Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 29534, de 11 de março de 1983
Nº 29534/1983
Nesta página
Art. 1. Art. 2. CAPÍTULO I – FINALIDADE E COMPETÊNCIA DO GABINETE CAPÍTULO II – ESTRUTURA DO GABINETE CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA DOS ORGÃOS DO GABINETE CAPÍTULO IV – ATRIBUIÇÕES DOS TITULARES DOS CARGOS DE DIREÇÃO CAPÍTULO V – DAS SUBSTITUIÇÕES CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIASrevogadoDECRETO Nº 29.534 DE 11 DE MARÇO DE 1983
Revogado pelo Decreto nº 699 de 18 de novembro de 1991.
Aprova o Regimento do Gabinete da Vice-Governadoria do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 274, inciso III da Lei nº 2321, de 11 de abril de 1966.
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 1983.
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
Governador
REGIMENTO DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
CAPÍTULO I
FINALIDADE E COMPETÊNCIA DO GABINETE
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
CAPÍTULO II
ESTRUTURA DO GABINETE
I
II
III
IV
CAPÍTULO III
COMPETÊNCIA DOS ORGÃOS DO GABINETE
I
II
III
IV
V
unico
I
II
III
IV
V
VI
VII
I
II
III
IV
I
II
III
I
II
III
IV
V
CAPÍTULO IV
ATRIBUIÇÕES DOS TITULARES DOS CARGOS DE DIREÇÃO
I
a
b
c
d
e
f
g
h
II
a
b
c
III
a
b
c
d
e
f
IV
V
VI
CAPÍTULO V
DAS SUBSTITUIÇÕES
I
II
III
IV
V
VI
unico
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
unico
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.