Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 4918, de 24 de novembro de 1995

Nº 4918/1995

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Altera, o Orçamento Analítico no Fundo Estadual de Saúde - FESBA, na forma que indica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 27, parágrafo 3º, da Lei nº 2.322/66 , segundo as alterações introduzidas pela Lei nº 3.737, de 30.11.79 , tendo em vista o disposto na Lei 6.588/94, em seu art. 22, inciso II e parágrafo 1º ,

D E C R E T A

Art. 1.
- Ficam alterados, no Fundo Estadual de Saúde - FESBA, na forma abaixo indicada, os custos dos seguintes projetos:

UNID. ORÇ.

PROJETO/ ATIVIDADE

NAT. DA DESPESA

FONTE DE RECURSOS

VALOR DO ACRÉSC. R$1,00

VALOR DA REDUÇÃO R$1,00

19.40

13754283.017

4.5.40.42

01

162.800

4.5.90.52

01

162.800

4.5.40.42

35

516.615

4.5.90.52

35

516.615

3.4.20.41

01

4.950

3.4.40.41

01

4.950

3.4.20.41

35

70.000

3.4.40.41

35

70.000

13754283.014

3.4.11.41

35

67.000

3.4.40.41

35

67.000

TOTAL

821.365

821.365

Art. 2.
- Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro 1995.

PAULO SOUTO

Governador

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo