE CARGOS POR CLASSE
CARGO
CLASSE
I
II
III
IV
V
VI
VII
Assistente Social
708
566
424
283
212
141
70
Enfermeiro
2.315
1.851
1.388
925
693
463
231
Engenheiro Sanitarista
8
6
6
3
3
2
2
Farmacêutico
540
432
323
216
162
107
53
Fisioterapeuta
340
272
217
174
138
107
84
Fonoaudiólogo
44
37
37
28
28
16
16
Médico
5.963
4.770
3.578
2.384
1.789
1.192
595
Médico Veterinário
85
68
51
38
26
17
9
Nutricionista
312
250
187
125
94
62
31
Odontólogo
935
748
561
374
281
187
94
Psicólogo
183
146
110
72
55
36
17
Terapeuta Ocupacional
90
71
54
36
27
17
8
Biólogo
47
37
28
18
14
10
5
Regulador da Assistência em Saúde
100
76
50
37
25
14
10
AUDITOR EM SAÚDE PÚBLICA
QUANTITATIVO DE CARGOS POR CLASSE
ÁREA DE ATUAÇÃO
CLASSE
I
II
III
IV
V
VI
VII
Auditor Médico
50
40
31
24
18
13
9
Auditor Enfermeiro
34
21
16
12
7
6
4
Auditor Odontólogo
24
9
7
6
4
3
1
Auditor Financeiro
48
38
29
22
16
12
7
Auditor Farmacêutico
24
9
7
6
4
3
1
ENGENHEIRO SANITARISTA
QUANTITATIVO DE CARGOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E POR CLASSE
CLASSE
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária e Ambiental
Saúde do Trabalhador
I
142
90
50
II
114
72
40
III
91
54
29
IV
72
41
18
V
58
27
13
VI
46
18
9
VII
36
9
6
QUANTITATIVO DE CARGOS POR CLASSE
CARGO
CLASSE
I
II
III
IV
Técnico em Radiologia
328
230
156
109
Técnico em Enfermagem
2.235
1.563
1.096
767
Técnico em Patologia Clínica
881
616
441
264
Técnico em Nutrição e Dietética
18
13
9
5
Técnico em Higiene Dental
19
15
9
5
QUANTITATIVO DE CARGOS POR CLASSE
CARGO
CLASSE
I
II
III
IV
Auxiliar de Nutrição e Dietética
23
17
12
8
Auxiliar de Enfermagem
6.179
6.285
4.490
2.693
Atendente de Consultório Dentário
125
87
62
37
Protético
8
6
4
2