Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 25608, de 9 de fevereiro de 1977
Nº 25608/1977
Modifica disposições do Decreto numero 25.463, de 29 de outubro de 1976 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº SME-545/77,
D E C R E T A
ÁREA 1 - Compreendida nos limites fixados pelo ponto 1 correspondente à coordenada UTM, N=8.579.410,79 e E=516.901,84 e a coordenada geográfica, Latitude 12°51'00",64 e Longitude 38°50'39",26 deste se dirigindo em linha reta ao ponto 2 correspondente à coordenada UTM, N=8.578.918,00 e E=517.565,00 e a coordenada geográfica, Latitude 12°51'16",67 e Longitude 38°50'17",24 do qual se dirige em linha reta para o ponto 3 correspondente à coordenada UTM, N=8.578.452,00 e E=517.125,00 e a coordenada geográfica de Latitude 12°51'31",85 e Longitude de 38°50'31",83, do qual se dirige, em linha reta para o ponto 4, correspondente a coordenada UTM, N=8.578.958.00 e E=516.580,00 e a coordenada geográfica de Latitude 12°51'15",39 e Longitude 38°50'49",92 do qual se dirige em linha reta para o ponto 1, nas coordenadas inicialmente referidas, fechando-se assim a área considerada;
ÁREA 2 - Compreendida nos limites fixados pelo ponto 5 correspondentes a coordenada UTM, N=8.579.092,00 e E=515.470.00 e coordenada geográfica de Latitude 12°51'11",05 e Longitude 38°51'26",75 do qual se dirige em linha reta para o ponto 6 correspondente a coordenada UTM, N=8.579.588,00 e E=515.640,00 e a coordenada geográfica de Latitude 12°50'54",90 e Longitude 38°51'21",12 do qual se dirige em linha reta para o ponto 7, correspondente á coordenada UTM N=8.579.511,77, e E=516.108,84 e a coordenada geográfica de Latitude 12°50'57",37 e Longitude 38°51'05",57 do qual se dirige em linha reta para o ponto 8 correspondente a coordenada UTM, N=8.579.024,88 e E=516.025,96 e a coordenada geográfica de Latitude 12°51'13",22 e Longitude de 38°51'08",31 do qual se dirige em linha reta para o ponto 5, nas coordenadas inicialmente referidas, fechando-se assim a área considerada;
ÁREA 3 - Compreendida nos limites fixados pelo ponto A, correspondente á coordenada UTM, N=8.578.790,00 e E=516.130,00 e a coordenada geográfica de Latitude 12°51'20",87 e Longitude 38°51'04",85 do qual se dirige em linha reta para o ponto B correspondente à coordenada UTM, N=8.578.550.00 e E=516.400,00 e a coordenada geográfica, Latitude 12°51'28",68 e Longitude 38°50'55",89 do qual se dirige em linha reta ao ponto C correspondente á coordenada UTM, N=8.578.100,00 e E=516.050,00 e a coordenada geográfica de Latitude 12°51'43", 33 e Longitude 38°51'07",49 do qual se dirige em linha reta para o ponto D correspondente á coordenada UIM, N=8.578.430,00 e E=515.460,00 e á coordenada geográfica Latitude 12°51'32",60 e Longitude 38°51'21",10 do qual se dirige em linha reta para o ponto A nas coordenadas inicialmente referidas, fechando-se assim a área considerada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 1977.
ROBERTO FIGUEIRA SANTOS
Governador
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.