Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 414, de 4 de outubro de 1991
Nº 414/1991
Altera o 3º Plano Trimestral da Aplicação da Secretaria da Saúde, e determina outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõe o artigo 27, parágrafo 3º , e 5º da Lei nº 2. 322/66 , com a redação dada pela Lei nº 3. 737/79 ,
DECRETA
quadro anexo
Art. 2.
- Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de setembro do decorrente ano.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 1991.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
Waldeck Vieira Ornelas
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
Rodolpho Tourinho Neto
Secretário da Fazenda
Otto Roberto Mendonça de Alencar
Secretário da Saúde