Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 9412, de 26 de abril de 2005
Nº 9412/2005
Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Biologia, da Universidade do Estado da Bahia UNEB, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998 , e do constante do processo CEE nº 008878-4/2004,
D E C R E T A
Redação do art. 1º de acordo com o art. 1º do Decreto nº 9.470, de 21 de junho de 2005 .
Redação original: "Art. 1º - Fica reconhecido o Curso de Licenciatura Plena em Biologia, ministrado no Município de Salvador - BA, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB na forma do Parecer CEE 82/2005, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 14 de abril de 2004."
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Anaci Bispo Paim
Secretária da Educação
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.