Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11559, de 1 de junho de 2009
Nº 11559/2009
Alterado pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Redação anterior: "Art. 1º - Fica instituído o Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Estado da Bahia, com a finalidade de propor políticas e adotar medidas para a prevenção, proteção, monitoramento e combate aos incêndios florestais."
Alterado pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Redação anterior: "Art. 2º - O Comitê de que trata este Decreto será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades estaduais:"
Alterado pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Redação anterior: "I - Secretaria do Meio Ambiente, que o coordenará;"
Alterado pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Redação anterior: "II - Casa Militar do Governador;"
Alterado pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Redação anterior: "III - Secretaria da Segurança Pública;"
Alterado pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Redação anterior: "IV - Secretaria da Saúde;"
Alterado pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Redação anterior: "V - Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza;"
Alterado pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Redação anterior: "VI - Secretaria da Educação;"
Alterado pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Redação anterior: "VII - Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária;"
Alterado pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Redação anterior: "VIII - Secretaria de Turismo;"
Alterado pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Redação anterior: "IX - Comando de Operações de Bombeiros Militares."
Acrescido pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Alterado pelo Art. 6º do Decreto nº 23.835 de 16 de julho de 2025
Redação anterior: "§ 1º - Os membros titulares e respectivos suplentes serão indicados à Secretaria do Meio Ambiente pelos Titulares dos órgãos e entidades correspondentes e designados por ato do Secretário do Meio Ambiente."
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.