Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 90, de 26 de novembro de 2021
Nº 90/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e na autorização do art. 6º da Lei nº 14.291, de 18 de janeiro de 2021,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
João Leão
Secretário da Casa Civil em exercício
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Tereza Cristina Paim Xavier Carvalho
Secretário da Fazenda
Secretária da Saúde em exercício
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretária de Cultura
Ananda Teixeira Costa Lage
Márcia Cristina Telles de Araújo Lima
Secretária de Desenvolvimento Urbano em exercício
Secretária do Meio Ambiente em exercício
Edelvino da Silva Góes Filho
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário da Administração
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Jerônimo Rodrigues Souza
Ricardo César Mandarino Barretto
Secretário da Educação
Secretário da Segurança Pública
André Nascimento Curvello
Josias Gomes da Silva
Secretário de Comunicação Social
Secretário de Desenvolvimento Rural
Leonardo Góes Silva
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Anexo I
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de Despesa
Fonte de Recursos
Em R$
Reforço
1.03.000
Tribunal de Contas dos Municípios
136.000,00
1.03.101
Presidência do Tribunal de Contas dos Municipios
136.000,00
01.032.322.4025
Administração de Pessoal e Encargos do Controle Externo Municipal e Conselheiros
F
3.1.90
100
136.000,00
3.08.000
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
6.912.116,00
3.08.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS
6.912.116,00
17.511.312.1674
Elaboração de Estudo e Projeto de Oferta Hídrica e Saneamento Básico
F
3.3.90
100
171.000,00
17.512.312.1243
Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário
F
4.4.90
331
3.318.116,00
17.512.312.4035
Supervisão Técnica em Obras e Serviços de Saneamento Básico
F
3.3.90
100
327.000,00
17.512.312.4052
Gerenciamento de Colegiado e Entidade Microrregional de Saneamento Básico
F
3.3.90
100
564.000,00
17.512.312.5525
Elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico
F
3.3.90
100
1.265.000,00
17.512.312.5868
Elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica
F
3.3.90
100
641.000,00
17.512.312.5872
Elaboração de Plano Regional de Saneamento Básico
F
3.3.90
100
626.000,00
3.09.000
Secretaria da Administração
5.432.081,00
3.09.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
330.000,00
06.126.502.2002
Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
F
3.1.90
100
330.000,00
3.09.301
Departamento Estadual de Trânsito
2.500.000,00
04.126.502.2002
Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
F
3.1.90
213
150.000,00
3.3.90
213
2.250.000,00
06.122.315.2932
Funcionamento de Unidade de Trânsito
F
3.1.90
213
100.000,00
3.09.601
Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais
15.000,00
10.302.502.4303
Gestão do Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - Funserv
S
4.4.90
242
15.000,00
3.09.801
Superintendência de Atendimento ao Cidadão
2.587.081,00
04.122.315.2864
Funcionamento de Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC
F
3.3.90
100
1.959.081,00
04.122.315.4214
Funcionamento de Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC Móvel
F
3.3.90
100
302.000,00
04.122.315.4514
Encargos com Concessionária de Serviço Público em Unidade Finalística
F
3.3.90
100
326.000,00
3.10.000
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
150.000,00
3.10.301
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia
150.000,00
Anexo I
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de Despesa
Fonte de Recursos
Em R$
Reforço
20.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo
F
3.3.90
136
150.000,00
3.11.000
Secretaria da Educação
74.807.365,00
3.11.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
74.483.245,00
12.361.306.4011
Administração de Pessoal e Encargos do Ensino Fundamental
F
3.1.90
100
1.490.000,00
3.1.91
100
9.925.000,00
12.361.306.4014
Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação - Reda do Ensino Fundamental
F
3.1.90
100
125.000,00
12.362.306.4010
Administração de Pessoal e Encargos do Ensino Médio
F
3.1.90
100
11.908.000,00
3.1.91
100
29.370.000,00
12.362.306.4013
Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação - Reda do Ensino Médio
F
3.1.90
100
8.030.880,00
12.363.306.5134
Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional
F
4.4.90
107
2.044.000,00
12.368.306.6596
Assistência Técnico-Financeira à Unidade de Educação Familiar Agrícola
F
3.3.50
114
1.100.000,00
12.368.306.7531
Ampliação de Unidade Escolar da Educação Básica
F
4.4.90
107
10.490.365,00
3.11.601
Fundo de Assistência Educacional
324.120,00
12.368.306.7744
Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
F
4.4.90
100
324.120,00
3.12.000
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
1.667.877,00
3.12.201
Fundação da Criança e do Adolescente
1.667.877,00
08.243.300.4365
Funcionamento de Unidade de Atendimento Socioeducativo
S
3.3.90
100
1.350.532,00
28.846.900.8002
Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas
S
3.3.90
100
317.345,00
3.18.000
Secretaria de Desenvolvimento Rural
970.043,87
3.18.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR
15.816,87
20.511.312.5136
Implantação de Solução Hídrica
F
4.4.90
331
15.816,87
3.18.401
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
930.777,00
20.122.502.2009
Encargos com Benefícios Especiais
S
3.3.90
100
40.000,00
20.127.304.7988
Apoio a Evento da Agricultura Familiar
F
3.3.40
100
150.000,00
3.3.70
100
20.000,00
20.606.304.1926
Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização
F
3.3.40
128
44.940,00
3.3.70
128
170.000,00
4.4.40
128
143.673,00
4.4.50
128
167.488,00
28.845.900.8007
Encargos com Restituição de Convênio, Contrato de Repasse e Operação de Crédito
F
3.3.90
631
194.676,00
3.18.801
Coordenação de Desenvolvimento Agrário
23.450,00
21.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo
F
3.3.90
113
23.450,00
Anexo I
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de Despesa
Fonte de Recursos
Em R$
Reforço
3.19.000
Secretaria da Saúde
9.544.853,00
3.19.601
Fundo Estadual de Saúde
9.544.853,00
10.122.502.2001
Administração de Pessoal e Encargos
S
3.1.91
130
3.500.000,00
10.122.502.2005
Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação
S
3.1.90
130
3.000.000,00
10.128.313.2560
Funcionamento do Serviço de Residência em Saúde
S
3.3.90
130
3.000.000,00
28.845.900.8007
Encargos com Restituição de Convênio, Contrato de Repasse e Operação de Crédito
S
3.3.90
647
44.853,00
3.20.000
Secretaria da Segurança Pública
465.954,00
3.20.102
Departamento de Polícia Técnica
131.820,00
06.183.314.4219
Conservação de Equipamento Especializado da Polícia Técnica
F
3.3.90
100
131.820,00
3.20.803
Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
334.134,00
06.122.502.2009
Encargos com Benefícios Especiais
S
3.3.90
100
334.134,00
3.21.000
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
366.182,00
3.21.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
366.182,00
11.332.308.1715
Capacitação em Saúde e Segurança nas Relações de Trabalho
F
3.3.50
119
342.033,00
4.4.50
119
24.149,00
3.22.000
Secretaria de Cultura
4.336.525,00
3.22.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT
1.187.825,00
13.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo
F
3.3.90
100
1.187.825,00
3.22.201
Fundação Cultural do Estado da Bahia
10.700,00
13.392.302.4356
Funcionamento do Teatro Castro Alves
F
4.4.90
100
4.700,00
13.392.302.6903
Funcionamento de Unidade Cultural
F
4.4.90
100
6.000,00
3.22.202
Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia
341.000,00
13.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo
F
3.3.90
100
341.000,00
3.22.301
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
1.188.000,00
13.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo
F
3.3.90
100
544.000,00
13.391.302.4526
Funcionamento de Museu
F
3.3.90
100
504.000,00
13.391.302.7857
Requalificação de Equipamento Cultural
F
4.4.90
100
140.000,00
3.22.601
Fundo de Cultura da Bahia
1.609.000,00
13.392.302.2314
Apoio à Instituição Cultural
F
3.3.50
100
1.121.000,00
13.392.302.7993
Apoio a Projeto Cultural
F
3.3.90
100
488.000,00
3.26.000
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
17.258.914,00
3.26.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
10.925.850,00
28.845.900.8007
Encargos com Restituição de Convênio, Contrato de Repasse e Operação de Crédito
F
3.3.90
331
10.925.850,00
Anexo I
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de Despesa
Fonte de Recursos
Em R$
Reforço
3.26.401
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
6.333.064,00
15.122.502.2001
Administração de Pessoal e Encargos
F
3.1.90
100
6.238.459,00
3.1.91
100
12.435,00
15.122.502.2003
Administração de Bolsa Complementar de Estagiário
F
3.3.90
128
5.032,00
15.122.502.2009
Encargos com Benefícios Especiais
S
3.3.90
100
58.757,00
15.302.502.2022
Assistência Médica aos Servidores Públicos e seus Dependentes - Planserv
S
3.3.91
100
18.381,00
3.27.000
Secretaria do Meio Ambiente
1.143.094,00
3.27.301
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1.143.094,00
18.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo
F
3.3.90
213
1.123.094,00
18.541.310.5603
Implantação de Centro de Triagem de Animais Silvestres
F
4.4.90
100
20.000,00
3.28.000
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
199.000,00
3.28.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
199.000,00
19.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo
F
3.3.90
100
154.000,00
19.126.502.2002
Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
F
3.3.90
100
45.000,00
3.36.000
Secretaria de Comunicação Social
390.000,00
3.36.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM
390.000,00
17.131.315.2050
Publicidade Institucional
F
3.3.90
300
390.000,00
Total Reforço
123.780.004,87
Anexo II
Fonte de Financiamento
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de Despesa
Fonte de Recursos
Em R$
Valor
1.03.000
Tribunal de Contas dos Municípios
136.000,00
1.03.101
Presidência do Tribunal de Contas dos Municipios
136.000,00
01.126.500.2002
Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
F
3.3.90
100
136.000,00
3.09.000
Secretaria da Administração
5.432.081,00
3.09.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
2.917.081,00
04.126.315.4097
Operação do SAC Digital
F
3.3.90
100
330.000,00
04.126.315.4875
Operação do Sistema de Recursos Humanos
F
3.3.90
100
2.587.081,00
3.09.301
Departamento Estadual de Trânsito
2.500.000,00
04.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo
F
3.3.90
213
2.500.000,00
3.09.601
Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais
15.000,00
10.302.502.4303
Gestão do Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - Funserv
S
3.3.90
242
15.000,00
3.10.000
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
150.000,00
3.10.301
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia
150.000,00
20.609.304.4888
Funcionamento de Unidade de Defesa Agropecuária
F
3.3.90
136
150.000,00
3.11.000
Secretaria da Educação
13.958.485,00
3.11.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
13.958.485,00
12.368.306.5266
Realização de Parceria Pedagógica para Melhoria da Aprendizagem do Estudante
F
3.3.90
114
1.100.000,00
12.368.306.7528
Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica
F
3.3.90
107
10.490.365,00
12.368.306.7744
Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica
F
3.3.90
107
2.044.000,00
4.4.90
100
324.120,00
3.12.000
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
1.350.532,00
3.12.201
Fundação da Criança e do Adolescente
1.350.532,00
08.243.300.1168
Construção de Unidade de Atendimento Socioeducativo
S
4.4.90
100
1.350.532,00
3.18.000
Secretaria de Desenvolvimento Rural
605.367,87
3.18.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR
15.816,87
20.511.312.5136
Implantação de Solução Hídrica
F
3.3.90
331
15.816,87
3.18.401
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
566.101,00
20.606.304.1926
Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização
F
4.4.40
128
356.101,00
4.4.50
128
170.000,00
20.122.502.2001
Administração de Pessoal e Encargos
F
3.1.90
100
40.000,00
Anexo II
Fonte de Financiamento
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de Despesa
Fonte de Recursos
Em R$
Valor
3.18.801
Coordenação de Desenvolvimento Agrário
23.450,00
21.631.304.7277
Regularização Fundiária para Agricultor Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais
F
3.3.90
113
23.450,00
3.19.000
Secretaria da Saúde
9.544.853,00
3.19.601
Fundo Estadual de Saúde
9.544.853,00
10.302.313.2641
Gerenciamento de Unidade Ambulatorial e Hospitalar sob Administração Direta
S
3.3.90
647
44.853,00
10.122.313.4341
Administração de Pessoal e Encargos do Grupo Ocupacional de Saúde
S
3.1.90
130
3.000.000,00
3.1.91
130
3.500.000,00
10.331.502.2013
Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos
S
3.3.90
130
3.000.000,00
3.20.000
Secretaria da Segurança Pública
6.849.852,00
3.20.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP
390.000,00
06.181.314.5359
Implantação do Projeto Vídeo-Polícia Expansão
F
3.3.90
300
390.000,00
3.20.102
Departamento de Polícia Técnica
131.820,00
06.181.314.7875
Aquisição de Equipamento de Informática para o Sistema de Segurança Pública
F
4.4.90
100
50.000,00
06.181.314.7877
Aquisição de Equipamento para o Sistema de Segurança Pública
F
4.4.90
100
31.820,00
06.181.314.7880
Reforma de Unidade do Sistema de Segurança Pública
F
3.3.90
100
2.000,00
4.4.90
100
48.000,00
3.20.801
Polícia Militar da Bahia
6.328.032,00
06.122.314.6916
Administração de Pessoal e Encargos do Sistema de Segurança Pública
F
3.1.90
100
6.328.032,00
3.21.000
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
366.182,00
3.21.601
Fundo de Promoção do Trabalho Decente
366.182,00
28.332.900.8066
Apoio a Ações de Promoção do Trabalho Decente
F
3.3.50
119
366.182,00
3.22.000
Secretaria de Cultura
1.198.525,00
3.22.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT
1.187.825,00
13.392.302.5856
Apoio à Realização de Carnaval Cultural
F
3.3.90
100
6.800,00
13.392.302.7951
Produção de Conteúdo sobre a Cultura da Bahia
F
3.3.90
100
80.000,00
13.392.302.7980
Apoio à Realização de Evento Cultural
F
3.3.90
100
74.821,00
13.392.302.7994
Apoio à Realização de Manifestação Cultural Popular e Identitária
F
3.3.90
100
177.782,00
13.392.302.7995
Realização de Evento Artístico-Cultural no Centro Antigo de Salvador
F
3.3.90
100
848.422,00
3.22.201
Fundação Cultural do Estado da Bahia
10.700,00
13.122.315.7950
Modernização de Órgão Público
F
4.4.90
100
10.700,00
3.26.000
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
10.359.564,00
Anexo II
Fonte de Financiamento
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de Despesa
Fonte de Recursos
Em R$
Valor
3.26.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
10.354.532,00
15.451.305.3564
Implantação de Infraestrutura do Sistema Metroviário
F
4.5.67
331
10.354.532,00
3.26.601
Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social
5.032,00
16.482.305.5112
Produção de Unidade Habitacional
F
4.4.90
128
5.032,00
3.27.000
Secretaria do Meio Ambiente
20.000,00
3.27.301
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
20.000,00
18.131.502.2020
Publicidade de Ato Oficial do Órgão
F
3.3.90
100
20.000,00
3.28.000
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
199.000,00
3.28.101
Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
199.000,00
19.752.309.7018
Elaboração de Estudo do Potencial e Aproveitamento do Biogás
F
3.3.50
100
199.000,00
3.80.000
Encargos Gerais do Estado
7.553.479,00
3.80.102
Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan
7.553.479,00
28.846.900.8029
Provisão de Recursos para Contrapartida
F
3.3.90
100
3.789.479,00
4.4.90
100
3.764.000,00
Total Anulação
57.723.920,87
3.889.434,00
Superávit Financeiro do Estado
331
3.889.434,00
Excesso de Arrecadação do Estado
60.848.880,00
100
60.848.880,00
Superávit Financeiro da Entidade
194.676,00
3.18.000
Secretaria de Desenvolvimento Rural
194.676,00
3.18.401
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
194.676,00
631
194.676,00
Excesso de Arrecadação da Entidade
1.123.094,00
3.27.000
Secretaria do Meio Ambiente
1.123.094,00
3.27.301
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1.123.094,00
213
1.123.094,00
Total Financiamento
123.780.004,87