Lei Estadual do Amazonas nº 6139, de 27 de dezembro de 2022 – texto atualizado

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

ALTERA o Plano Plurianual para o exercício de 2023.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

Art. 1.

O Plano Plurianual do Estado do Amazonas para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 5.055, de 27 de dezembro de 2019, passa a vigorar com as alterações dos seus Anexos I e II, na forma anexa a esta Lei, de acordo com as Orientações Estratégicas, Diretrizes e Metas da Administração Pública do Estado do Amazonas, abrangendo as despesas de capital e outras delas decorrentes.

Art. 2.

A inclusão, exclusão e alteração de programas e ações, bem como de seus respectivos atributos, tem como finalidade ajustá-los às circunstâncias e à reavaliação da realidade social, econômica e financeira do Estado e, também, ao processo gradual de reestruturação do gasto público, em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro de 2022.

Deputado ROBERTO CIDADE

Presidente

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO I

PROGRAMAS DE GOVERNO

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas

Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 3231 GESTÃO SUS Órgãos Participantes FES Objetivo Aperfeiçoar os processos de trabalho nas áreas de planejamento, financiamento,

monitoramento, controle e avaliação, regulação, ouvidoria, contratualização, comunicação, informática e tecnologia em saúde; Promover a institucionalização das Políticas Gestão do Trabalho e Educação em Saúde com ênfase nos processos de avaliação e educação no SUS; Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã; Aprimorar a relação interfederativa e fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões de saúde por meio do planejamento regional integrado.

Objetivo ODS

PPA 8.965.000,00 8.965.000,00 Despesa Corrente 8.965.000,00 8.965.000,00 Despesa de Capital

Apoio ao Fortalecimento do Controle Atividade realizada Região FIS 12,00 12,00 Social e Participação Popular (Unidade) Metropolitana

FIN 450.000,00 450.000,00

Apoio, Monitoramento e Avaliação da Município apoiado Estado FIS 62,00 62,00 Atenção Básica, Saúde Bucal e (Unidade) Ações Estratégicas FIN 50.000,00 50.000,00

Fortalecimento da Comissão Comissão Estado FIS 10,00 10,00 Intergestores Bipartite e Comissão intergestores Intergestores Regional funcionando FIN 50.000,00 50.000,00

(Unidade)

Implementação das Ações de Ouvidoria Estado FIS 40,00 40,00 Ouvidoria funcionando

(Unidade) FIN 50.000,00 50.000,00

3231 GESTÃO SUS

META Implementação das Ações de Unidade mantida Região do Alto FIS 1,00 1,00 Regulação, Controle e Avaliação no (Unidade) Solimões Âmbito do SUS FIN 728.000,00 728.000,00

Implementação das Ações de Unidade mantida Região FIS 1,00 1,00 Regulação, Controle e Avaliação no (Unidade) Metropolitana Âmbito do SUS FIN 3.000,00 3.000,00

Total da Ação: FIS 2,00 2,00

FIN 731.000,00 731.000,00 Implementação do Planejamento, Atividade realizada Estado FIS 16,00 16,00 Regionalização e Projetos em Saúde (Unidade) FIN 7.000,00 7.000,00

Manutenção e Modernização dos Contrato firmado Região FIS 14,00 14,00 Serviços de Tecnologia da (Unidade) Metropolitana Informação em Saúde FIN 6.905.000,00 6.905.000,00

Realização de Atividades de Treinamento, Região FIS 230,00 230,00 Educação Permanente, Formação, pesquisa ou projeto Metropolitana Pesquisa e Desenvolvimento realizado (Unidade) FIN 722.000,00 722.000,00 Tecnológico em Saúde

3231 GESTÃO SUS

Programa 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 (3) Órgãos Participantes FPS, FAPEAM, FES, SEPROR, SEJUSC, SSP, PC, PMAM, SEAS, FEAS, UEA Objetivo Assegurar à população do estado do Amazonas as condições mínimas para salvaguardar

vidas. Público-alvo População do Estado do Amazonas Objetivo ODS ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes; Proporção da população com esquema vacinal contra a 03/02/2022 63,10 90,00 COVID-19 (%)

PPA 546.146.000,00 546.146.000,00 Despesa Corrente 546.146.000,00 546.146.000,00 Despesa de Capital

META Fortalecimento do Estado nas Ações Ação realizada Estado FIS 174,00 174,00 Emergenciais de Combate à (Unidade) Pandemia Causada pelo Novo FIN 6.145.000,00 6.145.000,00 Coronavírus Meta ODS**: 3.3; 3.b; 4.b; 8.2; 8.9; 10.2; 10.3; 10.4; 16.6; 16.10 Mitigação dos Efeitos Financeiros da Família beneficiada Estado FIS 300.003,00 300.003,00 Covid-19 em Ações de Geração de (Unidade) Renda e de Assistência Social FIN 540.001.000,00 540.001.000,00 Meta ODS**: 1.4; 1.b

3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 Tipo de Programa transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral. Programa Programa Estruturante Órgão Responsável 3267 ESTRUTURA SUS (3) Órgãos Participantes Secretaria de Estado de Saúde Objetivo FCECON, FHEMOAM, FUHAM, FHAJ, FVS-RCP, FES

Dotar de infraestrutura a rede de serviços de saúde, com a identificação e a priorização de investimentos necessários para a conformação das Redes de Atenção à Saúde, considerando os planos regionais, macrorregionais e as necessidades dos usuários para melhorar as condições de atendimento no SUS, reduzir as desigualdades na oferta de ações e serviços públicos de saúde para garantir a integralidade e proporcionar condições adequada para as Público-alvo estruturas de gestão. Objetivo ODS População do Estado do Amazonas. ODS3 - Saúde e bem-estar; Participação percentual da despesa com investimentos na 30/01/2021 2,73 4,00

PPA VALOR DO PROGRAMA 2023 2023 41.871.000,00 41.871.000,00 Despesa Corrente 25.966.000,00 25.966.000,00 Despesa de Capital 15.905.000,00 15.905.000,00

(Unidade de META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA REGIONALIZAÇÃO Total Aquisição de Equipamento e Material Unidade equipada Região do Alto FIS 6,00 6,00 Permanente (Unidade) Juruá Meta ODS**: 3.8 Aquisição de Equipamento e Material Unidade equipada Região do Alto Rio FIS 4,00 4,00 Permanente (Unidade) Negro Meta ODS**: 3.8 Aquisição de Equipamento e Material Unidade equipada Região do Alto FIS 10,00 10,00 Permanente (Unidade) Solimões Meta ODS**: 3.8 Aquisição de Equipamento e Material Unidade equipada Região do Baixo FIS 8,00 8,00 Meta ODS**: 3.8

3267 ESTRUTURA SUS

META Aquisição de Equipamento e Material Unidade equipada Região do Madeira FIS 5,00 5,00 Meta ODS**: 3.8 Aquisição de Equipamento e Material Unidade equipada Região do Médio FIS 6,00 6,00 Meta ODS**: 3.8 Aquisição de Equipamento e Material Unidade equipada Região do Purus FIS 5,00 5,00 Meta ODS**: 3.8 Aquisição de Equipamento e Material Unidade equipada Região do Rio FIS 10,00 10,00 Permanente (Unidade) Negro/Solimões Meta ODS**: 3.8 Aquisição de Equipamento e Material Unidade equipada Região do Triângulo FIS 8,00 8,00 Permanente (Unidade) (Jutaí, Juruá, Solimões) FIN 300.000,00 300.000,00 Meta ODS**: 3.8 Aquisição de Equipamento e Material Unidade equipada Região FIS 68,00 68,00 Permanente (Unidade) Metropolitana FIN 8.795.000,00 8.795.000,00 Meta ODS**: 3.8 Total da Ação: FIS 130,00 130,00 FIN 11.795.000,00 11.795.000,00 Construção e Ampliação da Estrutura Unidade Região do Alto FIS 1,00 1,00 Física da Saúde construída/ampliada Solimões (Unidade) FIN 1.300.000,00 1.300.000,00 Meta ODS**: 3.8 Construção e Ampliação da Estrutura Unidade Região do Baixo FIS 1,00 1,00 Física da Saúde construída/ampliada Amazonas (Unidade) FIN 100.000,00 100.000,00 Meta ODS**: 3.8 Construção e Ampliação da Estrutura Unidade Região do Rio FIS 1,00 1,00 Física da Saúde construída/ampliada Negro/Solimões (Unidade) FIN 100.000,00 100.000,00 Meta ODS**: 3.8 Construção e Ampliação da Estrutura Unidade Região FIS 12,00 12,00 Física da Saúde construída/ampliada Metropolitana (Unidade) FIN 2.305.000,00 2.305.000,00 Meta ODS**: 3.8 Total da Ação: FIS 15,00 15,00 FIN 3.805.000,00 3.805.000,00

3267 ESTRUTURA SUS

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Contraprestação da Parceria Contraprestação Região FIS 24,00 24,00 Público-Privada paga (Unidade) Metropolitana

FIN 25.366.000,00 25.366.000,00 Meta ODS**: 3.8 Reforma e Adequação da Estrutura Unidade Região FIS 11,00 11,00 Física da Saúde reformada/adequada Metropolitana (Unidade) FIN 905.000,00 905.000,00 Meta ODS**: 3.8

3267 ESTRUTURA SUS

Órgãos Participantes FCECON, FHEMOAM, FUHAM, FMT, FHAJ, FHCFM, FES Objetivo Aprimorar as Redes de Atenção à Saúde regionalizadas com ênfase na organização das

Linhas de Cuidado e Redes Temáticas priorizadas: Rede de Urgência e Emergência, Linha de Cuidado Saúde da Mulher, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde da Atenção Especializada em tempo adequado, com equidade e integralidade, considerando o atendimento das necessidades de saúde, aprimorando: a Política de Atenção Especializada, integrando os Programas de Telessaúde, Serviço de Atenção Domiciliar e Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e as Ações das Fundações de Saúde assistenciais vinculadas a SES-AM, bem como o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como reordenadora da atenção à saúde no estado do Amazonas; Ampliar o acesso da população à Assistência Farmacêutica, promovendo o uso racional de medicamentos e qualificando-a no âmbito do SUS.

Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com 31/12/2019 76,19 100,00 equipes de Atenção Básica (%) Evolução do atendimento da hematologia (Índ) 31/12/2019 34,89 36,00 Mortalidade prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das 31/12/2019 232,82 225,72 quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT (1/100.000) Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos (UN) 31/12/2019 8,00 2,00 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 31/12/2019 776,00 400,00 ano de idade (UN) Número de óbitos maternos em determinado período e local 31/12/2019 56,00 59,00 de residência (UN) Participação percentual da despesa com medicamentos na 31/01/2020 6,62 6,00 Proporção de abastecimento de medicamentos e PPS das 31/12/2018 60,00 75,00 unidades de saúde, considerando itens essenciais (%) Proporção de casos novos de hanseníase com grau II de 31/12/2018 8,70 7,80 incapacidade física no momento do diagnóstico (%) Proporção de cirurgias realizadas de traumato-ortopedia na 31/12/2019 78,42 81,00 FHAJ (%) Proporção de cirurgias realizadas em outras especialidades 31/12/2019 88,66 81,00 na FHAJ (%) Proporção de cura de hanseníase entre os casos novos 31/12/2019 91,60 90,00 diagnosticados nos anos das coortes (%) Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na 31/12/2019 60,30 66,00 Saúde Suplementar (%)

3305 SAÚDE EM REDE

ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE PREVISTO AO Data Índice FINAL DO PPA Razão de exames citopatológicos do colo do útero em 31/12/2019 0,35 0,44 mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária (Índ) Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados 31/12/2019 0,19 0,19 em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária (Índ) Taxa de doador de sangue por habitante (%) 31/12/2019 1,40 1,55 Taxa de mortalidade infantil (1/1.000) 31/12/2019 16,00 15,00

PPA VALOR DO PROGRAMA 2023 2023 1.412.152.000,00 1.412.152.000,00 Despesa Corrente 1.412.146.000,00 1.412.146.000,00 Despesa de Capital 6.000,00 6.000,00

META Aplicação de Recursos de Emenda Município e/ou Região do Alto FIS 6,00 6,00 Parlamentar de Bancada na Saúde órgão e/ou entidade Juruá Aplicação de Recursos de Emenda Município e/ou Região do Alto Rio FIS 3,00 3,00 Parlamentar de Bancada na Saúde órgão e/ou entidade Negro Aplicação de Recursos de Emenda Município e/ou Região do Alto FIS 7,00 7,00 Parlamentar de Bancada na Saúde órgão e/ou entidade Solimões Aplicação de Recursos de Emenda Município e/ou Região do Baixo FIS 6,00 6,00 Aplicação de Recursos de Emenda Município e/ou Região do Madeira FIS 5,00 5,00

3305 SAÚDE EM REDE

META Aplicação de Recursos de Emenda Município e/ou Região do Médio FIS 5,00 5,00 Aplicação de Recursos de Emenda Município e/ou Região do Purus FIS 5,00 5,00 Aplicação de Recursos de Emenda Município e/ou Região do Rio FIS 9,00 9,00 Parlamentar de Bancada na Saúde órgão e/ou entidade Negro/Solimões Aplicação de Recursos de Emenda Município e/ou Região do Triângulo FIS 8,00 8,00 Parlamentar de Bancada na Saúde órgão e/ou entidade (Jutaí, Juruá, apoiada (Unidade) Solimões) FIN 1.000,00 1.000,00 Aplicação de Recursos de Emenda Município e/ou Região FIS 8,00 8,00 Parlamentar de Bancada na Saúde órgão e/ou entidade Metropolitana apoiada (Unidade) FIN 3.000,00 3.000,00 Aplicação de Recursos de Emenda Município Região do Alto FIS 6,00 6,00 Parlamentar na Saúde beneficiado Juruá Aplicação de Recursos de Emenda Município Região do Alto Rio FIS 3,00 3,00 Parlamentar na Saúde beneficiado Negro Aplicação de Recursos de Emenda Município Região do Alto FIS 7,00 7,00 Parlamentar na Saúde beneficiado Solimões Aplicação de Recursos de Emenda Município Região do Baixo FIS 6,00 6,00 Aplicação de Recursos de Emenda Município Região do Madeira FIS 5,00 5,00

3305 SAÚDE EM REDE

META Aplicação de Recursos de Emenda Município Região do Médio FIS 5,00 5,00 Aplicação de Recursos de Emenda Município Região do Purus FIS 5,00 5,00 Aplicação de Recursos de Emenda Município Região do Rio FIS 9,00 9,00 Parlamentar na Saúde beneficiado Negro/Solimões Aplicação de Recursos de Emenda Município Região do Triângulo FIS 8,00 8,00 Parlamentar na Saúde beneficiado (Jutaí, Juruá, Aplicação de Recursos de Emenda Município Região FIS 8,00 8,00 Parlamentar na Saúde beneficiado Metropolitana

Apoio ao Fortalecimento e Município Região do Alto FIS 6,00 6,00 Estruturação dos Municípios beneficiado Juruá Meta ODS**: 3.8 Apoio ao Fortalecimento e Município Região do Alto Rio FIS 3,00 3,00 Estruturação dos Municípios beneficiado Negro Meta ODS**: 3.8 Apoio ao Fortalecimento e Município Região do Alto FIS 7,00 7,00 Estruturação dos Municípios beneficiado Solimões

(Unidade) FIN 2.648.000,00 2.648.000,00 Meta ODS**: 3.8 Apoio ao Fortalecimento e Município Região do Baixo FIS 6,00 6,00 (Unidade) FIN 459.000,00 459.000,00 Meta ODS**: 3.8 Apoio ao Fortalecimento e Município Região do Madeira FIS 5,00 5,00 Meta ODS**: 3.8

3305 SAÚDE EM REDE

META Apoio ao Fortalecimento e Município Região do Médio FIS 5,00 5,00 (Unidade) FIN 432.000,00 432.000,00 Meta ODS**: 3.8 Apoio ao Fortalecimento e Município Região do Purus FIS 5,00 5,00 Meta ODS**: 3.8 Apoio ao Fortalecimento e Município Região do Rio FIS 9,00 9,00 Estruturação dos Municípios beneficiado Negro/Solimões Meta ODS**: 3.8 Apoio ao Fortalecimento e Município Região do Triângulo FIS 8,00 8,00 Estruturação dos Municípios beneficiado (Jutaí, Juruá, Meta ODS**: 3.8 Apoio ao Fortalecimento e Município Região FIS 8,00 8,00 Estruturação dos Municípios beneficiado Metropolitana (Unidade) FIN 9.683.000,00 9.683.000,00 Meta ODS**: 3.8 FIN 13.228.000,00 13.228.000,00 Assistência à Saúde em Cardiologia Procedimento Região FIS 272.000,00 272.000,00 e Outras Especialidades realizado (Unidade) Metropolitana FIN 22.071.000,00 22.071.000,00 Meta ODS**: 3.4 Assistência à Saúde em TraumatoPaciente atendido Região FIS 552.348,00 552.348,00 Ortopedia e Outras Especialidades (Unidade) Metropolitana FIN 4.963.000,00 4.963.000,00 Meta ODS**: 3.8 Atendimento ao Portador de Paciente atendido Região FIS 372.544,00 372.544,00 Doenças Tropicais e Infecciosas (Unidade) Metropolitana FIN 8.361.000,00 8.361.000,00 Cofinanciamento Estadual para Município Estado FIS 62,00 62,00 Atenção Básica beneficiado (Unidade) FIN 10.711.000,00 10.711.000,00 Meta ODS**: 3.1; 3.2; 3.3; 3.4; 3.5; 3.7; 3.8; 3.9 Contratualização dos Serviços Empresa Região do Alto Rio FIS 4,00 4,00 Assistenciais Terceirizados contratada Negro (Unidade) FIN 6.513.000,00 6.513.000,00 Meta ODS**: 3.8

3305 SAÚDE EM REDE

META medida) 2023-2023* Contratualização dos Serviços Empresa Região do Alto FIS 7,00 7,00 Assistenciais Terceirizados contratada Solimões (Unidade) FIN 42.736.000,00 42.736.000,00 Meta ODS**: 3.8 Contratualização dos Serviços Empresa Região do Baixo FIS 3,00 3,00 Assistenciais Terceirizados contratada Amazonas (Unidade) FIN 5.404.000,00 5.404.000,00 Meta ODS**: 3.8 Contratualização dos Serviços Empresa Região do Madeira FIS 1,00 1,00 Assistenciais Terceirizados contratada (Unidade) FIN 1.500.000,00 1.500.000,00 Meta ODS**: 3.8 Contratualização dos Serviços Empresa Região do Triângulo FIS 1,00 1,00 Assistenciais Terceirizados contratada (Jutaí, Juruá, (Unidade) Solimões) FIN 14.970.000,00 14.970.000,00 Meta ODS**: 3.8 Contratualização dos Serviços Empresa Região FIS 40,00 40,00 Assistenciais Terceirizados contratada Metropolitana (Unidade) FIN 683.058.000,00 683.058.000,00 Meta ODS**: 3.8 Total da Ação: FIS 56,00 56,00 FIN 754.181.000,00 754.181.000,00 Desenvolvimento de Atividades Ação realizada Região FIS 8,00 8,00 Educativas, Preventivas e de (Unidade) Metropolitana Diagnóstico Precoce do Câncer FIN 41.000,00 41.000,00 Meta ODS**: 3.8 Dispensação de Medicamentos do Dispensação Estado FIS 144.000,00 144.000,00 Componente Especializado da realizada (Unidade) Assistência Farmacêutica FIN 2.945.000,00 2.945.000,00 Meta ODS**: 3.8 Fornecimento de Gases Medicinais Unidade de saúde Estado FIS 125,00 125,00 para Rede Assistencial do Estado abastecida (Unidade) FIN 6.366.000,00 6.366.000,00 Meta ODS**: 3.8 Fornecimento de Medicamentos e Item abastecido na Estado FIS 74,00 74,00 Produtos para Saúde à Rede unidade Assistencial do Estado (Percentual) FIN 126.165.000,00 126.165.000,00 Meta ODS**: 3.8 Implementação das Ações em Laudo realizado Estado FIS 27.500,00 27.500,00 Telessaúde (Unidade) FIN 20.000,00 20.000,00 Meta ODS**: 3.4

3305 SAÚDE EM REDE

META Implementação de Convênios e Convênio e outros Região do Alto Rio FIS 1,00 1,00 Parcerias com o Estado instrumentos Negro (Unidade) Meta ODS**: 3.8 Implementação de Convênios e Convênio e outros Região do Alto FIS 1,00 1,00 Parcerias com o Estado instrumentos Solimões (Unidade) Meta ODS**: 3.8 Implementação de Convênios e Convênio e outros Região do Baixo FIS 1,00 1,00 Parcerias com o Estado instrumentos Amazonas congêneres firmado FIN 2.489.000,00 2.489.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 3.8 Implementação de Convênios e Convênio e outros Região FIS 1,00 1,00 Parcerias com o Estado instrumentos Metropolitana congêneres firmado FIN 3.360.000,00 3.360.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 3.8 Total da Ação: FIS 4,00 4,00 FIN 11.849.000,00 11.849.000,00 Implementação do Projeto APELI Diagnóstico Estado FIS 203,00 203,00 para Eliminação da Hanseníase precoce de casos de hanseníase FIN 174.000,00 174.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 3.3; 17.17 Operacionalização da Linha de Procedimento Região FIS 1.663.000,00 1.663.000,00 Cuidado à Saúde da Mulher e da realizado (Unidade) Metropolitana Criança FIN 31.602.000,00 31.602.000,00 Meta ODS**: 3.1; 3.2; 3.7 Operacionalização da Rede de Contrato firmado Região FIS 14,00 14,00 Atenção à Saúde das Pessoas com (Unidade) Metropolitana Doenças Crônicas FIN 73.124.000,00 73.124.000,00 Meta ODS**: 3.4; 3.8 Operacionalização da Rede de Procedimento Região FIS 90.900,00 90.900,00 Atenção Psicossocial realizado (Unidade) Metropolitana FIN 1.820.000,00 1.820.000,00 Operacionalização da Rede de Material dispensado Região FIS 106.000,00 106.000,00 Cuidados à Pessoa com Deficiência (Unidade) Metropolitana FIN 3.962.000,00 3.962.000,00 Meta ODS**: 3.8

3305 SAÚDE EM REDE

META Operacionalização da Rede de Procedimento Região do Alto FIS 147.000,00 147.000,00 Urgência e Emergência realizado (Unidade) Solimões FIN 3.292.000,00 3.292.000,00 Meta ODS**: 3.5 Operacionalização da Rede de Procedimento Região FIS 7.908.000,00 7.908.000,00 Urgência e Emergência realizado (Unidade) Metropolitana FIN 58.876.000,00 58.876.000,00 Meta ODS**: 3.5 Total da Ação: FIS 8.055.000,00 8.055.000,00 FIN 62.168.000,00 62.168.000,00 Operacionalização das Ações de Transplante Região FIS 150,00 150,00 Transplante realizado (Unidade) Metropolitana FIN 66.000,00 66.000,00 Meta ODS**: 3.4 Operacionalização das Atividades Procedimento Região FIS 1.347.473,00 1.347.473,00 em Hematologia realizado (Unidade) Metropolitana FIN 3.100.000,00 3.100.000,00 Meta ODS**: 3.8 Operacionalização das Atividades Procedimento Região FIS 936.713,00 936.713,00 em Hemoterapia realizado (Unidade) Metropolitana FIN 1.445.000,00 1.445.000,00 Meta ODS**: 3.3 Operacionalização das Unidades Procedimento Região FIS 1.206.000,00 1.206.000,00 Assistenciais Administradas por realizado (Unidade) Metropolitana Organizações Sociais FIN 89.639.000,00 89.639.000,00 Meta ODS**: 3.8 Operacionalização do Programa Paciente em TFD Estado FIS 3.800,00 3.800,00 Tratamento Fora de Domicílio (Unidade) Interestadual FIN 30.733.000,00 30.733.000,00 Meta ODS**: 3.4 Operacionalização do Serviço de Atendimento Região FIS 38.563,00 38.563,00 Atenção Domiciliar realizado (Unidade) Metropolitana FIN 12.575.000,00 12.575.000,00 Meta ODS**: 3.8 Operacionalização do Serviço de Remoção em UTI Estado FIS 750,00 750,00 Remoção Assistencial do Estado aérea (Unidade) FIN 8.576.000,00 8.576.000,00 Meta ODS**: 3.5 Operacionalização dos Laboratórios Exame realizado Região FIS 1.202.844,00 1.202.844,00 de Pesquisa da FMT-HVD (Unidade) Metropolitana FIN 6.211.000,00 6.211.000,00 Meta ODS**: 3.3; 3.b Operacionalização dos Serviços Procedimento Região FIS 1.100.000,00 1.100.000,00

3305 SAÚDE EM REDE

META Operacionalização dos Serviços Procedimento Região 1.100.000,00 1.100.000,00 CAICs e CAIMIs Meta ODS**: 3.8 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino Município Estado FIS 62,00 62,00 beneficiado FIN (Unidade) 109.000,00 109.000,00 Meta ODS**: 3.8 Qualificação da Coleta e Adequação Amostra biológica Estado FIS 4.759,00 4.759,00 da Logística de Transporte das transportada FIN Amostras Biológicas (Unidade) 2.499.000,00 2.499.000,00 Meta ODS**: 3.3 Resolutividade Diagnóstica e Procedimento Região FIS 260.000,00 260.000,00 Terapêutica em Hanseníase, realizado (Unidade) Metropolitana FIN Dermatologia e nas Infecções 327.000,00 327.000,00 Sexualmente Transmissíveis Meta ODS**: 3.3 Serviços Prestados pela Rede Contrato firmado Região FIS 42,00 42,00 Complementar do SUS (Unidade) Metropolitana FIN

99.540.000,00 99.540.000,00 Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Alto FIS 6,00 6,00 Financeiros do Componente Básico beneficiado Juruá FIN da Assistência Farmacêutica aos (Unidade) 325.000,00 325.000,00 Municípios Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Alto Rio FIS 3,00 3,00 Financeiros do Componente Básico beneficiado Negro FIN da Assistência Farmacêutica aos (Unidade) 232.000,00 232.000,00 Municípios Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Alto FIS 7,00 7,00 Financeiros do Componente Básico beneficiado Solimões FIN da Assistência Farmacêutica aos (Unidade) 519.000,00 519.000,00 Municípios Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Baixo FIS 6,00 6,00 Financeiros do Componente Básico beneficiado Amazonas FIN da Assistência Farmacêutica aos (Unidade) 512.000,00 512.000,00 Municípios Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Madeira FIS 5,00 5,00 Financeiros do Componente Básico beneficiado FIN da Assistência Farmacêutica aos (Unidade) 471.000,00 471.000,00 Municípios Meta ODS**: 3.8

3305 SAÚDE EM REDE

META Transferência de Recursos Município Região do Médio FIS 5,00 5,00 Financeiros do Componente Básico beneficiado Amazonas da Assistência Farmacêutica aos (Unidade) FIN 293.000,00 293.000,00 Municípios Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Purus FIS 5,00 5,00 Financeiros do Componente Básico beneficiado da Assistência Farmacêutica aos (Unidade) FIN 313.000,00 313.000,00 Municípios Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Rio FIS 9,00 9,00 Financeiros do Componente Básico beneficiado Negro/Solimões da Assistência Farmacêutica aos (Unidade) FIN 427.000,00 427.000,00 Municípios Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região do Triângulo FIS 8,00 8,00 Financeiros do Componente Básico beneficiado (Jutaí, Juruá, da Assistência Farmacêutica aos (Unidade) Solimões) FIN 371.000,00 371.000,00 Municípios Meta ODS**: 3.8 Transferência de Recursos Município Região FIS 8,00 8,00 Financeiros do Componente Básico beneficiado Metropolitana da Assistência Farmacêutica aos (Unidade) FIN 6.318.000,00 6.318.000,00 Municípios Meta ODS**: 3.8 FIN 9.781.000,00 9.781.000,00 Transferências Especiais na Saúde Município Região do Alto FIS 6,00 6,00 beneficiado Juruá Transferências Especiais na Saúde Município Região do Alto Rio FIS 3,00 3,00 beneficiado Negro Transferências Especiais na Saúde Município Região do Alto FIS 7,00 7,00 beneficiado Solimões Transferências Especiais na Saúde Município Região do Baixo FIS 6,00 6,00

3305 SAÚDE EM REDE

META Transferências Especiais na Saúde Município Região do Madeira FIS 5,00 5,00 beneficiado Transferências Especiais na Saúde Município Região do Médio FIS 5,00 5,00 Transferências Especiais na Saúde Município Região do Purus FIS 5,00 5,00 beneficiado Transferências Especiais na Saúde Município Região do Rio FIS 9,00 9,00 beneficiado Negro/Solimões Transferências Especiais na Saúde Município Região do Triângulo FIS 8,00 8,00 beneficiado (Jutaí, Juruá, Transferências Especiais na Saúde Município Região FIS 8,00 8,00 beneficiado Metropolitana Tratamento e Controle do Câncer Consulta médica Região FIS 91.000,00 91.000,00 realizada (Unidade) Metropolitana FIN 6.021.000,00 6.021.000,00 Meta ODS**: 3.8

3305 SAÚDE EM REDE

Programa 3274 VIGIAR-SUS (3) Órgãos Participantes FVS-RCP, FES Objetivo Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do estado do Amazonas, por meio da

promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas da Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde e Ações Intersetoriais e interinstitucionais, contribuindo para redução das taxas de morbimortalidade das principais causas de óbitos, doenças e agravos. Público-alvo População do estado do Amazonas. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes; Cobertura da vacina tríplice viral no Estado em crianças de 1 08/08/2019 89,51 95,00 ano (%) Índice de Infestação Predial (IP) com larvas Aedes aegypti 30/11/2018 1,20 1,00 nos municípios prioritários para o controle da dengue no Estado (%) Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos 30/05/2019 56,50 80,00 de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano (%) Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 24/06/2019 84,20 90,00 anos) investigados (%)

PPA 16.690.000,00 16.690.000,00 Despesa Corrente 16.690.000,00 16.690.000,00 Despesa de Capital

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total Cofinanciamento Estadual para Município Estado FIS 62,00 62,00 Vigilância em Saúde beneficiado (Unidade) FIN 20.000,00 20.000,00

Operacionalização das Ações de Número de casos Estado FIS 44.631,00 44.631,00 Vigilância Ambiental em Saúde autóctones de

malária (Unidade) FIN 2.715.000,00 2.715.000,00 Meta ODS**: 3.3; 3.9; 6.1; 6.3; 11.6

3274 VIGIAR-SUS

(Unidade de META Total medida) (Fis/Fin) 2023 2023-2023* Operacionalização das Ações de Ação de vigilância Estado FIS 21,00 21,00 Vigilância em Saúde do Trabalhador epidemiológica em saúde do FIN 159.000,00 159.000,00 trabalhador realizada (Unidade) Meta ODS**: 3.4 Operacionalização das Ações de Dose da vacina Estado FIS 80.212,00 80.212,00 Vigilância Epidemiológica tríplice viral aplicada (Unidade) FIN 4.307.000,00 4.307.000,00 Meta ODS**: 3.3; 3.4; 3.8; 4.7; 5.2; 16.1 Operacionalização das Ações de Teste rápido Estado FIS 221.000,00 221.000,00 Vigilância, Prevenção e Controle do realizado (Unidade) HIV-Aids, Hepatites Virais e Outras FIN 1.796.000,00 1.796.000,00 Infecções Sexualmente Transmissíveis Operacionalização das Ações de Ações das Estado FIS 102.448,00 102.448,00 Vigilância Sanitária vigilâncias sanitárias FIN 75.000,00 75.000,00 municipais monitoradas (Unidade) Operacionalização das Ações do Ensaio laboratorial Estado FIS 80.000,00 80.000,00 Laboratório Central de Saúde realizado (Unidade) Pública FIN 3.562.000,00 3.562.000,00 Meta ODS**: 3.8 Operacionalização das Ações Município com Estado FIS 96,00 96,00 Estratégicas da FVS-RCP regularidade na alimentação do FIN 4.056.000,00 4.056.000,00 Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM (Percentual) Meta ODS**: 3.1; 3.3; 3.4; 3.8; 3.c; 3.d; 4.7; 9.5; 16.9; 16.10

3274 VIGIAR-SUS

Programa 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB (3) Órgãos Participantes SEDUC Objetivo Dar transparência à aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, por meio da remuneração de professor da Educação Básica em efetivo exercício da docência, administrativo e encargos sociais. Público-alvo Professor e Administrativo. Objetivo ODS

Número de servidores do ensino fundamental remunerado 30/08/2019 28.152,00 14.811,00 (UN) Número de servidores do ensino médio remunerado (UN) 30/08/2019 2.002,00 18.212,00

PPA 1.930.000.000,00 1.930.000.000,00 Despesa Corrente 1.930.000.000,00 1.930.000.000,00 Despesa de Capital

META Gestão e Controle do Ensino Servidor Estado FIS 8.700,00 8.700,00 Fundamental - Profissionais do remunerado Magistério (Unidade) FIN 1.105.587.415,00 1.105.587.415,00

Gestão e Controle do Ensino Servidor Estado FIS 3.700,00 3.700,00 Fundamental - Servidores remunerado

(Unidade) FIN 280.396.670,00 280.396.670,00

Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidor Estado FIS 17.300,00 17.300,00 Profissionais do Magistério remunerado

(Unidade) FIN 346.905.657,00 346.905.657,00

Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidor Estado FIS 3.700,00 3.700,00 Servidores remunerado

(Unidade) FIN 197.110.258,00 197.110.258,00

3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB

Programa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES Órgãos Participantes FPS, SEDECTI, SEPROR, SEC, SEJUSC, FEI, FUNATI, FUNDECON, FECA, SSP, PC,

PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, SEINFRA, SEDUC, CETAM, FAAR, SEMA, SEAS, FEAS, SUHAB, UEA Objetivo Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e exercer maior controle e gestão dos recursos alocados na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Público-alvo Municípios, órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas.

produção responsáveis; ODS15 - Vida terrestre; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes; ODS17 - Parcerias e meios de implementação; Percentual de demandas atendidas em relação às demandas 31/01/2019 75,00 100,00 apresentadas (%)

PPA 20.829.996,00 20.829.996,00 Despesa Corrente 278.996,00 278.996,00 Despesa de Capital 20.551.000,00 20.551.000,00

META Desenvolvimento de Ações Município e/ou Estado FIS 207,00 207,00 Parlamentares apoiada (Unidade) FIN 20.823.996,00 20.823.996,00

Meta ODS**: Desenvolvimento de Ações Município e/ou Estado FIS 1,00 1,00 Parlamentares de Bancada apoiada (Unidade) FIN 5.000,00 5.000,00 Meta ODS**: 4.1; 12.3; 12.7; 12.a

META medida) Transferências Especiais Município Estado FIS 10,00 10,00 beneficiado Meta ODS**: 8.1; 8.2; 8.3; 8.9; 9.2; 9.5; 9.b; 9.c

Programa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR (3) Órgãos Participantes SEDUC, FUNTEC Objetivo Promover ações integradas na busca da qualidade da Educação Básica na rede pública de

ensino, garantindo o acesso, a permanência, o desempenho educacional satisfatório e a conclusão do ensino na idade recomendada. Público-alvo Alunos da Educação Básica pertencentes à rede pública de ensino, profissionais da educação e sociedade civil. Objetivo ODS ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis;

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos Finais 30/08/2017 4,60 6,00 (UN) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos 30/08/2017 5,80 6,00 Iniciais (UN) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino 30/08/2017 3,30 5,00 Médio (UN)

PPA 1.443.483.105,00 1.443.483.105,00 Despesa Corrente 1.402.483.105,00 1.402.483.105,00 Despesa de Capital 41.000.000,00 41.000.000,00

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2023 Alimentação Preparada para o Aluno atendido Estado FIS 64.241,00 64.241,00 Ensino Fundamental (Unidade) FIN 25.914.744,00 25.914.744,00 Alimentação Preparada para o Aluno atendido Estado FIS 117.536,00 117.536,00 Ensino Médio (Unidade)

FIN 25.214.328,00 25.214.328,00 Meta ODS**: 4.1; 4.4; 4.7 Apoio ao Desenvolvimento da Aluno atendido Estado FIS 210.000,00 210.000,00 Formação do Aluno no Ensino (Unidade) Fundamental FIN 86.251.325,00 86.251.325,00

META Apoio ao Desenvolvimento da Aluno atendido Estado FIS 200.000,00 200.000,00 Formação do Aluno no Ensino Médio (Unidade) FIN 148.454.394,00 148.454.394,00 Apoio ao Desenvolvimento da Aluno atendido Estado FIS 27.102,00 27.102,00 Ensino de Jovens e Adultos FIN 4.610.700,00 4.610.700,00 Apoio ao Desenvolvimento da Aluno atendido Estado FIS 510,00 510,00 Ensino Especial FIN 4.979.340,00 4.979.340,00 Apoio ao Desenvolvimento da Aluno atendido Estado FIS 3.757,00 3.757,00 Ensino Indígena FIN 1.871.000,00 1.871.000,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Estado FIS 30.167,00 30.167,00 Regionalizados para a Educação de (Unidade) Jovens e Adultos FIN 1.100.000,00 1.100.000,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Estado FIS 10.785,00 10.785,00 Regionalizados para a Educação (Unidade) Escolar Indígena FIN 12.834.800,00 12.834.800,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Região FIS 491,00 491,00 Regionalizados para a Educação (Unidade) Metropolitana Especial FIN 344.284,00 344.284,00 Aquisição de Produtos Aluno atendido Estado FIS 215.142,00 215.142,00 Regionalizados para o Ensino (Unidade) Fundamental FIN 39.287.416,00 39.287.416,00 Meta ODS**: 4.1; 4.7 Aquisição de Produtos Aluno atendido Estado FIS 188.806,00 188.806,00 Regionalizados para o Ensino Médio (Unidade) FIN 29.240.600,00 29.240.600,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Alto FIS 27,00 27,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Juruá Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Alto Rio FIS 24,00 24,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Negro

META Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Alto FIS 24,00 24,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Solimões Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Baixo FIS 24,00 24,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Amazonas Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Madeira FIS 24,00 24,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Médio FIS 24,00 24,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Amazonas Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Purus FIS 24,00 24,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Rio FIS 24,00 24,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Negro/Solimões Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Triângulo FIS 28,00 28,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) (Jutaí, Juruá, Fundamental Solimões) FIN 500.000,00 500.000,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região FIS 24,00 24,00 Estabelecimentos de Ensino (Unidade) Metropolitana Fundamental FIN 557.000,00 557.000,00 Total da Ação: FIS 247,00 247,00 FIN 5.057.000,00 5.057.000,00 Estabelecimentos de Ensino Médio (Unidade) Juruá Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Alto Rio FIS 17,00 17,00 Estabelecimentos de Ensino Médio (Unidade) Negro

META Estabelecimentos de Ensino Médio (Unidade) Solimões Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Baixo FIS 17,00 17,00 Estabelecimentos de Ensino Médio (Unidade) Amazonas Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Madeira FIS 17,00 17,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Médio FIS 17,00 17,00 Estabelecimentos de Ensino Médio (Unidade) Amazonas Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Purus FIS 17,00 17,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Rio FIS 17,00 17,00 Estabelecimentos de Ensino Médio (Unidade) Negro/Solimões Assistência Financeira aos Escola atendida Região do Triângulo FIS 17,00 17,00 Estabelecimentos de Ensino Médio (Unidade) (Jutaí, Juruá, Solimões) FIN 500.000,00 500.000,00 Assistência Financeira aos Escola atendida Região FIS 20,00 20,00 Estabelecimentos de Ensino Médio (Unidade) Metropolitana FIN 557.000,00 557.000,00 Total da Ação: FIS 173,00 173,00 FIN 5.057.000,00 5.057.000,00 Fundamental FIN 700.000,00 700.000,00 Meta ODS**: 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.a Médio FIN 500.000,00 500.000,00 Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.a Expansão do Ensino Presencial por Aluno atendido Estado FIS 34.000,00 34.000,00 Mediação Tecnológica (Unidade) FIN 28.578.800,00 28.578.800,00 Meta ODS**: 4.4; 4.5; 4.6; 4.7

META Expansão do Sinal da TV e Rádio Retransmissora Região do Alto FIS 1,00 1,00 Encontro das Águas implantada Juruá Expansão do Sinal da TV e Rádio Retransmissora Região do Alto FIS 3,00 3,00 Encontro das Águas implantada Solimões Expansão do Sinal da TV e Rádio Retransmissora Região do Madeira FIS 3,00 3,00 Encontro das Águas implantada Expansão do Sinal da TV e Rádio Retransmissora Região do Médio FIS 1,00 1,00 Encontro das Águas implantada Amazonas Expansão do Sinal da TV e Rádio Retransmissora Região do Rio FIS 11,00 11,00 Encontro das Águas implantada Negro/Solimões (Unidade) FIN 2.000,00 2.000,00 Total da Ação: FIS 19,00 19,00 Gestão da Avaliação e Profissional da Estado FIS 7.815,00 7.815,00 Educativo beneficiado FIN 9.500.000,00 9.500.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 4.1 Gestão da Avaliação e Profissional da Estado FIS 14.949,00 14.949,00 Educativo - Ensino Fundamental beneficiado FIN 29.112.000,00 29.112.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 4.1 Gestão da Avaliação e Profissional da Estado FIS 13.821,00 13.821,00 Educativo - Ensino Médio beneficiado FIN 57.662.000,00 57.662.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 4.1 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Alto FIS 1.529,00 1.529,00 Fundamental (Unidade) Juruá FIN 432.713,00 432.713,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Alto Rio FIS 1.890,00 1.890,00 Fundamental (Unidade) Negro FIN 526.506,00 526.506,00

META Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Alto FIS 1.012,00 1.012,00 Fundamental (Unidade) Solimões FIN 463.644,00 463.644,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Baixo FIS 1.834,00 1.834,00 Fundamental (Unidade) Amazonas FIN 367.414,00 367.414,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Madeira FIS 1.541,00 1.541,00 FIN 409.795,00 409.795,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Médio FIS 1.483,00 1.483,00 Fundamental (Unidade) Amazonas FIN 585.244,00 585.244,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Purus FIS 2.209,00 2.209,00 FIN 738.746,00 738.746,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Rio FIS 1.705,00 1.705,00 Fundamental (Unidade) Negro/Solimões FIN 430.622,00 430.622,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Triângulo FIS 657,00 657,00 Fundamental (Unidade) (Jutaí, Juruá, Solimões) FIN 282.588,00 282.588,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região FIS 22.429,00 22.429,00 Fundamental (Unidade) Metropolitana FIN 9.627.912,00 9.627.912,00 Total da Ação: FIS 36.289,00 36.289,00 FIN 13.865.184,00 13.865.184,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Alto FIS 1.051,00 1.051,00 Médio (Unidade) Juruá FIN 347.036,00 347.036,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Alto FIS 2.727,00 2.727,00 Médio (Unidade) Solimões FIN 556.546,00 556.546,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Baixo FIS 1.828,00 1.828,00 Médio (Unidade) Amazonas FIN 361.715,00 361.715,00

META Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Purus FIS 890,00 890,00 Médio (Unidade) FIN 126.989,00 126.989,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Rio FIS 270,00 270,00 Médio (Unidade) Negro/Solimões FIN 28.045,00 28.045,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região do Triângulo FIS 1.753,00 1.753,00 Médio (Unidade) (Jutaí, Juruá, Solimões) FIN 142.830,00 142.830,00 Locação de Imóveis para o Ensino Aluno atendido Região FIS 12.224,00 12.224,00 Médio (Unidade) Metropolitana FIN 5.801.546,00 5.801.546,00 Total da Ação: FIS 20.743,00 20.743,00 FIN 7.364.707,00 7.364.707,00 Locação de Imóveis para Unidades Imóvel alugado Região do Baixo FIS 1,00 1,00 Administrativas (Unidade) Amazonas FIN 18.590,00 18.590,00 Locação de Imóveis para Unidades Imóvel alugado Região do Médio FIS 1,00 1,00 Administrativas (Unidade) Amazonas FIN 31.067,00 31.067,00 Locação de Imóveis para Unidades Imóvel alugado Região do Purus FIS 1,00 1,00 Administrativas (Unidade) FIN 36.741,00 36.741,00 Locação de Imóveis para Unidades Imóvel alugado Região FIS 3,00 3,00 Administrativas (Unidade) Metropolitana FIN 633.992,00 633.992,00 FIN 720.390,00 720.390,00 Manutenção das Unidades Unidade Estado FIS 72,00 72,00 Administrativas Descentralizadas e administrada Núcleo de Formação (Unidade) FIN 2.618.964,00 2.618.964,00 Meta ODS**: 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7; 4.a; 4.c Manutenção de Unidade Escolar do Unidade Estado FIS 485,00 485,00 Ensino Fundamental administrada (Unidade) FIN 147.660.347,00 147.660.347,00 Meta ODS**: 4.a

META Manutenção de Unidade Escolar do Unidade Estado FIS 560,00 560,00 Ensino Médio administrada (Unidade) FIN 109.870.410,00 109.870.410,00 Modernização da Gestão Unidade Estado FIS 281,00 281,00 Administrativa administrada (Unidade) FIN 190.076.360,00 190.076.360,00 Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7; 4.a Educação Básica - Ensino administrada Fundamental (Unidade) FIN 95.779.538,00 95.779.538,00 Modernização da Gestão da Unidade Estado FIS 36,00 36,00 Educação Básica - Ensino Indígena administrada (Unidade) FIN 161.000,00 161.000,00 Educação Básica - Ensino Médio administrada (Unidade) FIN 121.703.838,00 121.703.838,00 Modernização e Operacionalização Equipamento digital Estado FIS 100,00 100,00 da TV e Rádio Encontro das Águas implantado (Unidade) FIN 491.000,00 491.000,00 Reforma e Ampliação de Unidade Unidade reformada Estado FIS 28,00 28,00 o Ensino Fundamental (Unidade) FIN 200.000,00 200.000,00 Reforma e Ampliação de Unidade Unidade reformada Estado FIS 20,00 20,00 o Ensino Médio (Unidade) FIN 200.000,00 200.000,00 Transporte Escolar - Educação de Aluno atendido Estado FIS 4.500,00 4.500,00 Jovens e Adultos (Unidade) FIN 11.335.320,00 11.335.320,00 Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Transporte Escolar - Educação Aluno atendido Estado FIS 1.900,00 1.900,00 Escolar Indígena (Unidade) FIN 2.343.000,00 2.343.000,00 Transporte Escolar - Educação Aluno atendido Região FIS 501,00 501,00 Especial (Unidade) Metropolitana FIN 2.079.840,00 2.079.840,00

META Transporte Escolar - Ensino Aluno atendido Estado FIS 66.401,00 66.401,00 FIN 76.306.410,00 76.306.410,00 Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido Estado FIS 33.000,00 33.000,00 (Unidade) FIN 67.991.320,00 67.991.320,00 Valorização do Profissional da Profissional da Estado FIS 33.944,00 33.944,00 Educação Básica educação beneficiado FIN 76.435.746,00 76.435.746,00 (Unidade) Meta ODS**: 4.c

Programa 3249 FORMAR PARA DESENVOLVER (3) Órgãos Participantes CETAM Objetivo Promover a oferta de Educação Profissional nos níveis básico, técnico e tecnológico, e de

inclusão digital, com o intuito de elevar a empregabilidade e renda dos cidadãos nos vários segmentos econômicos do estado do Amazonas. Promover estudos, projetos, pesquisa aplicada, bens e serviços de natureza técnica e científica, dentre os quais concursos e processos seletivos em função das demandas sociais relacionadas à atividade interna da instituição e de instituições públicas e privadas. Público-alvo População do Estado do Amazonas. Objetivo ODS ODS4 - Educação de qualidade; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima;

Número de cidadãos matriculados na Educação Profissional 12/09/2019 130.657,00 290.000,00 (UN) Projetos, bens e serviços técnicos e científicos realizados 06/08/2019 7,00 16,00 (UN)

PPA 111.206.700,00 111.206.700,00 Despesa Corrente 86.206.700,00 86.206.700,00 Despesa de Capital 25.000.000,00 25.000.000,00

META Concursos e Processos Seletivos Concurso ou Estado FIS 4,00 4,00 para Instituições Públicas ou processo seletivo Privadas realizado (Unidade) FIN 103.000,00 103.000,00 Meta ODS**: 4.5; 4.7 Desenvolvimento de Projetos, Bens Projeto Estado FIS 16,00 16,00 e Serviços Técnicos e Científicos desenvolvido (Unidade) FIN 516.000,00 516.000,00 Meta ODS**: 4.4; 4.5; 4.7 Formação Digital Cidadão atendido Estado FIS 81.200,00 81.200,00 (Unidade) FIN 15.300.000,00 15.300.000,00 Meta ODS**: 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 13.3

META Formação Inicial e Continuada Cidadão capacitado Estado FIS 81.200,00 81.200,00 (Unidade) FIN 15.400.000,00 15.400.000,00 Formação Técnica de Nível Médio Aluno matriculado Estado FIS 17.400,00 17.400,00 (Unidade) FIN 29.940.000,00 29.940.000,00 Meta ODS**: 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 8.5; 13.3 Implantação das Unidades Unidade implantada Estado FIS 8,00 8,00 Descentralizadas e dos Núcleos de (Unidade) Formação FIN 40.566.000,00 40.566.000,00 Itinerário Formativo Profissional Aluno matriculado Estado FIS 5.300,00 5.300,00 (Unidade) FIN 1.181.700,00 1.181.700,00 Meta ODS**: 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 8.4; 13.3 Operacionalização das Unidades Unidade mantida Estado FIS 13,00 13,00 Descentralizadas e dos Núcleos de (Unidade) Formação Profissional FIN 8.200.000,00 8.200.000,00

Programa 3264 AMAZONAS SEGURO (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Segurança Pública Órgãos Participantes SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, DETRAN, FRAI, FUNESBOM, FESP-AM,

FEPDEC Objetivo Integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública, com vistas ao atendimento da diretriz "Qualidade de vida" da população, garantindo um Amazonas Seguro. Público-alvo Toda a sociedade amazonense. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes;

Taxa de atendimento de desastre (Índ) 31/12/2018 154,88 150,00 Taxa de crimes violentos (%) 31/12/2018 43,30 31,12 Taxa de vítimas fatais em acidente de trânsito (Índ) 31/12/2018 14,39 10,35

PPA 257.408.977,00 257.408.977,00 Despesa Corrente 219.483.977,00 219.483.977,00 Despesa de Capital 37.925.000,00 37.925.000,00

META Ações da Corregedoria Geral da Procedimento Estado FIS 80,00 80,00 Segurança Pública realizado (Unidade) Meta ODS**: 16.3; 16.4; 16.5 Ações de Combate ao Crime Ação realizada Estado FIS 1.413,00 1.413,00 Organizado, Narcotráfico e (Unidade) Corrupção FIN 4.440.067,00 4.440.067,00 Ações do Departamento de Polícia Documento Estado FIS 20.000,00 20.000,00 Técnico-Científica do Amazonas expedido (Unidade) FIN 924.926,00 924.926,00 Meta ODS**: 16.1; 16.2; 16.3

META Ações do Instituto Integrado de Profissional Estado FIS 340,00 340,00 Ensino de Segurança Pública qualificado (Unidade) FIN 2.298.032,00 2.298.032,00 Meta ODS**: 16.2; 16.5 Ações Integradas de Segurança Ação realizada Estado FIS 207,00 207,00 Pública (Unidade) FIN 9.000,00 9.000,00 Meta ODS**: 11.4; 11.7 Ampliação e Modernização de Unidade Estado FIS 7,00 7,00 Serviços Técnicos estruturada Meta ODS**: 11.5 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar Servidor/policial Estado FIS 1.512,00 1.512,00 aos Servidores do Sistema de assistido (Unidade) Segurança FIN 47.000,00 47.000,00 Meta ODS**: 3.5 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar Servidor/policial Região FIS 1.543,00 1.543,00 aos Servidores do Sistema de assistido (Unidade) Metropolitana Segurança FIN 1.000,00 1.000,00 Meta ODS**: 3.5 Total da Ação: FIS 3.055,00 3.055,00 FIN 48.000,00 48.000,00 Assistência ao Policiamento com Animal apto para o Estado FIS 89,00 89,00 Semoventes policiamento (Unidade) FIN 856.000,00 856.000,00 CNH Social CNH social emitida Estado FIS 8.000,00 8.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 16.3 Construção, Reforma e Ampliação Unidade construída, Estado FIS 66,00 66,00 do Sistema de Segurança Pública reformada e ampliada (Unidade) FIN 9.110.000,00 9.110.000,00 Meta ODS**: 16.1; 16.2; 16.6 Estruturação, Aparelhamento e Unidade Estado FIS 18,00 18,00 Equipamento do CBMAM estruturada (Unidade) FIN 1.999.000,00 1.999.000,00 Meta ODS**: 16.1 Fiscalização e Operação de Trânsito Fiscalização Estado FIS 200,00 200,00 realizada (Unidade) FIN 10.745.000,00 10.745.000,00 Meta ODS**: 3.6

META Formação, Capacitação e Servidor capacitado Estado FIS 4.132,00 4.132,00 Treinamento dos Servidores do (Unidade) Sistema de Segurança Pública FIN 68.000,00 68.000,00 Formação, Capacitação e Servidor capacitado Região FIS 500,00 500,00 Treinamento dos Servidores do (Unidade) Metropolitana Sistema de Segurança Pública FIN 1.000,00 1.000,00 Total da Ação: FIS 4.632,00 4.632,00 FIN 69.000,00 69.000,00 Fortalecimento da Frota do Sistema Veículo Estado FIS 2.218,00 2.218,00 de Segurança Pública operacionalizado (Unidade) FIN 83.364.471,00 83.364.471,00 Meta ODS**: 3.d; 9.1; 9.a Fortalecimento das Ações de Ação de inteligência Estado FIS 100,00 100,00 Inteligência em Caráter Sigiloso realizada (Unidade) FIN 271.000,00 271.000,00 Meta ODS**: 16.1; 16.2; 16.5 Implantação da Escola Pública de Pessoa capacitada Estado FIS 100,00 100,00 Trânsito do Estado do Amazonas (Unidade) Meta ODS**: 16.10; 16.a Implantação de Postos do Detran Posto implantado Estado FIS 2,00 2,00 nas Calhas dos Rios (Unidade) FIN 98.000,00 98.000,00 Meta ODS**: 16.3; 16.9; 16.10 Implantação do Parque Gráfico de Documentação Estado FIS 5.000,00 5.000,00 Emissão de Documentos para emitida (Unidade) Condutores e Veículos FIN 20.000.000,00 20.000.000,00 Meta ODS**: 16.3; 16.9 Implantação dos Postos de Posto implantado Estado FIS 3,00 3,00 Atendimento do Detran - PAD (Unidade) Meta ODS**: 3.6; 9.1; 16.10 Manutenção das Creches e Escolas Aluno matriculado Estado FIS 4.200,00 4.200,00 do Sistema de Segurança Pública (Unidade) Meta ODS**: 4.5; 16.2; 16.3 Manutenção das Unidades de Saúde Unidade mantida Estado FIS 6,00 6,00 do Sistema de Segurança Pública (Unidade) Meta ODS**: 16.3 Modernização e Operacionalização Sistema Estado FIS 92,00 92,00 dos Sistemas de Informação, operacionalizado Videomonitoramento e (Unidade) FIN 53.092.215,00 53.092.215,00

META Segurança Pública Sistema Estado 92,00 92,00 operacionalizado (Unidade) FIN 53.092.215,00 53.092.215,00 Operacionalização das Unidades de Unidade Estado FIS 222,00 222,00 Segurança Pública Operacionalizada (Unidade) FIN 20.278.618,00 20.278.618,00 Meta ODS**: 11.4 Operacionalização das Unidades de Unidade Região FIS 1,00 1,00 Segurança Pública Operacionalizada Metropolitana (Unidade) FIN 1.000,00 1.000,00 Meta ODS**: 11.4 Total da Ação: FIS 223,00 223,00 FIN 20.279.618,00 20.279.618,00 Operacionalização do Serviço de Servidor Estado FIS 7.190,00 7.190,00 Alimentação e Saúde beneficiado (Unidade) FIN 1.783.700,00 1.783.700,00 Meta ODS**: 8.2 Operacionalização dos Programas Programa apoiado Estado FIS 16,00 16,00 do Plano Nacional de Segurança (Unidade) Pública e Captação de Recursos FIN 30.402.000,00 30.402.000,00 Meta ODS**: 11.7; 16.1 Potencialização do Atendimento a Ocorrência Estado FIS 10.502,00 10.502,00 Ocorrências atendida (Unidade) FIN 1.754.900,00 1.754.900,00 Meta ODS**: 11.5; 16.3; 16.10 Prevenção à Violência com Grupos Ação realizada Estado FIS 85,00 85,00 Sociais Vulneráveis (Unidade) FIN 8.000,00 8.000,00 Meta ODS**: 3.5; 5.2; 11.7 Prevenção e Preparação para Intervenção Estado FIS 4,00 4,00 Desastres realizada (Unidade) FIN 610.048,00 610.048,00 Publicidade e Propaganda para Campanha Estado FIS 12,00 12,00 Divulgação de Ações e Campanhas realizada (Unidade) Educativas de Trânsito FIN 9.000.000,00 9.000.000,00 Meta ODS**: 3.6 Reaparelhamento das Unidades do Unidade Estado FIS 78,00 78,00 Sistema de Segurança Pública reaparelhada (Unidade) FIN 442.000,00 442.000,00 Meta ODS**: 11.4; 11.5

META Recuperação Pós-Desastre Área reconstruída Estado FIS 1,00 1,00 (Metro quadrado) Resposta aos Desastres Pessoa vitimada Estado FIS 500,00 500,00 (Unidade) FIN 207.000,00 207.000,00 Meta ODS**: 11.5; 11.c Segurança de Fronteiras e Divisas Ação realizada Estado FIS 69,00 69,00 no Amazonas (Unidade) FIN 57.000,00 57.000,00 Meta ODS**: 11.4; 16.1; 16.2 Sinalização Horizontal e Vertical de Sinalização Estado FIS 1,00 1,00 Vias Estaduais horizontal e vertical implantada FIN 214.000,00 214.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 3.6; 9.1 Uniformes e Acessórios para os Servidor Estado FIS 1.420,00 1.420,00 Servidores do Sistema de Segurança uniformizado e Pública equipado (Unidade) FIN 107.000,00 107.000,00 Meta ODS**: 8.2 Valorização do Quadro de Pessoal Servidor Estado FIS 1.440,00 1.440,00 do Sistema de Segurança Pública reconhecido / valorizado FIN 2.117.000,00 2.117.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 16.1; 16.3; 16.4

Programa 3260 SISTEMA PRISIONAL (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Órgãos Participantes SEAP, FUPEAM Objetivo Prover as unidades prisionais de condições físicas estruturais adequadas à custódia dos

internos do sistema penitenciário, reintegrando o apenado judicial ao convívio social, utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e profissionalizantes, de acordo com cada regime de pena. Público-alvo População Carcerária. Objetivo ODS ODS4 - Educação de qualidade; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes;

Déficit de vagas no sistema prisional (UN) 14/08/2019 6.480,00 2.000,00 Índice de apenados excedentes (%) 02/08/2021 5,00 3,00 Percentual de apenados em atividade educacional (%) 14/08/2019 15,00 25,00 Percentual de apenados em atividade laboral (%) 11/08/2020 0,54 40,00

PPA 270.650.000,00 270.650.000,00 Despesa Corrente 263.448.000,00 263.448.000,00 Despesa de Capital 7.202.000,00 7.202.000,00

META Administração e Operacionalização Unidade Região FIS 62,00 62,00 do Sistema Prisional administrada Metropolitana (Unidade) FIN 247.027.000,00 247.027.000,00 Construção e Aparelhamento das Unidade construída. Estado FIS 3,00 3,00 Unidades Prisionais (Unidade) FIN 3.764.344,00 3.764.344,00 Meta ODS**: 16.a Equipamentos e Viaturas para o Equipamento Estado FIS 2.500,00 2.500,00 Sistema Penitenciário adquirido (Unidade) FIN 3.995.128,00 3.995.128,00 Meta ODS**: 16.a Implantação de Parceria PúblicoProjeto realizado. Estado FIS 5,00 5,00 Privada no Sistema Prisional (Unidade) Meta ODS**: 8.3

META Incentivo a Atividades Laborais Custodiado Estado FIS 6.000,00 6.000,00 beneficiado (Unidade) FIN 870.200,00 870.200,00 Meta ODS**: 8.5 Mutirão da Execução Penal no Processo tramitado Estado FIS 1.000,00 1.000,00 Estado do Amazonas (Unidade) FIN 18.012,00 18.012,00 Meta ODS**: 16.3; 16.5 Operacionalização das Ações do Apenado assistido Estado FIS 2.000,00 2.000,00 Fundo Penitenciário do Estado do (Unidade) Amazonas FIN 4.867.700,00 4.867.700,00 Meta ODS**: 16.3 Profissionalização de Detentos e Apenado Estado FIS 2.000,00 2.000,00 Albergados profissionalizado (Unidade) FIN 40.000,00 40.000,00 Meta ODS**: 4.5; 8.5; 10.2 Reforma e Ampliação das Unidades Unidade reformada Estado FIS 10,00 10,00 Prisionais ou ampliada (Unidade) FIN 9.967.616,00 9.967.616,00 Meta ODS**: 16.a

Programa 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Órgãos Participantes SEAS Objetivo Assegurar a Gestão e a coordenação no âmbito Estadual da Assistência Social como Política

Pública, de forma descentralizada, participativa e compartilhada, com o propósito de prover maior eficiência, eficácia e efetividade nas atuações das ações socioassistênciais e intersetoriais, em prol da proteção social e garantias de direitos aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Público-alvo Gestores Estaduais e Municipais, Conselheiros, Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e Usuários da Rede Estadual de Serviços Socioassistenciais. Objetivo ODS

ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE PREVISTO AO Apoio Técnico aos Municípios do Estado do Amazonas (UN) 31/12/2019 62,00 62,00

PPA 16.393.828,00 16.393.828,00 Despesa Corrente 15.569.828,00 15.569.828,00 Despesa de Capital 824.000,00 824.000,00

META Projetos Socioassistencias e de (Unidade) Segurança Alimentar FIN 14.534.828,00 14.534.828,00

Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins Deliberação Estado FIS 60,00 60,00

realizada (Unidade)

FIN 140.000,00 140.000,00

Gestão, Monitoramento e Avaliação Município apoiado Estado FIS 62,00 62,00 do Sistema Único de Assistência (Unidade) Social FIN 660.000,00 660.000,00

Implementação de Projetos Projeto Estado FIS 4,00 4,00 Socioassistenciais implementado

(Unidade) FIN 1.024.000,00 1.024.000,00

META Projetos de Implantação, Reforma e Equipamento Estado FIS 2,00 2,00 Equipagem das Unidades de implantado, Assistência Social e Segurança reformado, FIN 5.000,00 5.000,00 Alimentar readaptado e equipado (Unidade)

Valorização e Capacitação dos Servidor valorizado Estado FIS 330,00 330,00 Servidores da Assistência Social e capacitado

(Unidade) FIN 30.000,00 30.000,00

Programa 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA Órgão Responsável Defensoria Pública do Estado do Amazonas Órgãos Participantes DPE, FUNDPAM Objetivo Assegurar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão

hipossuficiente do estado do Amazonas. Público-alvo População do Estado Objetivo ODS

PPA 18.411.300,00 18.411.300,00 Despesa Corrente 18.361.300,00 18.361.300,00 Despesa de Capital 50.000,00 50.000,00

META Amparo e Valorização aos Defensor Público e Estado FIS 394,00 394,00 Defensores Públicos e aos servidor beneficiado Servidores da DPE (Unidade) FIN 1.200,00 1.200,00

FIN 1.300,00 1.300,00

Ampliação e Manutenção da Unidade Estado FIS 25,00 25,00 Estrutura de Tecnologia da aparelhada Informação (Unidade) FIN 3.200.300,00 3.200.300,00

Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida Estado FIS 600.000,00 600.000,00

(Unidade)

FIN 12.521.700,00 12.521.700,00

Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida Estado FIS 1.500,00 1.500,00 Itinerante (Unidade)

FIN 200,00 200,00

Desenvolvimento Institucional da Projeto implantado Estado FIS 1,00 1,00

FIN 51.200,00 51.200,00

META Divulgação e Publicidade das Ações Informação Estado FIS 2,00 2,00 da Defensoria Pública do Estado do veiculada (Unidade) Amazonas FIN 152.700,00 152.700,00

Formação e Aperfeiçoamento dos Defensor público e Estado FIS 5,00 5,00 Defensores Públicos e dos servidor capacitado Servidores da DPE (Unidade) FIN 250.200,00 250.200,00

Implantação e Implementação das Unidade adequada Estado FIS 25,00 25,00 Unidades Básicas de Atendimento (Unidade)

FIN 2.182.300,00 2.182.300,00

Operacionalização da Escola Evento realizado Estado FIS 30,00 30,00 Superior da Defensoria Pública (Unidade)

FIN 50.200,00 50.200,00

Programa 3235 AMAZONAS SOCIAL Órgãos Participantes FPS, FEAS Objetivo Gerir e coordenar a Política de Assistência Social no Estado do Amazonas, de forma

integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, e à universalização dos direitos, para redução da pobreza e demais vulnerabilidades e riscos sociais, promovendo a proteção social e inclusão social de famílias e equidade dos usuários. Público-alvo Indivíduos, grupos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza. qualidade; ODS10 - Redução das desigualdades; Usuários atendidos pelo Serviço de Acolhimento. (UN) 29/12/2018 371,00 1.000,00

PPA 105.403.000,00 105.403.000,00 Despesa Corrente 75.403.000,00 75.403.000,00 Despesa de Capital 30.000.000,00 30.000.000,00

META Ações para o Fortalecimento da Município apoiado Estado FIS 62,00 62,00 Infância e Adolescência (Unidade) Meta ODS**: 4.1; 4.2; 10.2 Acolher é Transformar Atendimento Estado FIS 500,00 500,00 realizado (Unidade) Meta ODS**: 1.3; 1.5; 3.5; 4.a Projetos de Assistência Social (Unidade) FIN 12.166.000,00 12.166.000,00 Meta ODS**: 1.1; 1.2; 1.a; 10.2; 10.5 Geração de Emprego, Renda e (Unidade) Exercício da Cidadania FIN 20.000.000,00 20.000.000,00

META Inclusão Social (Unidade) FIN 20.000.000,00 20.000.000,00 Aprimoramento e Fortalecimento da Município apoiado Estado FIS 62,00 62,00 Gestão do SUAS (Unidade) FIN 655.000,00 655.000,00 Meta ODS**: 10.3 Cofinanciamento dos Benefícios Pessoa beneficiada Estado FIS 50,00 50,00 Eventuais (Unidade) Meta ODS**: 1.4 Cofinanciamento dos Serviços de Município Estado FIS 62,00 62,00 Proteção Social beneficiado (Unidade) FIN 7.000.000,00 7.000.000,00 Meta ODS**: 1.3; 1.a; 4.3; 4.6; 4.7; 10.5 Descentralização dos Serviços Instituição apoiada Estado FIS 100,00 100,00 Socioassistenciais (Unidade) FIN 6.800.000,00 6.800.000,00 Meta ODS**: 1.4; 10.3 Gestão do Trabalho no Sistema Trabalhador Estado FIS 850,00 850,00 Único de Assistência Social - qualificado CapacitaSUAS (Unidade) FIN 30.000,00 30.000,00 Meta ODS**: 4.3 Implantação, Reforma e Equipagem Equipamento Estado FIS 2,00 2,00 das Unidades da Assistência Social implantado, e Segurança Alimentar Nutricional reformado, FIN 80.000,00 80.000,00 readaptado e equipado (Unidade) Meta ODS**: 1.5 Implementação das Atividades dos Atendimento Região FIS 1.500.000,00 1.500.000,00 Centros Estaduais de Convivência realizado (Unidade) Metropolitana da Família e do Idoso FIN 8.307.000,00 8.307.000,00 Meta ODS**: 1.5 Implementação das Unidades de Pessoa acolhida Região FIS 700,00 700,00 Acolhimento Institucional (Unidade) Metropolitana FIN 5.172.000,00 5.172.000,00 Meta ODS**: 1.4 Transferência de Recursos Iniciativa apoiada Estado FIS 30,00 30,00 Financeiros para Projetos de (Unidade) Assistência Social FIN 25.133.000,00 25.133.000,00 Meta ODS**: 10.1; 10.2; 10.3

Programa 3247 PACTO PELA VIDA Órgão Responsável Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania Órgãos Participantes SEJUSC, PROCON-AM, FEI, FUNDECON, FEAD, FECA, FEADP, FEIAM Objetivo Exercer a competência legal atribuída ao Estado para assegurar a promoção da política de

direitos humanos, da Mulher, Cidadania, Pessoa com Deficiência e em Defesa do Consumidor. Público-alvo Cidadão do Estado do Amazonas e bem-estar; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS8 - ODS10 - Redução das desigualdades; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes;

Índice de campanhas/ações realizadas em relação ao ano 31/07/2019 70,00 78,00 anterior (%) Número de mulheres vítimas de violência atendidas (UN) 10/03/2020 6.439,00 7.454,00 Número de pessoas atendidas em ações itinerantes (UN) 31/07/2019 25.316,00 40.250,00 Percentual de reincidência de adolescentes (%) 15/08/2019 10,00 8,00 Percentual de resposta dos atendimentos aos consumidores 01/07/2019 87,00 90,00 (%)

PPA 32.642.774,00 32.642.774,00 Despesa Corrente 31.142.774,00 31.142.774,00 Despesa de Capital 1.500.000,00 1.500.000,00

medida) Ações Descentralizadas Entidade Estado FIS 1,00 1,00 Socioassistenciais conveniada (Unidade) FIN 3.000.000,00 3.000.000,00 Meta ODS**: 1.a; 2.1; 2.b; 3.5; 3.c; 5.1; 5.a; 5.b; 5.c; 6.b; 8.3; 10.3 Adequações de Unidades e Espaços Unidade adequada Estado FIS 2,00 2,00 Físicos à Pessoa com Deficiência (Unidade) Meta ODS**: 1.3; 1.a; 3.c; 10.4; 16.1

META Apoio e Operacionalização dos Conselho apoiado Estado FIS 11,00 11,00 Conselhos Estaduais Vinculados, (Unidade) Comissões e Câmaras Técnicas FIN 10.000,00 10.000,00 Meta ODS**: 5.5; 8.8; 10.2 Construção e Reforma das Unidades Unidade construída Estado FIS 2,00 2,00 de Atendimento e/ou reformada (Unidade) FIN 500.000,00 500.000,00 Meta ODS**: 16.3; 16.6 Direitos da Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada Estado FIS 1,00 1,00 (Unidade) Meta ODS**: 1.3; 3.c; 8.3; 10.3; 10.7; 11.2 Gestão e Operacionalização da Pessoa beneficiada Estado FIS 7.200,00 7.200,00 Política Estadual de Atenção à (Unidade) Pessoa com Deficiência FIN 2.300.000,00 2.300.000,00 Meta ODS**: 10.2; 10.3; 10.4 Gestão e Operacionalização da Cidadão atendido Estado FIS 5.000,00 5.000,00 Promoção e Defesa dos Direitos (Unidade) Humanos FIN 2.650.000,00 2.650.000,00 Meta ODS**: 5.c; 10.2; 10.4; 16.3; 16.10; 16.b Gestão e Operacionalização das Atendimento Estado FIS 800.000,00 800.000,00 Unidades de Pronto Atendimento ao realizado (Unidade) Cidadão FIN 5.510.000,00 5.510.000,00 Meta ODS**: 16.6; 16.9 Gestão e Operacionalização dos Idoso atendido. Estado FIS 10,00 10,00 Serviços à Pessoa Idosa (Unidade) Meta ODS**: 16.1; 16.3 Gestão e Operacionalização dos Adolescente e Estado FIS 2.500,00 2.500,00 Serviços de Atendimento à Criança, jovem atendido Adolescentes e Jovem (Unidade) FIN 11.099.000,00 11.099.000,00 Meta ODS**: 8.7; 8.b; 16.1; 16.2 Gestão e Operacionalização dos Atendimento Estado FIS 50.000,00 50.000,00 Serviços de Cidadania realizado (Unidade) Meta ODS**: 1.4; 8.3; 10.2; 10.3; 10.4; 16.6; 16.10 Gestão, Operacionalização e Mulher assistida Estado FIS 50.000,00 50.000,00 Ampliação dos Serviços de (Unidade) Atendimento à Mulher FIN 1.500.000,00 1.500.000,00 Meta ODS**: 5.1; 5.2; 5.5; 8.5; 10.2; 11.7; 16.1; 16.2 Modernização e Aparelhamento das Unidade Estado FIS 1,00 1,00 Unidades de Atendimento aparelhada (Unidade) FIN 500.000,00 500.000,00 Meta ODS**: 5.b; 16.3; 16.6

META Operacionalização das Ações do Recurso aplicado Estado FIS 5.000,00 5.000,00 Fundo Nacional Antidrogas (Reais) Meta ODS**: 16.2 Operacionalização das Atividades de Consumidor Região FIS 90.000,00 90.000,00 Defesa do Consumidor atendido (Unidade) Metropolitana FIN 3.164.876,00 3.164.876,00 Meta ODS**: 10.3; 10.4; 12.6; 12.7; 16.6; 16.10 Políticas Públicas dos Povos Indígena Estado FIS 10.800,00 10.800,00 Indígenas beneficiado (Unidade) FIN 733.898,00 733.898,00 Meta ODS**: 1.5; 1.b; 2.1; 2.2; 2.4; 3.3; 3.4; 3.5; 8.3; 9.1; 10.3; 12.2

Área de Resultado IDENTIDADE AMAZONENSE

transformadora e cultura diversa e criativa - Identidade Amazonense. Programa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Órgãos Participantes SEDECTI, AMAZONASTUR, SEC, FEC, FAAR Objetivo Fortalecer a identidade cultural amazonense e seus valores, como instrumento de coesão de toda a sociedade; Preservar e proteger o patrimônio cultural; Aumentar a geração de negócios relacionados ao setor de cultura e turismo no amazonas; Tornar o Amazonas mais competitivo e atrativo aos grandes eventos nacionais e internacionais. Público-alvo Artistas, intelectuais, pesquisadores, estudantes, técnicos ligados à área cultural, turística e desporto, turistas nacionais e estrangeiros, atletas de base, atletas e paratletas profissionais, portadores de necessidades especiais, idosos, grupo de etnias e comunidades, esportistas, prestadores de serviço da área cultural, turística e desportiva e público em geral. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis;

Gasto médio dos turistas (R$) 31/12/2020 328,10 361,70 Índice de frequência da população nos espaços/eventos 31/12/2018 16,00 17,00 culturais (%) Índice de frequência de pessoas beneficiadas nas atividades 31/12/2018 2,50 3,50 de esporte e lazer realizadas ou apoiadas (%) Taxa de crescimento no número de participação de atletas e 31/12/2018 2,50 3,50 paraltletas em competições regionais, nacionais e internacionais (%) Volume de turistas domésticos (UN) 31/12/2020 332.718,00 378.741,00 Volume de turistas estrangeiros (UN) 31/12/2020 5.350,00 7.704,00

PPA 124.706.612,00 124.706.612,00 Despesa Corrente 115.056.612,00 115.056.612,00 Despesa de Capital 9.650.000,00 9.650.000,00

META medida) Administração e Apoio à Execução Contrato firmado Estado FIS 5,00 5,00 de Políticas de Desenvolvimento (Unidade) Cultural FIN 51.136.000,00 51.136.000,00 Meta ODS**: 4.4; 8.3; 12.b

META Apoio às Atividades de Esporte e Pessoa beneficiada Estado FIS 3.500,00 3.500,00 Saúde nos Centros Sociais, CAIMI's, (Unidade) Policlínicas e Hospitais. FIN 1.000,00 1.000,00 Atração de Investimentos e Atividade realizada Estado FIS 15,00 15,00 Movimentações da Cadeia Produtiva (Unidade) do Turismo FIN 251.000,00 251.000,00 Meta ODS**: 8.2; 8.3; 12.8 Bolsa Esporte Atleta, Paratleta e Estado FIS 100,00 100,00 Técnico assistido. (Unidade) FIN 1.850.000,00 1.850.000,00 Captação, Realização e Apoio a Evento Estado FIS 30,00 30,00 Eventos captado/apoiado (Unidade) FIN 251.000,00 251.000,00 Meta ODS**: 8.3; 12.b Construção, Ampliação, Reforma e Unidade Estado FIS 36,00 36,00 Aparelhamento de Unidades construída/reformad Esportivas a/ampliada/aparelh FIN 1.000,00 1.000,00 ada. (Unidade) Meta ODS**: 3.4; 3.5; 11.7 Desenvolvimento das Ações nas Pessoa atendida Região do Baixo FIS 3.500,00 3.500,00 Unidades Culturais (Unidade) Amazonas FIN 2.154.000,00 2.154.000,00 Meta ODS**: 12.b Desenvolvimento das Ações nas Pessoa atendida Região FIS 796.500,00 796.500,00 Unidades Culturais (Unidade) Metropolitana FIN 34.742.000,00 34.742.000,00 Meta ODS**: 12.b Total da Ação: FIS 1.600.000,00 1.600.000,00 FIN 36.896.000,00 36.896.000,00

Edição Governo do Estado Obra publicada Estado FIS 5,00 5,00

(Unidade) Meta ODS**: 12.b Esporte e Lazer para crianças, Pessoa atendida Estado FIS 750,00 750,00 Jovens, Adultos, Idosos, Indígenas e (Unidade) Pessoas com deficiência FIN 1.000,00 1.000,00 Fomento à Prática Esportiva e ao Pessoa beneficiada Estado FIS 3.250,00 3.250,00 Alto Rendimento (Unidade)

META Formação Técnica e Artística Aluno atendido Estado FIS 120,00 120,00 (Unidade) FIN 1.590.000,00 1.590.000,00 Meta ODS**: 4.4; 8.3 Formatação do Produto Amazonas Atividade Estado FIS 43,00 43,00 realizada/ordenada (Unidade) FIN 251.000,00 251.000,00 Meta ODS**: 12.2; 12.b Fortalecimento do Ecossistema da Evento/projeto Estado FIS 15,00 15,00 Cultura e da Economia Criativa no realizado e/ou Estado do Amazonas apoiado (Unidade) FIN 825.000,00 825.000,00 Meta ODS**: 8.3; 8.9; 12.b; 17.17 Gestão dos Estádios e Unidade mantida Estado FIS 8,00 8,00 Equipamentos de Esporte e Lazer (Unidade) FIN 1.484.940,00 1.484.940,00 Implantação e Melhoria da Unidade construída Estado FIS 5,00 5,00 Infraestrutura Turística e/ou reformada (Unidade) FIN 9.596.000,00 9.596.000,00 Meta ODS**: 8.1; 8.2; 8.9 Implementação das Atividades do Atleta e paratleta Estado FIS 100,00 100,00 Centro de Treinamento de Alto assistido (Unidade) Rendimento da Amazônia FIN 1.000,00 1.000,00 Implementação de Políticas Públicas Jovem beneficiado Estado FIS 1.500,00 1.500,00 para a Juventude (Unidade) Prêmios Governo do Estado Projeto apoiado Estado FIS 250,00 250,00 (Unidade) FIN 1.560.000,00 1.560.000,00 Meta ODS**: 4.4 Preservação, Restauração e Patrimônio Estado FIS 3,00 3,00 Manutenção do Patrimônio Histórico, restaurado/mantido Artístico e Cultural do Estado (Unidade) FIN 850.000,00 850.000,00 Meta ODS**: 12.b Promoção do Desporto e Lazer Pessoa beneficiada Estado FIS 15.000,00 15.000,00 (Unidade) FIN 16.349.672,00 16.349.672,00 Promoção do Produto Amazonas Divulgação Estado FIS 30,00 30,00 realizada (Unidade) FIN 251.000,00 251.000,00 Meta ODS**: 8.2; 8.3

META medida) Realização e Apoio às Festas Evento realizado Estado FIS 10,00 10,00 Populares na Capital e Interior (Unidade) FIN 1.489.000,00 1.489.000,00 Meta ODS**: 8.3; 12.b

Área de Resultado MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Meio Ambiente e Sustentabilidade. Programa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado do Meio Ambiente Órgãos Participantes SEMA, IPAAM, FEMA, FERH Objetivo Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento

sustentável no Amazonas. Público-alvo A sociedade em geral qualificada nos seus distintos segmentos sociais: instituições governamentais e não governamentais, povos indígenas e comunidades tradicionais, empresarial, instituições de ensino e pesquisa, moradores, usuários e beneficiários da Unidade de Conservação Estadual. Objetivo ODS ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS11 - Cidades e contra a mudança global do clima; ODS14 - Vida na água; ODS15 - Vida terrestre; ODS17 - Parcerias e meios de implementação;

Áreas desmatadas autorizadas e não autorizadas (ha) 31/12/2018 1.134,00 850,00 Número de acordos de pesca elaborados (UN) 31/12/2018 24,00 6,00 Número de atendimentos quanto à gestão de resíduos sólidos 31/12/2018 0,00 10,00 nos munícipios (UN) Número de autos de infração lavrados (UN) 31/12/2018 239,00 290,00 Número de editais de concessão florestal lançados em 31/12/2018 0,00 1,00 Unidades de Conservação Estaduais e/ou em glebas estaduais (UN) Número de fiscalizações realizadas (UN) 31/12/2018 802,00 962,00 Número de focos de calor do Estado (UN) 31/12/2018 12.000,00 9.500,00 Número de licenças ambientais concedidas (UN) 31/12/2018 5.498,00 3.990,00 Número de outorgas de recursos hídricos (UN) 31/12/2018 299,00 360,00 Número de pontos de monitoramento implantados em corpos 21/08/2020 10,00 76,00 de água no estado do Amazonas (UN) Pagamentos por serviço ambiental realizados (UN) 02/08/2022 8.000,00 14.000,00 Percentual de imóveis rurais cadastrados (%) 31/12/2018 8,80 40,00 Percentual de Unidades de Conservação Estaduais de Uso 31/12/2018 32,00 80,00 Sustentável consolidadas (%) Volume de madeira autorizado (m³) 31/12/2018 748.797,64 550.000,00

PPA 98.232.000,00 98.232.000,00 Despesa Corrente 98.232.000,00 98.232.000,00 Despesa de Capital

META Apoio Técnico na Gestão de Orientação e/ou Estado FIS 5,00 5,00 Resíduos Sólidos e Esgotamento apoio técnico Sanitário nos Municípios realizado (Unidade) FIN 10.600,00 10.600,00 Meta ODS**: 6.1; 6.2; 6.3; 11.1 Controle dos Recursos Hídricos Outorga e cadastro Estado FIS 1,00 1,00 expedido (Unidade) FIN 4.500,00 4.500,00 Meta ODS**: 6.3; 6.5; 6.b; 7.1 Desconcentração e Descentralização Unidade Estado FIS 1,00 1,00 do Controle Ambiental descentralizada (Unidade) FIN 4.500,00 4.500,00 Meta ODS**: 17.1; 17.17 Educação Ambiental Campanha/evento Estado FIS 59,00 59,00 realizado (Unidade) FIN 75.600,00 75.600,00 Meta ODS**: 6.b; 12.2; 12.5; 12.8; 12.c; 13.1; 13.2; 13.3; 14.3; 14.7; 15.a Elaboração, Revisão e Política Estado FIS 5,00 5,00 Implementação da Política de implementada Desenvolvimento Sustentável e (Unidade) FIN 22.600,00 22.600,00 Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Meta ODS**: 13.1; 13.2; 13.3; 13.b; 15.3; 15.5; 15.6 Fiscalização e Monitoramento das Fiscalização e Estado FIS 375,00 375,00 Atividades Efetivas ou monitoramento Potencialmente Poluidoras realizado (Unidade) FIN 6.540.000,00 6.540.000,00 Meta ODS**: 13.2; 13.3 Gestão dos Recursos do Fundo Projeto aprovado Estado FIS 1,00 1,00 Estadual de Recursos Hídricos (Unidade) (FERH) FIN 500.000,00 500.000,00 Meta ODS**: 11.6; 11.a; 12.2; 15.6; 15.a; 17.17 Gestão dos Recursos do Fundo Projeto aprovado Estado FIS 4,00 4,00 Estadual do Meio Ambiente (Unidade) FIN 81.840.000,00 81.840.000,00 Meta ODS**: 6.1; 11.4; 11.6; 11.a; 12.2; 12.b; 13.b; 15.a; 15.b; 17.1; 17.17 Implementação da Política Estadual Ação de bem-estar Estado FIS 60.000,00 60.000,00 do Bem-Estar Animal animal implementada FIN 2.010.600,00 2.010.600,00 (Unidade) Meta ODS**: 12.2; 13.2; 15.a; 15.b Implementação e Consolidação do Sistema Estado FIS 20,00 20,00 Sistema Estadual de Unidades de consolidado Conservação (Unidade) FIN 73.800,00 73.800,00 Meta ODS**: 7.1; 7.b; 11.4; 11.5; 11.6; 12.2; 12.5; 12.6; 12.7; 12.8; 12.b; 13.2; 13.3; 13.b; 15.7; 15.a; 15.b; 17.14; 17.17; 17.19

META medida) Licenciamento Ambiental Licença ambiental Estado FIS 210,00 210,00 emitida (Unidade) FIN 508.000,00 508.000,00 Meta ODS**: 6.3; 6.5; 13.2; 15.a; 15.b; 15.c Ordenamento e Monitoramento dos Política estadual Estado FIS 400,00 400,00 Recursos Hídrico, Pesqueiro, elaborada Ambiental e Territorial (Unidade) FIN 6.510.600,00 6.510.600,00 Meta ODS**: 6.3; 11.6; 12.2; 13.2; 15.a; 15.b Programa de Pagamento de Serviço Bolsa Estado FIS 40.000,00 40.000,00 Ambiental (Bolsa Floresta) implementada (Unidade) FIN 10.600,00 10.600,00 Meta ODS**: 6.b; 11.4; 12.2; 12.8; 13.2; 13.3; 13.b; 15.5; 15.9; 15.a; 15.b; 15.c; 17.16 Proteção e Manejo da Fauna Animal resgatado, Estado FIS 115,00 115,00 apreendido ou entregue (Unidade) FIN 50.000,00 50.000,00 Meta ODS**: 14.1; 15.7; 15.c Regularização Ambiental de Imóveis Imóvel rural Estado FIS 35,00 35,00 Rurais cadastrado (Unidade) FIN 60.000,00 60.000,00 Meta ODS**: 15.3 Serviços Ambientais, Adaptação e Projeto Estado FIS 2,00 2,00 Mitigação às Mudanças do Clima implementado (Unidade) FIN 10.600,00 10.600,00 Meta ODS**: 11.4; 11.6; 11.a; 12.2; 12.6; 12.b; 13.b; 15.6; 15.a; 15.b

Tecnologia. Programa 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS Órgãos Participantes SEFAZ, SEDECTI, SEINFRA Objetivo Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais. Público-alvo Empresas Estatais. Objetivo ODS

PPA 12.351.000,00 12.351.000,00 Despesa Corrente 8.328.000,00 8.328.000,00 Despesa de Capital 4.023.000,00 4.023.000,00

PRODUTO PPA

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2023 2023-2023* medida) Participação do Estado no Capital da Recurso financeiro Estado FIS 1.000,00 1.000,00 AFEAM aplicado (Reais) FIN 1.000,00 1.000,00

Participação do Estado no Capital da Recurso financeiro Estado FIS 4.000.000,00 4.000.000,00 CADA repassado (Reais)

FIN 4.000.000,00 4.000.000,00

Participação do Estado no Capital da Recurso financeiro Estado FIS 8.342.000,00 8.342.000,00 CIAMA repassado (Reais)

FIN 8.340.000,00 8.340.000,00

Participação do Estado no Capital da Recurso financeiro Estado FIS 10.000,00 10.000,00 COSAMA repassado (Reais)

1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS

Tecnologia. Programa 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS Órgãos Participantes SEFAZ, SEDECTI, SEPROR, FUNATI, SEMA, UEA Objetivo Desenvolver uma matriz econômica sustentável no Amazonas. Público-alvo População do Amazonas; estudantes; pesquisadores; escolas de ensino fundamental e médio; instituições de ensino superior; institutos de pesquisa, tecnologia e inovação; cooperativas e associações; setor produtivo; organizações governamentais e não governamentais do estado do Amazonas, e parceiros nacionais e internacionais. O programa é um conjunto de políticas públicas e ações que tem no conhecimento da natureza sua matriz de desenvolvimento socioeconômico sustentável. É um programa estruturante matricial, transversal e estratégico para o desenvolvimento sustentável do Amazonas no curto, médio e longo prazo. Objetivo ODS ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS4 - Educação de qualidade; ODS6 - Água crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS11 - Cidades e contra a mudança global do clima; ODS14 - Vida na água; ODS15 - Vida terrestre; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes; ODS17 - Parcerias e meios de implementação; Projetos e/ou atividades de Bioeconomia Realizados (%) 01/01/2020 0,33 0,60

PPA 241.000,00 241.000,00 Despesa Corrente 140.000,00 140.000,00 Despesa de Capital 101.000,00 101.000,00

META Ambientalização da Universidade - Atividade realizada Estado FIS 20,00 20,00 UEA Sustentável (Unidade) Meta ODS**: 4.7; 7.a; 12.5; 12.7; 13.3 Apoio a Negócios Inovadores - Inova Parceria firmada Estado FIS 20,00 20,00 Negócios (Número) Meta ODS**: 9.4; 9.5; 9.b; 17.7 Construção do Polo de Biogenômica Unidade construída Região do Médio FIS 10,00 10,00 (% de execução) Amazonas FIN 100.000,00 100.000,00 Meta ODS**: 9.2; 9.3; 9.5; 9.a

META medida) Desenvolvimento de Ações Projeto implantado Estado FIS 1,00 1,00 Sustentáveis na Faixa de Fronteira (Unidade) FIN 21.000,00 21.000,00 Meta ODS**: 2.a; 4.7; 6.4; 6.a; 6.b; 7.2; 7.b; 8.2; 8.3; 8.7; 9.1; 9.3; 11.3; 11.a; 16.a; 16.b; 17.1; 17.6 Desenvolvimento de Inovação Projeto e/ou Estado FIS 5,00 5,00 Financeira e Sustentável no Estado atividade do Amazonas desenvolvida FIN 27.000,00 27.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 8.10; 15.a; 15.b; 16.6; 17.1; 17.5; 17.16; 17.17; 17.19 Fortalecimento do Ecossistema de Projeto implantado Estado FIS 1,00 1,00 Bioeconomia no Estado do (Unidade) Amazonas FIN 20.000,00 20.000,00 Meta ODS**: 2.b; 6.3; 8.2; 9.1; 9.b; 11.3; 11.7; 11.a; 12.2; 12.5; 17.7; 17.14 Fortalecimento do Ecossistema de Projeto elaborado Estado FIS 1,00 1,00 Tecnologia da Informação e (Unidade) Comunicação e da Economia Digital FIN 20.000,00 20.000,00 no Amazonas Meta ODS**: 8.2; 8.3; 9.b Fortalecimento do Ecossistema do Estudo, pesquisa e Estado FIS 1,00 1,00 Turismo no Amazonas projeto elaborado (Unidade) FIN 10.000,00 10.000,00 Meta ODS**: 8.9; 12.b; 14.7 Implantação do Parque de Ciência e Parque tecnológico Região FIS 32,00 32,00 Tecnologia da UEA - UEATec implantado (% de Metropolitana execução) FIN 1.000,00 1.000,00 Meta ODS**: 8.2; 9.5; 9.b Interconexão Digital para o Projeto implantado Estado FIS 1,00 1,00 Amazonas (Unidade)

FIN 20.000,00 20.000,00 Meta ODS**: 9.5; 9.b; 9.c; 17.7 Pesquisa, Desenvolvimento e Grupo de pesquisa Estado FIS 157,00 157,00 Inovação Sustentáveis (PD&IS) - certificado InovAmazonas (Número) FIN 1.000,00 1.000,00 Meta ODS**: 8.2; 9.5; 9.b; 12.2; 12.b; 17.16

Tecnologia. Programa 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS (3) Órgãos Participantes SEDECTI, FAPEAM, SEC, FUNATI, UEA Objetivo Fomentar e apoiar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em áreas estratégicas do Estado do Amazonas, por meio de linhas de ação e seus respectivos programas, projetos e atividades, voltados para o investimento em pesquisa científica e tecnológica, formação sustentável de recursos humanos, empreendedorismo de base científica e tecnológica, modernização de infraestrutura, popularização e difusão do conhecimento científico tecnológico e internacionalização e cooperação interinstitucional. Público-alvo Estudantes, pesquisadores, escolas de Ensino Fundamental e Médio; instituições de Ensino Superior; institutos de Pesquisa, Tecnologia e Inovação; cooperativas e associações; setor produtivo; organizações governamentais e não governamentais do estado do Amazonas e parceiros nacionais e internacionais. produção responsáveis; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS15 - Vida terrestre; ODS17 - Parcerias e meios de implementação;

Índice de Qualificação de Corpo Docente - IQCD (%) 30/06/2019 3,57 3,85 Percentual do dispêndio do Governo do Estado em Ciência, 01/01/2020 2,30 3,50 Tecnologia e inovação (C,T&I) (%) Percentual do volume de recursos executados em bolsas e 02/09/2019 80,00 85,00 auxílio à pesquisa (%) Variação de recursos concedidos em Bolsas e auxílios à 21/08/2015 30,00 50,00 pesquisa científica, tecnológica e de inovação. (%) Variação do volume de recursos concedidos para 02/09/2019 3,00 5,00 empreendedorismo. (%)

PPA 317.594.681,00 317.594.681,00 Despesa Corrente 269.677.781,00 269.677.781,00 Despesa de Capital 47.916.900,00 47.916.900,00

medida)

META medida) 2023-2023* Apoio à Infraestrutura Resiliente para Projeto de Estado FIS 40,00 40,00 Ciência, Tecnologia e Inovação infraestrutura e (C,T&I) modernização de FIN 13.975.760,00 13.975.760,00 C,T&I apoiado (Unidade) Meta ODS**: 9.1; 9.5; 9.b; 17.17 Construção, Ampliação e Adequação Unidade Região FIS 12,00 12,00 da Estrutura Física da FuNATI construída/ampliad Metropolitana a (Unidade) FIN 730.000,00 730.000,00 Meta ODS**: 9.1 Construção e Adequação da Rede Unidade construída Estado FIS 13,00 13,00 Física da UEA - Ampliar e/ou reformada (Unidade) FIN 18.921.800,00 18.921.800,00 Meta ODS**: 4.a; 9.1; 11.7 Fomento à Formação Sustentável de Projeto apoiado Região do Alto FIS 5,00 5,00 Recursos Humanos para Ciência, (Unidade) Solimões Fomento à Formação Sustentável de Projeto apoiado Região do Baixo FIS 50,00 50,00 Tecnologia e Inovação FIN 30.000,00 30.000,00 Fomento à Formação Sustentável de Projeto apoiado Região do Madeira FIS 32,00 32,00 Tecnologia e Inovação FIN 20.000,00 20.000,00 Fomento à Formação Sustentável de Projeto apoiado Região do Médio FIS 6,00 6,00 Fomento à Formação Sustentável de Projeto apoiado Região do Purus FIS 10,00 10,00 Fomento à Formação Sustentável de Projeto apoiado Região do Rio FIS 12,00 12,00 Recursos Humanos para Ciência, (Unidade) Negro/Solimões Fomento à Formação Sustentável de Projeto apoiado Região do Triângulo FIS 9,00 9,00 Recursos Humanos para Ciência, (Unidade) (Jutaí, Juruá, Tecnologia e Inovação Solimões) FIN 10.000,00 10.000,00 Fomento à Formação Sustentável de Projeto apoiado Região FIS 6.421,00 6.421,00 Recursos Humanos para Ciência, (Unidade) Metropolitana Tecnologia e Inovação FIN 55.744.121,00 55.744.121,00

META Total da Ação: FIS 6.545,00 6.545,00 FIN 55.844.121,00 55.844.121,00

Fomento a Projetos de Projeto de pesquisa Região do Alto Rio FIS 5,00 5,00 Ciência,Tecnologia e Inovação apoiado (Unidade) Negro Fomento a Projetos de Projeto de pesquisa Região do Alto FIS 10,00 10,00 Ciência,Tecnologia e Inovação apoiado (Unidade) Solimões FIN

20.000,00 20.000,00 Fomento a Projetos de Projeto de pesquisa Região do Madeira FIS 15,00 15,00 Ciência,Tecnologia e Inovação apoiado (Unidade) FIN 30.000,00 30.000,00 Fomento a Projetos de Projeto de pesquisa Região do Médio FIS 10,00 10,00 Ciência,Tecnologia e Inovação apoiado (Unidade) Amazonas FIN 20.000,00 20.000,00 Fomento a Projetos de Projeto de Região do Rio FIS 5,00 5,00 Ciência,Tecnologia e Inovação pesquisaapoiado Negro/Solimões FIN (Unidade) 10.000,00 10.000,00

Fomento a Projetos de Projeto de pesquisa Região do Triângulo FIS 5,00 5,00 Ciência,Tecnologia e Inovação apoiado (Unidade) (Jutaí, Juruá,

Solimões) FIN 10.000,00 10.000,00 Fomento a Projetos de Projeto de pesquisa Região FIS 290,00 290,00 Ciência,Tecnologia e Inovação apoiado (Unidade) Metropolitana

FIN 17.434.238,00 17.434.238,00 Total da Ação: FIS 340,00 340,00 FIN 17.534.238,00 17.534.238,00 Fomento ao Empreendedorismo de Projeto firmado Estado FIS 45,00 45,00 Base Tecnológica e a Consolidação (Unidade) do Ecossistema de Inovação FIN 2.125.488,00 2.125.488,00 Meta ODS**: 2.4; 6.6; 8.2; 8.3; 9.5 Fomento e Incentivo à Projeto firmado Estado FIS 32,00 32,00 Internacionalização e Cooperação (Unidade) Interinstitucional em Âmbito Nacional FIN 5.671.186,00 5.671.186,00 e Internacional Meta ODS**: 2.a; 4.7; 6.a; 7.a; 9.5; 17.6 Formação e Capacitação de Pessoa beneficiada Estado FIS 84.000,00 84.000,00 Recursos Humanos para Terceira (Unidade) Idade FIN 2.750.000,00 2.750.000,00 Meta ODS**: 1.2; 1.4

META medida) 2023-2023* Fortalecimento da Extensão Pessoa beneficiada Estado FIS 10.750,00 10.750,00 Universitária como Instrumento de (Unidade) Desenvolvimento - Extensão FIN 8.137.000,00 8.137.000,00 Amazonas Meta ODS**: 4.3; 4.7; 10.2; 11.4 Fortalecimento da Rede de Museus Evento/projeto Estado FIS 20,00 20,00 Culturais e Científicos no Amazonas realizado e/ou apoiado (Unidade) FIN 24.000,00 24.000,00 Meta ODS**: 4.7; 8.9; 9.5; 11.4; 12.b Fortalecimento do Ensino de Aluno de graduação Estado FIS 25.500,00 25.500,00 Graduação no Amazonas - Qualifica matriculado (Unidade) FIN 38.279.440,00 38.279.440,00 Meta ODS**: 4.3; 4.5; 4.7; 8.3; 10.2 Fortalecimento do Sistema Estadual Projeto e/ou Estado FIS 15,00 15,00 de CT&I atividade desenvolvida FIN 668.000,00 668.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 4.3; 4.7; 4.c; 5.b; 8.2; 9.5; 9.b; 10.2; 16.6; 17.3 Implantação de Sistema de Projeto implantado Região FIS 3,00 3,00 Produção e Disseminação de (Unidade) Metropolitana Análises e Estatísticas FIN 5.020.000,00 5.020.000,00 Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial, e de CT&I no Amazonas Meta ODS**: 8.3; 9.b; 9.c; 11.6; 11.a; 12.a Incentivo às Atividades de Parceria Estado FIS 25,00 25,00 Internacionalização estabelecida (Unidade) FIN 2.800.000,00 2.800.000,00 Meta ODS**: 4.5; 4.c; 9.5; 9.b; 10.3; 10.7; 17.6; 17.7; 17.9; 17.16; 17.17 Inclusão e Permanência Estudantil Aluno assistido Estado FIS 2.000,00 2.000,00 (Unidade) FIN 57.693.897,00 57.693.897,00 Meta ODS**: 4.3; 4.5; 10.2; 10.3 Interiorização Inovadora da Curso ofertado Estado FIS 28,00 28,00 Graduação e Pós-Graduação no (Número) Amazonas - Interioriza UEA FIN 70.367.760,00 70.367.760,00 Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 10.2 Meninas e Mulheres na Ciência e no Atividade Estado FIS 110,00 110,00 Empreendedorismo Científico realizada/ordenada (Unidade) FIN 961.067,00 961.067,00 Meta ODS**: 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7; 5.1; 5.5; 5.b; 9.5; 9.b; 10.2; 11.7 Pesquisa e Formação de Recursos Aluno de pósEstado FIS 6.600,00 6.600,00 Humanos em Pós-Graduação - graduação FIN Ciência com Excelência matriculado 9.448.784,00 9.448.784,00 (Unidade) Meta ODS**: 2.a; 3.b; 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 4.c; 9.5

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

META Popularização e Difusão da Ciência, Peça divulgada Estado FIS 301,00 301,00 Tecnologia e Inovação (Unidade) FIN 6.642.140,00 6.642.140,00 Meta ODS**: 4.7; 9.b; 12.8; 17.7

Tecnologia. Programa 3302 DESENVOLVE AMAZONAS Órgãos Participantes SEDECTI, AFEAM, CIAMA, FET/AM, SEMA, SERFI, CASA CIVIL Objetivo Executar políticas públicas integradas para estabelecer nova dinâmica nas funções de geração de riqueza, visando crescimento econômico sustentado para melhoria nas condições de vida da população do Estado. Público-alvo População do estado do Amazonas. e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS8 - ODS10 - Redução das desigualdades; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS15 - Vida terrestre; Indicador de Atividade Econômica Regional - Amazonas (%) 31/12/2018 3,43 3,50

PPA 209.579.700,00 209.579.700,00 Despesa Corrente 3.579.700,00 3.579.700,00 Despesa de Capital Outras Fontes 206.000.000,00 206.000.000,00

META Análise e Acompanhamento de Projeto aprovado Estado FIS 150,00 150,00 Projetos Industriais pelo Codam (Número) FIN 20.000,00 20.000,00 Apoio à Criação de Emprego e Projeto apoiado Estado FIS 1,00 1,00 Renda Alinhado às Potencialidades (Unidade) Regionais FIN 20.000,00 20.000,00 Meta ODS**: 1.2; 8.3; 10.1; 10.2 Apoio a Projetos de Cidadão atendido Estado FIS 898,00 898,00 Empreendedorismo - Economia (Unidade) Solidária FIN 280.000,00 280.000,00 Meta ODS**: 8.1; 8.2; 8.3; 8.5; 8.7; 8.8; 8.10 Apoio a Projetos de Cidadão atendido Estado FIS 27,00 27,00 Empreendedorismo e (Unidade) Desenvolvimento de Projetos FIN 50.000,00 50.000,00 Especiais Meta ODS**: 8.3; 8.5; 8.8; 8.9

PRODUTO PPA

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total medida) Apoio ao Consórcio Interestadual da Consórcio apoiado Estado FIS 1,00 1,00 Amazônia Legal (Unidade) FIN 1.000,00 1.000,00 Meta ODS**: 8.1; 8.2; 8.3; 8.9; 9.1; 9.2; 9.3; 9.5; 10.7 Arranjos Produtivos Locais - APLs APL aprovado Estado FIS 1,00 1,00 (Unidade) Articulação para as Ações de Estudo e pesquisa Estado FIS 20,00 20,00 Desenvolvimento Territorial realizada (Unidade) FIN 20.100,00 20.100,00 Meta ODS**: 2.3; 8.2; 8.3; 10.1; 10.2 Articulação Política e Captação de Convênio e outros Estado FIS 11,00 11,00 Recursos instrumentos congêneres firmado FIN 612.600,00 612.600,00 (Unidade) Meta ODS**: 8.3; 10.b Atração de Empresas de Segmentos Projeto Captado Região FIS 1,00 1,00 Estratégicos (Número) Metropolitana Meta ODS**: 3.8; 8.2; 8.3; 9.2 Desenvolvimento de Ações Projeto e/ou Estado FIS 1,00 1,00 Integradas no Estado do Amazonas atividade (Unidade) Meta ODS**: 1.2; 4.3; 7.3; 8.2; 8.3; 9.2; 9.3; 9.5; 10.1; 10.2 Desenvolvimento Rural Sustentável Projeto e/ou Estado FIS 1,00 1,00 atividade (Unidade) Meta ODS**: 1.1; 2.a; 8.1; 8.3; 9.1; 9.3; 10.a Estudos e Estruturação de Distritos Projeto e/ou Estado FIS 1,00 1,00 Agroindustriais para Diversificação atividade Econômica desenvolvida FIN 20.000,00 20.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 8.3; 8.4; 8.5 Estudos e Estruturação do Complexo Estudo e pesquisa Região FIS 1,00 1,00 Naval do Estado do Amazonas realizada (Unidade) Metropolitana Formulação e Gestão do Projeto e/ou Estado FIS 1,00 1,00 Zoneamento Ecológico-Econômico atividade do Estado do Amazonas desenvolvida FIN 21.000,00 21.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 8.3; 13.2; 13.3; 15.4; 15.5; 15.6

META Fortalecimento do Artesanato Artesão Atendido Estado FIS 1.020,00 1.020,00 Amazonense (Unidade) FIN 2.020.000,00 2.020.000,00 Meta ODS**: 8.3; 8.7; 8.9 Gestão dos Recursos Minerais do Estudo, pesquisa e Estado FIS 1,00 1,00 Estado do Amazonas projeto elaborado (Unidade) FIN 20.000,00 20.000,00 Incentivo à Criação de Hub para o Evento/projeto Região FIS 1,00 1,00 Comércio Atacadista e Varejista realizado e/ou Metropolitana Meta ODS**: 8.1; 8.2; 8.3; 10.1 Incentivo ao Polo Digital de Manaus Projeto e/ou Região FIS 1,00 1,00 para Atender a Indústria 4.0 atividade Metropolitana (Unidade) Meta ODS**: 8.1; 8.2; 8.3; 9.3; 9.4; 9.5; 10.1 Intermediação de Mão de Obra Vaga captada Estado FIS 5.000,00 5.000,00 (Unidade) FIN 105.000,00 105.000,00 Meta ODS**: 1.4; 8.3; 8.7 Promoção Comercial e Comércio Evento/projeto Região FIS 2,00 2,00 Exterior realizado e/ou Metropolitana Promoção do Segmento de Energia Projeto e/ou Região FIS 1,00 1,00 Renovável e Gás Natural atividade Metropolitana (Unidade) Meta ODS**: 7.1; 7.2; 7.3; 8.2; 8.3; 9.1; 9.2 Qualificação Profissional e Social Trabalhador Estado FIS 390,00 390,00 qualificado (Unidade) FIN 55.000,00 55.000,00 Meta ODS**: 8.2; 8.3; 8.5; 8.7; 8.8; 8.9; 8.a Seguro-Desemprego Trabalhador Estado FIS 5.280,00 5.280,00 habilitado (Unidade) FIN 155.000,00 155.000,00 Meta ODS**: 1.a; 8.3; 8.8; 8.10 META AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2023 Elaboração e Execução de Projetos Projeto Estado FIS 2,00 2,00 para o Desenvolvimento do elaborado/gerencia Amazonas do (Unidade) FIN 1.000.000,00 1.000.000,00 Meta ODS**: 7.2; 8.2; 8.3; 9.2; 9.3

META Financiamento a Micro e Pequenas Financiamento Estado FIS 1.200,00 1.200,00 Empresas e ao Desenvolvimento concedido Social do Estado (Unidade) FIN 35.000.000,00 35.000.000,00 Meta ODS**: 8.3 Financiamento de Projetos de Projeto financiado Estado FIS 50,00 50,00 Desenvolvimento (Unidade) FIN 25.000.000,00 25.000.000,00 Meta ODS**: 2.3; 8.3; 10.1 Microcrédito Afeam Financiamento Estado FIS 23.000,00 23.000,00 concedido (Unidade) FIN 145.000.000,00 145.000.000,00 Meta ODS**: 1.a; 2.3; 8.3; 10.1; 10.2

Área de Resultado INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutura e Logística de Integração. Programa 3300 MAIS INFRA Órgão Responsável Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus Órgãos Participantes CIGÁS, SECT, FERF, SEINFRA, UGPE, SNPH, COSAMA, FIDEAM, SUHAB, FEH Objetivo Beneficiar a população amazonense com a entrega de obras de infraestrutura de qualidade,

bem como da expansão do saneamento e outros serviços básicos, do acesso à casa própria e da política de regularização fundiária, proporcionando o desenvolvimento do Estado. Público-alvo População amazonense. qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes;

Ramais pavimentados (Km) 30/08/2019 579,00 140,00 Rodovias Pavimentadas (Km) 30/08/2019 847,00 140,00

PPA 467.742.934,00 467.742.934,00 Despesa Corrente 12.426.934,00 12.426.934,00 Despesa de Capital 394.431.000,00 394.431.000,00 Outras Fontes 60.885.000,00 60.885.000,00

META Ações Emergenciais de Moradia Família assistida Estado FIS 2.198,00 2.198,00 (Unidade) FIN 6.600.000,00 6.600.000,00 Meta ODS**: 11.1; 11.2 Construir, Reformar, Adaptar e Unidade Região FIS 1,00 1,00 Promover Melhorias Habitacionais habitacional Metropolitana Meta ODS**: 1.1; 1.2; 1.3; 1.5 Contenção, Melhoria e Recuperação Estrutura física de Estado FIS 3.630,39 3.630,39 de Encostas, Orlas e Taludes contenção (Metro quadrado) FIN 2.100.000,00 2.100.000,00 Meta ODS**: 9.1 Desapropriação de Imóveis para Fins Família assentada Estado FIS 5,00 5,00 de Assentamento (Unidade) FIN 322.000,00 322.000,00 Meta ODS**: 1.4; 5.a; 11.1; 11.3; 11.b

3300 MAIS INFRA

META Desapropriação de Terras para Fins Título definitivo Estado FIS 50,00 50,00 de Regularização Fundiária (Unidade) Meta ODS**: 1.4; 5.a Desenvolvimento de Ações Documento de Estado FIS 8.000,00 8.000,00 Fundiárias regularização fundiária expedido FIN 1.716.000,00 1.716.000,00 (Unidade) Meta ODS**: 1.4; 5.a; 8.3; 11.1; 11.3; 11.b Desenvolvimento Urbano Integrado Projeto implantado Estado FIS 1,00 1,00 da Região Metropolitana (Unidade) Meta ODS**: 9.1; 9.4; 9.a; 10.7; 11.2; 11.a para a População de Baixa Renda na habitacional Metropolitana Capital e Interior do Estado (Unidade) FIN 121.446,00 121.446,00 Meta ODS**: 1.1; 1.4; 5.a; 9.1; 11.1; 11.3 para a População sob Risco Social habitacional Metropolitana (Unidade) FIN 131.615,00 131.615,00 Meta ODS**: 1.4; 5.a; 9.1; 11.1 para Servidores Públicos Estaduais habitacional Metropolitana (Unidade) FIN 210.873,00 210.873,00 Fiscalização do Sistema Hidroviário Porto fiscalizado Estado FIS 1,00 1,00 (Unidade) FIN 15.000,00 15.000,00 Fortalecimento da Gestão de Município assistido Estado FIS 21,00 21,00 Resíduos Sólidos (Unidade) Meta ODS**: 1.4; 6.3; 12.5; 12.6 Fortalecimento do Sistema de Lâmpada de LED Estado FIS 1.000,00 1.000,00 Iluminação Pública instalada (Unidade) Fortalecimento do Sistema de Lâmpada de LED Região FIS 30.724,00 30.724,00 Iluminação Pública instalada (Unidade) Metropolitana Total da Ação: FIS 31.724,00 31.724,00 FIN 3.000.000,00 3.000.000,00

3300 MAIS INFRA

META Gestão do Acervo Fundiário Acervo mantido Estado FIS 1,00 1,00 (Unidade) Meta ODS**: 11.1 Imovél Legal e Desapropriação Família assistida Estado FIS 1,00 1,00 (Unidade) Meta ODS**: 1.1; 11.1; 11.3 Implantação, Ampliação e Aeroporto Estado FIS 6,00 6,00 Modernização do Modal Aéreo construído, ampliado e/ou FIN 60.000,00 60.000,00 modernizado (Unidade) Meta ODS**: 9.1; 11.2 Implantação, Ampliação, Melhoria e Área Estado FIS 184.195,56 184.195,56 Modernização de Espaços e Prédios construída/melhora Públicos da (Metro FIN 2.100.000,00 2.100.000,00 quadrado) Meta ODS**: 1.4; 9.1; 11.1; 11.7 Implantação, Ampliação, Melhoria e Estrada e rodovia Estado FIS 734,00 734,00 Modernização de Estradas, Rodoviasconstruída/recupera e Vicinais da (Quilômetro) FIN 88.797.400,00 88.797.400,00 Meta ODS**: 9.1; 9.a; 10.7; 11.2 Implantação, Ampliação, Melhoria e Obra de arte Estado FIS 25.456,97 25.456,97 Modernização de Obras de Artes especial Especiais construída/recupera FIN 2.100.000,00 2.100.000,00 da (Quilômetro) Meta ODS**: 9.1 Implantação, Ampliação, Melhoria e Porto e terminal Estado FIS 2,00 2,00 Modernização de Portos e Terminais implantado/moderni Hidroviários zado (Unidade) FIN 2.000.000,00 2.000.000,00 Implantação, Ampliação, Melhoria e Porto e terminal Região FIS 4,00 4,00 Modernização de Portos e Terminais implantado/moderni Metropolitana Hidroviários zado (Unidade) FIN 415.000,00 415.000,00 FIN 2.415.000,00 2.415.000,00 Implantação, Ampliação, Melhoria e Rua pavimentada Estado FIS 329,00 329,00 Modernização do Sistema Viário (Quilômetro) Urbano FIN 66.596.600,00 66.596.600,00 Meta ODS**: 9.1; 11.1; 11.3; 11.a Implantação, Ampliação, Sistema de Estado FIS 670,91 670,91 Modernização e Recuperação do abastecimento de Sistema de Abastecimento de Água água FIN 2.100.000,00 2.100.000,00 Meta ODS**:

3300 MAIS INFRA

META medida) Implantação, Ampliação, o. (Quilômetro) Estado 670,91 670,91 Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água FIN 2.100.000,00 2.100.000,00 Meta ODS**: 3.3; 3.9; 6.1; 6.3; 6.4; 6.5; 6.a; 6.b; 11.1 Implantação, Ampliação, Sistema de esgoto Estado FIS 2.035,00 2.035,00 Modernização e Recuperação do sanitário Sistema de Esgoto Sanitário ampliado/recuperad FIN 2.100.000,00 2.100.000,00 o (Quilômetro) Meta ODS**: 1.4; 3.3; 3.9; 6.2; 6.3; 6.a; 6.b Infraestrutura Urbana, Social, Área beneficiada Região FIS 108,77 108,77 Ambiental e Habitacional de Projetos (Quilômetro Metropolitana Especiais quadrado) FIN 211.154.000,00 211.154.000,00 Meta ODS**: 1.4; 6.2; 9.1; 11.1 Investimentos em Educação Iniciativa apoiada Estado FIS 1,00 1,00 (Unidade) Meta ODS**: 4.a Investimentos em Infraestrutura Iniciativa apoiada Estado FIS 1,00 1,00 (Unidade) Meta ODS**: 9.1 Investimentos em Saúde Iniciativa apoiada Estado FIS 1,00 1,00 (Unidade) Meta ODS**: 3.c Investimentos em Segurança Pública Iniciativa apoiada Estado FIS 1,00 1,00 (Unidade) Meta ODS**: 16.1 Manutenção, Ampliação e Água tratada (Metro Estado FIS 1.058,85 1.058,85 Modernização do Sistema de cúbico) Abastecimento de Água - COSAMA FIN 1.982.000,00 1.982.000,00 Mobilidade Urbana e Transporte Sistema implantado Estado FIS 2,00 2,00 Coletivo da Região Metropolitana (Unidade) Meta ODS**: 9.1; 10.7; 11.2 Operacionalização da Ponte sobre o Ponte Região FIS 1,00 1,00 Rio Negro operacionalizada Metropolitana (Unidade) FIN 1.500.000,00 1.500.000,00 Meta ODS**: 11.7 Operacionalização do Sistema Aeroporto/aeródrom Estado FIS 1,00 1,00 Aeroportuário o operacionalizado (Unidade) FIN 25.000,00 25.000,00

3300 MAIS INFRA

META Programa de Financiamento Unidade Região FIS 1,00 1,00 Habitacional Popular habitacional Metropolitana (Unidade) FIN 1.336.000,00 1.336.000,00 Ressarcimento de Valores Pagos Pessoa ressarcida Região FIS 1,00 1,00 Indevidamente ou por Desistência de (Unidade) Metropolitana Terrenos Comercializados FIN 1.000,00 1.000,00 Meta ODS**: 1.4; 5.a; 11.1; 11.3 Supervisão de Instalação Portuária Porto Estado FIS 1,00 1,00 Pública de Pequeno Porte supervisionado (Unidade) FIN 105.000,00 105.000,00 Meta ODS**: 9.1; 10.7; 11.2; 11.a Sustentabilidade Social e Iniciativa apoiada Região FIS 4,00 4,00 Institucional de Projetos Especiais (Unidade) Metropolitana FIN 10.000.000,00 10.000.000,00 Meta ODS**: 1.4; 6.a; 11.1 META Ampliação e Melhoria da Rede de Gasoduto enterrado Estado FIS 39.100,00 39.100,00 Distribuição do Gás Natural (Metro) (Gasoduto) em Manaus FIN 37.633.947,00 37.633.947,00 Meta ODS**: 9.1; 11.3 Flexibilidade Operacional e Projeto implantado. Estado FIS 29,90 29,90 Segurança da Rede (Percentual) FIN 22.651.053,00 22.651.053,00 Meta ODS**: 7.1; 7.3; 8.2; 9.1; 11.6 Implantação, Ampliação, Projeto implantado Estado FIS 3,00 3,00 Modernização, Inovação Tecnológica (Unidade) e Sustentável do Sistema de FIN 300.000,00 300.000,00 Abastecimento de Água Manutenção e Recuperação do Água tratada (Metro Estado FIS 28.000.000,00 28.000.000,00 Sistema de Abastecimento de Água cúbico) FIN 300.000,00 300.000,00 Meta ODS**: 1.4; 3.9; 6.1; 6.5; 6.a; 6.b; 11.1

3300 MAIS INFRA

Área de Resultado DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Regional. Programa 3277 PRODUZIR AMAZONAS Órgão Responsável Secretaria de Estado de Produção Rural Órgãos Participantes SEPROR, IDAM, ADAF, FEI Objetivo Promover e ampliar o desenvolvimento da produção rural e fortalecer suas organizações,

implementando políticas públicas para estimular e potencializar a comercialização da produção via associações e cooperativas, promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário, agregando valor aos produtos agropecuários, florestais e pesqueiros. Público-alvo Agricultores familiares, produtores rurais, criadores, extrativistas, indígenas, ribeirinhos, pescadores, aquicultores, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres rurais e suas organizações, associações e cooperativas. Objetivo ODS ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis;

Madeira manejada (m³) 31/12/2018 11.322,00 15.070,00 Produção da pesca manejada (T) 31/12/2018 1.968,17 3.071,36 Produção de farinha de mandioca assistida pela ATER (T) 31/12/2018 30.546,00 30.790,00 Produção de leite assistido pela ATER (T) 31/12/2018 58.639,00 51.889,00 Produção de pescado cultivado (T) 31/12/2018 25.380,00 24.200,00 Produção de pós-larvas e alevinos de peixes (UN) 31/12/2018 3.848.000,00 5.100.000,00 Produção extrativista de pescado (T) 31/12/2018 189.646,00 201.777,00 Volume de negócios gerados com a comercialização (R$) 31/12/2018 82.900.388,57 102.000.000,00

PPA 204.020.085,00 204.020.085,00 Despesa Corrente 172.055.085,00 172.055.085,00 Despesa de Capital 31.965.000,00 31.965.000,00

META Apoio à Comercialização da Produtor Estado FIS 27.500,00 27.500,00 Produção Agropecuária, Pesqueira e beneficiado Florestal (Unidade) FIN 45.789.363,00 45.789.363,00 Apoio à Produção de Base Agricultor familiar e Estado FIS 300,00 300,00 Agroecológica e Orgânica produtor rural assistido (Unidade) FIN 100.000,00 100.000,00

META Apoio às Atividades dos Produtos da Agricultor familiar e Estado FIS 2.500,00 2.500,00 Sociobiodiversidade produtor rural assistido (Unidade) FIN 100.000,00 100.000,00 Assistência Técnica e Extensão Agricultor familiar e Estado FIS 53.000,00 53.000,00 Rural - ATER produtor rural assistido (Unidade) FIN 32.301.000,00 32.301.000,00 Assistência Técnica e Extensão Agricultor indígena Estado FIS 4.000,00 4.000,00 Rural - ATER aos Povos Indígenas assistido (Unidade) Capacitação de Agricultores Agricultor familiar e Estado FIS 2.000,00 2.000,00 Familiares e Produtores Rurais produtor rural capacitado FIN 1.000.000,00 1.000.000,00 (Unidade) Capacitação de Servidores e Curso e campanha Estado FIS 312,00 312,00 Educação Sanitária Agropecuária realizada (Número) para Produtores Rurais e demais FIN 1.392.000,00 1.392.000,00 Públicos Meta ODS**: 12.8 Construção, Reforma, Ampliação e Unidade construída, Estado FIS 75,00 75,00 Aparelhamento de Unidades do reformada e IDAM equipada (Unidade) FIN 4.000.000,00 4.000.000,00 Criação de Plataforma para o Setor Sistema implantado Estado FIS 5,00 5,00 Primário (Unidade) FIN 104.000,00 104.000,00 Meta ODS**: 2.3; 2.4; 2.b; 2.c; 9.1; 9.2; 9.3; 9.4; 9.a; 9.b; 9.c Encontros, Eventos, Ações Feira realizada Estado FIS 7,00 7,00 Socioculturais e Feiras para a (Unidade) Promoção da Produção Rural FIN 2.665.000,00 2.665.000,00 Meta ODS**: 2.3; 9.3; 9.4 Fomento e Apoio à Produção Indígena Estado FIS 10.800,00 10.800,00 Agrícola, Florestal e Pesqueira dos beneficiado Povos Indígenas (Unidade) FIN 531.312,00 531.312,00 Meta ODS**: 2.3; 9.1; 9.3; 9.4 Fomento e Apoio à Produção Produtor Estado FIS 16.000,00 16.000,00 Agropecuária, Florestal, Pesqueira e beneficiado Fauna (Unidade) FIN 76.869.000,00 76.869.000,00 Meta ODS**: 9.1; 9.3; 9.4; 9.a Implantação, Ampliação, Melhoria e Unidade construída, Estado FIS 68,00 68,00 Modernização das Unidades de reformada, Defesa Agropecuária ampliada e/ou FIN 4.841.000,00 4.841.000,00

Meta ODS**:

META medida) 2023-2023* Implantação, Ampliação, Melhoria e Unidade construída, Estado 68,00 68,00 Modernização das Unidades de reformada, Defesa Agropecuária ampliada e/ou FIN 4.841.000,00 4.841.000,00 aparelhada (Unidade) Meta ODS**: 9.1; 11.7 Inspeção e Certificação de Inspeção em Estado FIS 4.300,00 4.300,00 Agroindústrias e Estabelecimentos produto de origem de Produtos e Subprodutos de animal (Número) FIN 343.000,00 343.000,00 Origem Animal Meta ODS**: 2.3; 11.6 Monitoramento e Controle do Fiscalização de Estado FIS 1.173,00 1.173,00 Comércio e Uso de Agrotóxicos agrotóxico realizada. (Número) FIN 250.000,00 250.000,00 Meta ODS**: 12.5 Organização e Dinamização de Produtor Estado FIS 9.500,00 9.500,00 Cadeias Produtivas Florestais, beneficiado Pesqueiras e Agropecuárias (Unidade) FIN 10.587.410,00 10.587.410,00 Prevenção, Vigilância e Controle nas Inspeção Estado FIS 19.740,00 0,00 Ações de Defesa Sanitária Vegetal Fitossanitária (Número) FIN 860.000,00 860.000,00 Meta ODS**: 2.5 Qualificação e Capacitação para o Profissional Estado FIS 170,00 170,00 Setor Primário capacitado (Unidade) FIN 1.000.000,00 1.000.000,00 Recuperação e/ou Pavimentação de Estrada vicinal Estado FIS 450,00 450,00 Estradas Vicinais recuperada/pavime ntada (Quilômetro) FIN 18.000.000,00 18.000.000,00 Meta ODS**: 11.2; 11.a Transporte para Escoamento da Veículo e Estado FIS 8,00 8,00 Produção equipamento adquirido (Unidade) FIN 550.000,00 550.000,00 Vigilância, Prevenção e Controle nas Animal fiscalizado. Estado FIS 5.117.760,00 5.117.760,00 Ações de Defesa Sanitária Animal (Número) FIN 2.637.000,00 2.637.000,00 Meta ODS**: 2.4

& Governo Digital. Programa 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO Órgãos Participantes FUNDPGE, PGE Objetivo Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais. Público-alvo Entes da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Amazonas. Objetivo ODS

PPA 7.533.000,00 7.533.000,00 Despesa Corrente 7.493.000,00 7.493.000,00 Despesa de Capital 40.000,00 40.000,00

META Amparo e Valorização dos Servidor Região FIS 395,00 395,00 Servidores da PGE beneficiado Metropolitana (Unidade) FIN 2.095.000,00 2.095.000,00

Ampliação do Quadro de Recursos Cargo preenchido Região FIS 125,00 125,00 Humanos da PGE (Unidade) Metropolitana

Cobrança da Dívida Ativa e Recurso captado Região FIS 1.948.000,00 1.948.000,00 Recuperação dos Créditos Públicos (Reais) Metropolitana

FIN 1.948.000,00 1.948.000,00

Construção, Ampliação, Adequação Percentual de Região FIS 25,00 25,00 e Aparelhamento da PGE execução física Metropolitana

(Percentual) FIN 55.000,00 55.000,00

Operacionalização da Escola de Servidor/profissiona Região FIS 300,00 300,00 Advocacia Pública e Estudos l capacitado Metropolitana Jurídicos (Unidade) FIN 3.430.000,00 3.430.000,00

3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO

& Governo Digital. Programa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO Órgãos Participantes FUNDPGE, SEAD, CSC, PRODAM, SEFAZ, SEFAZ-EG, FFMF, SEDECTI, JUCEA, IPEM, FAPEAM, FES, IDAM, ADAF, SEJUSC, SEINFRA, SNPH, CETAM, IPAAM, SECOM, SEAP, SUHAB, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CGE, IOA, ARSEPAM, UEA Objetivo Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando a melhoria na capacidade de gestão e planejamento, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nas ações públicas. Público-alvo Órgãos da Administração Pública Estadual, e seus poderes, e sociedade amazonense. Objetivo ODS

PPA 210.132.792,00 210.132.792,00 Despesa Corrente 182.017.792,00 182.017.792,00 Despesa de Capital 6.092.000,00 6.092.000,00 Outras Fontes 22.023.000,00 22.023.000,00

META Acompanhamento e Documentação Release produzido Estado FIS 840,00 840,00 das Ações de Governo (Unidade) FIN 8.725.000,00 8.725.000,00

Adequação e Aparelhamento da Unidade adequada Estado FIS 1,00 1,00 Sede da Controladoria-Geral do (Unidade) Estado - CGE FIN 100.000,00 100.000,00

Adequação e Desenvolvimento de Projeto implantado Estado FIS 10,00 10,00 Sistemas Estruturantes - Padrão (Unidade) Mínimo FIN 591.100,00 591.100,00

Ampliação do Quadro de Recursos Vaga preenchida Estado FIS 4.412,00 4.412,00 Humanos dos Órgãos do Estado (Unidade)

FIN 4.993.000,00 4.993.000,00

Apoio ao Desenvolvimento Projeto Estado FIS 1,00 1,00 Econômico e Social implementado

(Unidade) FIN 14.000.000,00 14.000.000,00

META Capacitação de Servidores Públicos Servidor capacitado Estado FIS 14.000,00 14.000,00 Estaduais (Unidade)

Capacitação dos Profissionais da Servidor capacitado Estado FIS 1,00 1,00 Imprensa Oficial do Estado (Unidade)

Captação de Recursos para Recurso captado Estado FIS 1.000,00 1.000,00 Constituir o Fundo de Parcerias (Reais) Público-Privadas do Estado do FIN 1.000,00 1.000,00 Amazonas

Cerimonial Público Evento realizado Região FIS 500,00 500,00

(Unidade) Metropolitana

Concessão de Subsídios ao Valor repassado Região FIS 100.000,00 100.000,00 Transporte Coletivo (Reais) Metropolitana

Construção da Nova Sede da Percentual de Região FIS 1,00 1,00

(Percentual) FIN 1.001.000,00 1.001.000,00

Contribuição aos Conselhos e Contribuição Região FIS 35.000,00 35.000,00 Associações de Representação efetivada (Reais) Metropolitana

Controle Interno: Auditoria, Auditoria realizada Estado FIS 122,00 122,00 Fiscalização, Correição e Integridade (Unidade)

FIN 190.000,00 190.000,00

Desenvolvimento do Controle Fiscalização Estado FIS 15,00 15,00 Metrológico Legal e da Avaliação da realizada (Unidade) Conformidade FIN 1.000,00 1.000,00

Divulgação e Publicidade das Ações Campanha Estado FIS 160,00 160,00 de Governo realizada (Unidade)

FIN 69.273.570,00 69.273.570,00

Edição do Diário Oficial Diário publicado Estado FIS 1,00 1,00

(Unidade)

META Fortalecimento do Planejamento, Documento Estado FIS 37,00 37,00 Desenvolvimento de Pesquisa e elaborado Geoprocessamento (Unidade) FIN 11.700,00 11.700,00

Gestão do Gerenciamento, Consumo de Estado FIS 11.529.000,00 11.529.000,00 Fornecimento e Abastecimento de combustível (Litro) Combustíveis FIN 32.635.900,00 32.635.900,00

Gestão do Programa Estadual de Projeto aprovado, Estado FIS 1,00 1,00 Parcerias Público-Privadas executado e

monitorado FIN 1.000,00 1.000,00 (Unidade)

Modernização e Operacionalização Solução tecnológica Estado FIS 114,00 114,00 das Soluções Tecnológicas de operacionalizada Informação e Comunicação (Unidade) FIN 14.359.586,00 14.359.586,00

Modernização e Operacionalização Solução tecnológica Região FIS 1,00 1,00 das Soluções Tecnológicas de operacionalizada Metropolitana Informação e Comunicação (Unidade) FIN 330.000,00 330.000,00

Total da Ação: FIS 115,00 115,00

FIN 14.689.586,00 14.689.586,00

Ouvidorias Públicas e Transparência Conselho e/ou Estado FIS 6.000,00 6.000,00

associação contemplada FIN 100.000,00 100.000,00 (Unidade)

Produção Editorial e Gráfica Serviço gráfico Estado FIS 1,00 1,00

realizado (Unidade)

FIN 11.521.000,00 11.521.000,00

Reforma, Ampliação e Unidade reformada, Região FIS 1,00 1,00 Aparelhamento da Sede do Governo ampliada e Metropolitana

equipada (Unidade) FIN 100,00 100,00

Reforma e Ampliação da Sede da Percentual de Região FIS 1,00 1,00

Reforma e Aparelhamento de Unidade reformada Estado FIS 1,00 1,00 Prédios da SEDECTI e aparelhada

(Unidade) FIN 85.000,00 85.000,00

META Transporte e Segurança de Ação realizada Estado FIS 365,00 365,00 Autoridades (Unidade) FIN 29.487.836,00 29.487.836,00

META Implantação de Estrutura do Plataforma de Estado FIS 10,00 10,00 Governo Digital governo digital implantada (% de FIN 1.085.228,00 1.085.228,00 execução)

Implantação de Solução de Unidade conectada Estado FIS 1,00 1,00 Telecomunicação na Capital e (Unidade) Interior - Rede Governo FIN 1.039.300,00 1.039.300,00

Modernização da Infraestrutura Arquitetura de Estado FIS 10,00 10,00 Tecnológica serviço em nuvem

implantada (% de FIN 17.352.649,00 17.352.649,00

execução)

Promoção da Melhoria do Nível de Data center Estado FIS 1,00 1,00 Segurança da Informação no Data certificado Center do Estado - PRODAM (Unidade) FIN 2.545.823,00 2.545.823,00

& Governo Digital. Programa 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA (3) Órgãos Participantes SEFAZ, FFMF Objetivo Realizar a arrecadação dos tributos estaduais, de forma eficiente e eficaz, desenvolvendo processos de inovação que assegurem a maximização da receita do Estado, bem como gerenciar os recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas, normatizando e efetuando a contabilidade geral do Estado, elaborando as leis orçamentárias do Estado, garantindo os meios necessários para a gestão administrativa eficaz, visando o atendimento da função social do Estado. Promover a modernização da gestão fazendária, visando o fortalecimento e aperfeiçoamento da administração tributária, financeira, orçamentária e administrativa, por meio de programas e projetos que contribuam para a melhoria contínua do desempenho fazendário, qualitativo e quantitativo, incluindo-se a qualificação, capacitação, motivação de servidores efetivos e não efetivos, e o suprimento de outras necessidades relacionadas às atribuições da Fazenda Estadual. Público-alvo Contribuintes, órgãos da administração pública estadual e seus poderes legislativo e judiciário, e sociedade amazonense. Objetivo ODS

PPA 2.987.000,00 2.987.000,00 Despesa Corrente 2.987.000,00 2.987.000,00 Despesa de Capital

META Construção, Ampliação, Reforma e Unidade construída, Região FIS 4,00 4,00 Equipamentação das Unidades da reformada e Metropolitana SEFAZ equipada (Unidade) FIN 3.000,00 3.000,00

SEFAZ (Unidade) Juruá

Funcionamento das Unidades da Unidade mantida Região do Alto Rio FIS 1,00 1,00 SEFAZ (Unidade) Negro

SEFAZ (Unidade) Solimões

META Funcionamento das Unidades da Unidade mantida Região do Baixo FIS 2,00 2,00 SEFAZ (Unidade) Amazonas

Funcionamento das Unidades da Unidade mantida Região do Madeira FIS 1,00 1,00

FIN 25.000,00 25.000,00

Funcionamento das Unidades da Unidade mantida Região do Médio FIS 1,00 1,00 SEFAZ (Unidade) Amazonas

Funcionamento das Unidades da Unidade mantida Região do Purus FIS 1,00 1,00

Funcionamento das Unidades da Unidade mantida Região do Rio FIS 1,00 1,00 SEFAZ (Unidade) Negro/Solimões

Funcionamento das Unidades da Unidade mantida Região do Triângulo FIS 1,00 1,00 SEFAZ (Unidade) (Jutaí, Juruá,

Solimões) FIN 18.000,00 18.000,00

Funcionamento das Unidades da Unidade mantida Região FIS 6,00 6,00 SEFAZ (Unidade) Metropolitana

FIN 96.000,00 96.000,00

Total da Ação: FIS 16,00 16,00

FIN 241.000,00 241.000,00 Gestão Administrativa,Tributária, Unidade Estado FIS 37,00 37,00 Financeira, Contábil e Orçamentária administrativa em funcionamento FIN 1.100.000,00 1.100.000,00 (Unidade)

Operacionalização e Execução do Prêmio concedido Estado FIS 643.000,00 643.000,00 Programa Estadual de Cidadania (Reais) Fiscal FIN 643.000,00 643.000,00

Qualificação, Capacitação e Servidor Estado FIS 1,00 1,00 Motivação dos Servidores da beneficiado Secretaria de Estado de Fazenda (Unidade) FIN 1.000.000,00 1.000.000,00

& Governo Digital. Programa 3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Órgãos Participantes SEAD Objetivo Assegurar remuneração legalmente estabelecida aos pensionistas especiais e seus dependentes e a concessão de auxílio-funeral. Público-alvo Pensionistas especiais, família do servidor falecido no exercício da atividade, aposentado ou ainda a terceiros, para custear despesas com funeral. Objetivo ODS

PPA 37.920.000,00 37.920.000,00 Despesa Corrente 37.920.000,00 37.920.000,00 Despesa de Capital

META medida) 2023-2023* Encargos com Pensões Especiais e Pessoa beneficiada Estado FIS 2.200,00 2.200,00 Outras Obrigações (Unidade) FIN 37.920.000,00 37.920.000,00

3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS

& Governo Digital. Programa 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Órgãos Participantes AMAZONPREV, SEFAZ-EG, SEDECTI, JUCEA, IPEM, FAPEAM, FES, SEPROR, IDAM, ADAF, FEI, FUNDECON, DETRAN, DPE, SEINFRA, SNPH, CETAM, FUNTEC, IPAAM, FEMA, GOVERNO AM, SUHAB, ALE, TCE, PGJ, TJ, IOA, ARSEPAM, UEA Objetivo Realizar o pagamento de sentenças judiciais. Público-alvo Credores do Estado Objetivo ODS

PPA 527.464.000,00 527.464.000,00 Despesa Corrente 527.464.000,00 527.464.000,00 Despesa de Capital

PRODUTO PPA

META AÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Unidade de REGIONALIZAÇÃO Total (Fis/Fin) 2023 2023-2023* medida) Cumprimento de Sentenças Judiciais Sentença cumprida Estado FIS 5,00 5,00 Transitadas em Julgado (Unidade) FIN 275.000,00 275.000,00

Cumprimento de Sentenças Judiciais Sentença cumprida Estado FIS 3.201,00 3.201,00 Transitadas em Julgado (precatórios) (Unidade) Devidas pelo Estado, Autarquias e FIN 527.189.000,00 527.189.000,00 Fundações Públicas

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

& Governo Digital. Programa 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo Realizar transferência de recursos, restituições e indenizações. Público-alvo Credores do Governo do Estado. Objetivo ODS

PPA VALOR DO PROGRAMA 2023 2023 214.296.000,00 214.296.000,00 Despesa Corrente 214.296.000,00 214.296.000,00 Despesa de Capital

META Contribuição para a Formação do Valor do PASEP Estado FIS 198.476.000,00 198.476.000,00 Patrimônio do Servidor Público - recolhido (Reais) PASEP FIN 198.476.000,00 198.476.000,00

Devolução de Tributos e Cauções Valor do tributo ou Estado FIS 9.710.000,00 9.710.000,00

caução restituído

(Reais) FIN 9.710.000,00 9.710.000,00

Serviço de Apoio AdministrativoValor do contrato Estado FIS 6.110.000,00 6.110.000,00 Financeiro ao Estado firmado (Reais)

FIN 6.110.000,00 6.110.000,00

3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

& Governo Digital. Programa 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) Órgãos Participantes SEFAZ-EG, GOVERNO AM, SUHAB Objetivo Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna e externa. Público-alvo Credores Especiais. Objetivo ODS

PPA 1.307.719.000,00 1.307.719.000,00 Despesa Corrente 478.478.000,00 478.478.000,00 Despesa de Capital 829.241.000,00 829.241.000,00

META Amortização e Encargos de Dívida contratual Estado FIS 406.865.000,00 406.865.000,00 Financiamento da Dívida Contratual externa amortizada Externa (Reais) FIN 406.865.000,00 406.865.000,00

Amortização e Encargos de Dívida contratual Estado FIS 900.853.001,00 900.853.001,00 Financiamento da Dívida Contratual interna amortizada Interna (Reais) FIN 900.854.000,00 900.854.000,00

0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)

& Governo Digital. Programa 3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Objetivo Realizar transferências constitucionais e legais para os municipios. Público-alvo Prefeituras Municipais. Objetivo ODS

PPA 3.654.910.000,00 3.654.910.000,00 Despesa Corrente 3.654.910.000,00 3.654.910.000,00 Despesa de Capital

META Participação dos Municípios na Valor do ICMS Estado FIS 3.322.095.000,00 3.322.095.000,00 Arrecadação do ICMS repassado (Reais) FIN 3.322.095.000,00 3.322.095.000,00

Participação dos Municípios na Valor do IPI Estado FIS 11.000.000,00 11.000.000,00 Arrecadação do Imposto sobre repassado (Reais) Exportação de Produtos FIN 11.000.000,00 11.000.000,00 Industrializados

Participação dos Municípios na Valor do IPVA Estado FIS 268.815.000,00 268.815.000,00 Arrecadação do IPVA repassado (Reais)

FIN 268.815.000,00 268.815.000,00

Participação dos Municípios na Cota Cota parte Estado FIS 4.000.000,00 4.000.000,00

Remissões do artigo