Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 4359, de 23 de janeiro de 1991
Nº 4359/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão de passagem em favor da CENTRAL DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS S/A - CETREL, os imóveis que indica, necessários à implantação de sistema de disposição oceânica dos efluentes líquidos tratados pela CETREL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de maio de 1941 e demais dispositivos pertinentes à espécie
D E C R ET A
Tomando-se como ponto de partida o vértice A, início da poligonal coordenadas local N 8.598.000 e E 585.000, situado no limite das terras de propriedade da CETREL, segue-se 1 (um) Km em linha reta até encontrar o vértice B, coordenadas local N 8.598.000 e E 586.000, também situado no limite das terras de propriedade da CETREL. Do vértice B segue-se 1 (um) Km em linha reta até encontrar o vértice C, coordenadas local N 8.599.000 e E 586.000. Do vértice C segue-se 1 (um) Km em linha reta até encontrar o vértice D, coordenadas N 8.599.000 e E 585.000. Do vértice D segue-se 1(um) Km em linha reta até encontrar o vértice A onde se deu início a poligonal da área, que perfaz um total de 1.000.000m².
área de terra com 50m de largura e 9.947.699m de comprimento, cuja linha do eixo é definida como se segue:
Na estação 1 Km + 44,068m coordenadas local N 8.597.542,012 e E 585.997,13 do eixo do projeto do Emissário Terrestre de Efluentes da CETREL, encontra-se o ponto P-2 . Partindo-se do P-2 com azimute 153º 32' 17" segue-se em linha reta a distância de 399,339m encontra-se o ponto CH5 de coordenadas N 8.597.506,794 e E 586.014,660. Daí com azimute 162º 17' 55" e distância 152.691m encontra-se o ponto CH6 de coordenadas N8.597.361,332 e E 586.061,087. Daí com azimute 150º 25' 01" e distância 499,408m encontra-se o ponto CH7 de coordenadas N 8.596.927,026 e E 585.307,637. Daí com azimute 131º 31' 54" e distância 550,820m encontra-se o ponto CH8 de coordenadas N 8.596.561,814 e E 586.719,975. Daí com azimute 156º 04' 15" e distância 670,602m encontra-se o ponto CH9 de coordenadas N 8.595.949,309 e E 586.991,773. Daí com azimute 162º 31' 50" e distância 651,012m encontra-se o ponto CH10 de coordenadas N 8.595.328,324 e E 587.187,205. Daí com azimute 198º 57' 21" e distância 82,573m encontra-se o ponto CH11 de coordenadas N 8.595.250,299 e E 587.160,382. Daí com azimute 153º 21' 24" e distância 64,233m encontra-se o ponto CH12 de coordenadas N 8.595.192,817 e E 587.189,186. Daí com azimute 181º 58' 26" e distância 203,978m encontra-se o ponto CH13 de coordenadas N 8.594.988,960 e E 587.182,160. Daí com azimute 170º 10' 39" e distância N 87,834m encontra-se o ponto CH14 de coordenada N 8.594.902,414 e E 587.197,144. Daí com azimute 136º 12' 20" e distância 563,192m encontra-se o ponto CH15 de coordenadas N 8.594.495,887 e E 587.586,915. Daí com azimute 105º 34' 21" e distância 79,659m encontra-se o ponto CH16 de coordenadas N 8.594.474,502 e E587.663,650. Daí com azimute 81º 57' 46" e distância 230,659m encontra-se o ponto CH17 de coordenadas N 8.594.506,752 e E 587.892,043. Daí com azimute 94º 04'17" e distância 60,141m encontra-se o ponto CH18 de coordenadas N 8.594.502,482 e E 587.952,032. Daí com azimute 108º 33' 08" e distância 145,072m encontra-se o ponto CH19 de coordenadas N 8.594.456,325 e E 588.089,565. Daí com azimute 155º 58' 14" e distância 369,179m encontra-se o ponto CH20 de coordenadas N 8.594.119,140 e E 588.239,897. Daí com azimute 153º 06'20" e distância 200,338m encontra-se o ponto CH21 de coordenadas N 8.593.940,470 e E 588.330,520. Daí com azimute 134º 24" 23" e distância 82,908m encontra-se o ponto CH22 de coordenadas N 8.593.882,456 e E 588.389,749. Daí com azimute 117] 17' 37" e distância 81,245m encontra-se o ponto ch23 de coordenadas N 8.593.845,201 e E 588.461,949. Daí com azimute 88º 00' 33" e distância 74,040m encontra-se o ponto CH24 de coordenadas 8.593.847,773 e E 588.535,944. Daí com azimute 60º 08' 45" e distância 106,096m encontra-se o ponto CH25 de coordenadas N 8.593.900,587 e E 588.627,961. Daí com azimute 95º 35' 56" e distância 184,573m encontra-se o ponto CH26 de coordenadas N 8.593.882,579 e E 588.811,653. Daí com azimute 99º 20' 21" e distância 514,669m encontra-se o ponto CH27 de coordenadas N 8.593.799,059 e E 589.319,500. Daí com azimute 124º 36' 34 " e distância 1.022,171m encontra-se o ponto CH28 de coordenadas N 8.593.218,487 e E 590.160,790. Daí com azimute 126º 48' 31" e distância 216,289m encontra-se o ponto CH29 de coordenadas N 8.593.088,899 e E 590.333,960. Daí com azimute 87º 56' 42" e distância 872,676m encontra-se o ponto CH30 de coordenadas N 8.593.120,194 e E 591.206,075. Daí com azimute 166º 04' 00" e distância 225,733m encontra-se o ponto CH31 de coordenadas N 8.592.901,103 e E 591.260,430. Daí com azimute 181º 24' 19" e distância 240,455m encontra-se o ponto CH32 de coordenadas N 8.592.660,720 e E 591.254,533. Daí com azimute 167º 40' 37" e distância 546,091m encontra-se o ponto CH33 de coordenadas N 8.592.127,211 e E 591.371,082. Daí com azimute 130º 17' 44" e distância 986,273m encontra-se o ponto CH34 de coordenadas N 8.591.489,358 e E 592.123,330. Daí com azimute 195º 13' 29" e distância 39,771m encontra-se o ponto CH35 de coordenadas N 8.591.450,983 e E 592592.112,886. Daí com azimute 130º 22' 34" e distância 103,979m encontra-se o ponto P12 de coordenadas N 8.591.383,625 e E 592.192,098.
GABINETE DO GOVERNADOR, em 25 de janeiro de 1991.
NILO COELHO