Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 9470, de 21 de junho de 2005
Nº 9470/2005
Altera o Decreto nº 9.412, de 26 de abril de 2005 .
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- O art. 1º do Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Biologia, da Universidade do estado da Bahia UNEB, aprovado pelo Decreto nº 9.412, de 26 de abril de 2005 , passa a vigorar com a seguinte redação: - Fica reconhecido o Curso de Licenciatura Plena em Biologia ministrado nos municípios de Riacho de Santana e Alagoinhas BA, pela Universidade do Estado da Bahia UNEB, na forma do Parecer CEE 82/2005, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 14 de abril de 2005.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de junho de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Anaci Bispo Paim
Secretária da Educação
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.