Decreto Estadual da Bahia nº 14583, de 4 de julho de 2013

"Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis localizados no Município de Salvador - Bahia, com as acessões e benfeitorias neles existentes, pertencentes a quem de direito: o imóvel localizado na Rua Sodré nº 72, antiga Rua da Gameleira, em frente à Rua do Sodré, ao lado direito da Rua Sodré nº 74, ao lado esquerdo o antigo nº 70 a Rua Sodré e ao fundo com o imóvel da Rua Carlos Gomes nº 310, medindo 195,22m², com Inscrição Municipal nº 21.137; o imóvel localizado na Rua do Sodré nº 11, antiga Rua da Gameleira, em frente à Rua do Sodré, ao lado direito a Rua do Sodré nº 09, lado esquerdo a Rua do Sodré nº 13 e ao fundo obtém-se o fundo das casas do Beco da Califórnia, medindo 177,77m² com Inscrição Municipal nº 23.295; o imóvel localizado na Rua do Sodré nº 13, antiga Rua da Gameleira, em frente à Rua do Sodré, ao lado direito a Rua de Sodré nº 11, ao lado esquerdo a Rua do Sodré nº 15 e ao fundo obtém-se o fundo das casas do Beco da Califórnia, medindo 130,89m²; o imóvel localizado na Ladeira da Preguiça nº 11, antiga Rua Dionísio Martins/Ladeira do Carro/Rua do Papel/Caminho do Carro, em frente à Ladeira da Preguiça ao lado direito a Ladeira da Preguiça nº 09, ao lado esquerdo a Ladeira da Preguiça nº 13 e ao fundo obtém-se o fundo das casas nº 07 da Avenida Sodré, medindo 164,06m², com Inscrição Municipal atual nº 28.939 e nº 29.241 anterior; o imóvel localizado na Ladeira da Preguiça nº 13, antiga Rua Dionísio Martins/Ladeira do Carro/Rua do Papel/Caminho do Carro, em frente à Ladeira da Preguiça, ao lado direito a Ladeira da Preguiça nº 11, ao lado esquerdo a Ladeira da Preguiça nº 15 e ao fundo obtém-se o fundo das casas nº 03/05 da Avenida Sodré, medindo 189,14m²; o imóvel localizado na Rua Areal de Baixo nº 23, antiga Rua Francisco de Paula/ Rua Oscar Freire/Travessa Carneiro de Campos, em frente à Rua Areal de Baixo, ao lado direito a Rua Areal de Baixo nº 126, Condomínio Nossa Senhora de Lourdes, ao lado esquerdo a Rua Areal de Baixo nº 25/27 e Jaqueira do Unhão nº 26, novo nº 127 e ao fundo obtém-se o fundo do terreno da Jaqueira do Unhão nº 26, medindo 269,42m²; o imóvel localizado na Rua Areal de Baixo nº 25, antiga Rua Francisco de Paula/Rua Oscar Freire/Travessa Carneiro de Campos, em frente à Rua Areal de Baixo, lado direito a Rua Areal de Baixo nº 23, ao lado esquerdo a Rua Areal de Baixo nº 27 e ao fundo obtém-se o fundo do terreno da Jaqueira do Unhão nº 26, medindo 166,02m²; o imóvel localizado na Rua Areal de Baixo nº 27, antiga Rua Francisco de Paula/Rua Oscar Freire/Travessa Carneiro de Campos, em frente à Rua Areal de Baixo, ao lado direito a Rua Areal de Baixo nº 25, ao lado esquerdo a Rua Areal de Baixo nº 29 e Junqueira do Unhão nº 26, e ao fundo obtém-se o fundo do terreno da Jaqueira do Unhão nº 26, medindo 147,85m², com Inscrição Municipal nº 22.398; o imóvel localizado na Rua do Passo nº 48, antiga Rua Ribeiro dos Santos/Ladeira do Passo/Ladeira do Paço/Rua do Paço, em frente à Rua do Passo, ao lado direito a Rua do Passo nº 50, ao lado esquerdo a Rua do Passo nº 46 e ao fundo terreno baldio medindo 248,00m², com Inscrição Municipal nº 29.184; o imóvel localizado na Rua do Passo nº 32, antiga Rua Ribeiro dos Santos/Ladeira do Passo/Ladeira do Paço, em frente à Rua Passo, ao lado direito a Rua do Passo nº 34, ao lado esquerdo a Rua do Passo nº 30 e ao fundo terreno baldio medindo 277,44m²"

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2013.

JAQUES WAGNER

Governador

Rui Costa

Secretário da Casa Civil

Cícero de Carvalho Monteiro

Secretário de Desenvolvimento Urbano