Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 9109, de 3 de junho de 2004
Nº 9109/2004
Revogado pelo Decreto nº 10.321 , de 19 de abril de 2007.
Altera o Decreto nº 9.091 , de 04 de maio de 2004, que instituiu a Comissão Especial para a definição de estratégias e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado da Bahia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- O art. 4 º do 9.091, de 04 de maio de 2004, passa a vigorar acrescido do inciso X, com a seguinte redação:
Xo Secretário da Cultura e Turismo - SCT.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2004.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Armando Avena
Secretário do Planejamento
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.