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Decreto Estadual da Bahia nº 4341, de 27 de junho de 1995

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Decreto Estadual da Bahia nº 4341, de 27 de junho de 1995

Nº 4341/1995

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.

8 artigos

Altera o 2º Plano Trimestral de Aplicação das Secretarias de Estado e órgãos, aprovado pelo Decreto nº 4.132 de 18.04.95 e determina outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõe o artigo 27, parágrafos 3º e 5º , da Lei nº 2.322/66 , com a redação dada pela Lei nº 3.737/79 ,

D E C R E T A

Art. 1.

- Fica alterado, na conformidade dos quadros em anexo , que integram o presente Decreto, o 2º Plano Trimestral de Aplicação das Secretarias e órgão abaixo indicados:

(R$ 1,00)

CÓDIGO

SECRETARIA/ÓRGÃO

RECURSOS ACUMULADOS DO 2º PTA

ORDINÁRIOS

VINCULA-DOS

TOTAL

05.00

CASA MILITAR DO GOVER-NADOR

405.000

09.00

ADMINISTRAÇÃO

5.987.110

10.00

AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

5.108.822

320.401

5.429.223

14.00

GOVERNO

2.348.000

15.00

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO

2.786.070

2.484.500

5.270.570

ACUMULADO DO ESTADO

133.378.292

95.951.914

229.330.206

Art. 2.

- Os demais projetos e atividades constantes do Plano Trimestral de Aplicação, continuam vigorando com seus valores originalmente aprovados ou modificados por decretos anteriores.

Art. 3.

- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4.

- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 1995.

PAULO SOUTO

Governador

ANEXO I

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO X

ANEXO XI

DECRETO Nº 4.341 DE 27 DE JUNHO DE 1995

Altera o 2º Plano Trimestral de Aplicação das Secretarias de Estado e órgãos, aprovado pelo Decreto nº 4.132 de 18/04/95 e determina outras providências.