Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 6359, de 18 de abril de 1997
Nº 6359/1997
Revogado pelo art. 7º do Decreto nº 8.292, de 14 de agosti de 2002 .
Altera a composição da Comissão Estadual de Cartografia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 970005511,
D E C R E T A
Art. 1.
- A composição da Comissão Estadual de Cartografia, criada pelo Decreto nº 5.922, de 30 de outubro de 1996 , fica acrescida de um representante do Departamento de Desenvolvimento Florestal, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 1997.
PAULO SOUTO
Governador
Pedro Barbosa de Deus
Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.