Decreto Estadual da Bahia nº 28280, de 5 de outubro de 1981

O ponto 1 (ou estação) corresponde à interseção da pista da avenida Otávio Mangabeira (estrada Itapuã-Aeroporto) com o bueiro do córrego do Bispo que cruza a referida pista. O ponto 1 situa-se à margem direita da estrada (este), considerando-se o sentido Itapuã-Aeroporto, logo à entrada do bueiro, distante este cerca de 370 metros da esquina da Escola Marechal Mascarenhas de Morais(da Vila dos ex-Combatentes seguindo para o Aeroporto). Tem o referido ponto, consideradas as coordenadas UTM da C0NDER/SICAR, os seguintes valores: E = 569.720 e N = 8.570.550. Do ponto 1 definido, com um rumo azimutal de 22º00 e a uma distância reduzida de 880,23m situa-se o ponto 2, posicionado à entrada da avenida "Paralela", margem direita da avenida Otávio Mangabeira (sentido Itapuã-Aeroporto). O ponto 2 á definido pelas coordenadas E 570.040 e N = 8.571.370. Do ponto 2, rumo azimutal de 28°06' e a uma distância de 384,71 metros situa-se o ponto 3, sendo o limite do ponto 2 ao 3 definido pela pista este da rotula. O ponto 3 e definido pelas coordenadas E = 570.220 e N = 8.571.710. Do ponto 3,no rumo de 76°26', a uma distância reduzida de 526,31 metros situa-se o ponto 4, definido pelas coordenadas E = 570.730 e N = 8.571.840.do ponto 4, com rumo azimutal de 136º30’ e a uma distância de 191,05 metros situa-se o ponto 5, definido pelas coordenadas E = 570.860 e N = 8.571.700. Entre o ponto 4 e 5 o limite corresponde a margem direita da pista com sentido São Cristóvão - Stella Maris. Do ponto 5, rumo 24°18', a distância de 244,23 metros, situa-se o ponto 6, coordenadas E = 570.955 e N = 8.571.925. Do ponto 6, rumo de 96°30', à distância de 909,46 metros situa-se o 7, com E = 571.860 e N = 8.571.835. Do ponto 7, rumo de 145°30', à distância de 326,31 metros, situa-se o 8, com E = 572.050 e N = 8.571.570. Do ponto 8,rumo de 60°36', à distância de 522,23 metros situa-se o 9, com E = 572.500 e N = 8.571.835. Considerando sempre o NQ, do ponto 9, no rumo azimutal de 157°48', girado no sentido horário, à distância de 173,93 metros situa-se o 10, com E = 572.555 e N = 8.571.670. Do 10, rumo de 43°00', à distância de 60,21 metros situa-se o ponto 11, com E = 572.600 e N = 8.571.710. Do 11, rumo 137°48', à distância de 134,54 metros situa-se o 12, com E = 572.690 e N = 8.571.610. Do ponto 12, no rumo azimutal de 81°18', a uma distância de 802,31 metros situa-se o 13, com E = 573.480 e N = 8.571.750. Do 13, no rumo de 45°00', à distância de 544,89 metros situa-se o 14, com E = 573.850 e N = 8.572.150. Do ponto 14, rumo azimutal de 41°00', à distância de 155,72 metros situa-se o ponto 15, definido pelas coordenadas UTM com E = 573.955 e N = 8.572.265. Do ponto 15, rumo de 340°30'à distância de 379,80 metros situa-se o ponto 16, com E = 573.820 e N = 8.572.620. Do ponto 16, no rumo de 59°00', à distância de 179,23 metros situa-se o ponto 17, com E = 573.975 e N = 8.572.710./ Do ponto 17, rumo de 59°18', à distância de 76,32 metros situa-se o 18, com E = 574.040 e N = 8.572.750. Do ponto 18, rumo de 92°36', à distância de 360,14 metros situa-se o 19, com E = 574.400 e Nº 8.572.740. Do 19, rumo de 52°36', à distância de 340,59 metros situa-se o 20, com E = 574.660 e N = 8.572.960. Do ponto 20, rumo de 87°55', à distância de 365,55 metros situa-se o 21, com E = 575.025 e N = 8.572.980. Do 21, rumo de 349°54', à distância de 55,90 metros situa-se o ponto 22, com E = 575.015 e N = 8.573.035. Do ponto 22, no rumo de 79°24', à distância de 331,44 metros situa-se o 23, com E = 575.340 e N = 8.573.100. Do ponto 23, no rumo 340°00', à distância de 329,62 metros situa-se o ponto 24, com E = 575.285 e N = 8.573.425. Do ponto 24, rumo de 259°00', a distância de 433,42 metros situa-se o 25, com E = 574.860 e N = 8.573.340. Do ponto 25, rumo de 348°54', à distância de 50,99 metros situa-se o ponto 26, com E = 574.850 e N = 8.573.390. Do ponto 26, no rumo de 261°48', à distancia de 651,15 metros situa-se o 27, com E = 574.210 e N = 8.573.270.Do ponto 27, rumo azimutal de 356°00', à distância de 196,02 metros situa-se o ponto 28, com E = 574.190 e N = 8.573.465. Do ponto 28, rumo azimutal de 80°54', à distância de 1.026,80 metros situa-se o ponto 29, com E = 575.200 e N = 8.573.650. Do ponto 29, no rumo de 354°48', a distância de 85,59 metros situa-se o 30, com E = 575.190 e N = 8.573.735. Do ponto 30, rumo de 87°48', à distância de 646,24 metros situa-se o 31, com E = 575.835 e N = 8.573.775. Do ponto 31, rumo de 80°00', à distância de 315,75 metros situa-se o 32, com E = 576.145 e N = 8.573.835. O ponto 32 posiciona-se à margem esquerda do rio Sapato. Do ponto 32, rumo azimutal de 221°00', a distância de 2.433,34 metros situa-se o ponto 33, com E = 574.570 e N = 8.571.980, correspondendo o limite à margem esquerda do rio Sapato. Do ponto 33, rumo de 133°06', à distância de 120,00 metros situa-se o ponto 34, com E = 574.690 e N = 8.571.880. Do ponto 34, rumo de 218°36', à distância de 250,80 metros situa-se o 35, com E = 574º90 e N = 8.571.750. Do ponto 35, rumo de 129°42', à distância de 177,15 metros situa-se o 36, com E = 574.680 e N = 8.571.675. Do ponto 36, rumo azimutal de 218°00', à distância de 340,04 metros situa-se o 37, com E = 574.480 e N = 8.571.400. Do ponto 36 ao 37 o limite passa na faixa da marinha. Do ponto 37, rumo de 263°11', à distância de 223,61 metros situa-se o ponto 38, com E = 574.260 e N = 8.571.360. Do ponto 38, rumo azimutal 225°54', à distância de 962,60 metros situa-se o ponto 39, com E = 573.610 e N = 8.570.650. Entre o 38 e o 39 o limite passa pela margem exterior (sudeste) da lagoa (brejo, charco costeiro). Do ponto 39, rumo azimutal de 261°00', à distância de 2.314.17 metros situa-se o ponto 40, com E = 571.340 e N =8.570.200. Do ponto 40, rumo azimutal de 261°54', à distância de 103,08 metros situa-se o ponto 41, com E = 571.240 e N = 8.570.175 Do ponto 41, rumo azimutal de 24730', à distância de 154.35 metros situa-se o ponto 42, com E = 571.100 e N = 8.570.110. Do ponto 42, rumo de 335°35', à distância de 71,57 metros situa-se o ponto 43, com E = 571.070 e N = 8.570.175. Os pontos 42 e 43 posicionam-se à borda externa (nordeste) da rua central e principal do loteamento Alameda das Praias. Do ponto 43, rumo de 250º00, a distância de 252,83 metros situa-se o 44. com E = 570.840 e N = 8.570.070. Do ponto 44, rumo de 337°00', a distância de 103,08 metros situa-se o 45, com E = 570.800 e N = 8.570.165. Os pontos 44 e 45 posicionam-se à margem sudeste da rua paralela à principal do loteamento Alameda das Praias. Do ponto 45, rumo azimutal de 279°48', à distância de 1.139,85 metros situa-se o ponto 46, com E = 569.665 e N = 8.570.270. O ponto 46 posiciona-se à margem direita da avenida Otávio Mangabeira (sentido Itapuã-Aeroporto), distante cerca de 77,38 metros da esquina da Escola Marechal Mascarenhas de Morais (na Vila dos ex-Combatentes ). Do ponto 46, fechando a poligonal, no rumo azimutal de 13°00', à distância de 292,62 metros situa-se o ponto 1, com E = 569.720 e N =8.570.550, distante da referida esquina cerca de 370,00 metros. O polígono descrito acha-se indicado sobre um mapa base da CONDER (SICAR) à escala 1:10.000 e tem uma área estimada em 11.793.164m² (onze milhões e setecentos e noventa e três mil e cento e sessenta e quatro metros quadrados).

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 1981.

ANTONIO CARLOS MAGALHÃES

Governador