Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 29578, de 28 de abril de 1983
Nº 29578/1983
Revogado pelo Decreto nº 1.898 de 07 de novembro de 1988.
Aprova o Regimento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 1983.
JOÃO DURVAL CARNEIRO
Governador
NELSON BARROS
Secretário
WALDECK VIEIRA ORNELAS
Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia
REGIMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
CAPÍTULO I
FINALIDADE E COMPETÊNCIA
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
CAPÍTULO II
ESTRUTURA DA SECRETARIA
I
II
1
2
CAPÍTULO III
COMPETÊNCIA DOS ORGÃOS DA SECRETARIA
SEÇÃO I
GABINETE DO SECRETÁRIO
I
II
III
IV
SEÇÃO V
CENTRO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE - CIS
I
II
III
IV
V
VI
SEÇÃO VI
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SERVS
I
II
III
IV
V
I
II
III
IV
V
VI
I
II
III
IV
CAPÍTULO IV
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES DE CHEFIA
SEÇÃO I
DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS
I
a
b
c
d
e
f
g
h
i
j
l
II
a
b
c
d
III
a
b
c
d
e
f
IV
a
b
c
d
e
f
g
h
i
V
a
b
c
d
e
f
g
VI
a
b
c
d
VII
a
b
c
d
VIII
a
b
c
d
e
f
IX
a
b
c
unico
CAPÍTULO V
DAS SUBSTITUIÇÕES
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.