Decreto Estadual da Bahia nº 11031, de 29 de abril de 2008

Revogado pelo art.2º do Decreto nº 11.450 , de 03 de março de 2009.

Altera o Decreto nº 10.834 , de 16 de janeiro de 2008, que convocou a II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

considerando o Decreto do Presidente da República de 12 de março de 2008, que deu nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial a se realizar no período de 13 a 15 de maio de 2009,

D E C R E T A