Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 9320, de 28 de janeiro de 2005
Nº 9320/2005
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 164, inciso IV, da Constituição Estadual , e no art. 5º, alínea h, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956,
D E C R E T A
Art. 1.
retificado pelo art. 1º do Decreto nº 9.569, de 06 de outubro de 2005 : " Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 9.320, de 28 de janeiro de 2005, para declarar que a área de terra considerada de utilidade pública, nele descrita, está localizada nos Municípios de Brumado e Ituaçu." - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra medindo 506,15 ha, de propriedade de Joaquim Rodrigues Dias, Juvenal José Correia, Francisco Rodrigues da Mata, Creozenito Rosa da Silva, Armezina Rosa de Jesus, Aneli Rosa de Brito, Edson Muniz Neto (Francisco Pereira da Silva), Edvaldo Santos Novaes, Martiniano da Silva Novaes Neto, Creuza de Brito Pereira, Manoelito Dias Ribeiro, Ari Pereira Nunes, Minervino Ramos Novaes, José Francisco Sizílio, Lúcia Rosa, Anália Rosa de Jesus, Joaquim Ribeiro Marinho, Eufrásio Pereira Santos, Marina Novaes Ribeiro, Maria Silva Pereira, Valter da Silva Novaes, Deusdete Pereira Vieira, Avrando Novaes Vieira, Edmar Ribeiro Neto, Celídio Clemente de Novaes, Osvaldo Ananias Ferreira, Marcionílio Hermenegildo de Souza, Joana Rosa de Souza, Manoel José de Souza, Antônio Miguel Ramos, Antônio Miguel Ramos, Rochael Silva Ramos, José Rodrigues Bonfim, Oraci Ferreira da Cruz, José Jovelino da Cruz, João Silva Vieira, Sabino José Correia, Maria Silva Souza, José Hermenegildo de Souza Filho, José Manoel Correia, Verândio Santos Marçal, Liberato Cabral, Almerindo Vieira dos Santos, Claudinei Rocha Marçal, Sinvaldo Silva Vieira, Armezino Silva Vieira, Joaquim Piloto Sobrinho, Joaquim Pereira da Silva, Elias José Vieira, Ubaldino Novaes Lopes, Manoel Messias Ferreira, Joel Rodrigues de Amorim, Elísio Clemente Novaes, Antônio dos Santos, José Rodrigues de Amorim, Santa Rosália Novaes Ferreira e Augusto Francisco Verdelho, localizada no Distrito de Cristalândia, no Município de Brumado, a seguir descrita: partindo do marco AR113, definido pela coordenada geográfica de Latitude 13º 54 34,91 Sul e Longitude 41º 29 33,65 Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.460.846,179 m Norte e 230.632,014 m Leste, referida ao meridiano central 39º WGr, com distância de 87,720 m e azimute plano de 112º 25 00, determina-se o marco AR112 (X = 230.713,105; Y = 8.460.812,728); daí, com distância de 15,200 m e azimute plano de 112º 24 52, determina-se o marco AR111 (X = 230.727,157; Y = 8.460.806,932); daí, com distância de 55,800 m e azimute plano de 133º 35 00, determina-se o marco AR110 (X = 230.767,577; Y = 8.460.768,463); daí, com distância de 75,100 m e azimute plano de 133º 45 21, determina-se o marco AR109 (X = 230.821,821; Y = 8.460.716,525); daí, com distância de 69,701 m e azimute plano de 145º 55 18, determina-se o marco AR108 (X = 230.860,876; Y = 8.460.658,794); daí, com distância de 135,120 m e azimute plano de 163º 02 21, determina-se o marco AR107 (X = 230.900,293; Y = 8.460.529,551); daí, com distância de 85,500 m e azimute plano de 167º 02 20, determina-se o marco AR106 (X = 230.919,470; Y = 8.460.446,229); daí, com distância de 119,750 m e azimute plano de 175º 10 20, determina-se o marco AR105 (X = 230.929,548; Y = 8.460.326,904); daí, com distância de 71,200 m e azimute plano de 203º 44 17, determina-se o marco AR104 (X = 230.900,886; Y = 8.460.261,728); daí, com distância de 155,600 m e azimute plano de 219º 12 20, determina-se o marco AR103 (X = 230.802,530; Y = 8.460.141,156); daí, com distância de 72,071 m e azimute plano de 271º 16 20, determina-se o marco AR102 (X = 230.730,477; Y = 8.460.142,756); daí, com distância de 73,830 m e azimute plano de 253º 47 19, determina-se o marco AR101 (X = 230.659,583; Y = 8.460.122,144); daí, com distância de 73,920 m e azimute plano de 214º 55 59, determina-se o marco AR100 (X = 230.617,255; Y = 8.460.061,543); daí, com distância de 249,437 m e azimute plano de 215º 42 30, determina-se o marco AR99 (X = 230.471,669; Y = 8.459.859,000); daí, com distância de 56,806 m e azimute plano de 220º 01 40, determina-se o marco AR98 (X = 230.435,134; Y = 8.459.815,502); daí, com distância de 118,751 m e azimute plano de 223º 05 50, determina-se o marco AR97 (X = 230.353,999; Y = 8.459.728,791); daí, com distância de 38,830 m e azimute plano de 234º 30 51, determina-se o marco AR96 (X = 230.322,381; Y = 8.459.706,250); daí, com distância de 118,770 m e azimute plano de 251º 30 50, determina-se o marco AR95 (X = 230.209,740; Y = 8.459.668,591); daí, com distância de 45,180 m e azimute plano de 251º 30 52, determina-se o marco AR94 (X = 230.166,891; Y = 8.459.654,266); daí, com distância de 80,639 m e azimute plano de 257º 30 49, determina-se o marco AR93 (X = 230.088,159; Y = 8.459.636,831); daí, com distância de 141,001 m e azimute plano de 277º 30 50, determina-se o marco AR92 (X = 229.948,369; Y = 8.459.655,269); daí, com distância de 150,440 m e azimute plano de 245º 26 21, determina-se o marco AR91 (X = 229.811,541; Y = 8.459.592,737); daí, com distância de 172,280 m e azimute plano de 191º 35 40, determina-se o marco AR90 (X = 229.776,916; Y = 8.459.423,972); daí, com distância de 183,420 m e azimute plano de 163º 57 51, determina-se o marco AR89 (X = 229.827,584; Y = 8.459.247,689); daí, com distância de 100,701 m e azimute plano de 128º 35 10, determina-se o marco AR88 (X = 229.906,299; Y = 8.459.184,883); daí, com distância de 159,300 m e azimute plano de 143º 25 10, determina-se o marco AR87 (X = 230.001,234; Y = 8.459.056,962); daí, com distância de 59,460 m e azimute plano de 130º 56 31, determina-se o marco AR86 (X = 230.046,149; Y = 8.459.017,998); daí, com distância de 66,200 m e azimute plano de 47º 27 29, determina-se o marco AR85 (X = 230.094,924; Y = 8.459.062,758); daí, com distância de 96,578 m e azimute plano de 33º 20 14, determina-se o marco AR84 (X = 230.148,000; Y = 8.459.143,444); daí, com distância de 112,082 m e azimute plano de 33º 20 24, determina-se o marco AR83 (X = 230.209,601; Y = 8.459.237,080); daí, com distância de 86,000 m e azimute plano de 31º 38 21, determina-se o marco AR82 (X = 230.254,714; Y = 8.459.310,298); daí, com distância de 96,550 m e azimute plano de 31º 38 19, determina-se o marco AR81 (X = 230.305,360; Y = 8.459.392,498); daí, com distância de 146,070 m e azimute plano de 41º 38 20, determina-se o marco AR80 (X = 230.402,414; Y = 8.459.501,663); daí, com distância de 76,820 m e azimute plano de 56º 35 21, determina-se o marco AR79 (X = 230.466,539; Y = 8.459.543,963); daí, com distância de 54,670 m e azimute plano de 44º 54 59, determina-se o marco AR78 (X = 230.505,140; Y = 8.459.582,677); daí, com distância de 68,110 m e azimute plano de 48º 49 59, determina-se o marco AR77 (X = 230.556,413; Y = 8.459.627,511); daí, com distância de 52,670 m e azimute plano de 48º 50 01, determina-se o marco AR76 (X = 230.596,063; Y = 8.459.662,181); daí, com distância de 95,591 m e azimute plano de 63º 20 00, determina-se o marco AR75 (X = 230.681,486; Y = 8.459.705,082); daí, com distância de 64,080 m e azimute plano de 64º 03 08, determina-se o marco AR74 (X = 230.739,106; Y = 8.459.733,120); daí, com distância de 53,520 m e azimute plano de 58º 43 10, determina-se o marco AR73 (X = 230.784,846; Y = 8.459.760,909); daí, com distância de 68,100 m e azimute plano de 80º 43 11, determina-se o marco AR72 (X = 230.852,055; Y = 8.459.771,891); daí, com distância de 93,590 m e azimute plano de 90º 13 09, determina-se o marco AR71 (X = 230.945,644; Y = 8.459.771,533); daí, com distância de 81,400 m e azimute plano de 91º 18 41, determina-se o marco AR70 (X = 231.027,023; Y = 8.459.769,670); daí, com distância de 58,099 m e azimute plano de 130º 30 12, determina-se o marco AR69 (X = 231.071,200; Y = 8.459.731,935); daí, com distância de 66,000 m e azimute plano de 54º 20 10, determina-se o marco AR68 (X = 231.124,822; Y = 8.459.770,415); daí, com distância de 65,151 m e azimute plano de 117º 47 41, determina-se o marco AR67 = L9 (X = 231.182,456; Y = 8.459.740,035); daí, com distância de 40,000 m e azimute plano de 117º 15 59, determina-se o marco AR66 (X = 231.218,011; Y = 8.459.721,710); daí, com distância de 57,301 m e azimute plano de 115º 15 57, determina-se o marco AR65 (X = 231.269,830; Y = 8.459.697,253); daí, com distância de 57,360 m e azimute plano de 131º 54 30, determina-se o marco AR64 (X = 231.312,518; Y = 8.459.658,940); daí, com distância de 152,300 m e azimute plano de 149º 54 30, determina-se o marco AR63 (X = 231.388,879; Y = 8.459.527,166); daí, com distância de 129,750 m e azimute plano de 174º 29 31, determina-se o marco AR62 (X = 231.401,333; Y = 8.459.398,015); daí, com distância de 56,800 m e azimute plano de 182º 42 09, determina-se o marco AR61 (X = 231.398,655; Y = 8.459.341,278); daí, com distância de 59,700 m e azimute plano de 182º 42 09, determina-se o marco AR60 (X = 231.395,840; Y = 8.459.281,644); daí, com distância de 49,450 m e azimute plano de 91º 18 30, determina-se o marco AR59 (X = 231.445,277; Y = 8.459.280,515); daí, com distância de 126,230 m e azimute plano de 134º 06 30, determina-se o marco AR58 (X = 231.535,913; Y = 8.459.192,657); daí, com distância de 55,550 m e azimute plano de 143º 55 49, determina-se o marco AR57 (X = 231.568,619; Y = 8.459.147,756); daí, com distância de 50,300 m e azimute plano de 193º 55 48, determina-se o marco AR56 (X = 231.556,510; Y = 8.459.098,935); daí, com distância de 34,167 m e azimute plano de 97º 24 21, determina-se o marco AR55 (X = 231.590,392; Y = 8.459.094,531); daí, com distância de 23,199 m e azimute plano de 97º 24 18, determina-se o marco AR54 (X = 231.613,398; Y = 8.459.091,541); daí, com distância de 25,375 m e azimute plano de 138º 47 53, determina-se o marco AR53 (X = 231.630,113; Y = 8.459.072,449); daí, com distância de 60,062 m e azimute plano de 139º 58 17, determina-se o marco AR52 (X = 231.668,743; Y = 8.459.026,458); daí, com distância de 75,456 m e azimute plano de 146º 48 32, determina-se o marco AR51 (X = 231.710,050; Y = 8.458.963,313); daí, com distância de 37,200 m e azimute plano de 139º 16 12, determina-se o marco AR50 (X = 231.734,323; Y = 8.458.935,123); daí, com distância de 40,401 m e azimute plano de 135º 01 09, determina-se o marco AR49 (X = 231.762,881; Y = 8.458.906,546); daí, com distância de 16,165 m e azimute plano de 143º 29 32, determina-se o marco AR48 (X = 231.772,498; Y = 8.458.893,553); daí, com distância de 53,998 m e azimute plano de 112º 08 36, determina-se o marco AR47 (X = 231.822,513; Y = 8.458.873,200); daí, com distância de 29,800 m e azimute plano de 88º 56 33, determina-se o marco AR46 (X = 231.852,308; Y = 8.458.873,750); daí, com distância de 37,909 m e azimute plano de 83º 41 26, determina-se o marco AR45 (X = 231.889,987; Y = 8.458.877,916); daí, com distância de 79,995 m e azimute plano de 45º 03 39, determina-se o marco AR44 (X = 231.946,612; Y = 8.458.934,421); daí, com distância de 75,395 m e azimute plano de 53º 33 19, determina-se o marco AR43 (X = 232.007,262; Y = 8.458.979,209); daí, com distância de 99,666 m e azimute plano de 69º 10 49, determina-se o marco AR42 (X = 232.100,420; Y = 8.459.014,633); daí, com distância de 22,065 m e azimute plano de 147º 39 43, determina-se o marco AR41 (X = 232.112,223; Y = 8.458.995,990); daí, com distância de 32,800 m e azimute plano de 147º 57 49, determina-se o marco AR40 (X = 232.129,622; Y = 8.458.968,185); daí, com distância de 45,680 m e azimute plano de 155º 52 49, determina-se o marco AR39 (X = 232.148,289; Y = 8.458.926,493); daí, com distância de 57,089 m e azimute plano de 190º 52 45, determina-se o marco AR38 (X = 232.137,514; Y = 8.458.870,430); daí, com distância de 28,891 m e azimute plano de 190º 53 01, determina-se o marco AR37 (X = 232.132,059; Y = 8.458.842,059); daí, com distância de 61,000 m e azimute plano de 147º 52 49, determina-se o marco AR36 (X = 232.164,492; Y = 8.458.790,396); daí, com distância de 38,000 m e azimute plano de 128º 52 53, determina-se o marco AR35 (X = 232.194,073; Y = 8.458.766,543); daí, com distância de 43,170 m e azimute plano de 88º 02 22, determina-se o marco AR34 (X = 232.237,218; Y = 8.458.768,020); daí, com distância de 24,799 m e azimute plano de 148º 23 02, determina-se o marco AR33 (X = 232.250,218; Y = 8.458.746,902); daí, com distância de 60,700 m e azimute plano de 148º 23 11, determina-se o marco AR32 (X = 232.282,036; Y = 8.458.695,210); daí, com distância de 63,200 m e azimute plano de 160º 53 09, determina-se o marco AR31 (X = 232.302,731; Y = 8.458.635,494); daí, com distância de 43,000 m e azimute plano de 217º 52 39, determina-se o marco AR30 (X = 232.276,330; Y = 8.458.601,553); daí, com distância de 51,750 m e azimute plano de 227º 08 39, determina-se o marco AR29 (X = 232.238,394; Y = 8.458.566,355); daí, com distância de 28,600 m e azimute plano de 183º 38 48, determina-se o marco AR28 (X = 232.236,575; Y = 8.458.537,813); daí, com distância de 52,784 m e azimute plano de 189º 24 16, determina-se o marco AR27 (X = 232.227,950; Y = 8.458.485,738); daí, com distância de 50,000 m e azimute plano de 175º 30 04, determina-se o marco AR26 (X = 232.231,872; Y = 8.458.435,892); daí, com distância de 67,849 m e azimute plano de 184º 12 09, determina-se o marco AR25 (X = 232.226,900; Y = 8.458.368,225); daí, com distância de 41,539 m e azimute plano de 226º 02 30, determina-se o marco AR24 (X = 232.196,998; Y = 8.458.339,391); daí, com distância de 53,588 m e azimute plano de 229º 30 57, determina-se o marco AR23 (X = 232.156,240; Y = 8.458.304,600); daí, com distância de 48,525 m e azimute plano de 223º 49 22, determina-se o marco AR22 (X = 232.122,640; Y = 8.458.269,590); daí, com distância de 36,974 m e azimute plano de 213º 40 22, determina-se o marco AR21 (X = 232.102,140; Y = 8.458.238,820); daí, com distância de 71,440 m e azimute plano de 252º 10 25, determina-se o marco AR20 (X = 232.034,130; Y = 8.458.216,950); daí, com distância de 43,532 m e azimute plano de 185º 06 01, determina-se o marco AR19 (X = 232.030,260; Y = 8.458.173,590); daí, com distância de 28,604 m e azimute plano de 186º 30 14, determina-se o marco AR18 (X = 232.027,020; Y = 8.458.145,170); daí, com distância de 70,384 m e azimute plano de 192º 11 27, determina-se o marco AR17 (X = 232.012,157; Y = 8.458.076,373); daí, com distância de 133,744 m e azimute plano de 244º 42 40, determina-se o marco AR16 (X = 231.891,230; Y = 8.458.019,240); daí, com distância de 71,413 m e azimute plano de 156º 39 44, determina-se o marco AR15 (X = 231.919,520; Y = 8.457.953,670); daí, com distância de 117,808 m e azimute plano de 172º 45 48, determina-se o marco AR14 (X = 231.934,360; Y = 8.457.836,800); daí, com distância de 54,390 m e azimute plano de 167º 26 54, determina-se o marco AR13 (X = 231.946,180; Y = 8.457.783,710); daí, com distância de 51,556 m e azimute plano de 169º 00 30, determina-se o marco AR12 (X = 231.956,010; Y = 8.457.733,100); daí, com distância de 65,797 m e azimute plano de 88º 20 43, determina-se o marco AR11 (X = 232.021,780; Y = 8.457.735,000); daí, com distância de 142,801 m e azimute plano de 65º 05 35, determina-se o marco AR10 (X = 232.151,300; Y = 8.457.795,140); daí, com distância de 121,287 m e azimute plano de 69º 28 40, determina-se o marco AR9 (X = 232.264,890; Y = 8.457.837,660); daí, com distância de 54,544 m e azimute plano de 81º 15 28, determina-se o marco AR8 (X = 232.318,800; Y = 8.457.845,950); daí, com distância de 97,560 m e azimute plano de 68º 57 04, determina-se o marco AR7 (X = 232.409,850; Y = 8.457.880,990); daí, com distância de 21,583 m e azimute plano de 68º 55 41, determina-se o marco AR6 (X = 232.429,990; Y = 8.457.888,750); daí, com distância de 23,487 m e azimute plano de 68º 53 14, determina-se o marco AR5 (X = 232.451,900; Y = 8.457.897,210); daí, com distância de 72,504 m e azimute plano de 88º 53 37, determina-se o marco AR4 (X = 232.524,390; Y = 8.457.898,610); daí, com distância de 16,558 m e azimute plano de 102º 35 33, determina-se o marco AR3 (X = 232.540,550; Y = 8.457.895,000); daí, com distância de 130,992 m e azimute plano de 104º 27 53, determina-se o marco AR3 (X = 232.667,390; Y = 8.457.862,280); daí, com distância de 63,994 m e azimute plano de 115º 30 00, determina-se o marco AR2(X = 232.725,150; Y = 8.457.834,730); daí, com distância de 79,716 m e azimute plano de 146º 45 23, determina-se o marco AR1 (X = 232.768,850; Y = 8.457.768,060); daí, com distância de 66,219 m e azimute plano de 166º 39 00, determina-se o marco AR0 = 57E (X = 232.784,140; Y = 8.457.703,630); daí, com distância de 46,692 m e azimute plano de 194º 57 21, determina-se o marco 55E = 56E (X = 232.772,090; Y = 8.457.658,520); daí, com distância de 21,871 m e azimute plano de 122º 57 48, determina-se o marco 54E (X = 232.790,440; Y = 8.457.646,620); daí, com distância de 79,990 m e azimute plano de 71º 03 44, determina-se o marco 53E (X = 232.866,100; Y = 8.457.672,580); daí, com distância de 38,030 m e azimute plano de 75º 02 08, determina-se o marco 52E (X = 232.902,840; Y = 8.457.682,400); daí, com distância de 86,475 m e azimute plano de 91º 08 16, determina-se o marco 51E (X = 232.989,298; Y = 8.457.680,683); daí, com distância de 148,450 m e azimute plano de 99º 24 40, determina-se o marco 50E (X = 233.135,750; Y = 8.457.656,409); daí, com distância de 94,020 m e azimute plano de 79º 08 00, determina-se o marco 49E (X = 233.228,084; Y = 8.457.674,134); daí, com distância de 87,700 m e azimute plano de 4º 47 00, determina-se o marco 48E (X = 233.235,398; Y = 8.457.761,529); daí, com distância de 36,700 m e azimute plano de 18º 04 21, determina-se o marco 47E (X = 233.246,782; Y = 8.457.796,418); daí, com distância de 40,380 m e azimute plano de 338º 05 49, determina-se o marco 46E (X = 233.231,719; Y = 8.457.833,883); daí, com distância de 52,953 m e azimute plano de 45º 29 50, determina-se o marco 45E (X = 233.269,486; Y = 8.457.871,000); daí, com distância de 37,453 m e azimute plano de 29º 41 47, determina-se o marco 44E (X = 233.288,041; Y = 8.457.903,534); daí, com distância de 40,000 m e azimute plano de 2º 05 50, determina-se o marco 43E (X = 233.289,504; Y = 8.457.943,507); daí, com distância de 48,300 m e azimute plano de 62º 05 50, determina-se o marco 42E (X = 233.332,189; Y = 8.457.966,110); daí, com distância de 50,370 m e azimute plano de 62º 38 10, determina-se o marco 41E (X = 233.376,923; Y = 8.457.989,262); daí, com distância de 62,120 m e azimute plano de 61º 58 09, determina-se o marco 40E (X = 233.431,756; Y = 8.458.018,455); daí, com distância de 175,000 m e azimute plano de 115º 58 10, determina-se o marco 39E (X = 233.589,086; Y = 8.457.941,824); daí, com distância de 101,300 m e azimute plano de 213º 53 10, determina-se o marco 38E (X = 233.532,607; Y = 8.457.857,730); daí, com distância de 24,900 m e azimute plano de 235º 02 32, determina-se o marco 37E (X = 233.512,199; Y = 8.457.843,463); daí, com distância de 30,250 m e azimute plano de 174º 08 30, determina-se o marco 36E (X = 233.515,287; Y = 8.457.813,371); daí, com distância de 81,300 m e azimute plano de 86º 10 49, determina-se o marco 35E (X = 233.596,406; Y = 8.457.818,787); daí, com distância de 129,517 m e azimute plano de 93º 05 29, determina-se o marco 34E (X = 233.725,735; Y = 8.457.811,802); daí, com distância de 33,201 m e azimute plano de 158º 01 33, determina-se o marco 331E (X = 233.738,158; Y = 8.457.781,013); daí, com distância de 85,800 m e azimute plano de 158º 01 50, determina-se o marco 33E = M2 (X = 233.770,257; Y = 8.457.701,443); daí, com distância de 54,123 m e azimute plano de 252º 55 57, determina-se o marco 32E (X = 233.718,518; Y = 8.457.685,558); daí, com distância de 76,901 m e azimute plano de 242º 35 17, determina-se o marco 31E (X = 233.650,252; Y = 8.457.650,154); daí, com distância de 97,340 m e azimute plano de 242º 26 14, determina-se o marco 30E (X = 233.563,960; Y = 8.457.605,113); daí, com distância de 162,600 m e azimute plano de 213º 40 55, determina-se o marco 29E (X = 233.473,785; Y = 8.457.469,809); daí, com distância de 37,870 m e azimute plano de 260º 27 55, determina-se o marco 28E (X = 233.436,438; Y = 8.457.463,536); daí, com distância de 40,999 m e azimute plano de 260º 27 57, determina-se o marco 27E (X = 233.396,005; Y = 8.457.456,745); daí, com distância de 73,650 m e azimute plano de 166º 54 46, determina-se o marco 26E (X = 233.412,682; Y = 8.457.385,008); daí, com distância de 30,740 m e azimute plano de 172º 15 27, determina-se o marco 25E (X = 233.416,823; Y = 8.457.354,548); daí, com distância de 51,200 m e azimute plano de 290º 47 54, determina-se o marco 24E (X = 233.368,960; Y = 8.457.372,728); daí, com distância de 39,550 m e azimute plano de 207º 43 55, determina-se o marco 23E (X = 233.350,556; Y = 8.457.337,721); daí, com distância de 36,574 m e azimute plano de 210º 32 26, determina-se o marco 22E (X = 233.331,971; Y = 8.457.306,221); daí, com distância de 58,802 m e azimute plano de 264º 07 44, determina-se o marco 21E (X = 233.273,477; Y = 8.457.300,206); daí, com distância de 68,000 m e azimute plano de 259º 26 36, determina-se o marco 20E (X = 233.206,628; Y = 8.457.287,748); daí, com distância de 70,000 m e azimute plano de 255º 12 25, determina-se o marco 19E (X = 233.138,949; Y = 8.457.269,875); daí, com distância de 80,747 m e azimute plano de 286º 00 37, determina-se o marco 18E (X = 233.061,334; Y = 8.457.292,146); daí, com distância de 47,030 m e azimute plano de 227º 05 44, determina-se o marco 17E (X = 233.026,884; Y = 8.457.260,129); daí, com distância de 72,600 m e azimute plano de 187º 25 45, determina-se o marco 16E (X = 233.017,497; Y = 8.457.188,138); daí, com distância de 100,000 m e azimute plano de 189º 31 05, determina-se o marco 15E (X = 233.000,961; Y = 8.457.089,515); daí, com distância de 58,600 m e azimute plano de 195º 31 05, determina-se o marco 14E (X = 232.985,283; Y = 8.457.033,051); daí, com distância de 88,000 m e azimute plano de 208º 31 05, determina-se o marco 13E (X = 232.943,269; Y = 8.456.955,728); daí, com distância de 45,820 m e azimute plano de 186º 31 05, determina-se o marco 12E (X = 232.938,068; Y = 8.456.910,204); daí, com distância de 97,100 m e azimute plano de 237º 51 04, determina-se o marco 11E (X = 232.855,856; Y = 8.456.858,535); daí, com distância de 37,400 m e azimute plano de 225º 43 06, determina-se o marco 10E (X = 232.829,081; Y = 8.456.832,423); daí, com distância de 60,000 m e azimute plano de 217º 24 26, determina-se o marco 9E (X = 232.792,633; Y = 8.456.784,763); daí, com distância de 40,200 m e azimute plano de 225º 24 25, determina-se o marco 8E (X = 232.764,006; Y = 8.456.756,540); daí, com distância de 49,730 m e azimute plano de 236º 09 59, determina-se o marco 7E (X = 232.722,697; Y = 8.456.728,851); daí, com distância de 51,000 m e azimute plano de 231º 10 00, determina-se o marco 6E (X = 232.682,969; Y = 8.456.696,871); daí, com distância de 82,360 m e azimute plano de 213º 29 05, determina-se o marco P5E (X = 232.637,530; Y = 8.456.628,180); daí, com distância de 63,393 m e azimute plano de 269º 31 48, determina-se o marco P4E (X = 232.574,139; Y = 8.456.627,660); daí, com distância de 89,693 m e azimute plano de 237º 58 12, determina-se o marco P3E (X = 232.498,100; Y = 8.456.580,090); daí, com distância de 38,899 m e azimute plano de 245º 22 19, determina-se o marco P2E (X = 232.462,740; Y = 8.456.563,880); daí, com distância de 44,898 m e azimute plano de 222º 13 11, determina-se o marco P1E = M6 (X = 232.432,570; Y = 8.456.530,630); daí, com distância de 9,302 m e azimute plano de 142º 54 30, determina-se o marco P5D (X = 232.438,180; Y = 8.456.523,210); daí, com distância de 67,606 m e azimute plano de 144º 07 24, determina-se o marco P4D (X = 232.477,800; Y = 8.456.468,430); daí, com distância de 39,131 m e azimute plano de 90º 24 36, determina-se o marco P3D (X = 232.516,930; Y = 8.456.468,150); daí, com distância de 52,009 m e azimute plano de 105º 21 51, determina-se o marco P2D (X = 232.567,080; Y = 8.456.454,370); daí, com distância de 154,999 m e azimute plano de 159º 31 42, determina-se o marco P1D (X = 232.621,290; Y = 8.456.309,160); daí, com distância de 134,570 m e azimute plano de 147º 31 39, determina-se o marco P6C = M (X = 232.693,540; Y = 8.456.195,630); daí, com distância de 37,754 m e azimute plano de 160º 19 36, determina-se o marco P5C (X = 232.706,250; Y = 8.456.160,080); daí, com distância de 77,139 m e azimute plano de 144º 19 18, determina-se o marco P4C (X = 232.751,240; Y = 8.456.097,420); daí, com distância de 124,788 m e azimute plano de 183º 45 31, determina-se o marco P3C = C7 (X = 232.743,060; Y = 8.455.972,900); daí, com distância de 74,923 m e azimute plano de 203º 00 46, determina-se o marco P2C = C6 (X = 232.713,770; Y = 8.455.903,940); daí, com distância de 10,065 m e azimute plano de 190º 42 25, determina-se o marco P1C (X = 232.711,900; Y = 8.455.894,050); daí, com distância de 38,902 m e azimute plano de 207º 40 42, determina-se o marco P6B = M4 (X = 232.693,830; Y = 8.455.859,600); daí, com distância de 73,749 m e azimute plano de 237º 05 55, determina-se o marco P5B (X = 232.631,910; Y = 8.455.819,540); daí, com distância de 110,775 m e azimute plano de 198º 12 21, determina-se o marco P4B (X = 232.597,300; Y = 8.455.714,310); daí, com distância de 77,158 m e azimute plano de 233º 12 32, determina-se o marco P3B (X = 232.535,510; Y = 8.455.668,100); daí, com distância de 117,998 m e azimute plano de 215º 02 27, determina-se o marco P2B (X = 232.467,760; Y = 8.455.571,490); daí, com distância de 54,796 m e azimute plano de 155º 02 37, determina-se o marco P1B (X = 232.490,880; Y = 8.455.521,810); daí, com distância de 74,002 m e azimute plano de 113º 02 17, determina-se o marco P5A (X = 232.558,980; Y = 8.455.492,850); daí, com distância de 13,721 m e azimute plano de 123º 35 09, determina-se o marco P4A (X = 232.570,410; Y = 8.455.485,260); daí, com distância de 83,575 m e azimute plano de 82º 46 07, determina-se o marco P3A (X = 232.653,320; Y = 8.455.495,780); daí, com distância de 40,624 m e azimute plano de 82º 45 34, determina-se o marco P2A (X = 232.693,620; Y = 8.455.500,900); daí, com distância de 112,775 m e azimute plano de 92º 05 01, determina-se o marco P1 = M7 (X = 232.806,320; Y = 8.455.496,800); daí, com distância de 146,792 m e azimute plano de 93º 04 38, determina-se o marco P2 (X = 232.952,900; Y = 8.455.488,920); daí, com distância de 57,012 m e azimute plano de 93º 04 36, determina-se o marco P3 (X = 233.009,830; Y = 8.455.485,860); daí, com distância de 56,020 m e azimute plano de 93º 04 11, determina-se o marco M3 = P4 (X = 233.065,770; Y = 8.455.482,860); daí, com distância de 42,654 m e azimute plano de 178º 04 44, determina-se o marco P5 (X = 233.067,200; Y = 8.455.440,230); daí, com distância de 65,397 m e azimute plano de 183º 34 37, determina-se o marco P6 (X = 233.063,120; Y = 8.455.374,960); daí, com distância de 46,501 m e azimute plano de 179º 35 36, determina-se o marco M4 = P7 (X = 233.063,450; Y = 8.455.328,460); daí, com distância de 82,551 m e azimute plano de 199º 00 30, determina-se o marco 5 (X = 233.036,563; Y = 8.455.250,411); daí, com distância de 64,708 m e azimute plano de 188º 22 59, determina-se o marco M2 = 4 (X = 233.027,129; Y = 8.455.186,394); daí, com distância de 19,500 m e azimute plano de 190º 29 11, determina-se o marco A6 (X = 233.023,580; Y = 8.455.167,220); daí, com distância de 79,578 m e azimute plano de 191º 19 11, determina-se o marco A5 (X = 233.007,960; Y = 8.455.089,190); daí, com distância de 27,898 m e azimute plano de 253º 52 16, determina-se o marco A4 (X = 232.981,160; Y = 8.455.081,440); daí, com distância de 54,609 m e azimute plano de 248º 18 07, determina-se o marco A3 (X = 232.930,420; Y = 8.455.061,250); daí, com distância de 80,002 m e azimute plano de 254º 09 00, determina-se o marco A2 (X = 232.853,460; Y = 8.455.039,400); daí, com distância de 77,596 m e azimute plano de 265º 15 15, determina-se o marco M5 = A1 (X = 232.776,130; Y = 8.455.032,980); daí, com distância de 48,415 m e azimute plano de 315º 56 14, determina-se o marco J12 (X = 232.742,460; Y = 8.455.067,770); daí, com distância de 62,148 m e azimute plano de 285º 43 53, determina-se o marco J11 (X = 232.682,640; Y = 8.455.084,620); daí, com distância de 65,985 m e azimute plano de 301º 43 02, determina-se o marco J10 (X = 232.626,510; Y = 8.455.119,310); daí, com distância de 48,780 m e azimute plano de 274º 20 18, determina-se o marco J9 (X = 232.577,870; Y = 8.455.123,000); daí, com distância de 51,513 m e azimute plano de 266º 02 14, determina-se o marco J8 (X = 232.526,480; Y = 8.455.119,440); daí, com distância de 35,465 m e azimute plano de 276º 44 11, determina-se o marco J7 (X = 232.491,260; Y = 8.455.123,600); daí, com distância de 95,298 m e azimute plano de 277º 25 19, determina-se o marco J6 (X = 232.396,760; Y = 8.455.135,910); daí, com distância de 50,407 m e azimute plano de 284º 44 01, determina-se o marco J5 (X = 232.348,010; Y = 8.455.148,730); daí, com distância de 95,910 m e azimute plano de 282º 05 50, determina-se o marco J4 (X = 232.254,230; Y = 8.455.168,830); daí, com distância de 25,604 m e azimute plano de 278º 59 16, determina-se o marco J3 (X = 232.228,940; Y = 8.455.172,830); daí, com distância de 68,998 m e azimute plano de 258º 04 52, determina-se o marco J2 (X = 232.161,430; Y = 8.455.158,580); daí, com distância de 16,400 m e azimute plano de 293º 06 52, determina-se o marco J1 (X = 232.146,347; Y = 8.455.165,018); daí, com distância de 58,000 m e azimute plano de 353º 32 12, determina-se o marco J0 = M (X = 232.139,817; Y = 8.455.222,649); daí, com distância de 69,676 m e azimute plano de 347º 45 19, determina-se o marco F1 (X = 232.125,040; Y = 8.455.290,740); daí, com distância de 60,594 m e azimute plano de 333º 49 26, determina-se o marco F2 (X = 232.098,310; Y = 8.455.345,120); daí, com distância de 115,001 m e azimute plano de 319º 25 58, determina-se o marco F3 (X = 232.023,520; Y = 8.455.432,480); daí, com distância de 114,608 m e azimute plano de 355º 56 14, determina-se o marco F4 (X = 232.015,400; Y = 8.455.546,800); daí, com distância de 45,794 m e azimute plano de 317º 31 52, determina-se o marco F5 (X = 231.984,480; Y = 8.455.580,580); daí, com distância de 54,439 m e azimute plano de 280º 56 18, determina-se o marco F6 (X = 231.931,030; Y = 8.455.590,910); daí, com distância de 34,418 m e azimute plano de 288º 33 03, determina-se o marco F7 (X = 231.898,400; Y = 8.455.601,860); daí, com distância de 31,167 m e azimute plano de 355º 28 23, determina-se o marco F8 (X = 231.895,940; Y = 8.455.632,930); daí, com distância de 71,602 m e azimute plano de 30º 23 49, determina-se o marco F9 (X = 231.932,170; Y = 8.455.694,690); daí, com distância de 29,593 m e azimute plano de 21º 34 17, determina-se o marco F10 (X = 231.943,050; Y = 8.455.722,210); daí, com distância de 96,007 m e azimute plano de 7º 20 34, determina-se o marco F11 (X = 231.955,320; Y = 8.455.817,430); daí, com distância de 42,535 m e azimute plano de 63º 16 20, determina-se o marco F12 (X = 231.993,310; Y = 8.455.836,560); daí, com distância de 80,974 m e azimute plano de 63º 07 41, determina-se o marco F13 (X = 232.065,540; Y = 8.455.873,160); daí, com distância de 47,002 m e azimute plano de 49º 52 34, determina-se o marco F14 (X = 232.101,480; Y = 8.455.903,450); daí, com distância de 132,994 m e azimute plano de 65º 42 32, determina-se o marco F15 (X = 232.222,700; Y = 8.455.958,160); daí, com distância de 38,400 m e azimute plano de 16º 29 26, determina-se o marco F16 (X = 232.233,600; Y = 8.455.994,980); daí, com distância de 79,764 m e azimute plano de 23º 36 18, determina-se o marco F17 = A0 (X = 232.265,540; Y = 8.456.068,070); daí, com distância de 61,993 m e azimute plano de 285º 39 58, determina-se o marco A1 (X = 232.205,850; Y = 8.456.084,810); daí, com distância de 46,789 m e azimute plano de 279º 55 10, determina-se o marco A2 (X = 232.159,760; Y = 8.456.092,870); daí, com distância de 71,945 m e azimute plano de 242º 27 20, determina-se o marco A3 (X = 232.095,970; Y = 8.456.059,600); daí, com distância de 106,510 m e azimute plano de 293º 15 33, determina-se o marco A4 (X = 231.998,116; Y = 8.456.101,660); daí, com distância de 41,000 m e azimute plano de 294º 22 24, determina-se o marco A5 = AN0 (X = 231.960,770; Y = 8.456.118,580); daí, com distância de 86,815 m e azimute plano de 267º 01 09, determina-se o marco AN1 (X = 231.874,073; Y = 8.456.114,066); daí, com distância de 30,800 m e azimute plano de 319º 53 28, determina-se o marco F0 = AN2 (X = 231.854,230; Y = 8.456.137,622); daí, com distância de 64,890 m e azimute plano de 265º 29 58, determina-se o marco F1 (X = 231.789,540; Y = 8.456.132,530); daí, com distância de 33,592 m e azimute plano de 291º 19 58, determina-se o marco F2 (X = 231.758,250; Y = 8.456.144,750); daí, com distância de 30,804 m e azimute plano de 307º 00 14, determina-se o marco F3 (X = 231.733,650; Y = 8.456.163,290); daí, com distância de 58,995 m e azimute plano de 271º 18 40, determina-se o marco F4 (X = 231.674,670; Y = 8.456.164,640); daí, com distância de 81,600 m e azimute plano de 327º 53 36, determina-se o marco F5 (X = 231.631,300; Y = 8.456.233,760); daí, com distância de 57,996 m e azimute plano de 242º 20 37, determina-se o marco F6 (X = 231.579,930; Y = 8.456.206,840); daí, com distância de 28,603 m e azimute plano de 224º 52 21, determina-se o marco F7 (X = 231.559,750; Y = 8.456.186,570); daí, com distância de 42,791 m e azimute plano de 240º 24 34, determina-se o marco F8 (X = 231.522,540; Y = 8.456.165,440); daí, com distância de 19,210 m e azimute plano de 236º 36 58, determina-se o marco F9 (X = 231.506,500; Y = 8.456.154,870); daí, com distância de 50,403 m e azimute plano de 261º 54 07, determina-se o marco F10 (X = 231.456,600; Y = 8.456.147,770); daí, com distância de 47,197 m e azimute plano de 220º 29 50, determina-se o marco F11 (X = 231.425,950; Y = 8.456.111,880); daí, com distância de 52,090 m e azimute plano de 246º 18 32, determina-se o marco F12 (X = 231.378,250; Y = 8.456.090,950); daí, com distância de 47,353 m e azimute plano de 200º 20 27, determina-se o marco F13 (X = 231.361,790; Y = 8.456.046,550); daí, com distância de 82,766 m e azimute plano de 242º 06 24, determina-se o marco F14 (X = 231.288,640; Y = 8.456.007,830); daí, com distância de 41,364 m e azimute plano de 243º 04 32, determina-se o marco F15 (X = 231.251,760; Y = 8.455.989,100); daí, com distância de 51,346 m e azimute plano de 287º 09 40, determina-se o marco F16 (X = 231.202,700; Y = 8.456.004,250); daí, com distância de 60,395 m e azimute plano de 337º 06 42, determina-se o marco F17 (X = 231.179,210; Y = 8.456.059,890); daí, com distância de 70,947 m e azimute plano de 275º 30 00, determina-se o marco F18 (X = 231.108,590; Y = 8.456.066,690); daí, com distância de 66,411 m e azimute plano de 259º 35 55, determina-se o marco F19 (X = 231.043,270; Y = 8.456.054,700); daí, com distância de 91,177 m e azimute plano de 308º 15 09, determina-se o marco F20 (X = 230.971,670; Y = 8.456.111,150); daí, com distância de 71,950 m e azimute plano de 359º 56 11, determina-se o marco F21 (X = 230.971,590; Y = 8.456.183,100); daí, com distância de 72,001 m e azimute plano de 33º 57 34, determina-se o marco F22 (X = 231.011,810; Y = 8.456.242,820); daí, com distância de 56,228 m e azimute plano de 28º 43 16, determina-se o marco F23 (X = 231.038,830; Y = 8.456.292,130); daí, com distância de 32,993 m e azimute plano de 29º 37 35, determina-se o marco F24 (X = 231.055,140; Y = 8.456.320,810); daí, com distância de 94,399 m e azimute plano de 43º 01 00, determina-se o marco F25 (X = 231.119,540; Y = 8.456.389,830); daí, com distância de 91,365 m e azimute plano de 105º 27 25, determina-se o marco F26 (X = 231.207,600; Y = 8.456.365,480); daí, com distância de 51,573 m e azimute plano de 349º 48 52, determina-se o marco F27 = M0 (X = 231.198,480; Y = 8.456.416,240); daí, com distância de 83,898 m e azimute plano de 311º 03 41, determina-se o marco M1 (X = 231.135,220; Y = 8.456.471,350); daí, com distância de 111,986 m e azimute plano de 259º 45 13, determina-se o marco M2 (X = 231.025,020; Y = 8.456.451,430); daí, com distância de 32,400 m e azimute plano de 270º 05 18, determina-se o marco M3 (X = 230.992,620; Y = 8.456.451,480); daí, com distância de 55,990 m e azimute plano de 312º 44 30, determina-se o marco M4 (X = 230.951,500; Y = 8.456.489,480); daí, com distância de 29,197 m e azimute plano de 236º 05 12, determina-se o marco M5 (X = 230.927,270; Y = 8.456.473,190); daí, com distância de 72,490 m e azimute plano de 238º 05 49, determina-se o marco M6 (X = 230.865,730; Y = 8.456.434,880); daí, com distância de 77,479 m e azimute plano de 288º 27 55, determina-se o marco M7 (X = 230.792,240; Y = 8.456.459,420); daí, com distância de 77,193 m e azimute plano de 307º 51 15, determina-se o marco M8 (X = 230.731,290; Y = 8.456.506,790); daí, com distância de 110,666 m e azimute plano de 290º 35 06, determina-se o marco M9 (X = 230.627,690; Y = 8.456.545,700); daí, com distância de 94,829 m e azimute plano de 341º 53 17, determina-se o marco M10 (X = 230.598,210; Y = 8.456.635,830); daí, com distância de 75,522 m e azimute plano de 347º 27 29, determina-se o marco M11 (X = 230.581,810; Y = 8.456.709,550); daí, com distância de 105,337 m e azimute plano de 64º 37 11, determina-se o marco M12 (X = 230.676,980; Y = 8.456.754,700); daí, com distância de 63,235 m e azimute plano de 111º 33 45, determina-se o marco M13 (X = 230.735,790; Y = 8.456.731,460); daí, com distância de 41,598 m e azimute plano de 80º 26 17, determina-se o marco M14 (X = 230.776,810; Y = 8.456.738,370); daí, com distância de 40,995 m e azimute plano de 41º 31 45, determina-se o marco M15 (X = 230.803,990; Y = 8.456.769,060); daí, com distância de 27,602 m e azimute plano de 40º 47 01, determina-se o marco M16 (X = 230.822,020; Y = 8.456.789,960); daí, com distância de 29,006 m e azimute plano de 116º 21 43, determina-se o marco M17 (X = 230.848,010; Y = 8.456.777,080); daí, com distância de 38,913 m e azimute plano de 109º 46 00, determina-se o marcoM18 (X = 230.884,630; Y = 8.456.763,920); daí, com distância de 115,657 m e azimute plano de 86º 02 01, determina-se o marco M19 (X = 231.000,010; Y = 8.456.771,920); daí, com distância de 69,985 m e azimute plano de 105º 29 52, determina-se o marco M20 (X = 231.067,450; Y = 8.456.753,220); daí, com distância de 112,338 m e azimute plano de 66º 29 10, determina-se o marco M21 (X = 231.170,460; Y = 8.456.798,040); daí, com distância de 87,242 m e azimute plano de 107º 20 15, determina-se o marco M22 (X = 231.253,738; Y = 8.456.772,042); daí, com distância de 62,006 m e azimute plano de 114º 13 21, determina-se o marco M23 (X = 231.310,286; Y = 8.456.746,602); daí, com distância de 97,823 m e azimute plano de 131º 19 12, determina-se o marco M24 (X = 231.383,754; Y = 8.456.682,013); daí, com distância de 80,571 m e azimute plano de 127º 10 40, determina-se o marco M25 (X = 231.447,950; Y = 8.456.633,325); daí, com distância de 30,924 m e azimute plano de 127º 21 23, determina-se o marco M26 (X = 231.472,530; Y = 8.456.614,561); daí, com distância de 41,229 m e azimute plano de 148º 45 55, determina-se o marco M27 = A0 (X = 231.493,910; Y = 8.456.579,308); daí, com distância de 43,787 m e azimute plano de 55º 34 43, determina-se o marco A1 (X = 231.530,030; Y = 8.456.604,060); daí, com distância de 32,998 m e azimute plano de 65º 38 27, determina-se o marco A2 (X = 231.560,090; Y = 8.456.617,670); daí, com distância de 66,651 m e azimute plano de 51º 30 43, determina-se o marco A3 (X = 231.612,260; Y = 8.456.659,150); daí, com distância de 81,907 m e azimute plano de 63º 19 32, determina-se o marco A4 (X = 231.685,450; Y = 8.456.695,920); daí, com distância de 100,374 m e azimute plano de 45º 03 09, determina-se o marco A5 (X = 231.756,490; Y = 8.456.766,830); daí, com distância de 112,023 m e azimute plano de 75º 01 42, determina-se o marco A6 (X = 231.864,710; Y = 8.456.795,770); daí, com distância de 70,901 m e azimute plano de 53º 29 38, determina-se o marco A7 (X = 231.921,700; Y = 8.456.837,950); daí, com distância de 35,000 m e azimute plano de 96º 42 39, determina-se o marco A8 (X = 231.956,460; Y = 8.456.833,860); daí, com distância de 39,371 m e azimute plano de 100º 35 47, determina-se o marco A9 (X = 231.995,160; Y = 8.456.826,620); daí, com distância de 76,762 m e azimute plano de 83º 50 43, determina-se o marco A10 (X = 232.071,480; Y = 8.456.834,850); daí, com distância de 46,160 m e azimute plano de 62º 43 48, determina-se o marco A11 (X = 232.112,510; Y = 8.456.856,000); daí, com distância de 42,663 m e azimute plano de 59º 19 02, determina-se o marco A12 (X = 232.149,200; Y = 8.456.877,770); daí, com distância de 50,967 m e azimute plano de 71º 55 01, determina-se o marco A13 (X = 232.197,650; Y = 8.456.893,590); daí, com distância de 48,302 m e azimute plano de 6º 37 19, determina-se o marco A14 (X = 232.203,220; Y = 8.456.941,570); daí, com distância de 33,162 m e azimute plano de 24º 13 51, determina-se o marco A15 (X = 232.216,830; Y = 8.456.971,810); daí, com distância de 18,194 m e azimute plano de 19º 13 18, determina-se o marco A16 (X = 232.222,820; Y = 8.456.988,990); daí, com distância de 44,196 m e azimute plano de 96º 44 38, determina-se o marco A17 (X = 232.266,710; Y = 8.456.983,800); daí, com distância de 59,548 m e azimute plano de 107º 55 04, determina-se o marco A18 (X = 232.323,370; Y = 8.456.965,480); daí, com distância de 75,596 m e azimute plano de 89º 15 53, determina-se o marco A19 (X = 232.398,960; Y = 8.456.966,450); daí, com distância de 42,181 m e azimute plano de 57º 50 36, determina-se o marco A20 (X = 232.434,670; Y = 8.456.988,900); daí, com distância de 54,304 m e azimute plano de 69º 39 58, determina-se o marco A21 (X = 232.485,590; Y = 8.457.007,770); daí, com distância de 96,406 m e azimute plano de 9º 09 21, determina-se o marco A22 (X = 232.500,930; Y = 8.457.102,948); daí, com distância de 68,998 m e azimute plano de 352º 20 15, determina-se o marco A23 (X = 232.491,730; Y = 8.457.171,330); daí, com distância de 90,804 m e azimute plano de 347º 42 05, determina-se o marco A24 (X = 232.472,388; Y = 8.457.260,050); daí, com distância de 70,570 m e azimute plano de 343º 02 16, determina-se o marco A25 = MR0 (X = 232.451,800; Y = 8.457.327,550); daí, com distância de 97,997 m e azimute plano de 347º 37 33, determina-se o marco MR1 (X = 232.430,800; Y = 8.457.423,270); daí, com distância de 38,191 m e azimute plano de 357º 21 31, determina-se o marco MR2 (X = 232.429,040; Y = 8.457.461,420); daí, com distância de 34,009 m e azimute plano de 285º 15 29, determina-se o marco MR3 (X = 232.396,230; Y = 8.457.470,370); daí, com distância de 64,470 m e azimute plano de 231º 22 45, determina-se o marco MR4 (X = 232.345,860; Y = 8.457.430,130); daí, com distância de 86,321 m e azimute plano de 204º 05 40, determina-se o marco MR5 (X = 232.310,620; Y = 8.457.351,330); daí, com distância de 54,266 m e azimute plano de 244º 31 33, determina-se o marco MR6 = P4 (X = 232.261,630; Y = 8.457.327,990); daí, com distância de 38,197 m e azimute plano de 236º 02 07, determina-se o marco MR7 (X = 232.229,950; Y = 8.457.306,650); daí, com distância de 72,396 m e azimute plano de 209º 30 02, determina-se o marco MR8 (X = 232.194,300; Y = 8.457.243,640); daí, com distância de 85,995 m e azimute plano de 267º 57 15, determina-se o marco MR9 (X = 232.108,360; Y = 8.457.240,570); daí, com distância de 79,530 m e azimute plano de 267º 58 31, determina-se o marco MR10 (X = 232.028,880; Y = 8.457.237,760); daí, com distância de 56,604 m e azimute plano de 286º 06 49, determina-se o marco MR11 (X = 231.974,500; Y = 8.457.253,470); daí, com distância de 61,951 m e azimute plano de 269º 40 35, determina-se o marco MR12 (X = 231.912,550; Y = 8.457.253,120); daí, com distância de 48,391 m e azimute plano de 266º 53 47, determina-se o marco MR13 (X = 231.864,230; Y = 8.457.250,500); daí, com distância de 44,808 m e azimute plano de 271º 03 41, determina-se o marco AR0 = MR14 (X = 231.819,430; Y = 8.457.251,330); daí, com distância de 48,684 m e azimute plano de 281º 05 48, determina-se o marco AR1 (X = 231.771,656; Y = 8.457.260,700); daí, com distância de 86,804 m e azimute plano de 306º 47 46, determina-se o marco AR2 (X = 231.702,146; Y = 8.457.312,693); daí, com distância de 30,293 m e azimute plano de 310º 45 28, determina-se o marco AR3 (X = 231.679,200; Y = 8.457.332,470); daí, com distância de 23,537 m e azimute plano de 311º 07 27, determina-se o marco AR4 (X = 231.661,470; Y = 8.457.347,950); daí, com distância de 69,825 m e azimute plano de 338º 07 48, determina-se o marco AR5 (X = 231.635,460; Y = 8.457.412,750); daí, com distância de 81,388 m e azimute plano de 333º 29 18, determina-se o marco AR6 (X = 231.599,130; Y = 8.457.485,580); daí, com distância de 30,350 m e azimute plano de 17º 09 05, determina-se o marco AR7 = MA-0 (X = 231.608,080; Y = 8.457.514,580); daí, com distância de 22,503 m e azimute plano de 280º 26 46, determina-se o marco MARCO1 (X = 231.585,950; Y = 8.457.518,660); daí, com distância de 162,749 m e azimute plano de 5º 46 14, determina-se o marco MI0 (X = 231.602,313; Y = 8.457.680,585); daí, com distância de 61,410 m e azimute plano de 291º 10 36, determina-se o marco MI1 (X = 231.545,050; Y = 8.457.702,769); daí, com distância de 23,560 m e azimute plano de 344º 36 29, determina-se o marco MI2 (X = 231.538,797; Y = 8.457.725,484); daí, com distância de 63,540 m e azimute plano de 258º 14 24, determina-se o marco MI1A (X = 231.476,591; Y = 8.457.712,533); daí, com distância de 59,330 m e azimute plano de 242º 37 03, determina-se o marco MI2A (X = 231.423,909; Y = 8.457.685,246); daí, com distância de 55,390 m e azimute plano de 242º 25 54, determina-se o marco MI3A (X = 231.374,808; Y = 8.457.659,611); daí, com distância de 88,190 m e azimute plano de 281º 42 14, determina-se o marco MI4A (X = 231.288,451; Y = 8.457.677,501); daí, com distância de 43,621 m e azimute plano de 319º 11 12, determina-se o marco MI5A (X = 231.259,941; Y = 8.457.710,515); daí, com distância de 38,205 m e azimute plano de 320º 04 04, determina-se o marco P5 (X = 231.235,418; Y = 8.457.739,810); daí, com distância de 19,978 m e azimute plano de 327º 55 08, determina-se o marco JF1 (X = 231.224,808; Y = 8.457.756,738); daí, com distância de 92,200 m e azimute plano de 322º 21 06, determina-se o marco JF2 (X = 231.168,491; Y = 8.457.829,739); daí, com distância de 79,850 m e azimute plano de 323º 14 34, determina-se o marco JF3 (X = 231.120,706; Y = 8.457.893,713); daí, com distância de 34,710 m e azimute plano de 18º 29 54, determina-se o marco P6 (X = 231.131,719; Y = 8.457.926,630); daí, com distância de 34,810 m e azimute plano de 31º 23 27, determina-se o marco HJ0 (X = 231.149,850; Y = 8.457.956,345); daí, com distância de 57,819 m e azimute plano de 61º 49 14, determina-se o marco HJ1 (X = 231.200,816; Y = 8.457.983,649); daí, com distância de 37,601 m e azimute plano de 73º 50 35, determina-se o marco HJ2 (X = 231.236,932; Y = 8.457.994,112); daí, com distância de 41,580 m e azimute plano de 65º 58 50, determina-se o marco HJ3 (X = 231.274,911; Y = 8.458.011,037); daí, com distância de 79,257 m e azimute plano de 68º 29 51, determina-se o marco HJ5 (X = 231.348,652; Y = 8.458.040,088); daí, com distância de 42,789 m e azimute plano de 24º 59 42, determina-se o marco HJ6 (X = 231.366,733; Y = 8.458.078,870); daí, com distância de 46,390 m e azimute plano de 36º 43 21, determina-se o marco HJ7 (X = 231.394,471; Y = 8.458.116,054); daí, com distância de 25,180 m e azimute plano de 42º 15 48, determina-se o marco HJ8 (X = 231.411,406; Y = 8.458.134,689); daí, com distância de 58,682 m e azimute plano de 62º 11 52, determina-se o marco HJ10 (X = 231.463,314; Y = 8.458.162,060); daí, com distância de 22,890 m e azimute plano de 348º 36 27, determina-se o marco HJ9 (X = 231.458,793; Y = 8.458.184,499); daí, com distância de 70,102 m e azimute plano de 80º 48 02, determina-se o marco MS1 (X = 231.527,993; Y = 8.458.195,706); daí, com distância de 95,800 m e azimute plano de 57º 35 21, determina-se o marco MS2 (X = 231.608,870; Y = 8.458.247,053); daí, com distância de 50,367 m e azimute plano de 2º 47 42, determina-se o marco MS3 (X = 231.611,326; Y = 8.458.297,361); daí, com distância de 47,905 m e azimute plano de 240º 55 41, determina-se o marco MS4 (X = 231.569,456; Y = 8.458.274,083); daí, com distância de 27,585 m e azimute plano de 238º 07 59, determina-se o marco MS5 (X = 231.546,029; Y = 8.458.259,519); daí, com distância de 121,134 m e azimute plano de 243º 55 22, determina-se o marco MS6 (X = 231.437,226; Y = 8.458.206,271); daí, com distância de 108,490 m e azimute plano de 302º 50 20, determina-se o marco MS7 (X = 231.346,073; Y = 8.458.265,103); daí, com distância de 25,186 m e azimute plano de 16º 26 25, determina-se o marco MS8 (X = 231.353,201; Y = 8.458.289,259); daí, com distância de 29,186 m e azimute plano de 66º 16 30, determina-se o marco AUX1 (X = 231.379,921; Y = 8.458.301,002); daí, com distância de 20,510 m e azimute plano de 287º 41 09, determina-se o marco MS9 (X = 231.360,380; Y = 8.458.307,233); daí, com distância de 62,782 m e azimute plano de 278º 22 27, determina-se o marco MS10 (X = 231.298,267; Y = 8.458.316,376); daí, com distância de 102,854 m e azimute plano de 307º 37 06, determina-se o marco JR1 (X = 231.216,797; Y = 8.458.379,159); daí, com distância de 89,368 m e azimute plano de 307º 28 25, determina-se o marco JR2 (X = 231.145,872; Y = 8.458.433,529); daí, com distância de 123,869 m e azimute plano de 310º 48 47, determina-se o marco JR3 (X = 231.052,122; Y = 8.458.514,489); daí, com distância de 103,993 m e azimute plano de 328º 33 27, determina-se o marco JR4 (X = 230.997,875; Y = 8.458.603,212); daí, com distância de 72,855 m e azimute plano de 346º 17 05, determina-se o marco JR5 (X = 230.980,602; Y = 8.458.673,989); daí, com distância de 127,313 m e azimute plano de 319º 40 27, determina-se o marco JR6 (X = 230.898,213; Y = 8.458.771,049); daí, com distância de 53,145 m e azimute plano de 17º 56 48, determina-se o marco JR7 (X = 230.914,589; Y = 8.458.821,609); daí, com distância de 65,799 m e azimute plano de 29º 07 05, determina-se o marco JR8 (X = 230.946,607; Y = 8.458.879,092); daí, com distância de 70,196 m e azimute plano de 16º 58 06, determina-se o marco JR9 (X = 230.967,093; Y = 8.458.946,231); daí, com distância de 58,600 m e azimute plano de 357º 38 49, determina-se o marco JR10 (X = 230.964,688; Y = 8.459.004,782); daí, com distância de 137,140 m e azimute plano de 12º 15 43, determina-se o marco JR11 (X = 230.993,814; Y = 8.459.138,793); daí, com distância de 78,760 m e azimute plano de 19º 31 27, determina-se o marco JR12 (X = 231.020,135; Y = 8.459.213,024); daí, com distância de 74,953 m e azimute plano de 19º 06 40, determina-se o marco EP1 (X = 231.044,675; Y = 8.459.283,846); daí, com distância de 90,270 m e azimute plano de 355º 35 28, determina-se o marco EP2 (X = 231.037,735; Y = 8.459.373,849); daí, com distância de 83,400 m e azimute plano de 314º 49 47, determina-se o marco JN1 (X = 230.978,588; Y = 8.459.432,646); daí, com distância de 33,780 m e azimute plano de 346º 55 07, determina-se o marco JN2 (X = 230.970,942; Y = 8.459.465,549); daí, com distância de 99,550 m e azimute plano de 245º 56 48, determina-se o marco JN3 (X = 230.880,037; Y = 8.459.424,974); daí, com distância de 51,601 m e azimute plano de 254º 10 04, determina-se o marco MP1 (X = 230.830,393; Y = 8.459.410,896); daí, com distância de 68,480 m e azimute plano de 258º 31 07, determina-se o marco MP2 (X = 230.763,284; Y = 8.459.397,265); daí, com distância de 68,400 m e azimute plano de 232º 18 06, determina-se o marco MP3 (X = 230.709,163; Y = 8.459.355,439); daí, com distância de 60,201 m e azimute plano de 232º 02 47, determina-se o marco MP4 (X = 230.661,695; Y = 8.459.318,414); daí, com distância de 50,750 m e azimute plano de 228º 07 05, determina-se o marco MP5 (X = 230.623,911; Y = 8.459.284,534); daí, com distância de 69,260 m e azimute plano de 227º 02 27, determina-se o marco MP6 (X = 230.573,223; Y = 8.459.237,335); daí, com distância de 65,800 m e azimute plano de 216º 27 48, determina-se o marco MP7 (X = 230.534,118; Y = 8.459.184,416); daí, com distância de 160,350 m e azimute plano de 204º 44 06, determina-se o marco MP8 (X = 230.467,024; Y = 8.459.038,778); daí, com distância de 75,535 m e azimute plano de 215º 46 47, determina-se o marco MP9 (X = 230.422,860; Y = 8.458.977,498); daí, com distância de 61,902 m e azimute plano de 208º 54 26, determina-se o marco MP10 (X = 230.392,937; Y = 8.458.923,309); daí, com distância de 89,364 m e azimute plano de 221º 19 46, determina-se o marco MP11 (X = 230.333,922; Y = 8.458.856,203); daí, com distância de 65,864 m e azimute plano de 232º 36 25, determina-se o marco MP12 (X = 230.281,594; Y = 8.458.816,205); daí, com distância de 117,763 m e azimute plano de 243º 22 44, determina-se o marco VS1 (X = 230.176,314; Y = 8.458.763,437); daí, com distância de 47,617 m e azimute plano de 250º 10 07, determina-se o marco VS2 (X = 230.131,522; Y = 8.458.747,283); daí, com distância de 70,753 m e azimute plano de 254º 38 08, determina-se o marco VS3 (X = 230.063,297; Y = 8.458.728,536); daí, com distância de 109,123 m e azimute plano de 258º 35 05, determina-se o marco VS4 (X = 229.956,333; Y = 8.458.706,938); daí, com distância de 64,561 m e azimute plano de 296º 26 08, determina-se o marco VS5 (X = 229.898,523; Y = 8.458.735,680); daí, com distância de 56,568 m e azimute plano de 290º 44 34, determina-se o marco VS6 (X = 229.845,622; Y = 8.458.755,715); daí, com distância de 71,105 m e azimute plano de 330º 56 39, determina-se o marco VS7 (X = 229.811,089; Y = 8.458.817,871); daí, com distância de 75,539 m e azimute plano de 244º 42 37, determina-se o marco DP1 (X = 229.742,789; Y = 8.458.785,602); daí, com distância de 57,596 m e azimute plano de 266º 37 14, determina-se o marco DP2 (X = 229.685,293; Y = 8.458.782,206); daí, com distância de 45,797 m e azimute plano de 213º 44 18, determina-se o marco DP3 (X = 229.659,858; Y = 8.458.744,122); daí, com distância de 36,000 m e azimute plano de 205º 27 36, determina-se o marco DP4 (X = 229.644,382; Y = 8.458.711,618); daí, com distância de 29,364 m e azimute plano de 293º 23 19, determina-se o marco DP5 (X = 229.617,430; Y = 8.458.723,275); daí, com distância de 143,376 m e azimute plano de 11º 12 57, determina-se o marco DP6 (X = 229.645,318; Y = 8.458.863,913); daí, com distância de 127,592 m e azimute plano de 29º 56 57, determina-se o marco DP7 (X = 229.709,016; Y = 8.458.974,467); daí, com distância de 64,595 m e azimute plano de 316º 53 54, determina-se o marco DP8 (X = 229.664,878; Y = 8.459.021,631); daí, com distância de 152,045 m e azimute plano de 329º 21 00, determina-se o marco an1 (X = 229.587,367; Y = 8.459.152,435); daí, com distância de 137,990 m e azimute plano de 342º 54 30, determina-se o marco an2 (X = 229.546,811; Y = 8.459.284,331); daí, com distância de 67,710 m e azimute plano de 352º 44 50, determina-se o marco an3 (X = 229.538,263; Y = 8.459.351,499); daí, com distância de 82,460 m e azimute plano de 358º 26 30, determina-se o marco an4 (X = 229.536,020; Y = 8.459.433,929); daí, com distância de 66,397 m e azimute plano de 348º 37 16, determina-se o marco an5 = an0 (X = 229.522,920; Y = 8.459.499,021); daí, com distância de 91,430 m e azimute plano de 358º 11 44, determina-se o marco ER1 (X = 229.520,041; Y = 8.459.590,406); daí, com distância de 77,540 m e azimute plano de 10º 25 24, determina-se o marco ER2 (X = 229.534,070; Y = 8.459.666,666); daí, com distância de 68,530 m e azimute plano de 17º 27 44, determina-se o marco ER3 (X = 229.554,634; Y = 8.459.732,038); daí, com distância de 86,110 m e azimute plano de 29º 15 44, determina-se o marco ER4 (X = 229.596,725; Y = 8.459.807,159); daí, com distância de 55,270 m e azimute plano de 56º 26 44, determina-se o marco ER5 (X = 229.642,785; Y = 8.459.837,709); daí, com distância de 89,840 m e azimute plano de 55º 23 44, determina-se o marco ER6 (X = 229.716,732; Y = 8.459.888,730); daí, com distância de 37,226 m e azimute plano de 52º 02 15, determina-se o marco AR145 = ER7 (X = 229.746,082; Y = 8.459.911,629); daí, com distância de 55,570 m e azimute plano de 82º 11 29, determina-se o marco AR144 (X = 229.801,136; Y = 8.459.919,179); daí, com distância de 99,000 m e azimute plano de 82º 11 30, determina-se o marco AR143 (X = 229.899,219; Y = 8.459.932,629); daí, com distância de 83,950 m e azimute plano de 88º 01 30, determina-se o marco AR142 (X = 229.983,119; Y = 8.459.935,522); daí, com distância de 82,200 m e azimute plano de 77º 01 30, determina-se o marco AR141 (X = 230.063,220; Y = 8.459.953,978); daí, com distância de 55,400 m e azimute plano de 100º 01 30, determina-se o marco AR140 (X = 230.117,774; Y = 8.459.944,334); daí, com distância de 66,400 m e azimute plano de 107º 01 29, determina-se o marco AR139 (X = 230.181,264; Y = 8.459.924,893); daí, com distância de 39,630 m e azimute plano de 22º 21 30, determina-se o marco AR138 (X = 230.196,339; Y = 8.459.961,544); daí, com distância de 48,800 m e azimute plano de 17º 21 29, determina-se o marco AR137 (X = 230.210,899; Y = 8.460.008,122); daí, com distância de 73,060 m e azimute plano de 39º 21 29, determina-se o marco AR136 (X = 230.257,231; Y = 8.460.064,612); daí, com distância de 41,240 m e azimute plano de 41º 21 31, determina-se o marco AR135 (X = 230.284,481; Y = 8.460.095,566); daí, com distância de 85,120 m e azimute plano de 54º 41 31, determina-se o marco AR134 (X = 230.353,944; Y = 8.460.144,763); daí, com distância de 56,060 m e azimute plano de 18º 01 30, determina-se o marco AR133 (X = 230.371,290; Y = 8.460.198,072); daí, com distância de 69,660 m e azimute plano de 18º 20 40, determina-se o marco AR132 (X = 230.393,214; Y = 8.460.264,192); daí, com distância de 38,200 m e azimute plano de 330º 53 29, determina-se o marco AR131 (X = 230.374,631; Y = 8.460.297,567); daí, com distância de 47,500 m e azimute plano de 349º 02 30, determina-se o marco AR130 (X = 230.365,602; Y = 8.460.344,201); daí, com distância de 30,400 m e azimute plano de 349º 02 30, determina-se o marco AR129 (X = 230.359,823; Y = 8.460.374,047); daí, com distância de 33,801 m e azimute plano de 342º 56 19, determina-se o marco AR128 (X = 230.349,906; Y = 8.460.406,360); daí, com distância de 58,771 m e azimute plano de 52º 32 01, determina-se o marco AR127 (X = 230.396,553; Y = 8.460.442,110); daí, com distância de 42,199 m e azimute plano de 69º 31 57, determina-se o marco AR126 (X = 230.436,088; Y = 8.460.456,866); daí, com distância de 71,250 m e azimute plano de 83º 57 39, determina-se o marco AR125 (X = 230.506,943; Y = 8.460.464,362); daí, com distância de 87,680 m e azimute plano de 146º 57 39, determina-se o marco AR124 (X = 230.554,747; Y = 8.460.390,860); daí, com distância de 52,590 m e azimute plano de 109º 57 38, determina-se o marco AR123 (X = 230.604,178; Y = 8.460.372,907); daí, com distância de 74,050 m e azimute plano de 90º 13 00, determina-se o marco AR122 (X = 230.678,227; Y = 8.460.372,627); daí, com distância de 45,330 m e azimute plano de 346º 41 46, determina-se o marco AR121 (X = 230.667,796; Y = 8.460.416,741); daí, com distância de 71,000 m e azimute plano de 342º 12 02, determina-se o marco AR120 (X = 230.646,092; Y = 8.460.484,342); daí, com distância de 77,549 m e azimute plano de 350º 12 02, determina-se o marco AR119 (X = 230.632,893; Y = 8.460.560,760); daí, com distância de 36,800 m e azimute plano de 313º 32 00, determina-se o marco AR118 (X = 230.606,214; Y = 8.460.586,107); daí, com distância de 55,240 m e azimute plano de 313º 31 59, determina-se o marco AR117 (X = 230.566,166; Y = 8.460.624,155); daí, com distância de 75,390 m e azimute plano de 359º 51 58, determina-se o marco AR116 (X = 230.565,990; Y = 8.460.699,545); daí, com distância de 71,770 m e azimute plano de 357º 32 02, determina-se o marco AR115 (X = 230.562,902; Y = 8.460.771,249); daí, com distância de 25,300 m e azimute plano de 359º 29 17, determina-se o marco AR114 (X = 230.562,676; Y = 8.460.796,548); daí, com distância de 85,270 m e azimute plano de 54º 24 20, retorna-se ao marco AR113 (X = 230.632,014; Y = 8.460.846,179), fechando-se a área poligonal em descrição, conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Parágrafo único- A área de terra de que trata este artigo destina-se à construção da Barragem de Cristalândia, da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Brumado.
Art. 2.
- Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Roberto Moussallem de Andrade
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.