Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 7246, de 9 de março de 1998
Nº 7246/1998
Revogado pelo art. 3º do Decreto nº 7.823, de 09 de outubro de 2000 .
Altera o Anexo II do Decreto nº 5.860, de 09 de outubro de 1996 .
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando as conclusões da Comissão constituída para realizar estudos visando a revisão da Padronização dos Veículos da Frota do Poder Executivo, nos termos da Portaria SAEB nº 080, de 03 de março de 1998,
D E C R E T A
Art. 1.
- O Anexo II do Decreto nº 5.860, de 09 de outubro de 1996 , passa a ser o publicado com o presente Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 1998.
PAULO SOUTO
Governador
Pedro Henrique Lino de Souza
Secretário de Governo
Sérgio Augusto Martins Moysés
Secretário da Administração
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.