Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 962, de 4 de fevereiro de 1992
Nº 962/1992
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Especial de Equipamentos da Região Metropolitana de Salvador - FEREM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições,
RESOLVE,
quadro anexo
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 1992.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Waldeck Vieira Ornelas
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual da Bahia nº 1828, de 18 de dezembro de 1992
- Decreto Estadual da Bahia nº 1827, de 18 de dezembro de 1992
- Decreto Estadual da Bahia nº 1826, de 18 de dezembro de 1992
- Decreto Estadual da Bahia nº 1825, de 18 de dezembro de 1992
- Decreto Estadual da Bahia nº 1087, de 31 de março de 1992